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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, os tripulantes associados da Latam Airlines Brasil deliberaram por reivindicar o INPC como o índice de reajuste a ser praticado pela empresa.

Além disso, durante a AGE, os aeronautas associados da Latam se manifestaram unanimemente no sentido da suspensão da negociação em andamento até que haja uma definição sobre a negociação da CCT.

O SNA aguardará agora um posicionamento da companhia sobre a reivindicação de INPC nos salários e demais itens econômicos.

Uma nova assembleia será convocada pelo SNA para o dia 9 de fevereiro para dar continuidade ao debate.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, os tripulantes associados da Azul Linhas Aéreas deliberaram por reivindicar o INPC como o índice de reajuste a ser praticado pela empresa.

O SNA aguardará agora um posicionamento da empresa sobre a reivindicação de INPC nos salários e demais itens econômicos.

Uma nova assembleia será convocada pelo SNA para o dia 9 de fevereiro para dar continuidade ao debate.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, os tripulantes associados ao SNA da aviação regular deliberaram por aprovar uma contraproposta para ser levada ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), de forma a tentar superar o impasse criado na renovação da Convenção Coletiva de Trabalho.

A contraproposta aprovada na assembleia consiste na renovação na íntegra dos termos da CCT atual, com reajuste das cláusulas econômicas pelo INPC.

O SNA aguardará agora um posicionamento do sindicato patronal sobre a contraproposta. Uma nova assembleia será convocada pelo SNA para o dia 9 de fevereiro para dar continuidade ao debate.

Lembramos que em novembro de 2020, em votação realizada on-line entre os dias 27 e 30, os aeronautas associados ao SNA reprovaram uma proposta do Snea de renovação da CCT sem reajuste salarial.

A votação teve recorde de participação, com 7.854 votantes, e foram registrados 93,69% de votos contrários à proposta.

Depois disso, o Snea fez uma solicitação de mediação ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) para as negociações. A participação na mediação foi aprovada pelos aeronautas em assembleia, porém as empresas posteriormente pediram a extinção da mediação sem ter apresentando nenhuma nova proposta.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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Em resposta a questionamento feito pelo SNA com base em denúncias de tripulantes, a CHC do Brasil Táxi Aéreo afirmou que cumpre o intervalo de 60 minutos para alimentação conforme a legislação, além de disponibilizar lanches para seus aeronautas.

A empresa afirma que “Os registros da CHC demonstram que há até mesmo intervalos para lanches que são superiores a 60 (sessenta) minutos”.

O SNA lembra a todos que não disponibilizar tempo de 60 minutos para alimentação fere o artigo 62 da Lei do Aeronauta.

Desta forma, solicitamos aos tripulantes que fiscalizem o cumprimento da legislação e, caso necessário, informem o SNA sobre possíveis irregularidades.

Íntegra do ofício enviado pela CHC: https://tinyurl.com/y3mygkbr.

Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA fez uma live em seu canal no Youtube na quarta-feira (27) para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho com a Latam, após a empresa ter apresentado uma nova proposta inicial, prevendo alteração temporária da remuneração.

Veja como foi a íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=K2n7RC-_KjY.

Na nova proposta, a Latam retirou as alterações permanentes que pretendia fazer, porém ainda há pontos que necessitam ser esclarecidos.

O SNA aguarda agora a apresentação de uma minuta com o texto detalhado da proposta de ACT para fazer uma análise e realizar as devidas considerações e apontamentos à empresa.

Lembramos que assim que houver uma proposta formal finalizada, o SNA convocará os tripulantes para deliberação.

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Após receber denúncias de aeronautas, o SNA enviou ofício à CHC do Brasil Táxi Aéreo em que questiona suposta desconformidade nas escalas de voo com relação ao previsto na Lei do Aeronauta.

A legislação prevê que deverá ser observada antecedência mínima de dois dias para publicação de escala, que determinará os horários de início e término de voos, serviços de reserva, sobreaviso e folgas.

