SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas

 
 
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AeroClipping - 28 de dezembro de 2020

Correio Braziliense
 
 
 
 
 
 
 
SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas

Após receber denúncias de tripulantes, o SNA questionou nesta quarta-feira (23) a Azul Linhas Aéreas sobre suposto não fornecimento de luvas de látex nos voos domésticos.

O sindicato ressalta que o item é necessário à saúde e à segurança dos tripulantes, tendo em vista a pandemia de covid-19.

Aguardamos um posicionamento da empresa o mais breve possível.

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Após receber denúncias de tripulantes, o SNA enviou nesta quarta-feira (23) um ofício à Gol Linhas Aéreas em que questiona supostas irregularidades na comunicação de férias e no fornecimento de uniformes por parte da companhia.

O sindicato tomou conhecimento de que a companhia enviou um e-mail para os tripulantes informando que teria o prazo de 30 dias para confirmar as férias dos aeronautas. Isso, porém, violaria o parágrafo segundo da Cláusula 3.7.4 da Convenção Coletiva de Trabalho, que determina o prazo mínimo de 45 dias de antecedência para informar as férias.

Além disso, também foram relatadas denúncias de que a Gol não estaria fornecendo os uniformes de uso obrigatório, determinados pela própria empresa.

O fornecimento de uniformes é obrigação da empresa por força da Cláusula 3.11. da CCT e da Portaria 6 do Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia), que especifica os itens obrigatórios.

Desta forma, o SNA requer que a Gol preste esclarecimentos e solucione os problemas apresentados o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado pelo SNA à Gol: https://tinyurl.com/yd3p5hxp.

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Após tomar conhecimento, por meio de denúncias de tripulantes, de que a Azul Linhas Aéreas estaria supostamente incorrendo em práticas discriminatórias de gênero para a realização de transferência espontânea de aeronautas para a base de Porto Alegre (POA), o SNA enviou nesta quarta-feira (23) um ofício em que cobra esclarecimentos da empresa.

De acordo com as denúncias recebidas, a Azul estaria autorizando praticamente apenas homens a se transferirem para POA. 

Assim, a empresa estaria preterindo pedidos de mulheres, ignorando critérios como senioridade, para transferir homens com o suposto intuito de diminuir a ocorrência de licenças maternidade.

Tal prática, se comprovada, viola não apenas critérios internos da própria empresa como também a lei máxima do país, a Constituição Federal, que afirma que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações” (art. 5º, I).

Desta forma, o SNA requer que a Azul esclareça as denúncias sobre a alegada discriminação de gênero nas transferências espontâneas para a base de Porto Alegre.

Íntegra do ofício enviado pelo SNA à Azul: https://tinyurl.com/ydbvsc4l.

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Em resposta a ofício enviado pelo SNA no qual foi requerido reforço de orientação aos comandantes a respeito do registro do início de jornada, com o correto preenchimento do Diário de Bordo, a Azul Linhas Aéreas afirmou que “não encontrou irregularidades quanto ao assunto”.

Em ofício, a Azul afirmou também que “o horário da apresentação da tripulação fora de base obedece critérios objetivos como aeroporto, tipo de equipamento e natureza do voo, sempre respeitando os mínimos da legislação vigente e conforme previsto no Manual Geral de Operações, homologado junto à ANAC”.

Íntegra do ofício da Azul: https://tinyurl.com/yb99v5nw.

No entanto, as denúncias recebidas não tratam de descumprimento de tempos mínimos, mas sim de lançamentos de horários que não refletem a realidade.

Lembramos que o sindicato preparou um guia de orientação em que reforça a prática correta, com base nas normas e leis que regem a categoria. E tomará as medidas cabíveis.

Acesse: https://tinyurl.com/inicio-jornada.

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O SNA ingressou com ação contra a Passaredo Transportes Aéreos para pedir que a empresa pague imediatamente e integralmente a seus tripulantes o 13ª salário referente aos anos de 2018 e 2020, já vencidos, sob pena de multa.

Além do pedido de urgência para o pagamento do 13º salário relativo aos anos de 2018 e 2020, a ação pede que seja determinada a obrigação dos pagamentos futuros, bem como o pagamento de indenização por dano moral coletivo.

Uma audiência ainda será designada.

Lembramos que no último dia 8 de dezembro, em votação realizada on-line, os aeronautas associados da Passaredo reprovaram uma proposta feita pela empresa de parcelamento do 13º salário.

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Em assembleia realizada pelo SNA nesta terça-feira (22), os tripulantes instrutores do Aeroclube de Biritiba Mirim-SP, aprovaram um Acordo Coletivo de Trabalho com vigência até 2022.

O acordo prevê, além do piso salarial normativo, a valorização da hora noturna em 100%, adicionais por hora de voo e desempenho de função, mínimo de oito folgas mensais e o custeio pelo aeroclube das revalidações do CHT e CMA.

Vale ressaltar a aprovação da proibição de contratação de mão de obra locada e o adicional de 30% de periculosidade sobre toda a remuneração, além da adesão ao FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) dos instrutores custeada pelo aeroclube.

Lembramos que os aeronautas podem e devem procurar o SNA para informar e denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Veja como foi a live realizada na segunda-feira (21), na qual o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes sobre a situação atual do processo de renovação da CCT da aviação regular.

O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) desistiu do processo mediação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) —mediação esta que o próprio Snea havia solicitado. 

Íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=cnD7tuDnF2Q.

Nas duas reuniões unilaterais (apenas SNA e TST) que foram realizadas, o sindicato relatou o posicionamento da categoria, que não aceita o achatamento salarial proposto pelas empresas —a proposta com 0% de reajuste foi rejeitada em votação pelos aeronautas.

No início de janeiro, o SNA irá realizar uma assembleia para que a categoria possa decidir os encaminhamentos a serem dados a esse processo de renovação da CCT.

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