Destaque 1

A pedido do administrador judicial das Massas Falidas Varig, Rio Sul e Nordeste, a 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro emitiu na segunda-feira (24) um Mandado de Pagamento em que determina que o Banco do Brasil faça a transferência do montante de R$ 47.508.000,00 para o pagamentos do quarto rateio aos credores trabalhistas.

Íntegra do mandado: https://tinyurl.com/4xsp8fer.

Desta forma, o administrador aguarda apenas o cumprimento do mandado para dar início aos pagamentos aos credores —o prazo dado ao Banco do Brasil para a transferência foi de 48 horas a partir do recebimento do mandado.

Inicialmente, o montante era de R$ 53.500.000,00, porém a União fez pedido à Justiça de reserva de parte da quantia para pagamento de dívidas de FGTS não depositados e multas não pagas. O administrador judicial propôs reservar 11,20% do valor para o pagamento à União, sugestão que foi aceita.

É recomendado que os beneficiários consultem os valores, as datas dos pagamentos e outras informações no site do administrador: www.sanordesteriosul.com.br.

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A 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aprovou a proposta feita pelo administrador judicial das Massas Falidas Varig, Rio Sul e Nordeste e determinou ao fim da suspensão dos pagamentos do quarto rateio aos credores trabalhistas.

O valor total para rateio, segundo a K2 Consultoria Econômica, será de R$ 47.508.000,00.

Inicialmente, o montante era de R$ 53.500.000,00, porém a União fez pedido à Justiça de reserva de parte da quantia para pagamento de dívidas de FGTS não depositados e multas não pagas.

O administrador judicial propôs reservar 11,20% do valor para o pagamento à União, sugestão que foi aceita.

Agora, o administrador judicial deverá solicitar a liberação dos recursos, assim como irá publicar nova relação de valores programados para pagamento.

É recomendado que os beneficiários consultem os valores, as datas dos pagamentos e outras informações no site do administrador: www.sanordesteriosul.com.br.

Link para cadastramento dos dados bancários: http://www.cadastrorateio.com.br.

Link para acesso aos credores trabalhistas: https://tinyurl.com/98afnd5x.

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Em reunião do SNA com a Omni Táxi Aéreo na última semana, foi iniciada a negociação para um possível Acordo Coletivo de Trabalho dos tripulantes.

Diante disso, o sindicato abre um canal para que os aeronautas possam fazer suas sugestões para a pauta de reivindicações da categoria, por meio do e-mail juridico@aeronautas.org.br (colocar no  campo “assunto”:  Pauta OMNI).

As sugestões serão recebidas até a próxima segunda-feira, dia 5 de julho.

A pauta de reivindicações será posteriormente levada à deliberação dos tripulantes em votação on-line.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O SNA convida os pilotos associados da aviação agrícola para o envio de sugestões para compor a pauta de reivindicações da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.

Esse é o momento de cada piloto dar sua contribuição e sugerir mudanças e melhorias a serem reivindicadas na CCT.

As sugestões podem ser enviadas até o dia 21 de junho de 2021 por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Ressaltamos que a pauta de reivindicações terá que ser aprovada pelos associados em assembleia geral extraordinária a ser convocada em breve.

Lembramos também que a atual CCT da aviação agrícola está válida até o dia 31 de agosto e que a data-base é 1º de setembro.

O SNA espera que uma nova convenção possa ser fechada com o sindicato patronal antes desta data.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O SNA fez mais uma reunião com gestores da empresa Omni Táxi Aéreo, nesta quarta-feira (2), para tratar da implementação de escalas para os tripulantes conforme prevê a Lei do Aeronauta.

No encontro, a empresa apresentou alguns esboços de como poderiam ser feitas as escalas e se comprometeu a fazer uma pesquisa interna com os tripulantes sobre o tema.

A próxima reunião será realizada daqui a duas semanas.

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O SNA criou recentemente quatro comitês temáticos e grupos de trabalho que permitirão a ampliação da participação dos associados em questões prioritárias para a categoria.

Todos os associados podem participar, de forma voluntária. Esta é a última semana para realizar inscrição antes dos inícios dos trabalhos.

Inscreva-se por meio do formulário: http://tinyurl.com/comites-inscricao.

Os comitês temáticos têm como objetivo produzir estudos, pareceres e sugestões de posicionamento em temas de relevância para os tripulantes, que servirão de apoio ao sindicato em questões técnicas ligadas à aviação civil.

Veja como foi a live de lançamento dos comitês: https://tinyurl.com/267fzk54.