Também houve denúncias de que a plataforma utilizada para divulgação das escalas de voos não emitiria notificações, bem como não registraria o horário de sua publicação, obrigando o os aeronautas a acessarem a plataforma no período de repouso.

O SNA espera um posicionamento da CHC do Brasil o mais breve possível e, caso necessário, que sejam tomadas as medidas necessárias para a solução dos problemas.

Íntegra do ofício enviado à CHC do Brasil: https://tinyurl.com/yxbjkqk4.

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O SNA fará uma live em seu canal no Youtube nesta quarta-feira (27), às 18h, para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Latam Airlines Brasil sobre as negociações para um possível Acordo Coletivo de Trabalho.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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O SNA ingressou com ações coletivas contra as empresas Azul, Latam e Gol para requerer o pagamento integral das diárias de alimentação correspondentes aos períodos de sobreaviso a todos os aeronautas que prestaram serviços às empresas nos últimos cinco anos.

Nas ações, o SNA pede também uma decisão de urgência para que as empresas iniciem imediatamente os corretos pagamentos das diárias correspondentes aos períodos de sobreavisos.

O SNA lembra que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, em sua cláusula 2.3, Parágrafo Segundo, determina que:

“As diárias de alimentação serão pagas sempre que o aeronauta estiver prestando serviço ou à disposição da empresa, no todo ou em parte, nos seguintes períodos:

1. Café da manhã, das 05:00 às 08:00 horas inclusive;
2. Almoço, das 11:00 às 13:00 horas inclusive;
3. Jantar, das 19:00 às 20:00 horas inclusive;
4. Ceia, entre 00:00 e 01:00 hora inclusive.”

As ações pedem ainda que, na hipótese de descumprimento, enquanto dure a situação de inadimplência, deve ser imposta multa diária a ser arbitrada pelo Juízo. Além disso, pedem a multa prevista na CCT e indenização por dano moral coletivo.

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O SNA fez uma live na terça-feira (26), em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a situação atual do processo de renovação da CCT da aviação regular.

Veja a íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=CtBGajYsAc4.

Na quinta (28), às 13h30, o SNA fará uma assembleia em São Paulo para esclarecimentos e deliberações sobre as negociações da CCT. Saiba mais: https://tinyurl.com/yxmenyqe.

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O SNA convoca os tripulantes associados da aviação regular para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de janeiro, às 13h30, presencialmente, em São Paulo, para esclarecimentos e deliberações sobre as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021.

Em seguida, às 14h30, serão feitas assembleias separadas e simultâneas para os tripulantes associados da Azul, da Latam e da Gol para deliberação de pauta de reivindicação remuneratória.

Local: Estacionamento Estapar Congonhas (CGH) piso G4.

Edital de convocação da AGE da CCT: https://tinyurl.com/y2bcslm4.

Edital de convocação da AGE da Azul: https://tinyurl.com/y56sgtgw.

Edital de convocação da AGE da Latam: https://tinyurl.com/y6prrz4p.

Edital de convocação da AGE da Gol: https://tinyurl.com/yxh2zjeu.

Ressaltamos que as assembleias serão presenciais para que seja possível realizar um debate direto com a categoria e também para atender ao estatuto do sindicato —algumas decisões só podem ser tomadas presencialmente.

Destacamos ainda que serão cumpridos todos os requisitos sanitários de prevenção à covid-19.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º e 17 observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados da GOL LINHAS AÉREAS S.A,  para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de janeiro de 2021, às 14h30min, em primeira convocação, e às 15h, em segunda e última convocação, no seguinte local: São Paulo: Estacionamento Estapar Congonhas (CGH) piso G4, Praça Comandante Linneu Gomes, 100 - Santo Amaro, São Paulo - SP, 04627-004, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre as negociações acerca da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021; b) Deliberação de pauta de reivindicação remuneratória.

São Paulo, 26 de janeiro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente