Destaque 1

O Sindicato Nacional dos Aeronautas relembra a todos os tripulantes que a Caixa Econômica Federal já divulgou o calendário para saques de recursos de contas ativas e inativas do FGTS.

A Medida Provisória nº 889/2019 autorizou o saque de até R$ 500 reais de cada conta que o trabalhador possuir, com limite de retirada de R$ 2.000.

As datas de liberação dos saques variam conforme a data de nascimento, de acordo a tabela abaixo.

Em caso de dúvidas, consulte o site da Caixa: https://bit.ly/1OdIeQi.

Calendário

Para quem tem conta poupança na Caixa

Mês de nascimento – Data de Liberação

- Janeiro, Fevereiro, Março e Abril – 13.set.2019
- Maio, Junho, Julho e Agosto – 27.set.2019
- Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro – 09.out.2019

Para quem NÃO  tem conta poupança na Caixa

Mês de nascimento – Data de Liberação

- Janeiro – 18.out.2019
- Fevereiro – 25.out.2019
- Março – 08.nov.2019
- Abril – 22.nov.2019
- Maio – 6.dez.2019
- Junho – 18.dez.2019
- Julho – 10.jan.2020
- Agosto – 17.jan.2020
- Setembro – 24.jan.2020
- Outubro – 7.fev.2020
- Novembro – 14.fev.2020
- Dezembro – 6.mar.2020

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o escritório de Campinas excepcionalmente estará fechado entre os dias 5 e 9 de agosto. Isso porque a equipe estará no aeroporto de Viracopos para divulgação do FAM – Fundo de Auxílio Mútuo, novo serviço do sindicato para os tripulantes.

De toda forma, os atendimentos normais aos aeronautas também poderão ser feitos no estande que será montado no aeroporto, com funcionamento das 9h às 18h.

Em caso de necessidade, no entanto, também é possível entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

Agora os grupos de WhatsApp do SNA são divididos por empresa.

Gol

O SNA finalizou mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para Sierra Bravo Aviation Escola de Aviação, da cidade de Americana-SP, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 47ª fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora de voo;
- Reajuste salarial;
- Férias e 13º salário;
- Diária de alimentação;
- Adicional noturno fixado em 30%;
- Periculosidade;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Dispensa para realização de exames médicos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Proibição de mão de obra locada;
- Vale-transporte;
- Auxílio Transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que a sede São Paulo irá encerrar o expediente excepcionalmente às 17h na próxima quarta-feira, dia 5 de junho. 

O horário de funcionamento volta ao normal no dia 6 de junho.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

EDITAL CONVOCATÓRIO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da Aces High Escola Top de Aviação Civil, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 29 de maio de 2019, às 14h00, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada à Av. Caramuru nº 1.014, Ribeirão Preto – SP, para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 27 de maio de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Após a aprovação da Câmara, o Senado aprovou na noite de quarta-feira (22) a MP 863/2018, que autoriza as empresas aéreas com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro, porém sem a emenda que protegia os empregos dos pilotos e comissários brasileiros, apesar dos esforços do Sindicato Nacional dos Aeronautas e da categoria.

Os aeronautas conseguiram, no entanto, o compromisso de parlamentares e da liderança do governo de que essa ressalva trabalhista para os tripulantes estará na Lei Geral do Turismo, que deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado na próxima quarta-feira.

Lembramos também que a Anac incluiu a ressalva solicitada pelos aeronautas no contrato de concessão da Air Europa, aprovado nesta quarta —esta será a primeira empresa aérea com sede no Brasil que terá 100% de capital estrangeiro.

O SNA e os aeronautas defendem a garantia de que voos internacionais, operados por empresa que se valha do direito de tráfego assinado pelo Estado brasileiro, devem ser operados por tripulação brasileira, com contrato de trabalho no Brasil.

A categoria entende que é desejável a injeção de recursos nas companhias aéreas. Porém, independentemente da porcentagem de capital estrangeiro, é essencial que haja ressalvas trabalhistas para que o reflexo desta abertura não faça com que os empregos, especialmente os de pilotos e comissários, migrem do Brasil para outros países.

O SNA continuará trabalhado junto aos parlamentares para garantir ressalvas trabalhista que garantam os postos de trabalho dos pilotos e comissários brasileiros, seja na Lei Geral do Turismo, seja na reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica, que também trata do tema.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (21) a MP 863/2018, que autoriza as empresas aéreas com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro, mas excluiu a emenda que protegia os empregos dos pilotos e comissários brasileiros, apesar dos esforços do Sindicato Nacional dos Aeronautas e da categoria.

A Medida Provisória, porém, ainda precisa ser aprovada no Senado nesta quarta-feira, impreterivelmente, para não perder a validade.

O SNA defende que a ressalva seja recolocada pelos senadores para garantir que voos internacionais, operados por empresa que se valha do direito de tráfego assinado pelo Estado brasileiro, devem ser operados por tripulação brasileira, com contrato de trabalho no Brasil.

A categoria dos aeronautas entende que é desejável a injeção de recursos nas companhias aéreas. Porém, independentemente da porcentagem de capital estrangeiro, é essencial que haja ressalvas trabalhistas para que o reflexo desta abertura não faça com que os empregos, especialmente os de pilotos e comissários, migrem do Brasil para outros países.

O tema da abertura de capital nas aéreas também está sendo discutido na reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica e na Lei Geral do Turismo, que têm tramitações diferentes no Congresso e cujas aprovações podem demorar bastante.

O governo indicou que quer incluir a ressalva dos aeronautas somente na Lei Geral do Turismo, que está aguardando votação na CCJ do Senado e não tem previsão de término.

Em todos os casos, o SNA tem trabalhado junto aos parlamentares para garantir ressalvas trabalhista que garantam os postos de trabalho dos pilotos e comissários brasileiros.

O SNA conta com o apoio dos senadores neste momento para que a MP 863 possa cumprir sua função sem causar impactos negativos nos empregos de pilotos e comissários brasileiros e preservando a segurança de voo de todos em primeiro lugar.

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO LTDA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 22 de maio de 2019, às 18h00, em primeira convocação, e às 18h30, em segunda e última convocação, na Sede da ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO LTDA, Av. Damião Botelho de Souza, 3715, Hangar 2, Aeroporto de Guaratuba, Guaratuba/PR CEP 83.280-000, para seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para os pilotos da empresa ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO LTDA.

São Paulo, 17 de maio de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A Flynas, empresa da Arábia Saudita, está com vagas abertas para comandantes de A320, com base na capital do país, Riad.

O salário fica entre US$ 12 mil e US$ 17mil por mês em uma escala de serviço de 20/10, cerca de 75 horas por mês.

O contrato inclui diárias de viagem para voos em casa durante os 10 dias de descanso, auxílio com despesas de educação de crianças, visto para os pilotos e família, seguro de vida e de saúde.

Haverá seleção em Madri (Espanha) nos dias 3 e 4 de julho.

Para se candidatar a uma vaga, acesse o link https://www.goose-recruitment.com/job-details/captain-a320/r-140uk.

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre a seleção.

Com o intuito de entender melhor o RBAC 117 e seus impactos, o Ministério Público do Trabalho de Brasília instaurou um procedimento sobre o tema e convocou o SNA, em nome dos aeronautas, o Snea, representando as empresas aeroviárias, e a Anac, como órgão regulador, para uma reunião realizada na quinta-feira (9).

Antes da reunião desta quinta, o procurador já havia recebido o SNA para ouvir considerações dos aeronautas a respeito do regulamento, ocasião em que foram apresentadas preocupações por parte do sindicato com a possibilidade de impactos trabalhistas, especialmente em temas como, por exemplo, jornadas de tripulação composta e jornada interrompida.

Na reunião desta quinta, o procurador se comprometeu a realizar uma reunião também com o Snea, no dia 18 de junho, para ouvir as consideração das companhias aéreas sobre o regulamento.

Destacamos que a aprovação do RBAC 117 ainda não é o passo final para a implementação desta regulamentação infralegal produzida pela Anac. A agência reguladora ainda terá de editar Instruções Suplementares para a completa aplicabilidade da norma.

Ressaltamos, ainda, que o SNA continuará atuando para que a regulamentação seja o mais benéfica possível para a categoria e para que cumpra o objetivo de garantir a segurança de voo.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação par novidades sobre o tema.

Clique para ver a série de vídeos explicativos do SNA sobre o RBAC 117: .

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
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A Emirates Airlines, companhia aérea dos Emirados Árabes Unidos, irá fazer seleção de comissários de voo na sede do SNA, em São Paulo, no 18 de maio.

Os interessados devem fazer candidatura e inscrição por meio dos sites abaixo:

https://www.emiratesgroupcareers.com/cabin-crew

http://flyrightintl.com/emirates-cabin-crew-open-day-sao

Mais informações podem ser obtidas com a agência recrutadora Fly Right por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Lembramos que o SNA apenas divulga oportunidades e que não tem responsabilidade pela seleção ou pelas vagas.

Emirates Airlines – Cabin Crew – Open Day São Paulo
Data: Dia 18/5 – 9h
Local: Sede do SNA – Rua Barão de Goiânia, 76, São Paulo