Os quatro comitês são:

 - Comitê de Segurança de Voo, Análise e Prevenção de Acidentes e Fatores Humanos (SAF);

- Comitê de Assuntos Profissionais, Governamentais e Legais (PGL);

- Comitê de Security, Aeródromos e Facilitação do Acesso (SEC);

- Comitê de Pilotos Remotos (RPA).

Os membros dos comitês e grupos de trabalho deverão se reunir periodicamente, presencialmente ou de forma remota, para desenvolver os estudos e trabalhos.

Ressaltamos que as atividades são de caráter voluntário, com intuito de desenvolvimento profissional e científico, não podendo seus membros receberem qualquer tipo de remuneração pelas atividades desenvolvidas.

Veja o regulamento: https://tinyurl.com/tematicos-regulamento.

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Veja como foi a live sobre o lançamento dos comitês técnicos temáticos do SNA, com a participação internacional de Daniel Bianco (vice-presidente da Ifalpa para a região SAM - América do Sul) e Sebastián Barrios (oficial técnico de assuntos profissionais e governamentais na Ifalpa).

Os quatro comitês temáticos serão:

- Comitê de Segurança de Voo, Análise e Prevenção de Acidentes e Fatores Humanos (SAF);
- Comitê de Assuntos Profissionais, Governamentais e Legais (PGL);
- Comitê de Security, Aeródromos e Facilitação do Acesso (SEC);
- Comitê de Pilotos Remotos (RPA).

Para se inscrever, acesse o formulário: http://tinyurl.com/comites-inscricao.

Veja o regulamento: https://tinyurl.com/tematicos-regulamento.

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Seguindo as melhores práticas de instituições nacionais e internacionais, o SNA irá criar quatro comitês temáticos e grupos de trabalho com o objetivo de produzir estudos, pareceres e sugestões de posicionamento em temas de relevância para os tripulantes, que servirão de apoio ao sindicato em questões técnicas ligadas à aviação civil.

Para isso, o sindicato busca entre seus associados voluntários para participar de cada um desses grupos —saiba como se inscrever abaixo.

Os quatro comitês serão:

 - Comitê de Segurança de Voo, Análise e Prevenção de Acidentes e Fatores Humanos (SAF);

- Comitê de Assuntos Profissionais, Governamentais e Legais (PGL);

- Comitê de Security, Aeródromos e Facilitação do Acesso (SEC);

- Comitê de Pilotos Remotos (RPA).

Os membros dos comitês e grupos de trabalho deverão se reunir periodicamente, presencialmente ou de forma remota, para desenvolver os estudos e trabalhos.

Com essa iniciativa, o SNA espera poder ampliar a participação dos associados em questões prioritárias para a categoria discutidas nacional e internacionalmente em instituições como Anac, Icao, Ifalpa, além de outros órgãos de governo e o setor privado.

Para fazer parte dos grupos é necessário ser associado ao SNA.

Ressaltamos, por fim, que as atividades desenvolvidas no âmbito dos comitês temáticos e dos grupos de trabalhos serão de caráter voluntário, com intuito de desenvolvimento profissional e científico, não podendo seus membros receberem qualquer tipo de remuneração pelas atividades desenvolvidas.

Para se inscrever, acesso o formulário: http://tinyurl.com/comites-inscricao.

Veja o regulamento: https://tinyurl.com/tematicos-regulamento.

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A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, enviou ofício ao SNA nesta terça-feira (26), em resposta a uma solicitação do sindicato, em que voltou a confirmar que os aeronautas estarão incluídos como grupo prioritário na atualização do plano, que deverá ser publicada em breve.

O ofício afirma:

“Considerando a busca mundial pela tecnologia e produção de vacina COVID-19,  em que não há disponibilidade imediata da mesma a toda população, e considerando o quantitativo de doses disponível no Ministério da Saúde para a primeira fase de vacinação contra a covid-19, optou-se pelos seguintes grupos prioritários:  pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas; pessoas com deficiência institucionalizadas maiores de 18 anos; população indígena maior de 18 anos vivendo em terras indígenas; e um percentual dos trabalhadores da saúde, em especial os que encontram-se trabalhando diretamente nos ambientes de assistência à covid-19.

Insta informar que Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 está em vias de atualização, diante disso informamos que os aeronautas estão elencados como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19.  Ressalta-se que é de interesse do PNI e do Ministério da Saúde vacinar toda a população brasileira, a ocorrer de maneira escalonada considerando primeiramente a proteção dos grupos mais vulneráveis e a manutenção dos serviços essenciais.”

O SNA ressalta ainda que, em Informe Técnico publicado no dia 18, o Ministério da Saúde também ressaltou os diversos grupos definidos como alvo prioritário da campanha, entre eles os trabalhadores do transporte aéreo.

Íntegra do Informe Técnico do MS: https://tinyurl.com/y67c5bwr.

Destacamos que ainda não há detalhes sobre a vacinação ao grupo, não havendo portanto previsões de data. Divulgaremos mais informações assim que houver novidades.

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Em resposta ao requerimento feito pelo SNA de inclusão imediata da categoria dos aeronautas entre os grupos prioritários para vacinação contra a covid-19, o Ministério da Saúde enviou ofício ao sindicato em que confirma que “o grupo mencionado encontra-se entre os grupos elencados como prioritários”.

Em Informe Técnico publicado na segunda-feira (18), o Ministério da Saúde também ressaltou os diversos grupos definidos como alvo prioritário da campanha, entre eles os trabalhadores de transporte aéreo.

O SNA solicitou ao Ministério da Saúde mais detalhes sobre a vacinação ao grupo e divulgaremos assim que tivermos novidades.

Íntegra do Informe Técnico do MS: https://tinyurl.com/y67c5bwr.

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O Projeto Fadigômetro ultrapassou na última semana a marca de 2 milhões de horas de jornada, com um total de 835 aeronautas cadastrados e 19.871 escalas processadas.

O estudo tem SNA, Abrapac, Asagol e ATL como entidades idealizadoras e financiadoras, além de contar com a participação e suporte científico da Universidade de São Paulo, por meio de professores e pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública, do Instituto de Física e do  Laboratório de Ciências da Cognição do Instituto de Biociências.

Para saber mais sobre o projeto acesse www.fadigometro.com.br.

O projeto também conta com o apoio da Comissão Nacional de Fadiga Humana, do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) e, mais recentemente, da empresa aérea Azul.

Resultados referentes às escalas de janeiro, maio e julho de 2018 foram recentemente publicados na Revista Brasileira de Medicina do Trabalho (versão em Português: https://cdn.publisher.gn1.link/rbmt.org.br/pdf/v18n1a02.pdf).

O próximo passo do projeto é realizar uma análise mais detalhada de um período recente que antecedeu a crise causada pela pandemia —2019 e início de 2020.

A partir de uma análise de grupos de escalas com determinadas características, de um passado recente de grande produtividade, pretende-se identificar as causas raízes da fadiga (considerando indicadores de modelos biomatemáticos), com o intuito de propor mitigações e recomendações de segurança na medida em que o setor caminha para sua plena recuperação.

Para participar da pesquisa basta acessar o link: https://cadastro.fadigometro.com.br/#!/cadastro.

Para informações técnicas, científicas e operacionais sobre o Fadigômetro, entre em contato diretamente com a equipe de pesquisadores responsáveis: https://www.fadigometro.com.br/index.php/contato. 

Diante da recente retomada do serviço de bordo em voos internacionais, em sua totalidade, pelas empresas aéreas Latam Airlines Brasil e Azul Linhas Aéreas, o SNA enviou ofício à Anvisa em que pede a atuação da agência reguladora para mitigar os riscos de transmissão de covid-19 a que os tripulantes e passageiros estão submetidos.

Além disso, o SNA alerta a Anvisa sobre o procedimento de desembarque de passageiros, em todos os operadores de linhas aéreas, sejam voos nacionais ou internacionais, já que um comissário precisa ficar no meio da aeronave acompanhando todo o desembarque de passageiros, o que poderia ser feito por simples orientação feita por interfone, respeitando o distanciamento social.

No documento, o sindicato também relembra que as empresas não mais destinam um sanitário para uso exclusivo dos tripulantes como era a alguns meses atrás, o que aumento o risco de contágio.

Uma resolução da Anvisa já previu a suspensão do serviço de bordo, mas  apenas em voos domésticos —no caso de voos internacionais, deveriam existir regras mais detalhadas, restringindo o serviço de bordo a apenas bebidas e alimentos em embalagens individuais e, preferencialmente, industrializados, de fácil e rápido consumo, diminuindo, assim, o tempo de não utilização das máscaras pelos passageiros e risco de disseminação do vírus.

O SNA ressalta ainda que vivemos um novo pico de casos de covid-19 no Brasil desde o início de dezembro de 2020, sendo necessárias, portanto, as medidas cabíveis, entre elas fiscalizações nas aeronaves da Latam Airlines e da Azul empregadas em voos internacionais, fiscalização do serviço de bordo e dos procedimentos de embarque e desembarque de passageiros em todas as operadoras, bem como a apuração dos riscos envolvidos de contágio dos tripulantes e a edição de normas e recomendações.

Íntegra do ofício enviado pelo SNA à Anvisa: https://tinyurl.com/y2bx2bse.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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