Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quinta-feira (7), em São Paulo, a categoria dos aeronautas decidiu que o SNA irá devolver a parte que lhe cabe do Imposto Sindical (ou Contribuição Sindical) aos associados ativos que assim desejarem.

O Imposto Sindical é o desconto de 1 (um) dia de salário na folha de pagamento de todos os trabalhadores do país, de todas as categorias, no mês de março. Do valor descontado, 60% é destinado ao sindicato da categoria e restante vai para o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as centrais sindicais e as federações.

Para obter a devolução dos 60% destinados ao SNA do Imposto Sindical, os associados deverão comparecer a um dos escritórios entre os dias 13/4/2016 e 11/05/2016 e fornecer:

* Cópia do holerite referente ao mês do desconto da contribuição sindical (março), no qual também conste o desconto referente à mensalidade de associado (em caso de pagamento de mensalidade por boleto, é necessário estar adimplente);

* Declaração feita em formulário próprio, cedido pelo funcionário do SNA no momento da entrega da documentação do item anterior, indicando o banco, o número da agência e conta para depósito dos valores (será retido o valor da despesa para transferência bancária).

Quem tem direito à devolução do Imposto Sindical (Contribuição Sindical) de 2016?

Por deliberação da assembleia realizada neste dia 7, apenas os aeronautas associados (aqueles que pagam a mensalidade associativa) poderão requerer a devolução da parcela do imposto destinada ao SNA —ou seja, 60% do valor descontado do salário a título de contribuição sindical.

O valor será devolvido no prazo máximo de 30 dias por meio de TEV (no caso de conta na Caixa Econômica Federal), TED ou DOC (no caso de transferência para outros bancos). No caso de TED ou DOC, será descontado o valor referente à tarifa bancária.

Outras deliberações

Também nesta quinta, os aeronautas decidiram em assembleia pela doação de utensílios inservíveis, após a apresentação da relação de objetos não mais utilizados pelo SNA, em razão de defasamento e desuso, como computadores antigos, monitores cubo, maquinas de datilografia etc.

Por fim, sobre a destinação de créditos oriundos de ações coletivas antigas, a categoria deliberou pela utilização dos recursos pelo sindicato, diante da falta de levantamento, após observados os critérios legais e prazos prescricionais.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas e as associações Abrapac, Asagol e ATT se reuniram na última segunda-feira (4) para mais uma reunião do grupo de trabalho formado para dar suporte técnico à atuação brasileira junto à Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos).

No encontro foram definidos os objetivos da participação da delegação brasileira na 71ª Conferência Anual da Ifalpa, que será realizada entre os dias 15 e 18 de abril na cidade de New Orleans (EUA).

O Brasil vai apresentar os dados coletados e o andamento dos estudos visando a implantação do FRMS no país, bem como atualizar os membros da Ifalpa sobre as ações que estão sendo tomadas no âmbito do risco baloeiro.

A delegação brasileira também aproveitará a oportunidade para interagir com profissionais que têm larga experiência e envolvimento na implantação de legislações voltadas à segurança operacional para se aprofundar no debate do tema.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes da empresa Aeróleo Táxi Aéreo, em atividade e/ou demitidos, para uma reunião a ser realizada nesta sexta-feira (8), às 14h, na seda do SNA, no Rio de Janeiro.

O encontro servirá para discutir a viabilidade de propositura de ação contra a empresa pelas demissões ocorridas nos últimos meses.

O SNA considera essencial a presença de todos os aeronautas da empresa e ressalta que a participação de cada tripulante é importante para que a defesa dos direitos individuais e coletivos seja garantida.

Participe e faça sua parte.

Data: 8/4/2016
Horário: 14h
Local: Sede dos SNA (Rio de Janeiro)
Av. Franklin Rosevelt, 194, Salas 802/803 - Centro – Rio de Janeiro (RJ)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE TÁXI AÉREO

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, empregados das empresas de táxi aéreo, associados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária Permanente que será realizada no dia 6 de abril de 2016, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Sede do SNA: Av. Franklin Roosevelt, 194, 8º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ;Subsede São Paulo: Av. Washington Luiz, 6817, 1º andar, Aeroporto de Congonhas, São Paulo/SP; Belo Horizonte: CHB - Escola de Aviação, Rua Líder 43 - Aeroporto da Pampulha, São Luís, Belo Horizonte/MG; Macaé: MercureMacael Hotel - Avenida Atlântica,1260 - Praia de Cavaleiros, Macaé/RJ; Cabo Frio:Paradiso Corporate Hotel - Av. Teixeira e Souza, 2011, Cabo Frio/RJ; Jacarepaguá: Bourbon Barra Premium Residence - Av. Malibu, 1355, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ,para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1)Suspensão do movimento grevista em razão de convocação para audiência de conciliação pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

José Adriano Castanho Ferreira
Presidente

Eleições SNA 2016

Locais de votação:
http://aeronautas.org.br/index.php/locais-e-horarios-de-votacao.html

Para ser um associado do SNA, o aeronauta contribui com mensalidade de 1% do salário. Visando corrigir eventuais disparidades, em outubro de 2014 uma Assembleia Geral Extraordinária definiu valores mínimos e máximos para essa contribuição. Desta forma, hoje o tripulante da aviação regular tem como piso deste desconto em folha o valor de uma diária de alimentação e como teto o valor de 2,5 diárias.

