Em mais uma reunião realizada entre SNA e Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) no último dia 18, houve alguns avanços nas negociações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo, porém ainda aquém das necessidades da categoria.
Nesta última reunião, as empresas ofereceram:
- Reajuste salarial de 2%;
- Reajuste pelo INPC de pisos salariais, seguro de vida e vale alimentação;
- Reajuste de 50% do INPC nas diárias;
- Modificações na cláusula de Redução de Força de Trabalho;
- Abono indenizatório e compensatório dos anos anteriores de:
Comandantes – R$ 2.500
Copilotos – R$ 1.250
Comissários – R$ 1.250.
O SNA considera que a proposta ainda pode e precisa evoluir, já que qualquer reajuste inferior ao INPC na prática significa um achatamento de salários.
Uma nova reunião será marcada, ainda sem data definida.
Lembramos que SNA e Sneta firmaram um termo de garantia da data-base, o que significa que ficam mantidas todas as cláusulas atuais da CCT até que uma nova convenção seja assinada.
Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.
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Renovação da CCT: SNA faz live nesta segunda, às 20h, para esclarecimentos
O SNA fará uma live nesta segunda-feira (21), às 20h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a situação atual do processo de renovação da CCT da aviação regular.
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Após questionamento do SNA, Azul diz que reforçou correta aplicação de sobreavisos
Em resposta a um ofício do SNA, a Azul afirmou que “reforçou com seu time de Execução de Escala sobre o cômputo do período de sobreaviso na forma como determina a legislação vigente”.
O SNA questionou a empresa após receber denúncias de tripulantes de que a companhia estaria retirando ou diminuindo os horários de sobreaviso a fim de permitir que as programações fiquem dentro da jornada regulamentar.
Tal prática, se confirmada, é irregular e fere o RBAC 117.
Desta forma, o SNA pede que os tripulantes fiquem atentos e mandem novos relatos caso essa prática seja novamente identificada, para que possamos eventualmente tomar as medidas cabíveis.
Íntegra da resposta enviada pela Azul: https://tinyurl.com/ya7y6nva.
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Azul afirma não haver erro no pagamento de novembro; SNA tomará medidas judiciais
Em resposta a ofício do SNA que questionou a empresa por denúncias de pagamento salarial de forma errada no mês de novembro, a Azul Linhas Aéreas afirmou que considera não ter havido erro.
O entendimento do sindicato, no entanto, é de que a Azul pagou os salários sem o decréscimo do cômputo dos programas de demissão voluntária (PDV) e das concessões de licenças não remuneradas voluntárias (LNRV) — fato confirmado pela empresa e que fere cláusula do ACT.
Desta forma, o SNA tomará as medidas judiciais cabíveis para reparação aos tripulantes.
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Sideral apresenta resposta sobre vídeo que desvaloriza copilotos
Em resposta a ofício enviado pelo SNA, que questionava vídeo publicitário que fere a imagem do profissional copiloto e que pode causar equívoco no público com relação à segurança de voo, a Sideral Linhas Aéreas afirmou que “não realizou e tampouco autorizou a veiculação de vídeo propagandístico para apresentação de sua frota, malha e/ou tripulação”.
Segundo a empresa, o vídeo que circulou “não se encontra em sua versão final”.
No vídeo, é citada, como suposta vantagem da Sideral em relação a outras companhias: “Além disso, os voos da Sideral não têm copilotos, mas sempre dois comandantes habilitados”.
Mais uma vez, o SNA relembra que não é verdade em absoluto que um voo realizado por dois comandantes seja mais seguro do que aquele realizado por um comandante e um copiloto.
Veja a íntegra da resposta da Sideral: https://tinyurl.com/ybv76cmv.
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Covid-19: SNA pede inclusão de aeronautas como grupo prioritário para vacinação
O SNA enviou ofício nesta sexta-feira (18) ao Ministério da Saúde em que requer a inclusão imediata da categoria dos aeronautas entre os grupos prioritários para vacinação contra a covid-19.
O sindicato lembra que a lei nº 14.023/2020 incluiu os aeronautas entre os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus —graças a uma emenda proposta pelo senador Major Olímpio (PSL-SP).
Além disso, essa lei determinou que o poder público e os empregadores adotarão “medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública”.
No Plano Nacional Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, há menção expressa aos trabalhadores do transporte coletivo como um dos grupos prioritários a serem vacinados, sem detalhar quais estariam englobados.
Ocorre que no “ANEXO II” do plano, que trata da descrição dos grupos prioritários e recomendações para vacinação, os aeronautas não se encontram abarcados por estes grupos prioritários para a vacinação.
Relembramos que a Iata (International Air Transport Association), em comunicado à imprensa, fez apelo aos governos para considerarem os trabalhadores da aviação como essenciais para a vacinação contra a covid-19.
O SNA ressalta, por fim, que é inegável o papel vital do transporte aéreo na facilitação da resposta global à pandemia, incluindo a distribuição oportuna de medicamentos, kits de testes, equipamentos de proteção e, eventualmente, vacinas em todo o mundo.
Diante disso, o SNA solicita a imediata inclusão da categoria entre os grupos prioritários para a vacinação.
Veja íntegra do ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/y8j8smap.
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Latam Cargo: com empate em votação, proposta de ACT é considerada não aprovada
AeroClipping - 18 de dezembro de 2020

AeroClipping - 18 de dezembro de 2020
SNA oficia Bristow (Aeróleo) por denúncias de não cumprimento da Lei do Aeronauta
O SNA enviou nesta quinta (17) um ofício à Bristow Táxi Aéreo S/A (Aeróleo) em que questiona a empresa sobre denúncias de tripulantes de descumprimento de diversos itens da Lei do Aeronauta e da Convenção Coletiva de Trabalho do Táxi Aéreo.
Entre as denúncias, aparecem especialmente o não pagamento das horas de sobreaviso, das horas de reserva, o agendamento de cursos e provas nos dias de folga e o computo de maneira irregular na jornada regulamentar dos horários de sobreaviso e de reserva, a fim de permitir que as programações permaneçam dentro do limite da jornada.
O SNA espera uma resposta da empresa o mais breve possível e uma solução para os problemas apontados.
Veja íntegra do ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/ybxfewhv.
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SNA pede esclarecimentos à Gol sobre denúncias de extrapolação do limite de jornada
O SNA enviou ofício à Gol Linhas Aéreas nesta segunda-feira para questionar a empresa sobre denúncias recebidas de tripulantes de descumprimento do RBAC 117 quanto aos limites de jornada para programações de simulador.
O RBAC 117, regulamento da Anac que complementa a Lei do Aeronauta no que se refere a limites de voos e pousos por jornada, limites mensais e anuais de horas de voo e limites de jornada, dispõe em seu item 6.3.6.7:
“As sessões de treinamento em um simulador devem ser incluídas nas jornadas de trabalho. Ao planejar qualquer treinamento em simulador, o impacto do nível de fadiga da tripulação na qualidade do treinamento deve ser considerado e gerenciado.”
Nas denúncias recebidas pelo SNA, foi verificado que a empresa não estaria aplicando o limite de jornada conforme o regulamento, ocorrendo portanto a extrapolação do limite de jornada em algumas programações.
O sindicato espera uma resposta da Gol e a solução do problema o mais breve possível.
Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/y86hxsgd.
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SNA ingressa com ação contra a Líder por pagamento de adicional de periculosidade
O SNA ingressou com uma ação contra a Líder Táxi Aéreo para que seja considerado o pagamento do adicional de periculosidade devido aos aeronautas com contratos de trabalho ativos e inativos (período de prescrição de cinco anos), nas operações aéreas para a cadeia produtiva de óleo e gás, em contrato com a Petrobras.
Na ação, o SNA pede que a Líder e a Petrobras, com responsabilidade subsidiária, sejam condenadas a pagar o adicional de periculosidade de 30%, calculado sobre a parcela remuneratória fixa (salário base + compensação orgânica), com a integração do valor aos salários integrais, além de todos os reflexos decorrentes (13º, férias, FGTS etc).
Além disso, o SNA requer que este percentual de 30% adicional seja integrado também à base de cálculo das parcelas remuneratórias variáveis, já que a remuneração dos aeronautas não é composta apenas pela parcela fixa.
O sindicato pede também que a Líder apresente os contratos de trabalho dos aeronautas contratados nos últimos cinco anos e outros documentos.
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AGE - 22/12 - 14h - Aeroclube de Biritiba Mirim - Deliberação de proposta de ACT
EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas Aeroclube de Biritiba Mirim/SP, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 22 de dezembro de 2020, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2020/2022.
São Paulo, 17 de dezembro de 2020.
Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente