Destaque 1

O SNA vai realizar uma live nesta sexta-feira (11), às 19h, em seu canal no Youtube, para apresentar aos tripulantes da aviação agrícola a proposta do Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola) para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2020/2021.

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Lembramos que a data-base da categoria venceu no último dia 1º de setembro.

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Em reunião realizada nessa sexta-feira (4) com a Azul Linhas Aéreas, o SNA apresentou à companhia as sugestões, considerações e críticas feitas pelo grupo de tripulantes sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho que vai tratar de itens operacionais.

Também nesta reunião, o SNA abordou a previsão contida no ACT firmado por conta da pandemia que permite a empresa negar um pedido de LNR.

O SNA defende que, como existe um excedente de tripulantes, essa previsão precisaria ser revista.

Por fim, o sindicato cobrou da Azul uma posição sobre os depósitos do Azulprev.

A empresa ficou de dar respostas sobre esses temas na próxima terça-feira (8). Em seguida, também no dia 8 de setembro, o SNA fará uma live em seu canal no Youtube para apresentar detalhe sobre todos estes assuntos.

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O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) manteve as decisões proferidas em primeira instância nas ações coletivas (cautelar e de cumprimento) movidas pelo SNA contra a Rio Linhas Aéreas e outras empresas sobre a redução de força de trabalho ocorrida em 2015.

Na decisão de segunda instância da ação cautelar, foi mantida a decisão que ratificou a tutela de urgência concedida.

Na decisão de segunda instância da ação de cumprimento, foi mantida a condenação das empresas a pagar salários aos que foram dispensados em 2015, a partir da data da dispensa até o dia 24 de janeiro de 2017 —não há mais possibilidade de reintegrar os aeronautas em decorrência de terem sido encerradas as atividades da Rio.

As empresas deverão pagar também os reflexos em férias acrescidas de um terço, 13º salário, FGTS e reajustes salariais.

A única alteração feita pelo TRT foi a retirada da condenação das empresas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo direcionado à Apae de São José dos Pinhais.

As empresas apresentaram recurso e podem ainda recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em resposta a um pedido feito pelo SNA, a Superintendência de Padrões Operacionais da Anac afirmou que vai postergar para o dia 1º de fevereiro de 2021 a exigência de utilização da CHT Digital pelos tripulantes brasileiros.

O SNA havia feito a solicitação devido às adversidades causadas pela pandemia de covid-19 e às possíveis dificuldades para circulação e acesso de tripulantes às áreas restritas dos aeroportos.

De acordo com a Anac, as providências para atender à solicitação já estão sendo tomadas.

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A Anac anunciou que decidiu convalidar documentos emitidos pelos países integrantes da Easa (European Union Aviation Safety Agency) para a renovação do CMA (Certificado Médico Aeronáutico) dos tripulantes brasileiros.

Essa era uma demanda antiga do SNA junto à agência reguladora, tendo sido requerida a convalidação por meio de ofícios em diversas ocasiões.  

Segundo a Anac, a decisão passa pelas restrições sanitárias relacionadas à pandemia de covid-19 e a impossibilidade de os pilotos brasileiros que trabalham no exterior retornarem ao Brasil para realizar exames médicos necessários.

O tripulante brasileiro poderá, desta forma, realizar o exame médico e obter o CMA sob as regras europeias. Para isso, deverá remeter o documento à Anac para a convalidação e emissão do documento brasileiro.

O CMA europeu deverá ser enviado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Anac destaca, ainda, que o procedimento será válido apenas durante o período de pandemia de covid-19.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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A Anac emitiu uma nota de alerta aos operadores de aeródromos após a Petrobras ter publicado um comunicado em que informa que decidiu, preventivamente, interromper o fornecimento de um lote de gasolina de aviação importada, após testes realizados em seu centro de pesquisas.

O lote de avgas, apesar de segundo a Petrobras estar de acordo com os requisitos de qualidade exigidos pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), apresenta um teor de compostos aromáticos diferente dos lotes até então importados. Isso poderia impactar os materiais de vedação e revestimento de tanques de combustíveis de aeronaves de pequeno porte.

Assim, a Anac recomenda que operadores aeroportuários entrem em contato com seus fornecedores de avgas para mais informações e para identificação do lote suspeito. Em caso de identificação positiva, recomenda-se a imediata suspensão do uso.

A agência recomenda também que antes de cada voo seja feita inspeção visual dos componentes do sistema de combustível da aeronave quanto a degradação ou vazamentos, e dos componentes de borracha quanto a indícios de ressecamento.

Caso se verifique evidências, o proprietário ou operador deve considerar interromper a operação da aeronave e procurar imediatamente uma organização de manutenção de produto aeronáutico para que sejam tomadas as medidas preventivas ou corretivas adequadas.

Veja íntegra da nota da Anac: https://tinyurl.com/yb5rwnwe.

Veja a íntegra da nota da Petrobras: https://tinyurl.com/y7acu579.    

A Anac emitiu um documento na quinta-feira (9) para informar aos operadores e proprietários de aeronaves que operam com gasolina de aviação sobre riscos associados à operação utilizando combustível contaminado ou adulterado.

De acordo com a agência, houve uma denúncia feita pela Aopa Brasil (Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves) sobre possível contaminação de combustível de aviação que estaria causando degradação de componentes do sistema de abastecimento e dos motores das aeronaves.

A Anac afirma que está acompanhando a denúncia junto à ANP (Agência Nacional de Petróleo) e recomenda aos operadores de aeronaves que, no caso de suspeita de contaminação, procurem uma oficina de manutenção aeronáutica homologada para uma melhor avaliação.

Veja a íntegra do documento publicado pela Anac: https://tinyurl.com/y9wzqrhv.

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Diante de diversas denúncias recebidas de tripulantes da Latam sobre problemas com o não recebimento do novo cartão do vale alimentação, o SNA entrou em contato com a empresa, que se comprometeu a realizar uma força-tarefa para resolução da questão.

A Latam afirma que quem ainda não recebeu o cartão deve abrir um chamado no RH Connect. Aqueles que já abriram chamado e não tiveram seu problema resolvido devem abrir chamado novamente.

Em caso de dúvidas, os tripulantes devem entrar em contato com o RH da empresa.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas do D. S. S. ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 09 de julho de 2020, às 09:00h, em primeira convocação, e às 09:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre o Acordo Coletivo de Trabalho apresentado pela empresa e deliberação do mesmo.

São Paulo, 07 de julho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA convoca os tripulantes associados que atuam em táxi aéreo para a votação on-line da proposta do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2020/2021.

A votação terá início às 9h dia dia 9 de julho e será encerrada às 17h do dia 10 de julho. Terão direito a voto os tripulantes que fizerem associação até as 12h do dia 8 de julho. Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/ya34cwel.

Para votar, os tripulantes associados devem acessar o link a seguir a partir das 9h do dia 9 de julho e seguir todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Ainda nesta segunda-feira (6), às 19h, o SNA irá realizar uma live para esclarecimentos da proposta em seu canal no Youtube, que ficará disponível também após seu término.

Inscreva-se em nosso canal: youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

A proposta das empresas prevê, entre outras coisas:

- 1% de reajuste salarial, a partir de junho/2020, a vigorar até novembro/2021 - referente aos anos anteriores;

- Implementação de planos de previdência privada, com contribuição mensal de 1% do salário por parte das empresas;

- 2% de reajuste dos benefícios (vale alimentação, diárias, seguro), a partir de dez/2020;

- INPC integral de 1/12/2019 a 30/11/2020 para os pisos salariais, a partir de dez/2020.

Nas cláusulas sociais, há propostas de alteração nas cláusulas de normas em caso de necessidade de redução da força de trabalho, horários de alimentação e limite semanal de jornada.

Veja a íntegra da proposta: https://tinyurl.com/yc2e6d89.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados que operem em Empresas de Táxi Aéreo, que ingressarem no quadro social até às 12:00h do dia 08 de julho  de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 09 de julho de 2020, às 09:00h, e encerrada no dia 10 de julho de 2020 às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho do Táxi Aéreo 2020/2021 apresentada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA.

São Paulo, 06 de julho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) apresentou ao SNA uma proposta para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2020/2021.

Diante disso, o SNA irá realizar uma live para esclarecimentos dessa proposta na segunda-feira, dia 6 de julho, às 19h, em seu canal no Youtube.

Inscreva-se em nosso canal: youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

Lembramos que a proposta terá que passar por aprovação da categoria em votação que será realizada on-line. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a publicação do edital de convocação em breve.

A proposta das empresas prevê, entre outras coisas:

- 1% de reajuste salarial, a partir de junho/2020, a vigorar até novembro/2021 - referente aos anos anteriores; 
- Implementação de planos de previdência privada, com contribuição mensal de 1% do salário por parte das empresas;
- 2% de reajuste dos benefícios (vale alimentação, diárias, seguro), a partir de dez/2020;
- INPC integral de 1/12/2019 a 30/11/2020 para os pisos salariais, a partir de dez/2020.

Nas cláusulas sociais, há propostas de alteração nas cláusulas de normas em caso de necessidade de redução da força de trabalho, horários de alimentação e limite semanal de jornada.

Veja a íntegra da proposta: https://tinyurl.com/yc2e6d89.

Lembramos, por fim, que as negociações com o sindicato patronal para uma nova CCT se arrastam desde 2018 sem que tenha havido, desde então, nenhuma renovação do acordo.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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