O SNA fez na quarta-feira (9) mais uma reunião com o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para negociação da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

No encontro, foi firmado um termo de garantia da data-base, o que significa que ficam mantidas todas as cláusulas atuais da CCT até que uma nova convenção seja assinada.

Além disso, as empresas se comprometeram a fazer uma nova análise da pauta de reivindicações dos tripulantes, cujo resultado será apresentado em uma nova reunião, marcada para a próxima quarta-feira (16).

Lembramos que a renovação da CCT de táxi aéreo não ocorre desde 2018 devido a impasses nas negociações com o Sneta —sendo assim, os tripulantes acumulam perdas inflacionárias de três anos em suas remunerações.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (10), em São Paulo, os aeronautas associados ao SNA deliberaram por aceitar o pedido de mediação feito pelo Snea ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) sobre o impasse nas negociações da renovação da CCT da aviação regular para 2020/2021.

Além dessa deliberação, os associados reforçaram na assembleia as diretrizes de padronização, fiel cumprimento à regulamentação e aos protocolos de segurança das operações aéreas.

Uma audiência unilateral (entre TST e SNA) foi agendada para o dia 14 de dezembro.

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O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) fez nesta quinta-feira (10) uma solicitação de mediação ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) para as negociações de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2020/2021.

É importante lembrar que a mediação é um procedimento que necessita da anuência das partes. Sendo assim, o debate da categoria será feito nesta quinta, na assembleia marcada para as 13h30, em São Paulo, na qual os associados vão deliberar sobre os encaminhamentos a serem dados às negociações após o impasse criado com as empresas. Saiba todos os detalhes da AGE: https://tinyurl.com/y4j4vblu.

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O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou um procedimento para averiguar os cuidados tomados pela Azul Linhas Aéreas com seus tripulantes em relação à covid-19 e, nesse contexto, solicitou ao SNA informações da categoria sobre o assunto.

Sendo assim, o SNA pede aos pilotos e comissários da Azul que respondam aos questionamentos abaixo, enviando as resposta para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

a) Tem existido aglomeração, especialmente nos treinamentos (setor simulador) na Uniazul?

b) Há queixas em relação ao não afastamento de trabalhadores contaminados por coronavírus?

c) Há queixas em relação de não afastamento daqueles que tiveram contato com contaminados por coronavírus?

d) Há queixas em relação ao fornecimento de EPIs?

Contamos com a colaboração do grupo para fornecer as informações da forma mais precisa possível ao MPT.

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A Justiça do Trabalho decidiu, no último dia 8 de dezembro, extinguir  sem resolução do mérito a ação movida pelo SNA contra a Líder Táxi Aéreo relativa a ajustes na parcela variável da remuneração dos aeronautas.

A ação trata de diferenças remuneratórias decorrentes da não aplicação dos reajustes convencionais anuais nos demais componentes da remuneração (parcela variável da remuneração e todas as demais verbas remuneratórias e gratificações).

O mérito da ação, no entanto, não foi julgado porque o juízo entendeu que “o SNA não pode representar processualmente de forma coletiva os aeronautas, porque os tripulantes possuem cargos diferentes, com atividades e remunerações diferentes, com horas variáveis de acordo com a jornada, função exercida e gratificações recebidas, o que torna inviável a uma sentença única e inviabiliza eventual fase executiva”.

O SNA irá recorrer da sentença para continuar buscando garantir os direitos dos tripulantes.

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O SNA recebeu denúncias de tripulantes de que a empresa Azul Linhas Aéreas estaria disponibilizando tempo inferior ao necessário para realização de cursos na modalidade EAD (Ensino à Distância) para os comissários.

Além disso, o tempo mínimo de almoço (60 minutos de acordo com art. 64 Lei aeronauta) não estaria sendo respeitado.

Após questionamento, a empresa informou que os tempos de almoço serão corrigidos ainda neste mês.

Quanto ao EAD, a companhia alega que os tempos de treinamento estão adequados. O SNA ressalta que continuará em contato com a Azul para que todos os ajustes necessários sejam realizados, haja vista que recebemos comprovações de que o tempo gasto é superior ao tempo disponibilizado.

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Em resposta a uma solicitação do SNA, baseada em relatos do grupo de tripulantes, a Azul Linhas Aéreas informou que a “facultou temporariamente o uso de blazer nos voos nacionais”.

Ou seja, os comissários da companhia estão temporariamente desobrigados do uso de blazers nos voos nacionais, como medida para diminuir o risco de contágio do novo coronavírus.

Quanto ao casquete, a Azul informou que “fornece porta casquete, evitando assim a exposição ao vírus”.

A companhia já havia dispensado os pilotos temporariamente do uso de blazer e também do quepe.

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O SNA recebeu denúncias de tripulantes de que a Gol Linhas Aéreas não estaria realizando o pagamento da escala mais rentável nas ocasiões em que o aeronauta é retirado de escala para cumprir o isolamento necessário por causa de suspeita de covid-19.

 Diante disso, o sindicato irá questionar a empresa formalmente sobre a irregularidade, já que tal prática fere a cláusula 3.2.5 da Convenção Coletiva de Trabalho.

Lembramos que o SNA já tem uma ação contra a empresa em andamento para o pagamento da escala mais rentável para o aeronauta que não realizar a programação por motivo de dispensa médica.

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O SNA enviou nesta quarta-feira (9) um ofício à Sideral Linhas Aéreas em que questiona a companhia por denúncias recebidas de tripulantes sobre possíveis descumprimentos de itens da Lei do Aeronauta e da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.

De acordo com as denúncias, a empresa estaria cometendo irregularidades no pagamento do adicional de periculosidade,  no desconto de encargos quando do pagamento das diárias de alimentação, no não pagamento em dólar de diárias internacionais e na mudança no fornecimento de alimentação.

O SNA espera uma resposta da Sideral no prazo de cinco dias.

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