Diante das demissões que vêm ocorrendo na TAM e na Azul Linhas Aéreas, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ingressou com ação contra as empresas pleiteando liminarmente a suspensão dos desligamentos e a imediata reintegração dos aeronautas irregularmente demitidos, sem emprego das normas de redução de força de trabalho prevista na Convenção Coletiva de Trabalho.

Para  que as empresas possam proceder com as demissões noticiadas, devem procurar o sindicato para negociar o formato da redução, com o objetivo de amenizar os impactos e e em busca de aplicar de forma adequada os parâmetros previstos na cláusula 3.1.2. da CCT, para redução de força de trabalho.

As ações foram distribuídas na sexta-feira (8) e aguardam apreciação do pedido liminar, o que será divulgado pelo SNA tão logo haja o julgamento.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

A empresa Rio Linhas Aéreas descumpriu decisão da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais (PR), que determinava o cumprimento imediato de liminar para que a companhia reintegrasse os aeronautas demitidos irregularmente a partir de 3/7/2015.

Na segunda-feira (9), a empresa se recusou a receber os aeronautas listados na decisão, que, de acordo com a juíza, deveriam comparecer à sede da empresa portando seus documentos pessoais e carteira de trabalho (CTPS), para que o oficial de justiça procedesse à reintegração de todos.

O descumprimento da decisão incorreu em crime de desobediência à ordem judicial ―de acordo com o despacho da juíza, punível com multa diária de um salário-dia dos aeronautas demitidos por dia de atraso.

O SNA já informou oficialmente a 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais sobre o ocorrido e aguarda o posicionamento do tribunal.
 
Informamos que o departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

O SNA informa aos tripulantes que aguarda a criação das comissões fixas na Câmara dos Deputados para que o PL 8255/14, a nova Lei do Aeronauta, possa ser apreciado na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

As comissões, que normalmente são instaladas após o carnaval, esse ano, em virtude do momento político do país, ainda aguardam as nomeações de presidentes e integrantes. Assim que forem instaladas, o SNA irá atuar a fim de colocar o projeto em pauta.

Esta será a última etapa da tramitação na Câmara, depois de o projeto ter sido aprovado na CVT (Comissão de Viação e Transportes) e na CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público).

Questão das folgas

O PL 8255/14 busca trazer para o Brasil as melhores práticas em gerenciamento do risco de fadiga e, consequentemente, em segurança de voo. Hoje, existe apenas um item ainda sem consenso: o número de folgas mensais dos tripulantes, que passaria para um mínimo de dez. Cabe dizer que nos países com as melhores práticas de aviação do mundo, como EUA, Austrália e União Europeia, o número mínimo de folgas dos aeronautas fica entre 10 a 15 folgas mensais.

O SNA ressalta que já há empresas aéreas brasileiras que, nos últimos meses, vêm colocando em prática escalas otimizadas que permitem que os tripulantes tenham média mensal de até 11 folgas ―sem prejuízo da produtividade.

A atitude dessas empresas prova que o aumento das folgas e a consequentemente melhoria não só na qualidade de vida dos tripulantes, mas também na segurança de voo, é possível e benéfica para todas as partes.

Com a devida atenção sobre o tema, outras empresas também podem aumentar o número de folgas mensais de seus aeronautas.

O SNA espera que isso permita que o PL 8255/14 avance com tranquilidade em sua fase final de tramitação e continuará atuando para a aprovação desse projeto de lei que mudará a aviação brasileira para melhor.

A partir deste mês, o Sindicato Nacional dos Aeronautas apresenta mais uma novidade para melhor atender à categoria. Os funcionários de todos escritórios regionais passarão a atuar fazendo atendimento itinerante, em determinados dias da semana, para aproximar ainda mais o SNA dos tripulantes.

Desta forma, os funcionários do sindicato irão percorrer locais como aeroportos, aeroclubes, hotéis das tripulações e escolas, entre outros. O objetivo é identificar as demandas dos aeronautas e aumentar a representatividade do SNA.

Fiquem atentos à escala de saída dos funcionários dos escritórios (veja abaixo). Nestes horários, os escritórios das respectivas cidades poderão estar fechados ―exceto Brasília, que permanece aberto sempre.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com as sedes e/ou escritórios regionais por telefone.

http://www.aeronautas.org.br/index.php/institucional/escritorios-regionais.html

Escala do atendimento itinerante:

- Porto Alegre: quartas (turno da tarde) e sextas (turno da manhã)
- Belo Horizonte: terças, quartas e quintas (turno da tarde)
- Goiânia: segundas, quartas e sextas (turno da tarde)
- Macaé: terças, quartas e quintas (turno da tarde)
- Brasília: segundas e sextas (turno da manhã) *escritório permanece aberto
- Belém: terças e quintas (turno da tarde)
- Campinas: terças, quartas e quintas (turno da tarde)

Em Assembleia Eleitoral Pública e Permanente realizada nesta segunda-feira, às 10h, no Rio de Janeiro, a categoria dos aeronautas decidiu realizar na próxima sexta-feira a apuração dos votos  referentes ao processo eleitoral para a renovação dos órgãos diretivos do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Desta forma, está convocada uma nova reunião da Assembleia Eleitoral Pública e Permanente para o próximo dia 15, às 10h, mais uma vez na sede do SNA, localizada na av. Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/803, Centro, Rio de Janeiro.

A assembleia deliberou por esperar até o dia 15 devido aos problemas enfrentados com os Correios, com atrasos tanto na chegada das cartas aos aeronautas como no recebimento das respostas.

Assim, todos os votos por correspondência que chegarem à caixa postal até o dia 15, às 10h, serão aceitos e computados, conforme decidido na assembleia ―ressaltamos que as votações presenciais já estão encerradas.

Ainda de acordo com o que ficou decidido na assembleia, os votos por correspondência ficam sob guarda dos correios até que a comissão eleitoral, acompanhada de procurador do MPT (Ministério Público do Trabalho), faça a retirada na sexta-feira.

A urnas, as listas de votantes e as atas dos trabalhos de coleta de votos ficarão sob a guarda da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) até a próxima reunião assemblear, no dia 15.

Também foi decidido o envio de um ofício à Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), guardiã do resultado da votação eletrônica, para que somente proceda à apuração dos votos e seu comunicado no dia designado para o início dos trabalhos de apuração.

Por fim, a assembleia realizada nesta segunda elegeu os nomes para compor a Mesa Apuradora Geral: Presidente, Sr Celso André Klafke; 1º Auxiliar, Sr. Helbert Rony de Oliveira; 2º Auxiliar, Sr. Rafaelle Possenti; e Suplente, Sr. Mateus Canabarro.

*Clique para ver o Termo de Recebimento e Guarda de Documentos do PRT 1ª Região

Em nome da transparência e da ética, a Comissão Eleitoral convoca todos os associados do Sindicato Nacional dos Aeronautas a comparecer na segunda-feira, dia 11 de abril, às 10h, à Assembleia Eleitoral Pública e Permanente para deliberações e procedimentos de apuração das eleições para a renovação da diretoria e conselho fiscal do sindicato.

A assembleia será realizada na sede do SNA, no Rio de Janeiro, localizada na av. Franklin Rosevelt, 194, Salas 802/803, Centro.

A instalação de Assembleia Eleitoral Pública e Permanente no Rio de Janeiro no dia 11 de abril, de forma a centralizar nesta localidade a apuração dos votos, foi aprovada pela categoria em assembleia realizado no dia 23 de março em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Campinas, Belo Horizonte, Brasília, Macaé, Goiânia e Belém.

Ressaltamos a importância da participação de todos os aeronautas associados neste momento, de forma a promover a transparência e a lisura do processo eleitoral.

A votação, que teve início no dia 4, estende-se até o próximo domingo, dia 10 de abril.

Candidatos:
http://goo.gl/15xrL6

Locais de votação:
http://goo.gl/EkQRGd

Saiba tudo sobre o processo eleitoral 2016 do SNA:
http://goo.gl/95Lrct

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta o falecimento nesta sexta-feira do comandante Sylvio Roux Proença Filho, que trabalhou na Transbrasil e atualmente estava na Gol.

O velório será realizado a partir das 19h no Memorial Parque Paulista.

Em nome da categoria, o SNA O SNA se solidariza com familiares e amigos e expressa sua condolências.

Memorial Parque Paulista
Rua Suécia, 56 (antiga R. Dr. Jorge Balduzzi, Nº 520)
Jd. das Oliveiras – Embu das Artes – São Paulo
Entrada pelo KM 275 da Rodovia Régis Bittencourt

Em assembleia realizada na última quarta-feira (6), os tripulantes das empresas de táxi aéreo decidiram suspender o movimento de paralisação que estava previsto para ter início no mesmo dia.

A decisão veio após a solicitação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para uma reunião de mediação entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o sindicato patronal (Sneta). Ainda não há data confirmada para a audiência, que deverá ser realizada em no máximo 15 dias.

Após a reunião de mediação, o SNA convocará nova assembleia para apresentar possível propostas para a categoria ou para o início e continuidade do movimento grevista.

Desde setembro de 2015 o SNA vem tentando negociar a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo, porém em cinco reuniões realizadas o sindicato patronal não apresentou nenhuma proposta.

A principal reivindicação da categoria é reajuste de 12% dos salários, como forma de repor as perdas inflacionárias do período de 1º de dezembro de 2014 a 1º de dezembro de 2015.

O SNA convoca toda a categoria a se manter mobilizada e atenta às assembleias e comunicados referentes à renovação da CCT.

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