O Sindicato Nacional dos Aeronautas, ao lado das associações Abrapac, Asagol e ATT, participou entre os dias 14 e 18 da 71ª Conferência  Anual da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos), realizada em Nova Orleans, nos Estados Unidos.

A delegação brasileira apresentou dados coletados e o andamento de estudos visando a implantação do FRMS (Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga) no país, bem como falou sobre as ações que estão sendo tomadas contra o risco baloeiro, tema que tem gerado crescente preocupação entre as tripulações que operam no espaço aéreo brasileiro.

Além disso, também participou das discussões nos comitês, aprofundando o conhecimento da instituição em diversas áreas.

O diretor do SNA Osvaldo Neto, vice-presidente executivo da Ifalpa para a região CAR/SAM (Caribe e América do Sul), fez apresentação sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido regionalmente.

A conferência também teve palestras e apresentações para debater as atuais condições de trabalho dos pilotos, mercado de trabalho, bandeiras de conveniência, acordos bilaterais e segurança de voo, entre outros temas.

A VOR Holdings vai recrutar comandantes de A320 e B737NG para trabalhar na China no próximo domingo (24) e na terça-feira (26), em São Paulo. São 168 vagas para qualificados no B737NG e 118 vagas para A320.

VOR Holdings - São Paulo Roadshow

Dia 24 de Abril (Domingo), às 16h
Dia 26 de Abril (Terça Feira), as 14h30

Hotel Transamerica de Congonhas
Rua Vieira de Morais 1960
Campo Belo, São Paulo SP

Para participar, envie os dados abaixo para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As vagas são limitadas.

Nome:  _______________________

Sobrenome:  ___________________

Email: ________________________

Celular: _______________________

    (incluir código do pais e da cidade)

Aircraft Type:  ____________

PIC Hours on Current Aircraft:  _______

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, ao lado das associações Abrapac, Asagol e ATT, participa desde quinta-feira (14) da 71ª Conferência  Anual da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos), que está sendo realizada em Nova Orleans, nos Estados Unidos.

Nesta sexta, o diretor do SNA Osvaldo Neto, vice-presidente executivo da Ifalpa para a região CAR/SAM (Caribe e América do Sul), fez uma das apresentações.

A delegação brasileira vai apresentar dados coletados e o andamento de estudos visando a implantação do FRMS (Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga) no país, bem como explanar ações que estão sendo tomadas contra o risco baloeiro, tema que tem gerado crescente preocupação entre as tripulações que operam no espaço aéreo brasileiro.

A conferência vai até o próximo dia 18 e terá palestras e apresentações para debater as atuais condições de trabalho dos pilotos, mercado e segurança operacional, entre outros temas.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou nesta sexta-feira da última reunião da Comissão de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, que aprovou um anteprojeto de lei que será agora apresentado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que por sua vez irá encaminhar o texto para tramitação na Casa.

Como membro integrante da comissão, o SNA defendeu direitos e prerrogativas básicas aos tripulantes no novo CBA. O sindicato também solicitou a inclusão de ressalvas trabalhistas em relação à abertura ao capital estrangeiro das empresas aéreas nacionais, de forma a garantir que voos efetuados com direitos de tráfego brasileiros sejam efetuados somente por brasileiros.

Apesar dos esforços, essas ressalvas não foram aprovadas pela comissão ―o SNA continuará lutando pela inclusão dessas cláusulas trabalhistas durante a tramitação do projeto no Congresso.

Por outro lado, a comissão acatou emenda que estabelece que o intercâmbio de aeronaves poderá ser feito somente com tripulação brasileira.

Mais uma vez, o SNA destaca que atuará junto aos parlamentares durante toda a tramitação do projeto de lei para garantir que o novo Código Brasileiro de Aeronáutica preserve direitos dos aeronautas brasileiros. Convocamos toda a categoria a acompanhar a tramitação e dar suporte ao SNA na atuação em Brasília.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas acompanhou na quinta-feira (14) duas audiências públicas na sede da Anac sobre a consolidação e revogação de algumas normas.

Um item que chamou a atenção do sindicato foi a substituição da palavra “isenção” quando se trata das tarifas de embarque para tripulantes ou tripulantes extras pelo termo “não-incidência”.

O SNA entende que essa substituição poderia gerar a possibilidade de incidência futura de cobranças.

Desta forma, o sindicato expôs durante as audiências sua preocupação sobre o tema e irá trabalhar, junto à Anac, para que o texto assegure juridicamente os direitos dos aeronautas, sem prejuízo de nenhuma das partes.

Representantes da Anac se mostraram receptivos à reivindicação do SNA e concordaram em encontrar a melhor saída para proteger os tripulantes.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas tomou conhecimento que o apresentador Reinaldo Gottino, em comentário sobre o ocorrido no voo G3 1130 (São Paulo – Maringá), no qual o cantor Tico Santa Cruz foi desembarcado da aeronave após tumulto causado durante o embarque, fez comentários ofensivos à categoria dos aeronautas. Segundo o apresentador, um comandante não teria direito de desembarcar um passageiro, uma vez que “permanece dentro da cabine sem conhecimento do que acontece na aeronave”.

O SNA informa que repudia os comentários, infundados e apelativos, que demonstram total desinformação e desrespeito a uma categoria profissional séria e dedicada. Existe previsão legal e é procedimento a ser adotado o desembarque de qualquer passageiro que ameace a segurança, a disciplina e a ordem na aeronave, conforme avaliação e decisão do comandante.

Cabe ressaltar que a decisão do desembarque do passageiro a fim de se garantir a segurança do voo é exclusiva do comandante, visto ser este a autoridade máxima dentro da aeronave, podendo o mesmo utilizar o apoio da Polícia Federal para tanto, conforme procedimento regulamentado pelo Código Brasileiro de Aeronáutica em seu art. 168, inciso I, e pelo  RBAC 108, item 108.33, expedido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Não obstante a previsão legal do procedimento, corretamente adotado pelo comandante, esclarecemos ainda que a Lei 7.183/84, em seu art. 6°, alíneas “a” e “f”, determina a responsabilidade pela operação e segurança de voo ao comandante, exercendo autoridade máxima, assim como atribui aos comissários o encargo de auxiliá-lo no cumprimento das normas de segurança e atendimento direto aos passageiros.

O comandante em questão, em virtude de indisciplina do passageiro e consequente atraso, buscou a melhor forma de solucionar a situação e garantir a segurança durante o voo, tomando a decisão e as medidas necessárias para tanto, com respaldo normativo frente à situação apresentada e total apoio de nosso sindicato, que sustenta a correta decisão e a conduta de sua tripulação.

Todas as medidas judiciais e administrativas serão tomadas pelo SNA na busca da reparação pelos danos causados à categoria pelo apresentador.

A empresa aérea Turkish Airlines abriu vagas para comandantes e copilotos e fará um roadshow em São Paulo nos próximos dias 5 e 6 de maio, no hotel Hilton Morumbi.

Mais informações podem ser obtidas nos links abaixo:

http://www.turkishairlines.com/en-int/pilot-recruitment

http://www.turkishairlines.com/en-int/corporate/announcements/announcement/sao-paulo-pilot-roadshow

Roadshow em São Paulo

Datas: 5 e 6 de maio
Horários: 10h e 14h
Local: Hotel Hilton São Paulo Morumbi
Endereço: Avenida das Nações Unidas, 12.901 – Torre Leste – São Paulo

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que obteve êxito no pedido de antecipação da audiência de instrução do processo de reintegração movido contra a Rio Linhas Aéreas (processo 0001141-73.2015.5.09.0965), anteriormente designada para 10 de outubro de 2016 e agora agendada para o dia 26 de abril de 2016, na 3ª Vara do trabalho de São José dos Pinhais-PR.

Diante do descumprimento da liminar pela empresa e a posterior suspensão dos efeitos desta por decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, o SNA apresentou manifestação nos autos requerendo a execução da multa arbitrada pela juíza em favor dos demitidos, a expedição de oficio ao Ministério Público informando o cometimento do crime de desobediência, a aplicação de multa por litigância de má-fé e a inclusão dos nomes de alguns aeronautas que, por equívoco, não foram acrescidos na lista anteriormente divulgada pela Vara do Trabalho.

Na mesma petição, o SNA requereu a antecipação da audiência de instrução, por entender que o aguardo da data anteriormente designada acarretaria longa demora e prejuízos irreparáveis aos aeronautas.

O departamento jurídico do SNA manterá todos os aeronautas informados sobre o desfecho da ação e está disponível para sanar eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

Após entrar em contato com a massa falida da Varig para entender os motivos da demora na distribuição do dinheiro determinado pela justiça, o SNA foi informado de que o atraso no pagamento dos R$ 70 milhões aos aeronautas credores se deve ao fato de que lista que servirá de base para o pagamento ainda não foi finalizada.

A massa falida informa que “ainda não existe um quadro geral de credores homologado nos autos do processo de falência” e que “existem aproximadamente 2.400 habilitações de crédito retardatárias em análise”. Por fim, a massa falida afirma que “o levantamento de tais informações encontra-se na fase final”.

No último dia 15 de dezembro de 2015, em audiência realizada na 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foram definidos os critérios para pagamento dos R$ 70 milhões aos credores da massa falida da Varig.

Ficou definido o pagamento linear de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) por credor da Classe I, acrescido de um pagamento proporcional do saldo, até o total de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), sempre observando-se as reservas.

O pagamento será feito por meio da expedição de mandado de pagamento eletrônico em favor de todos os credores individualmente, a fim de que se possa receber, mediante a apresentação de carteira de identidade e CPF, sem a necessidade de procuração, em qualquer agência do Banco do Brasil no território nacional.

Ainda não há previsão para expedição dos mandados de pagamentos.