Diante do reacendimento do debate sobre a possibilidade de que empresas estrangeiras possam ter controle total sobre companhias aéreas brasileiras, o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) expressa sua preocupação com o tema e ressalta a necessidade de que sejam feitas ressalvas trabalhistas para evitar a fuga de empregos e de divisas para o exterior em um mercado estratégico para o país.

Desde março, tramita no Legislativo uma medida provisória sobre o assunto, que altera a lei 7.565/86. A MP 714 aumenta a permissão de capital estrangeiro nas empresas nacionais dos atuais 20% para até 49% e prevê a elevação desse percentual a até 100%, mas somente nos casos em que haja reciprocidade da medida. Porém está sendo proposta a ampliação dessa permissão, alterando o texto por emendas que permitiram o controle de 100% por estrangeiros em qualquer caso.

Apesar de defender a injeção de recursos nas empresas aéreas, o SNA entende como essencial a colocação de ressalvas para que o reflexo desta abertura não faça com que os empregos nestas empresas, especialmente os de pilotos e comissários de voo, migre do Brasil para outros países.

O efeito da abertura irrestrita de capital, aliado a outras questões como acordos bilaterais, fusão de empresas e intercâmbio de direitos de tráfego aéreo entre países, pode ser catastrófico não só para a manutenção dos empregos de brasileiros, mas para a aviação como setor estratégico e até mesmo para a soberania nacional.

Além da fuga de empregos, há o risco da evasão de recursos do país, já que uma empresa 100% controlada no exterior poderia recolher tributos sobre emissão de bilhetes, por exemplo, na nação de origem.

O sindicato defende que sejam realizados estudos e debates aprofundados sobre as questões trabalhistas e econômicas afetadas por tais alterações, tendo em vista a influência que podem ter no gerenciamento das empresas e, consequentemente, nas operações ―o que certamente terá reflexos na prestação e na qualidade do serviço.

Em última instância, até mesmo questões de segurança de voo podem ser prejudicadas, já que as empresas poderiam contratar pilotos estrangeiros com custos trabalhistas menores e cujo treinamento é desconhecido e foge da regulação do estado brasileiro.

O SNA vai continuar trabalhando pela conscientização de deputados, senadores e demais autoridades envolvidas para que as devidas ressalvas trabalhistas façam nascer uma lei que assegure o crescimento e a saúde financeira das companhias aéreas, mas que também preservem não só os empregos dos tripulantes brasileiros como a sobrevivência de um setor estratégico para a economia nacional.

Em razão das inúmeras solicitações para consulta da quantidade de DRGs apontados na proposta de acordo aprovada em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na terça-feira (3), o Sindicato Nacional dos Aeronautas disponibiliza a listagem dos beneficiados no acordo a ser firmado no processo 0103900-54.2008.5.10.0021, em trâmite na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, conforme anexo.

Os tripulantes ativos e afastados na VRG Linhas Aéreas poderão consultar a relação nominal e conferir a quantidade de DRGs por função, de modo que, havendo inconsistências, como a falta de nome na relação ou número de DRGs menores do que contidos nas escalas, poderão enviar as escalas comprobatórias para inclusão ou ratificação até 13 de maio de 2016, exclusivamente através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O departamento jurídico do SNA avaliará as solicitações e responderá no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Essa medida visa a atender os beneficiados no acordo a ser firmado no processo de modo eficaz e organizado, evitando o congestionamento das linhas telefônicas e, consecutivamente, o tempo de espera para atendimento.

Encontra-se disponível também a lista de beneficiados no acordo já firmado no processo 0078800-21.2008.5.10.0014, em tramite na 14ª Vara do Trabalho de Brasília, relativo ao reembolso do CCF. Os valores, que serão pagos após o acumulo das oito parcelas acordadas, poderão ser consultados também através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O SNA agradece a compreensão de todos.

Clique abaixo para ver as listas

DRG - Lista para consulta atualizada

CCF - Lista para consulta

A VOR Holdings procura comandantes e copilotos que possuem carteira PIC de B737NG para postos de trabalho em empresas aéreas chinesas ―copilotos que atendem aos critérios podem entrar direto como comandantes.

Os contratos oferecidos na China para comandante de B737NG partem de cerca de US$ 145.000, podendo chegar a até US$ 306.000 por ano, isento de taxas.

Atualmente, diversas empresas brasileiras oferecem aos pilotos licenças não-remuneradas, com períodos de afastamento de até cinco anos. A licença é importante para a segurança dos pilotos, que podem deixar o país com uma opção de voltar no futuro.

Dependendo da companhia, também existe a possibilidade da concessão dos dias de folgas necessários para que os pilotos possam ir à China participar do processo seletivo, que pode durar até 13 dias.

A VOR Holdings é uma broker especializada no mercado chinês, fornecendo treinamento e pilotos para 26 companhias aéreas em todo território da China.

Interessados em participar e conhecer os contratos e cidades chinesas para estabelecer suas famílias devem entrar em contato com o comandante Lanfim pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O primeiro grupo será entrevistado na China em junho, e os demais, nos próximos meses.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas está empenhado em ajudar os interessados para que todos possam ter uma oportunidade de sucesso no exterior com mais segurança.

Em assembleia realizada nesta terça-feira (3), em São Paulo, tripulantes da VRG Linhas Aéreas aprovaram a proposta de acordo da empresa para o pagamento do processo 0103900-54.2008.5.10.0021, em trâmite na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, que discute prática que era utilizada pela empresa desvirtuando o instituto do sobreaviso ―o aeronauta era colocado na escala em descanso não-remunerado, sob a sigla DRG, e mesmo assim podia ser acionado para programação.

A proposta aprovada prevê o pagamento do valor de seis horas de sobreaviso por DRG, de acordo com os valores atuais, respeitando a função exercida na empresa à epóca, e vale para os aeronautas ativos na empresa.

O pagamento dos valores será feito em oito parcelas pagas ao Sindicato Nacional dos Aeronautas após a homologação do acordo. Após o recebimento do montante, o SNA repassará em uma única parcela o valor correspondente a cada aeronauta, ante a apresentação de seus documentos pessoais, informe de conta bancária para depósito e assinatura de recibo.

Será aberto um prazo de 10 dias para que os aeronautas possam entrar em contato com o sindicato, por meio do telefone (11) 5531-0318, ramal 101, ou pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para consultar seu nome e quantidade de DRGs apontados pela empresa, bem como os valores a receber.

Ressaltamos que o prazo de 10 dias se encerrará no dia 13 de maio de 2016.

Os aeronautas que não constam na lista de pagamento do acordo deverão encaminhar seus dados e escalas que comprovem o número de DRGs no período de 2008 a 2010 para validação de pagamento junto à VRG. O mesmo se aplica aos aeronautas que apresentarem escalas com número maior de DRGs do que aquele apontado na listagem fornecida pela Gol no processo.

Esclarecemos ainda que os aeronautas que estiverem em gozo de licença não-remunerada, apesar do critério de pagamento apenas aos aeronautas ativos na empresa, farão jus aos valores a serem pagos pelo acordo a ser homologado judicialmente.

O Departamento Jurídico fica à disposição para eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 5531-0318, Ramal 101, e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os associados e não associados da empresa TAM LINHAS ÁÉREAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 09 de maio de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Ibis Congonhas, Sala Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberar proposta de acordo formalizada pela TAM Linhas Aéreas referente ao retroativo de diferenças de escala publicada e executada.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2016.

José Adriano Castanho Ferreira
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os associados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 09 de maio de 2016, às 15:30 horas em primeira convocação e às 16:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Ibis Congonhas, Sala Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:  Deliberar sobre proposta de acordo formalizada pela Juíza da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais referente ao processo de reintegração movido contra a Rio Linhas Aéreas.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2016.

José Adriano Castanho Ferreira
Presidente

A Aviation Exchange Consulting está em busca de comandantes e copilotos  de B737NG para voar pela Oman Air.

Será realizado screening em Miami (EUA) entre os dias 22 e 26 de maio.

Para participar, é necessário enviar currículo para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou seguir as orientações no site www.aexconsulting.com.

Clique aqui para ver os requisitos mínimos e outros detalhes.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que a partir da próxima segunda-feira (2) seu departamento jurídico passará a atender seus associados para consultoria e atuação na área previdenciária.

O objetivo é atender a categoria para esclarecimentos de dúvidas de benefícios previdenciários, requerimentos administrativos junto ao INSS e ajuizamento de ações individuais e coletivas tratando de matéria previdenciária.

Os atendimentos presenciais serão feitos inicialmente pelo departamento jurídico da sub-sede São Paulo, mediante agendamento através do telefone (11) 5531-0318 ou do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os associados das demais localidades poderão contar com o atendimento na modalidade virtual, em todos os escritórios regionais.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas promoverá, a partir da próxima segunda-feira, dia 2 de maio de 2016, a devolução dos termos de adesão ao acordo celebrado entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a companhia Gol Linhas Aéreas na ação civil pública nº 0001618-39.2012.5.01.0023.

O aeronauta (ou seu procurador constituído) deverá retirar sua via do termo de acordo na mesma representação do SNA em que entregou os termos, apresentando documento de identificação com foto.

Haverá um prazo de 180 dias para os interessados comparecerem ao SNA para a retirada de suas vias do termo de acordo.

Endereços para retirada dos termos de adesão:

Rio de Janeiro
Av. Franklin Roosevelt, 194 Salas 802/803, Centro
CEP 20021-120 Rio de Janeiro – RJ
Tel: +55 (21) 3916-3800

São Paulo
Av. Washington Luís, 6817 Sala 101 – Congonhas
CEP: 04627-005 São Paulo – SP
Tel: +55 (11) 5531-0318

Campinas
Centro Empresarial Viracopos – SPE – Rodovia Santos Dumont – Km 66 – S/N – 2º andar – Sala 217
CEP: 13052-901 Campinas – SP
Tel: +55(19) 3725-6579

Belo Horizonte
Praça Bagatelle, 204 Aeroporto da Pampulha, Vista Panorâmica S/N – São Luis
CEP: 31270-705 Belo Horizonte – MG
Tel: +55 (31) 3492-1902

Porto Alegre
Rua Augusto Severo, 82 São João (Anexo ao Sindicato dos Aeroviários)
CEP: 90240-480 Porto Alegre – RS
Tel: +55 (51) 3094-6619

Brasília
Regus Brasília Parque Cidade Corporate
Setor Comercial Sul, Quadra 9, Bloco C, Ed. Parque Cidade Corporate, 10º andar, sala 1034
Cep: 70308-200
Tel.: +55 (61) 2196-7736

Goiânia
Avenida dos Índios, 472, Sala 01
Via Mariah, Setor Santa Genoveva
Cep: 74672-450 Goiânia – GO
Tel: +55 (62) 36376131

Belém
Av. Senador Lemos, 19 Passagem São Luiz – Sacramenta
CEP: 66123-650 Belém – PA
Tel: +55 (91) 3233-2385, +55 (91) 3254-8642

Macaé
Rua Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira (Pestalozzi), 612 Parque Aeroporto
CEP: 27963-500 Macaé – RJ (Junto ao Sindicato dos Aeroviários de MA)
Tel: +55 (22) 2762-3654

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca os aeronautas associados e não-associados da Gol Linhas Aéreas para assembleia geral extraordinária permanente que será realizada no dia 3 de maio de 2016, às 13h30, em São Paulo, para deliberar sobre o formato de pagamento do acordo realizado no processo que discute o não-reembolso de valores gastos pelos tripulantes referentes à revalidação do CCF (Certificado de Capacidade Física), descumprindo o art. 18º da Portaria Interministerial 3016/88, hoje previsto na Convenção Coletiva de Trabalho.

Além disso, a assembleia vai deliberar sobre a proposta de acordo formulada pela Gol no processo que discute a prática que era utilizada pela empresa desvirtuando o instituto do sobreaviso, quando o aeronauta era colocado na escala em descanso não-remunerado, sob a sigla DRG, e mesmo assim podia ser acionado para programação.

AGE – GOL – 03/05/2015

Horário: 13h30
Local: Hotel Íbis Congonhas
Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Campo Belo, São Paulo-SP

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Clique para baixar o Edital de Convocação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 03 de maio de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Ibis Congonhas, Sala Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Deliberar o formato de pagamento do acordo firmado no Processo n°. 0078800-21.2008.5.10.0014, relativo ao pagamento de CCF; B) Deliberar proposta de acordo formalizada pela VRG Linhas Aéreas referente ao Processo n°. 0103900-84.2008.5.10.0021, relativo ao pagamento do DRG.

São Paulo, 29 de abril de 2016.

José Adriano Castanho Ferreira
Presidente