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Diante da recente retomada do serviço de bordo em voos internacionais, em sua totalidade, pelas empresas aéreas Latam Airlines Brasil e Azul Linhas Aéreas, o SNA enviou ofício à Anvisa em que pede a atuação da agência reguladora para mitigar os riscos de transmissão de covid-19 a que os tripulantes e passageiros estão submetidos.

Além disso, o SNA alerta a Anvisa sobre o procedimento de desembarque de passageiros, em todos os operadores de linhas aéreas, sejam voos nacionais ou internacionais, já que um comissário precisa ficar no meio da aeronave acompanhando todo o desembarque de passageiros, o que poderia ser feito por simples orientação feita por interfone, respeitando o distanciamento social.

No documento, o sindicato também relembra que as empresas não mais destinam um sanitário para uso exclusivo dos tripulantes como era a alguns meses atrás, o que aumento o risco de contágio.

Uma resolução da Anvisa já previu a suspensão do serviço de bordo, mas  apenas em voos domésticos —no caso de voos internacionais, deveriam existir regras mais detalhadas, restringindo o serviço de bordo a apenas bebidas e alimentos em embalagens individuais e, preferencialmente, industrializados, de fácil e rápido consumo, diminuindo, assim, o tempo de não utilização das máscaras pelos passageiros e risco de disseminação do vírus.

O SNA ressalta ainda que vivemos um novo pico de casos de covid-19 no Brasil desde o início de dezembro de 2020, sendo necessárias, portanto, as medidas cabíveis, entre elas fiscalizações nas aeronaves da Latam Airlines e da Azul empregadas em voos internacionais, fiscalização do serviço de bordo e dos procedimentos de embarque e desembarque de passageiros em todas as operadoras, bem como a apuração dos riscos envolvidos de contágio dos tripulantes e a edição de normas e recomendações.

Íntegra do ofício enviado pelo SNA à Anvisa: https://tinyurl.com/y2bx2bse.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA entrará em contato com todas as empresas de táxi aéreo do país registradas na Anac no intuito de iniciar tratativas negociais para firmar Acordos Coletivos de Trabalho com cada uma.

Os ACTs podem atender às peculiaridades dos tripulantes de cada companhia, propiciando aos aeronautas melhor atendimento às suas reivindicações nas negociações.

Além disso, o SNA continuará negociando com o Sneta ((Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Saiba mais: https://tinyurl.com/y5q6yvyu.

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O SNA ingressou com uma ação na Justiça contra a Azul Linhas Aéreas em que pede o pagamento das férias e do 13º salário de acordo com a Lei do Aeronauta, com a Nota Orientativa do Ministério Público do Trabalho e com a Nota Técnica do Ministério da Economia.

Com relação ao correto pagamento das férias, foi feito pedido liminar para que a empresa se abstenha imediatamente de aplicar os salários reduzidos e passe a considerar a remuneração integral dos aeronautas.

O SNA também pede que a  empresa seja condenada a pagar as diferenças remuneratórias para aqueles que já tiveram o valor de férias e 13º salário pagos incorretamente.

Por fim, a ação pede que a empresa seja condenada ao pagamento de dano moral coletivo, multa prevista na CLT a todos os aeronautas empregados que tiveram o atraso no recebimento das férias, que corresponde ao dobro do valor devido, bem como da multa prevista na CCT.

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O SNA fará uma live em seu canal no Youtube nesta quinta-feira (7), às 20h, para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Latam Airlines Brasil sobre os últimos desdobramentos.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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O SNA convoca os tripulantes associados para votação on-line, que será realizada nos dias 7 e 8 de janeiro, para deliberar sobre a proposta de prorrogação da redução dos valores das mensalidades do sindicato por mais seis meses —de fevereiro a julho de 2021.

Os valores das mensalidades propostos estão na tabela ao fim do texto.

Para votar, os tripulantes associados devem acessar o link a seguir a partir das 9h do dia 7 de janeiro e seguir todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/y6dghlcf.

Com mais esta prorrogação, o SNA continua buscando minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de covid-19 aos pilotos e comissários, que enfrentam reduções de jornada e de salários ou mesmo suspensões de contrato e licenças não remuneradas.

Lembramos que o SNA isentou todos os associados da cobrança de mensalidades nos meses de maio, junho e julho de 2020, após aprovação em assembleia, e quem vem praticando redução de valores desde então.

Ressaltamos que, apesar de a concessão destas isenções e reduções representarem um valor bastante expressivo na arrecadação da entidade, a diretoria do SNA entende a medida como necessária neste momento delicado.

***

ASSOCIADOS ATIVOS

Regular

Comandantes - R$ 125,00
Copilotos - R$ 87,50
Comissários - R$ 50,00
Mecânico de Voo - R$ 68,75

Táxi Aéreo

Comandantes táxi - R$ 62,50
Copilotos táxi - R$ 43,75
Comissários táxi – R$ 25,00

Agrícola - R$ 37,50

Instrutores de Voo - R$ 18,75

ASSOCIADOS ASSISTENCIAIS

Regular

Comandantes assistencial - R$ 31,25
Copilotos assistencial -  R$ 22,50
Comissários assistencial - R$ 12,50
Mecânico de Voo assistencial - R$ 18,75

Táxi Aéreo

Comandantes táxi assistencial - R$ 18,75
Copilotos táxi assistencial - R$ 15,00
Comissários táxi assistencial - R$ 6,25

Agrícola assistencial - R$ 37,50

Instrutores de Voo assistencial - R$ 6,25

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 06 de janeiro de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 07 de janeiro de 2021, às 09h, e encerrada no dia 08 de janeiro às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre valores de mensalidades associativas para os meses de fevereiro a julho 2021.

São Paulo, 05 de janeiro de 2021.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Após questionamento do SNA, baseado em denúncias de tripulantes, a Azul Linhas Aéreas informou que teve “problema de entrega pelo fornecedor das luvas de látex”. De acordo com a empresa, entretanto, o problema já foi solucionado.

O sindicato ressalta que o item é necessário à saúde e à segurança dos tripulantes, tendo em vista a pandemia de covid-19.

Desta forma, solicitamos que os aeronautas façam novos relatos ao SNA em caso de problemas em relação ao fornecimento das luvas.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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