Em resposta a ofícios enviados pelo SNA, a Sideral Linhas Aéreas negou as denúncias de tripulantes sobre redução de salário sem Acordo Coletivo de Trabalho e sobre contratação de comandantes com salários abaixo do piso previsto na Convenção Coletiva de Trabalho.

A empresa também afirmou não estar cometendo irregularidades em relação a denúncias de aeronautas sobre: pagamento do adicional de periculosidade, desconto de encargos quando do pagamento das diárias de alimentação, não pagamento em dólar das diárias internacionais e mudança no fornecimento de alimentação.

Diante disso, o SNA pede aos aeronautas da companhia  que enviem relatos e/ou documentação comprovando essas irregularidades para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Com isso, o sindicato poderá tomar, caso necessário, todas as medidas cabíveis.

Íntegra das respostas da Sideral: https://tinyurl.com/ybrwudlz.

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O SNA vai realizar uma reunião on-line com os tripulantes associados da Passaredo nesta quinta-feira, dia 17 de dezembro, às 15h, para fazer esclarecimentos sobre a atuação do sindicato após o grupo ter reprovado a proposta da empresa de parcelamento do 13º salário.

Para ter acesso, os tripulantes receberão um link enviado pelo SNA por e-mail.

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O SNA enviou ofício à Latam Airlines Brasil em que ressalta que continua recebendo denúncias sobre a modificação promovida pela empresa no procedimento interno de comunicação aos aeronautas de uma nova atividade, que fere o disposto nos art. 26 e 43 da lei 13.475/2017, a Lei do Aeronauta.

Nesse procedimento a empresa obriga que o tripulante faça o acesso à escala ao fim de cada jornada, o que além de impedir que o tripulante exerça seu direito de aceitar ou recusar a alteração faz com que a empresa se esquive de seu dever de comunicação para qualquer tipo de alteração de escala.

No ofício, o SNA pede que a companhia tome medidas para cessar o aceite de modificação de escala por mera visualização em aplicativo, assim como volte a fazer contato telefônico para ciência e aceite do tripulante, em situações permitidas pela regulamentação.

Qualquer alteração futura, deve respeitar o horário previamente publicado em escala.

O SNA espera um posicionamento da empresa e uma solução para o problema o mais breve possível.

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O SNA realizou uma live em seu canal no Youtube nesta terça-feira (15) para fazer a leitura na íntegra da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela Latam Cargo (Absa) aos tripulantes, com os devidos esclarecimentos.

Íntegra da proposta da Latam Cargo: https://tinyurl.com/ydbme4l3.

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O SNA recebeu denúncias de tripulantes de que a Azul Linhas Aéreas não estaria realizando o correto pagamento da diária de café da manhã em programações em que o hotel não faz o fornecimento de café da manhã.

O sindicato irá questionar a empresa e solicitar, caso necessário, que sejam feitos os ajustes.

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Diante da negativa da Azul Linhas Aéreas em desobrigar temporariamente o uso do casquete pelos comissários de voo, como medida para diminuir o risco de contágio do novo coronavírus, o SNA irá informar a decisão da empresa ao MPT (Ministério Público do Trabalho).

Lembramos que a Procuradoria do Trabalho instaurou um procedimento para averiguar os cuidados tomados pela Azul com seus tripulantes em relação à covid-19. Saiba mais: https://tinyurl.com/ya8meuhj.

O SNA ressalta que apesar de a empresa fornecer o "porta casquete", este precisa ser manuseado, inclusive no raio-x dos aeroportos. Além disso, o uso do quepe para os pilotos foi suspenso e, por analogia, o mesmo deveria ocorrer com o casquete.

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Cumprindo uma solicitação do SNA, a Gol Linhas Aéreas atendeu ao prazo estipulado e apresentou na noite de segunda-feira (14) a minuta de uma proposta de acordo referente à ação coletiva movida pelo sindicato sobre a redução de força de trabalho ocorrida na empresa em 2012.

Desta forma, na próxima quinta-feira (17), o SNA irá se reunir com a empresa para dar seguimento às tratativas para a formalização de uma proposta final por parte da companhia —o sindicato espera que já nesta quinta a Gol apresente propostas referentes à forma e ao prazo.

Veja a íntegra da minuta enviada pela Gol: https://tinyurl.com/y9xjkxmz.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Latam Cargo (Absa) para votação que será realizada on-line, entre os dias 17 e 18 de dezembro, para deliberar sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa.

Íntegra da proposta da Latam Cargo: https://tinyurl.com/ydbme4l3.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 17 de dezembro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A votação vai até as 16h do dia 18 de dezembro. Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até às 12h do dia 16 de dezembro.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/ycz8zqnf.

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Veja como foi a live realizada nesta segunda-feira (14), na qual o SNA prestou esclarecimentos sobre a reunião de mediação, ocorria também na segunda, com o Tribunal Superior do Trabalho sobre o processo de renovação da CCT da aviação regular.

Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=Gqcmz9bxopE.

Na reunião unilateral (apenas SNA e TST), o sindicato relatou o posicionamento da categoria, que não aceita o achatamento salarial proposto pelas empresas —a proposta com 0% de reajuste foi rejeitada em votação pelos aeronautas.

O TST agora fará uma análise das considerações feitas pelas partes nas reuniões unilaterais tanto com o SNA como com o Snea e deverá convocar novas audiências para prosseguir com a mediação.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A (LATAM CARGO), que ingressarem no quadro social até às 12h do dia 16 de dezembro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 17 de dezembro de 2020, às 09h, e encerrada no dia 18 de dezembro de 2020 às 16h, com a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre proposta de acordo coletivo apresentado pela empresa.

São Paulo, 15 de dezembro de 2020

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente