Destaque 1

O SNA esteve reunido nesta quinta-feira (11) com o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para retomar as negociações com objetivo de firmar uma nova Convenção Coletiva de Trabalho para a categoria.

As negociações com o sindicato patronal se arrastam desde 2018 sem que tenha havido, desde então, nenhuma renovação do acordo.

Em fevereiro de 2019, a categoria recusou uma proposta do Sneta que era prejudicial aos tripulantes —foi oferecido reajuste de 0,5% nos salários, sendo que o índice oficial de inflação na ocasião era de 3,56%.

Nesta quarta, o sindicato das empresas apresentou um panorama do cenário atual das companhias, gravemente afetado pela crise da covid-19. As empresas, no entanto, mostraram-se abertas a negociar uma CCT para a próxima data-base, 1º de dezembro de 2020.

Por sua parte, o SNA também demonstrou disposição para a negociação, mas ressaltou que os aeronautas estão em situação delicada já que vêm suportando perdas salariais nos últimos três anos —não houve reajustes no período nem mesmo para compensar as perdas inflacionárias.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

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O SNA enviou ofício à empresa Aeróleo Táxi Aéreo nesta quinta-feira (4) em que questiona e pede esclarecimentos quanto a denúncias de descumprimento de dos direitos previstos para os tripulantes da lei 13.475/2017, a Lei do Aeronauta.

A companhia aparentemente vem praticando irregularidades tais em itens como:

- Pagamento de horas dos instrutores de voo;
- Diárias de alimentação quando do deslocamento para base operacional;
- Hora noturna – Adicional de 100%.

Veja a íntegra do ofício enviado à Aeróleo pelo SNA: https://tinyurl.com/y7sbo8pp.

O SNA aguarda uma resposta da empresa aos questionamentos e a solução das irregularidades, caso confirmadas, o mais breve possível.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Seguindo o disposto no decreto municipal nº 20.583, o escritório regional do SNA em Porto Alegre voltará a funcionar para atendimento presencial aos tripulantes na próxima segunda-feira, dia 1º de junho.

O horário de funcionamento será das 9h às 18h.

O SNA ressalta que o escritório seguirá todas as normas de higiene e distanciamento determinadas no decreto da Prefeitura de Porto Alegre.

O escritório fica na avenida dos Estados, 1825, loja 06, bairro Anchieta. O telefone é (51) 3094-6619.

Veja outros canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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A Justiça do Trabalho extinguiu ação coletiva em que o SNA pedia para que fosse declarada abusividade no valor cobrado por Fraport e Estapar no estacionamento dos aeronautas que possuem como base o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

O sindicato irá recorrer da sentença.

O pedido do SNA era de que o valor da mensalidade fosse de, no máximo, R$ 150 para o estacionamento coberto e de R$ 100 para o estacionamento descoberto.

O SNA pleiteava ainda para que futuros aumentos de mensalidade fossem aplicados somente os índices de IPCA do ano correspondente.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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A Anac abriu uma consulta pública para diversas propostas de alteração de regulamentos, entre eles a retirada da obrigatoriedade de realização de curso para a formação de comissários de voo.

O SNA ressalta que é necessária uma análise da categoria e do próprio sindicato sobre a retirada dessa obrigatoriedade, levando em consideração todos os prós e contras da proposta.

Pedimos aos tripulantes que quiserem contribuir que enviem suas sugestões ao SNA para que possamos fazer uma compilação das sugestões majoritárias, que será encaminhada à Anac. As contribuições podem ser enviadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br.

Também é possível fazer contribuições diretamente à Anac, por meio do formulário eletrônico disponível no site da agência: https://bit.ly/3aCY9JH.

O SNA destaca ainda que houve a circulação de notícias infundadas e informações incorretas entre grupos de comissários de voo com relação à proposta da Anac no último fim de semana.

É importante esclarecer que a Anac não tem competência para regulamentar relações de trabalho. Desta forma, as alterações propostas não teriam como consequência fazer com que comissários não mais trabalhassem de acordo com as regras da CLT e da Lei do Aeronautas.

Ressaltamos ainda que a proposta da Anac não é de encerramento dos cursos, mas sim de fim da exigência dos cursos.

O SNA fica à disposição em caso de dúvidas e, mais uma vez, alerta para que o grupo não acredite em notícias falsas.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

Em assembleia realizada on-line, nesta quinta-feira (23), os aeronautas da Total Linhas Aéreas que voam o equipamento ATR-42, da base contratual Manaus, aprovaram por unanimidade a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa como medida emergencial devido à pandemia de covid-19.

O acordo aprovado, que terá vigência de 20 de abril a 19 de julho de 2020, tem como contrapartida aos tripulantes a manutenção temporária dos postos de trabalho.

Veja a íntegra do acordo: https://bit.ly/3bB9dIV.

A proposta aprovada prevê jornada parcial (redução de 50%), com remuneração proporcional, ou seja, o salário base fica reduzido no percentual de 50%.

Os aeronautas poderão receber o benefício emergencial de preservação do emprego e renda custeado pelo Governo Federal, conforme artigo 5º da Medida Provisória 936/2020.

Todos os benefícios concedidos pela empresa ficam mantidos.

Além disso, o acordo prevê a exclusão da compensação orgânica no período, mas haverá o pagamento de uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial e sem incidência de imposto de renda, conforme previsto no artigo 9º, §1º da Medida Provisória 936/20.

As demais previsões da Convenção Coletiva de Trabalho e da Lei do Aeronauta permanecem inalteradas.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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A Total Linhas Aéreas apresentou ao SNA uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência de 20 de abril a 19 de julho de 2020.

A proposta terá que passar por aprovação dos aeronautas que voam o equipamento ATR-72 da base contratual Manaus.

A assembleia, totalmente virtual, será feita no dia 23 de abril às 14h.

Veja o edital de convocação da assembleia: https://bit.ly/2VI90wK.

Leia na íntegra a proposta apresentada pela empresa: https://bit.ly/3bB9dIV.

Proposta apresentada pela empresa:

DA JORNADA PARCIAL COM PROPORCIONAL REMUNERAÇÃO

A jornada de trabalho será reduzida em 50%, o que se medirá pelos seguintes critérios:

- O número de folgas mensais mínimo será de:

a) O mínimo de 07 (sete) folgas do dia 20 de abril à 30 de abril de 2020, sem nenhum prejuízo às folgas anteriores ao início do programa;
b) O mínimo de 22 (vinte e duas) para os meses de maio, junho. e julho de 2020;

- A empresa poderá a qualquer momento restabelecer o limite de jornada normal de trabalho e o respectivo salário, bastando, tão somente, encaminhar carta (ofício) ou e-mail ao SNA, com antecedência mínima de 1 (dia).

PERCENTUAL DE REDUÇÃO DO SALÁRIO

Face à redução do limite de jornada, acima, o salário base dos aeronautas abrangidos por este acordo será reduzido no percentual de 50% (cinquenta por cento).

- Os aeronautas que tiverem o salário reduzido poderão receber o benefício emergencial de preservação do emprego e renda custeado pelo Governo Federal, conforme artigo 5º da Medida Provisória 936/2020.

- O valor do benefício será de 50% do valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

- Todos os benefícios concedidos pela empresa serão mantidos.

- Para os meses de competência abril, maio e junho de 2020 não será devido o pagamento da compensação orgânica sobre o salário base, considerado o início do programa em 20.04 até 19.07, ou seja não será devido de forma integral nos meses de maio e junho, e não será devido entre os dias 20.04 e 30.04, e 01.07 e 19.07.

DA AJUDA COMPENSATÓRIA MENSAL, SEM NATUREZA SALARIAL

Em contrapartida à redução de jornada com correspondente redução de salário, e exclusão da compensação orgânica, os aeronautas abrangidos por este Acordo Coletivo de Trabalho receberão da empresa uma Ajuda Compensatória Mensal, sem natureza salarial e sem incidência de imposto de renda, conforme previsto no artigo 9º, §1º da Medida Provisória 936/20.

- Nos meses de maio e junho, o valor da ajuda compensatória mensal será de acordo com a tabela abaixo:

 - O pagamento da Ajuda Compensatória Mensal será efetuado mediante depósito em conta corrente na mesma data de pagamento do salário, de acordo com a competência do mês.

DA GARANTIA DE EMPREGO

Fica reconhecida a garantia provisória no emprego ao tripulante em decorrência da redução da jornada de trabalho e de salário, nos seguintes termos:

I - durante o período de redução da jornada de trabalho e de salário de cada aeronauta;

II - após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário, por período equivalente para a redução ou a suspensão de cada aeronauta;

- A garantia de emprego provisória à que se refere o caput, se não observada ensejará além das parcelas rescisórias previstas na legislação em vigor, indenização no valor de:
I -setenta e cinco por cento do salário a que o empregado teria direito no período de garantia provisória no emprego, nos termos do art. 10, §1º, incisos II da MP 936/2020.

Esclarecemos que as demais previsões da Convenção Coletiva de Trabalho e da Lei do Aeronauta permanecem inalteradas.

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#OrgulhoDePertencer
#VoarÉNossaMissão

A Ifalpa publicou uma nota de posicionamento, endossada pelo SNA, em que expressa preocupação com a questão da segurança de voo e do gerenciamento da fadiga humana causados pela pandemia de covid-19.

De acordo com a Ifalpa, a pandemia coloca pressão em alguns operadores e tripulantes para negligenciar alguns desses aspectos, ainda que isso não seja feito deliberadamente.

Em particular, os voos de repatriação de cidadãos podem ser mais longos que o normal, além de não permitirem oportunidades de descanso nas paradas. Os voos cargueiros também enfrentam problemas parecidos.

Além disso, o SNA lembra que é comum a preocupação com a manutenção do emprego e com outros problemas pessoais durante este período (familiares, negócios, finanças etc.). Tal fato pode afetar a duração e a qualidade do sono e, consequentemente, acarretar em aumento nos níveis de fadiga.

Aos tripulantes, a Ifalpa e o SNA recomendam:

Antes do voo

- Se estiver escalado para uma tarefa a serviço da empresa (sobreaviso, reserva ou voo), priorize ao máximo o seu descanso. O descanso a bordo não tem a mesma qualidade reparadora que um sono realizado na moradia ou no hotel;

- Planeje seu deslocamento até o aeroporto da melhor forma possível, especialmente se residir em outra cidade que não seja a base contratual;

- Considere seu estado físico, mental e emocional ao realizar uma programação. Caso necessário, busque apoio psicológico na sua empresa (se houver) ou na rede pública/particular de saúde. O SNA fornece a seus associados sessões de apoio psicológico, sem custo, limitado a 16 sessões;

- Utilize medicação apenas sob orientação médica. Certos medicamentos não são permitidos durante o voo e podem causar sonolência, vertigem ou ainda distúrbios cognitivos.

Durante o voo

- É muito difícil realizar uma auto avaliação subjetiva das condições de fadiga —você pode estar mais cansado(a) do que imagina;

- Os líderes devem reforçar a importância da comunicação efetiva entre os membros da tripulação de forma que os tripulantes em melhores condições estejam operando durante as fases de decolagem e pouso. Podem ocorrer situações em que a tripulação que efetua a decolagem não é a mesma que executa a aproximação e o pouso;

- Priorize o descanso a bordo para os tripulantes que irão executar as manobras de aproximação e pouso;

- Utilize todos os recursos disponíveis para minimizar os efeitos da fadiga durante o voo (cafeína, divisão de tarefas, dentre outros);

- Utilize, se autorizado pela sua empresa, o descanso controlado a bordo (controlled rest). Consulte o Manual de Fadiga do Operador, aprovado pela Anac, para a viabilidade desse procedimento e a correta utilização nas operações.

Pós voo

- Efetue um reporte de fadiga à empresa sempre que encontrar uma condição relevante que possa oferecer risco à operação. Siga os procedimentos específicos da empresa para envio do reporte. É possível também enviar um reporte de fadiga ao SNA, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda pelo preenchimento do formulário disponível na página do SNA (aba Safety/Reporte de Fadiga).

O conteúdo completo da publicação da Ifalpa pode ser acessado no  link: https://bit.ly/2URk5w8.

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da Fly Eagle Escola de Aviação, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 08 de abril de 2020, às 10:00h, em primeira convocação, e às 10:30h, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, 5025, Jardim Iguaçu, Maringá/PR, CEP: 87060-390, para seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 06 de abril de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O novo RBAC 67, norma editada pela Anac que trata de requisitos médicos, que entrará em vigor no dia 1º de abril, traz uma mudança em relação às avaliações psicológicas, que agora deverão ser feitas a cada cinco anos, nos exames de saúde periciais de revalidação.

Além disso, a avaliação também continuará sendo feita nos exames de saúde periciais iniciais, pós-acidente, pós-incidente aeronáutico grave ou a qualquer tempo caso solicitado pela Anac ou por profissional de saúde.

O SNA defende que essas avaliações não sejam solicitadas nas revalidações, conforme ocorre nos EUA e na Europa, porém considera ser um grande avanço o aumento da periodicidade para a cada cinco anos, já que está demonstrada a falta de efetividade de exames psicológicos anuais na renovação do CMA.

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Após o SNA questionar a Azul Linhas Aéreas por denúncias de tripulantes de que houve erros nas diárias de alimentação, a empresa respondeu que pode de fato ter ocorrido equívocos nos pagamentos, para mais e para menos, devido aos muitos voos cancelados repentinamente.

A empresa orienta que cada tripulante que tenha percebido erro deve encaminhar uma relato para o e-mail diaria.alimentacao@voeazul.com.br para que o problema seja verificado individualmente.

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A pedido do SNA, o chefe do serviço de infectologia da Unesp, Prof. Dr. Alexandre Naime Barbosa, dá explicações e dicas aos tripulantes para proteção durante a pandemia do novo coronavírus.