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A Justiça do Trabalho decidiu, no último dia 8 de dezembro, extinguir  sem resolução do mérito a ação movida pelo SNA contra a Líder Táxi Aéreo relativa a ajustes na parcela variável da remuneração dos aeronautas.

A ação trata de diferenças remuneratórias decorrentes da não aplicação dos reajustes convencionais anuais nos demais componentes da remuneração (parcela variável da remuneração e todas as demais verbas remuneratórias e gratificações).

O mérito da ação, no entanto, não foi julgado porque o juízo entendeu que “o SNA não pode representar processualmente de forma coletiva os aeronautas, porque os tripulantes possuem cargos diferentes, com atividades e remunerações diferentes, com horas variáveis de acordo com a jornada, função exercida e gratificações recebidas, o que torna inviável a uma sentença única e inviabiliza eventual fase executiva”.

O SNA irá recorrer da sentença para continuar buscando garantir os direitos dos tripulantes.

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O SNA recebeu denúncias de tripulantes de que a empresa Azul Linhas Aéreas estaria disponibilizando tempo inferior ao necessário para realização de cursos na modalidade EAD (Ensino à Distância) para os comissários.

Além disso, o tempo mínimo de almoço (60 minutos de acordo com art. 64 Lei aeronauta) não estaria sendo respeitado.

Após questionamento, a empresa informou que os tempos de almoço serão corrigidos ainda neste mês.

Quanto ao EAD, a companhia alega que os tempos de treinamento estão adequados. O SNA ressalta que continuará em contato com a Azul para que todos os ajustes necessários sejam realizados, haja vista que recebemos comprovações de que o tempo gasto é superior ao tempo disponibilizado.

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Em resposta a uma solicitação do SNA, baseada em relatos do grupo de tripulantes, a Azul Linhas Aéreas informou que a “facultou temporariamente o uso de blazer nos voos nacionais”.

Ou seja, os comissários da companhia estão temporariamente desobrigados do uso de blazers nos voos nacionais, como medida para diminuir o risco de contágio do novo coronavírus.

Quanto ao casquete, a Azul informou que “fornece porta casquete, evitando assim a exposição ao vírus”.

A companhia já havia dispensado os pilotos temporariamente do uso de blazer e também do quepe.

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O SNA recebeu denúncias de tripulantes de que a Gol Linhas Aéreas não estaria realizando o pagamento da escala mais rentável nas ocasiões em que o aeronauta é retirado de escala para cumprir o isolamento necessário por causa de suspeita de covid-19.

 Diante disso, o sindicato irá questionar a empresa formalmente sobre a irregularidade, já que tal prática fere a cláusula 3.2.5 da Convenção Coletiva de Trabalho.

Lembramos que o SNA já tem uma ação contra a empresa em andamento para o pagamento da escala mais rentável para o aeronauta que não realizar a programação por motivo de dispensa médica.

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O SNA enviou nesta quarta-feira (9) um ofício à Sideral Linhas Aéreas em que questiona a companhia por denúncias recebidas de tripulantes sobre possíveis descumprimentos de itens da Lei do Aeronauta e da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

De acordo com as denúncias, a empresa estaria cometendo irregularidades no pagamento do adicional de periculosidade,  no desconto de encargos quando do pagamento das diárias de alimentação, no não pagamento em dólar de diárias internacionais e na mudança no fornecimento de alimentação.

O SNA espera uma resposta da Sideral no prazo de cinco dias.

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O SNA vem recebendo denúncias de que a Azul Linhas Aéreas estaria retirando ou diminuindo os horários de sobreaviso a fim de permitir que as programações fiquem dentro da jornada regulamentar.

Tal prática, se confirmada, é irregular e fere o RBAC 117.

O sindicato irá questionar formalmente a companhia sobre tais denúncias e, caso necessário, tomará as providências cabíveis.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Em assembleia realizada pelo SNA nesta terça-feira (8), os tripulantes instrutores do Aeroclube de Santa Cruz do Sul-RS aprovaram a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência até 2022.

O acordo prevê, além do piso salarial normativo, a valorização da hora noturna em 100%, adicionais por hora de voo e desempenho de função, mínimo de oito folgas mensais e custeio pelo aeroclube das revalidações do CHT e CMA.

Vale ressaltar também a aprovação da proibição de contratação de mão de obra locada e o adicional de 30% de periculosidade sobre toda a remuneração.

Lembramos que os aeronautas podem e devem procurar o SNA para informar e denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Em resposta a um ofício do SNA que requereu uma solução para os problemas dos aposentados e dos aderentes ao PDV, que não estão conseguindo usufruir do Benefício Viagem, conforme previsto em Acordo Coletivo de Trabalho, a Gol Linhas Aéreas reafirmou, também em ofício, que o problema não é recorrente.

A empresa pede para aqueles que enfrentarem problemas que enviem solicitação de reserva para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para que o setor emita manualmente.

Com relação ao o crachá de identificação relativo ao Programa de Aposentadoria, a Gol afirma teve problemas com fornecedores e que a distribuição deverá ter início a partir de janeiro de 2021.

O SNA pede aos tripulantes que continuem relatando caso não consigam ter acesso aos benefícios para que, se necessário, o sindicato tome as medidas cabíveis.

Veja íntegra da resposta da Gol: https://tinyurl.com/y254dqgm.

Veja o ofício do SNA: https://tinyurl.com/y5pq2q3y.

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Em assembleia realizada on-line nesta terça-feira (8), os tripulantes da BTN (Brazilian Traffic Network) deliberaram por aprovar a proposta da empresa de prorrogação até 31 de dezembro do Acordo Coletivo de Trabalho sobre as reduções salariais e suspensões dos contratos, devido à pandemia de covid-19.

Vale ressaltar que o número de tripulantes abrangidos no acordo foi reduzido, o que demonstra uma recuperação progressiva.

O acordo está em conformidade com a lei 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

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Em votação realizada on-line nesta terça-feira (8), das 9h às 16h, os aeronautas associados da Passaredo Transportes Aéreos reprovaram a proposta da empresa de parcelamento do 13º salário.

Foram registrados 52,99% de votos contra a proposta e 47,01% de votos a favor.

Pelo acordo proposto e reprovado, a empresa parcelaria o pagamento do 13° salário de 2020 e também o de 2018, que não foi pago.

O SNA vai comunicar a Passaredo do resultado e aguardará um posicionamento da companhia.

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O SNA convocou uma assembleia para a quinta-feira, dia 10 de dezembro, às 13h30, que será realizada presencialmente no Piso G4 do estacionamento do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para que os associados possam deliberar sobre os encaminhamentos a serem dados às negociações para renovação da CCT da aviação regular.

Edital de convocação: https://tinyurl.com/yxum4f89.

Logo após a assembleia, o SNA promoverá encontros separados com os tripulantes da Latam, da Gol e da Azul, abertos a todos, também no mesmo local, para debater temas específicos de cada grupo.

Para que o SNA possa organizar essa assembleia cumprindo todos os requisitos sanitários de prevenção à covid-19, pedimos que aqueles que pretendem comparecer que façam a confirmação de presença ao sindicato mandando uma mensagem de Whatsapp para o número 11 99959-5241.

Ressaltamos que a assembleia será presencial para que seja possível realizar um debate direto com a categoria e também para atender ao estatuto do sindicato —algumas decisões só podem ser tomadas presencialmente.

Lembramos que, após a categoria ter rejeitado em votação a proposta sem reajuste salarial, as empresas não se manifestaram.

Veja como foi a live de 7/12 sobre impasse na renovação da CCT da aviação regular: https://www.youtube.com/watch?v=lHG2PKha7xw.

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