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O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou procedimento para averiguar os cuidados tomados pela Gol Linhas Aéreas com seus tripulantes em relação à covid-19. Diante disso,  solicitou ao SNA informações da categoria sobre o assunto.

Assim, o SNA pede aos pilotos e comissários da Gol que respondam aos questionamentos abaixo, enviando as resposta para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 2 de fevereiro.

a) Há queixas em relação ao não afastamento de trabalhadores contaminados por coronavírus ou que tiveram contato com contaminados por coronavírus?

b) Há queixas em relação ao fornecimento de EPIs?

c) Há queixas quanto à limpeza das aeronaves?

Contamos com a colaboração do grupo para fornecer as informações da forma mais precisa possível ao MPT.

Canais de atendimento da SNA: .

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O SNA enviou nesta sexta-feira (29) um ofício à Bristow Táxi Aéreo S/A (Aeróleo) questionando a empresa sobre denúncias de suposto descumprimento da Lei do Aeronauta no que se refere ao tempo para alimentação.

De acordo com as denúncias, os tripulantes não estariam gozando integralmente do tempo de 60 minutos para alimentação, o que fere o artigo 62 da lei.

Apesar do registro de 60 minutos na escala de trabalho, o tempo usufruído pelos aeronautas seria inferior, uma vez que este período de tempo incluiria as atividades diárias da operação, assim como confecção do plano de voo e preparo da aeronave, entre outras.

Ressaltamos que o intervalo para alimentação constitui medida de higiene e de segurança do trabalho.

Veja a íntegra do ofício enviado à empresa: https://tinyurl.com/y66sx9ns.

O SNA espera um posicionamento da Bristow o mais breve possível e, caso necessário, as medidas cabíveis.

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Em votação realizada on-line nos dias 28 e 29 de janeiro, seguindo o acordado em audiência de conciliação na Justiça, os tripulantes associados da Passaredo Transportes Aéreos deliberaram por aprovar a proposta da empresa para pagamento do décimo 13º salário relativo aos anos de 2018 e de 2020.

Entre os pilotos, foram registrados 83,58% de votos a favor da proposta e 16,42% de votos contrários.

Entre os comissários, 86,46% foram favoráveis à proposta e 13,54% foram contrários.

Lembramos que o SNA ingressou com ação pelo pagamento do 13º salário e que a Justiça chegou a deferir liminar para o pagamento imediato, porém a decisão foi suspensa.

O pagamento agora deverá ser feito nos termos do acordo aprovado.

Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da Master Escola de Aviação Civil Ltda. – Go Air /SP, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 03 de fevereiro de 2021, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2021/2023.

São Paulo, 29 de janeiro de 2021.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente

A Anac publicou um informe nesta quarta-feira (27) em que relembra que porte obrigatório do CHT (Certificado de Habilitação Técnica) na modalidade digital será exigido a partir do dia 1º de fevereiro de 2021 —a data original, 6 de abril de 2020, foi postergada a pedido do SNA.

Quando requerido, o documento deverá ser apresentado no novo formato, com QR Code por licença, juntamente com um documento oficial com foto.

Importante: a licença física impressa pela Casa da Moeda só será aceita até o dia 31 de janeiro de 2020.

*Impressão feita pelo SNA*

O SNA realiza para seus associados o serviço de impressão do CHT em cartão de PVC, com QR Code e sem foto, seguindo orientação da Anac de manter o formato e design do arquivo PDF original.

O associado interessado deve entrar em contato pelo Whatsapp 11 98687-0052 e enviar o arquivo em PDF de seu CHT digital. O cartão impresso é enviado sem custos pelo correio.

O SNA poderá emitir a carteira também para não-associados mediante pagamento de R$ 50 para os custos e com retirada na sede do sindicato.

Saiba mais sobre o CHT digital no site da Anac: https://tinyurl.com/y3gr5rk2.    

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O SNA enviou ofício nesta quarta-feira (27) à Passaredo Transportes Aéreos em que questiona a empresa por uma série de denúncias enviadas por tripulantes de supostas irregularidades relativas ao pagamento de salário por produtividade, das férias, do vale alimentação, da compensação orgânica, além de indevido acionamento nas folgas, dentre outras.

Entre as principais denúncias estão:

- Os salários estariam sendo pagos por aproveitamentos dos dias trabalhados e não por patamar alcançado;
- Os tripulantes estariam com dias trabalhados desiguais, publicados em escala entre 9 e 11 dias;
- Não viria sendo paga a compensação orgânica para os tripulantes durante o período de gozo das férias;
- O pagamento das férias não viria ocorrendo com dois dias de antecedência necessários, mas somente quando o aeronauta retorna ao trabalho e, mesmo assim, no vigésimo primeiro dia do mês;
- Irregularidades no pagamento do vale-alimentação.

O SNA espera um posicionamento da Passaredo o mais breve possível e, caso necessário, que sejam tomadas as medidas necessárias para a solução dos problemas.

Íntegra do ofício enviado à Passaredo: https://tinyurl.com/y65he8d5.

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A Latam Airlines Brasil apresentou ao SNA nesta quinta-feira (28) minutas de suas propostas de Acordo Coletivo de Trabalho para alteração temporária da remuneração dos tripulantes.

O sindicato fará agora uma análise minuciosa do texto.

- Íntegra da proposta (comissários): https://tinyurl.com/y5c5n45e
- Íntegra da proposta (copilotos): https://tinyurl.com/y3u7x6g6
- Íntegra da proposta (comandantes): https://tinyurl.com/y4dfnbfj

Veja como foi a live de quarta-feira (27) sobre o assunto: https://www.youtube.com/watch?v=K2n7RC-_KjY.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, os tripulantes associados da Gol Linhas Aéreas deliberaram por reivindicar o INPC como o índice de reajuste a ser praticado pela Gol.

O SNA aguardará agora um posicionamento da empresa sobre a reivindicação de INPC nos salários e demais itens econômicos.

Uma nova assembleia será convocada pelo SNA para o dia 9 de fevereiro para dar continuidade ao debate.

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