Notícias

O SNA pede que os aeronautas e toda a sociedade se manifestem contra a MPV 1029/2021 na consulta pública que está disponível no site da Câmara dos Deputados.

Link para votação: https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2270100

A Medida Provisória 1029, publicada pelo governo federal, faz alteração na lei 13.475/2017, a Lei do Aeronauta, permitindo a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia.

O SNA, em nome da categoria, expressa extrema preocupação com os graves riscos envolvidos com a possibilidade de que sejam aprovadas emendas que possam ampliar a previsão de terceirização além do previsto no texto original ou que façam outras alterações nocivas aos tripulantes e à aviação nacional.

Saiba mais sobre os riscos da terceirização para a aviação: https://tinyurl.com/y8ngn5kl.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

O SNA fez uma live nesta terça-feira (9) em seu canal no Youtube em que prestou esclarecimentos aos tripulantes após mais uma reunião de negociação com o Snea sobre a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

O sindicato patronal deu retorno sobre a sugestão do SNA, numa tentativa de acabar com o impasse gerado nas negociações, de que as empresas façam proposta de recomposição salarial com base em índices de recuperação do setor.

O Snea aceitou desenvolver uma proposta nestes moldes. Na próxima sexta (12) está agendada uma nova reunião, em que o SNA espera que as empresas apresentem qual índice poderá ser utilizado e de que forma.

Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=NsnnvHFhYhA.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

O SNA vai realizar nesta terça-feira (9), às 16h, mais uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre as negociações com as empresas sobre as negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, após nova reunião com Snea.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Canais de atendimento da SNA: .

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

O SNA ingressou com ação contra a Bristow Táxi Aéreo S/A (Aeróleo) para pedir que a empresa publique as escalas diárias dos tripulantes com dois dias de antecedência, cumprindo o disposto no artigo 27 da Lei do Aeronauta.

Lembramos que a legislação prevê, além da antecedência mínima de dois dias para publicação de escala, que sejam determinados os horários de início e término de voos, serviços de reserva, sobreavisos e folgas.

Também devem estar previstos realização de cursos, reuniões, exames relacionados a treinamento e verificação de proficiência técnica, sendo vedadas situações de trabalho sem horários definidos.

Ainda não há uma data agendada para audiência.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

O SNA e o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) fizeram uma reunião na quinta-feira (4) sobre as negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

O SNA fez uma sugestão às empresas para que seja oferecida aos aeronautas a recomposição salarial com base em índices de recuperação do setor, numa tentativa de acabar com o impasse gerado nas negociações.

As empresas farão uma avaliação da sugestão e devem dar um posicionamento na próxima terça-feira (9), quando está agendada uma nova reunião.

Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=d38b5MSXS6A.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

O SNA e o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) farão uma reunião nesta quinta-feira (4) sobre as negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Também nesta quinta, às 20h, o SNA irá promover uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre o que será debatido na reunião com as empresas e os possíveis encaminhamentos.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Canais de atendimento da SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

Após o Tribunal de Justiça de São Paulo ter publicado edital com a primeira relação de credores da massa falida da Oceanair (Avianca Brasil), o SNA enviará ao administrador judicial, até o dia 11 de março, as informações de divergências quanto aos valores apresentados e fará as devidas solicitações de habilitações de créditos dos associados que ingressaram com ações contra a empresa pelo sindicato.

Lembramos que os documentos que comprovam o direito ao crédito são fornecidos pelo juiz da ação trabalhista após o trânsito em julgado das ações. Assim, os ex-tripulantes da empresa que ainda não tiveram seus créditos homologados pela Justiça trabalhista somente poderão habilitar seus créditos em ocasião posterior. 

Destacamos ainda que terão seus créditos habilitados na falência apenas aqueles que ingressaram com processo trabalhista contra a empresa, com intuito de cobrar as verbas rescisórias, ou os que estão elegíveis nas ações coletivas patrocinadas pelo SNA.

As ações coletivas do SNA seguem em curso e, dessa forma, no momento oportuno, o SNA fará contato com os beneficiários, de modo a viabilizar a inclusão dos créditos na falência da companhia.

Por fim, os ex-tripulantes da Avianca devem ficar atentos quanto ao prazo prescricional para ingressar com ação contra a empresa —o prazo é de dois anos contados a partir do fim do contrato de trabalho.

Canais de atendimento da SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

Em assembleia realizada pelo SNA no último dia 24 de fevereiro, os tripulantes instrutores de voo do Aeroclube de Ibitinga-SP aprovaram a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência até fevereiro de 2023.

O acordo prevê, além do piso salarial normativo, adicional de 30% de periculosidade sobre todas as parcelas remuneratórias, adicionais por hora de voo e desempenho de função, mínimo de oito folgas mensais, custeio pelo aeroclube das revalidações do CHT e CMA, diárias de alimentação e auxílio transporte.

Vale ressaltar também a aprovação da proibição de contratação de mão de obra locada e adicional noturno (50% de acréscimo sobre as horas diurnas de jornada de trabalho em solo e sobre as horas de voo).

Lembramos que os aeronautas podem e devem procurar o SNA para denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: .

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

O SNA enviou ofício à Anac na quinta-feira em que pede providências quanto ao procedimento equivocado que vem sendo adotado para acesso à área restrita de segurança no Aeroporto Internacional de Brasília.

O sindicato recebeu relatos de que os funcionários do aeroporto adotam procedimentos não previstos em lei e nem na regulamentação da Anac, exigindo dos tripulantes a verificação de validade de suas licenças.

Tal prática exacerba a competência funcional dos agentes aeroportuários, já que essa verificação deve ser feita somente pelos inspetores de aviação civil da Anac. Lembramos que esses funcionários não são treinados para tal função e não representam a agência reguladora.

Os apacs deveriam apenas fazer a identificação dos tripulantes, confrontando o nome com o documento de identidade e verificando o crachá funcional.

Diante disso, o SNA requer que a Anac tome as providências necessárias junto ao operador do Aeroporto de Brasília para resolver os problemas relatados o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado à Anac: https://tinyurl.com/yd8xdmaz.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store 

O SNA ingressou com ação contra a CHC do Brasil Táxi Aéreo para pedir que a empresa publique as escalas diárias dos tripulantes com dois dias de antecedência, cumprindo o disposto no artigo 27 da Lei do Aeronauta.

Lembramos que a legislação prevê, além da antecedência mínima de dois dias para publicação de escala, que esta determine os horários de início e término de voos, serviços de reserva, sobreaviso e folgas.

Ainda não há uma data agendada para audiência.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

O SNA enviou ofício à Latam Airlines Brasil na quinta-feira (18) em que questiona a empresa sobre denúncias recebidas de aeronautas de que as luvas de látex que devem ser distribuídas à tripulação estariam sendo substituídas por luvas de plástico.

O sindicato lembra que a Portaria n. 11.347/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê expressamente a utilização de luvas de látex para a proteção das mãos em caso de agentes biológicos. Acesse: https://tinyurl.com/ybbd9o79.

Tal prática violaria também a Lei nº 13.979/2020, que determina que empregadores ou contratantes devem adotar medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, incluindo os aeronautas.

O SNA pede um posicionamento da Latam o mais breve possível e que, caso de fato esteja adotando prática contrária, passe a realizar imediatamente a distribuição de luvas de látex.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/associe-se-sna
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store