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Após tomar conhecimento, por meio de denúncias de tripulantes, de que a Azul Linhas Aéreas estaria supostamente incorrendo em práticas discriminatórias de gênero para a realização de transferência espontânea de aeronautas para a base de Porto Alegre (POA), o SNA enviou nesta quarta-feira (23) um ofício em que cobra esclarecimentos da empresa.

De acordo com as denúncias recebidas, a Azul estaria autorizando praticamente apenas homens a se transferirem para POA. 

Assim, a empresa estaria preterindo pedidos de mulheres, ignorando critérios como senioridade, para transferir homens com o suposto intuito de diminuir a ocorrência de licenças maternidade.

Tal prática, se comprovada, viola não apenas critérios internos da própria empresa como também a lei máxima do país, a Constituição Federal, que afirma que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações” (art. 5º, I).

Desta forma, o SNA requer que a Azul esclareça as denúncias sobre a alegada discriminação de gênero nas transferências espontâneas para a base de Porto Alegre.

Íntegra do ofício enviado pelo SNA à Azul: https://tinyurl.com/ydbvsc4l.

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Em resposta a ofício enviado pelo SNA no qual foi requerido reforço de orientação aos comandantes a respeito do registro do início de jornada, com o correto preenchimento do Diário de Bordo, a Azul Linhas Aéreas afirmou que “não encontrou irregularidades quanto ao assunto”.

Em ofício, a Azul afirmou também que “o horário da apresentação da tripulação fora de base obedece critérios objetivos como aeroporto, tipo de equipamento e natureza do voo, sempre respeitando os mínimos da legislação vigente e conforme previsto no Manual Geral de Operações, homologado junto à ANAC”.

Íntegra do ofício da Azul: https://tinyurl.com/yb99v5nw.

No entanto, as denúncias recebidas não tratam de descumprimento de tempos mínimos, mas sim de lançamentos de horários que não refletem a realidade.

Lembramos que o sindicato preparou um guia de orientação em que reforça a prática correta, com base nas normas e leis que regem a categoria. E tomará as medidas cabíveis.

Acesse: https://tinyurl.com/inicio-jornada.

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O SNA ingressou com ação contra a Passaredo Transportes Aéreos para pedir que a empresa pague imediatamente e integralmente a seus tripulantes o 13ª salário referente aos anos de 2018 e 2020, já vencidos, sob pena de multa.

Além do pedido de urgência para o pagamento do 13º salário relativo aos anos de 2018 e 2020, a ação pede que seja determinada a obrigação dos pagamentos futuros, bem como o pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Uma audiência ainda será designada.

Lembramos que no último dia 8 de dezembro, em votação realizada on-line, os aeronautas associados da Passaredo reprovaram uma proposta feita pela empresa de parcelamento do 13º salário.

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Em assembleia realizada pelo SNA nesta terça-feira (22), os tripulantes instrutores do Aeroclube de Biritiba Mirim-SP, aprovaram um Acordo Coletivo de Trabalho com vigência até 2022.

O acordo prevê, além do piso salarial normativo, a valorização da hora noturna em 100%, adicionais por hora de voo e desempenho de função, mínimo de oito folgas mensais e o custeio pelo aeroclube das revalidações do CHT e CMA.

Vale ressaltar a aprovação da proibição de contratação de mão de obra locada e o adicional de 30% de periculosidade sobre toda a remuneração, além da adesão ao FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) dos instrutores custeada pelo aeroclube.

Lembramos que os aeronautas podem e devem procurar o SNA para informar e denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Veja como foi a live realizada na segunda-feira (21), na qual o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes sobre a situação atual do processo de renovação da CCT da aviação regular.

O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) desistiu do processo mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) —mediação esta que o próprio Snea havia solicitado. 

Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=cnD7tuDnF2Q.

Nas duas reuniões unilaterais (apenas SNA e TST) que foram realizadas, o sindicato relatou o posicionamento da categoria, que não aceita o achatamento salarial proposto pelas empresas —a proposta com 0% de reajuste foi rejeitada em votação pelos aeronautas.

No início de janeiro, o SNA irá realizar uma assembleia para que a categoria possa decidir os encaminhamentos a serem dados a esse processo de renovação da CCT.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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Em mais uma reunião realizada entre SNA e Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) no último dia 18, houve alguns avanços nas negociações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo, porém ainda aquém das necessidades da categoria.

Nesta última reunião, as empresas ofereceram:

- Reajuste salarial de 2%;
- Reajuste pelo INPC de pisos salariais, seguro de vida e vale alimentação;
- Reajuste de 50% do INPC nas diárias;
- Modificações na cláusula de Redução de Força de Trabalho;
- Abono indenizatório e compensatório dos anos anteriores de:
Comandantes – R$ 2.500
Copilotos – R$ 1.250
Comissários – R$ 1.250.

O SNA considera que a proposta ainda pode e precisa evoluir, já que qualquer reajuste inferior ao INPC na prática significa um achatamento de salários.

Uma nova reunião será marcada, ainda sem data definida.

Lembramos que SNA e Sneta firmaram um termo de garantia da data-base, o que significa que ficam mantidas todas as cláusulas atuais da CCT até que uma nova convenção seja assinada.

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O SNA fará uma live nesta segunda-feira (21), às 20h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a situação atual do processo de renovação da CCT da aviação regular.

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Em resposta a um ofício do SNA, a Azul afirmou que “reforçou com seu time de Execução de Escala sobre o cômputo do período de sobreaviso na forma como determina a legislação vigente”.

O SNA questionou a empresa após receber denúncias de tripulantes de que a companhia estaria retirando ou diminuindo os horários de sobreaviso a fim de permitir que as programações fiquem dentro da jornada regulamentar.

Tal prática, se confirmada, é irregular e fere o RBAC 117.

Desta forma, o SNA pede que os tripulantes fiquem atentos e mandem novos relatos caso essa prática seja novamente identificada, para que possamos eventualmente tomar as medidas cabíveis.

Íntegra da resposta enviada pela Azul: https://tinyurl.com/ya7y6nva.

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Em resposta a ofício do SNA que questionou a empresa por denúncias de pagamento salarial de forma errada no mês de novembro, a Azul Linhas Aéreas afirmou que considera não ter havido erro.

O entendimento do sindicato, no entanto, é de que a Azul pagou os salários sem o decréscimo do cômputo dos programas de demissão voluntária (PDV) e das concessões de licenças não remuneradas voluntárias (LNRV) — fato confirmado pela empresa e que fere cláusula do ACT.

Desta forma, o SNA tomará as medidas judiciais cabíveis para reparação aos tripulantes.

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Em resposta a ofício enviado pelo SNA, que questionava vídeo publicitário que fere a imagem do profissional copiloto e que pode causar equívoco no público com relação à segurança de voo, a Sideral Linhas Aéreas afirmou que “não realizou e tampouco autorizou a veiculação de vídeo propagandístico para apresentação de sua frota, malha e/ou tripulação”.

Segundo a empresa, o vídeo que circulou “não se encontra em sua versão final”.

No vídeo, é citada, como suposta vantagem da Sideral em relação a outras companhias: “Além disso, os voos da Sideral não têm copilotos, mas sempre dois comandantes habilitados”.

Mais uma vez, o SNA relembra que não é verdade em absoluto que um voo realizado por dois comandantes seja mais seguro do que aquele realizado por um comandante e um copiloto.

Veja a íntegra da resposta da Sideral: https://tinyurl.com/ybv76cmv.

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O SNA enviou ofício nesta sexta-feira (18) ao Ministério da Saúde em que requer a inclusão imediata da categoria dos aeronautas entre os grupos prioritários para vacinação contra a covid-19.

O sindicato lembra que a lei nº 14.023/2020 incluiu os aeronautas entre os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus —graças a uma emenda proposta pelo senador Major Olímpio (PSL-SP).

Além disso, essa lei determinou que o poder público e os empregadores adotarão “medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública”.

No Plano Nacional Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, há menção expressa aos trabalhadores do transporte coletivo como um dos grupos prioritários a serem vacinados, sem detalhar quais estariam englobados.

Ocorre que no “ANEXO II” do plano, que trata da descrição dos grupos prioritários e recomendações para vacinação, os aeronautas não se encontram abarcados por estes grupos prioritários para a vacinação.

Relembramos que a Iata (International Air Transport Association), em comunicado à imprensa, fez apelo aos governos para considerarem os trabalhadores da aviação como essenciais para a vacinação contra a covid-19.

O SNA ressalta, por fim, que é inegável o papel vital do transporte aéreo na facilitação da resposta global à pandemia, incluindo a distribuição oportuna de medicamentos, kits de testes, equipamentos de proteção e, eventualmente, vacinas em todo o mundo.

Diante disso, o SNA solicita a imediata inclusão da categoria entre os grupos prioritários para a vacinação.

Veja íntegra do ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/y8j8smap.

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