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O SNA recebeu denúncias de tripulantes de que a Azul Linhas Aéreas não estaria realizando o correto pagamento da diária de café da manhã em programações em que o hotel não faz o fornecimento de café da manhã.

O sindicato irá questionar a empresa e solicitar, caso necessário, que sejam feitos os ajustes.

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Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Diante da negativa da Azul Linhas Aéreas em desobrigar temporariamente o uso do casquete pelos comissários de voo, como medida para diminuir o risco de contágio do novo coronavírus, o SNA irá informar a decisão da empresa ao MPT (Ministério Público do Trabalho).

Lembramos que a Procuradoria do Trabalho instaurou um procedimento para averiguar os cuidados tomados pela Azul com seus tripulantes em relação à covid-19. Saiba mais: https://tinyurl.com/ya8meuhj.

O SNA ressalta que apesar de a empresa fornecer o "porta casquete", este precisa ser manuseado, inclusive no raio-x dos aeroportos. Além disso, o uso do quepe para os pilotos foi suspenso e, por analogia, o mesmo deveria ocorrer com o casquete.

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Cumprindo uma solicitação do SNA, a Gol Linhas Aéreas atendeu ao prazo estipulado e apresentou na noite de segunda-feira (14) a minuta de uma proposta de acordo referente à ação coletiva movida pelo sindicato sobre a redução de força de trabalho ocorrida na empresa em 2012.

Desta forma, na próxima quinta-feira (17), o SNA irá se reunir com a empresa para dar seguimento às tratativas para a formalização de uma proposta final por parte da companhia —o sindicato espera que já nesta quinta a Gol apresente propostas referentes à forma e ao prazo.

Veja a íntegra da minuta enviada pela Gol: https://tinyurl.com/y9xjkxmz.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Latam Cargo (Absa) para votação que será realizada on-line, entre os dias 17 e 18 de dezembro, para deliberar sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa.

Íntegra da proposta da Latam Cargo: https://tinyurl.com/ydbme4l3.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 17 de dezembro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A votação vai até as 16h do dia 18 de dezembro. Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até às 12h do dia 16 de dezembro.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/ycz8zqnf.

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Veja como foi a live realizada nesta segunda-feira (14), na qual o SNA prestou esclarecimentos sobre a reunião de mediação, ocorria também na segunda, com o Tribunal Superior do Trabalho sobre o processo de renovação da CCT da aviação regular.

Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=Gqcmz9bxopE.

Na reunião unilateral (apenas SNA e TST), o sindicato relatou o posicionamento da categoria, que não aceita o achatamento salarial proposto pelas empresas —a proposta com 0% de reajuste foi rejeitada em votação pelos aeronautas.

O TST agora fará uma análise das considerações feitas pelas partes nas reuniões unilaterais tanto com o SNA como com o Snea e deverá convocar novas audiências para prosseguir com a mediação.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A (LATAM CARGO), que ingressarem no quadro social até às 12h do dia 16 de dezembro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 17 de dezembro de 2020, às 09h, e encerrada no dia 18 de dezembro de 2020 às 16h, com a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre proposta de acordo coletivo apresentado pela empresa.

São Paulo, 15 de dezembro de 2020

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente

O SNA questionou a Gol Linhas Aéreas sobre supostos pagamentos de férias a tripulantes em desconformidade com a Lei do Aeronauta, que prevê o pagamento da média do período aquisitivo, e com a nota técnica do Ministério da Economia, que afirma que estes pagamentos devem ser feitos com base na remuneração integral (da parte fixa) para todos que tiveram salários reduzidos, independentemente de o acordo ter sido realizado nos termos de lei específica.

O SNA aguarda uma resposta da Gol e uma solução para a questão o mais breve possível.

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Após questionamento feito à Gol Linhas Aéreas com base em denúncias de tripulantes, o SNA recebeu resposta da empresa a respeito do pagamento da escala mais rentável nas ocasiões em que o aeronauta é retirado de escala para cumprir o isolamento por causa de contato com colaborador contaminado com covid-19.

Em sua resposta, a companhia afirma que “com relação ao afastamento dos tripulantes com o objetivo de mitigar a disseminação do COVID, ou seja, tripulantes que tiveram contato com colaboradores contaminados, a sigla inserida na escala é ‘E-AGD-DPM’ que garante o pagamento da escala publicada. A sigla ‘DM’ na escala é atribuída apenas nos casos confirmados de tripulantes acometidos pela referida doença em razão do afastamento médico. A escala publicada especificamente em relação a esses dias não será paga”.

Quanto a esse assunto, o SNA relembra aos tripulantes que tem uma ação em trâmite na Justiça que pede a garantia de pagamento da escala publicada nas dispensas médicas da empresa.

Ainda na resposta enviada, a Gol diz que “o salário é calculado com base naquela escala mais favorável ao empregado, seja a programada ou executada, no entanto, a cláusula [3.2.5 da CCT] não prevê que a empresa será obrigada a remunerar as horas variáveis previstas na escala programada em hipóteses como a dispensa médica ou nas situações em que o próprio tripulante solicita a troca de sua escala”.

O SNA vai continuar averiguando a situação e pede que os tripulantes verifiquem seus holerites e suas escalas, além de entrar em contato com o sindicato caso encontrem desconformidades.

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O SNA vem a público expressar seu posicionamento contrário às declarações contidas em vídeo publicitário divulgado pela Sideral Linhas Aéreas, que ferem a imagem do profissional copiloto e podem causar equívoco no público com relação à segurança de voo.

O vídeo afirma, em dado momento, como suposta vantagem da Sideral em relação a outras companhias: “Além disso, os voos da Sideral não têm copilotos, mas sempre dois comandantes habilitados”.

Não é verdade em absoluto que um voo realizado por dois comandantes seja mais seguro do que aquele realizado por um comandante e um copiloto.

O SNA entende e respeita a autonomia das empresas para realizarem anúncios comerciais, porém discorda de publicidade que faça ilações errôneas e que desqualifique qualquer função.

Diante disso, o sindicato enviou ofício à Sideral e espera uma retratação por parte da empresa.

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O SNA fará uma live em seu canal no Youtube nesta terça-feira (15), às 15h, para fazer a leitura na íntegra da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela Latam Cargo (Absa) aos tripulantes, com os devidos esclarecimentos.

Íntegra da proposta da Latam Cargo: https://tinyurl.com/ydbme4l3.

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O SNA fará uma live nesta segunda-feira (14), às 18h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre o processo de renovação da CCT da aviação regular, após a audiência unilateral realizada também nesta segunda no Tribunal Superior do Trabalho.

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Em assembleia no dia 10, os aeronautas associados ao SNA deliberaram por aceitar o pedido de mediação feito pelo Snea ao TST sobre o impasse nas negociações da renovação da CCT.

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