A contrapartida, além das diversas parcerias, benefícios e serviços oferecidos pelo SNA, é o fortalecimento do sindicato, o que dá força para a categoria como um todo. 

A alteração que permitiu a criação do teto de contribuição tornou-se possível justamente pelo aumento significativo no número de sócios.

Porém um sindicato realmente forte se faz com uma categoria cada vez mais unida.

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Valores de contribuição mensal

Tripulantes de empresas de linha aérea:

1% do salário bruto.

Piso: Limite mínimo de 1 diária de alimentação, conforme estabelecido em CCT da aviação regular.

Teto: Limite máximo de 2,5 diárias de alimentação, conforme estabelecido em CCT da aviação regular.

Tripulantes de empresas de taxi aéreo ou privados:

1% do salário bruto.

Piso: Limite mínimo de 1 diária de alimentação, conforme estabelecido em CCT do taxi aéreo.

Teto: Limite máximo de 2,5 diárias de alimentação, conforme estabelecido em CCT do taxi aéreo.

Pilotos Agrícolas:

1% do salário bruto.

Piso: Limite mínimo de 1 diária de alimentação, conforme estabelecido em CCT do taxi aéreo.

Teto: Limite máximo de 2,5 diárias de alimentação.

Para Instrutores de voo:

1% do salário bruto.

Piso: Limite mínimo de 1 % do salário base dos Comandantes de Bimotor de Taxi Aéreo.

Teto: Limite máximo de 2,5 diárias de alimentação, conforme estabelecido em CCT do taxi aéreo.

Sócio Assistencial:

1% do piso da categoria à qual pertence.

Pilotos que nunca firmaram contrato de trabalho: 1% do piso do copiloto de taxi aéreo.

Comissários que nunca firmaram contrato de trabalho: 1% do piso de comissário de taxi aéreo.

No mês de março, como todo ano, é descontado no holerite o imposto sindical, que corresponde a 1 (um) dia de salário. O desconto ocorre para todos os trabalhadores brasileiros.

Esta contribuição é devida por todos, independentemente de o trabalhador ser ou não sindicalizado. Do valor descontado, 60% é repassado ao sindicato da categoria e o restante é repassado ao MTE, às centrais sindicais e às federações.

Em breve o SNA irá convocar assembleia para decidir se haverá devolução desse imposto aos aeronautas associados que assim desejarem —valor correspondente à parcela que compete ao SNA, ou seja, 60% do valor descontado.

Entenda as contribuições

O imposto sindical (ou contribuição sindical), devido e obrigatório por expressa previsão legal por todos os trabalhadores que possuam registro em carteira de trabalho, é descontado em folha de pagamento, de uma só vez, no mês de março de cada ano, e corresponde à remuneração de um dia de trabalho. Do valor descontado do trabalhador, 60% (sessenta por cento) é destinado ao sindicato da categoria e o restante vai para o Ministério do Trabalho e Emprego, centrais sindicais e federações sindicais.

A contribuição assistencial, conforme a Convenção Coletiva da aviação regular em vigor, refere-se ao desconto no valor de 02 (duas) diárias de alimentação, em 02 (duas) parcelas iguais, nos dois meses subsequentes à assinatura da CCT. Esta contribuição pode ser declinada pelos aeronautas no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de assinatura da CCT, mediante apresentação de documento próprio no qual conste o desacordo com o desconto.

A mensalidade associativa é uma contribuição que o sócio sindicalizado faz, facultativamente, a partir do momento que opta por filiar-se ao SNA. Essa contribuição é, normalmente, feita através do desconto mensal em folha de pagamento, concedendo ao aeronauta, além da assistência prevista em lei, a prerrogativa de utilizar-se dos benefícios que a entidade fornece. A mensalidade, por previsão estatutária, corresponde ao pagamento do valor de 1% (um por cento) do salário bruto do aeronauta. O piso deste desconto em folha é o valor de uma diária de alimentação e o teto é o valor de 2,5 diárias.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na última terça-feira (29) com representantes da empresa Avianca (Ocean Air Linhas Aéreas) para tratar de denúncias feitas por tripulantes sobre descumprimentos de cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria e de outros procedimentos da companhia.

Entre os assuntos tratados estavam acionamentos irregulares por parte da escala, sobreaviso, pagamento de escala mais vantajosa e pagamento da remuneração variável quando em dispensa médica.

A empresa se comprometeu a analisar todos os casos e buscar soluções para as questões apontadas. Uma nova reunião com o sindicato foi marcada para o dia 28 de abril.

O SNA continuará sempre atento às denúncias e trabalhando em defesa dos direitos dos aeronautas.

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Devido à resposta positiva obtida em março, a AeroPersonnel realiza nos dias 5, 6 e 7 de abril uma nova série de seminários em São Paulo para passar informações a tripulantes interessados em vagas de trabalho em companhias aéreas da China.

As apresentações serão feitas no hotel Íbis Congonhas (rua Baronesa de Bela Vista, 801), sempre em dois horários: às 9h e às 16h.

Serão abordados temas como processos de screening e seleção, mercado de trabalho, questões trabalhistas e culturais e salários, entre outros.

Os interessados devem entrar em contato pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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