O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que, devido a um problema bancário, houve atraso na devolução da parte que lhe cabe do imposto sindical (ou contribuição sindical) aos associados ativos que fizeram essa solicitação.

O pagamento seria feito via Caixa Econômica Federal, porém o processo teve que ser transferido para o banco Itaú.

Os pagamentos já estão sendo feitos, e o SNA espera que até a próxima quarta-feira (8) todos os pagamentos tenham sido realizados.

Lembramos que o imposto sindical é o desconto de 1 (um) dia de salário na folha de pagamento de todos os trabalhadores do país, de todas as categorias, no mês de março. Do valor descontado, 60% é destinado ao sindicato da categoria e restante vai para o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as centrais sindicais e as federações.

Em assembleia, a categoria decidiu que os 60% destinados ao SNA do Imposto Sindical seriam devolvidos aos associados que assim solicitassem. Cabe ressaltar que essa devolução, prática que a esmagadora maioria dos sindicatos do país não adota, só é possível graças ao apoio que o SNA tem recebido da categoria.

Nos últimos três anos, a atual diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas lutou para resgatar o prestígio da instituição e recolocar a representação da categoria no patamar que a profissão merece.

Nesta quarta (1), encerra-se o mandato da atual diretoria e toma possa um novo quadro diretivo, que terá a missão de consolidar as conquistas alcançadas até aqui e de avançar cada vez mais na defesa dos direitos dos tripulantes brasileiros.

Os caminhos a percorrer ainda são longos, mas os passos continuam a ser dados com firmeza e regularidade.

E o SNA conta com a participação de cada aeronauta para continuar avançando. As conquistas são proporcionais ao engajamento da categoria com o sindicato.

Associe-se. Faça sua parte.

Confira abaixo uma lista de conquistas e de atuação do SNA entre 2013 e 2016

- Passe Livre;

- Nova ferramenta de associação on-line;

- Serviço de atendimento jurídico virtual;

- Serviço de assistência jurídica individual previdenciária;

- Aumento do número de folgas mensais;

- Limitação de madrugadas consecutivas em voo;

- Limitação do tempo de solo entre etapas;

- Novas regras para reserva e sobreaviso;

- Atendimento a aeronautas em locais onde não há representação por meio do SNA Itinerante;

- Interferência imediata na defesa de tripulante em situações irregulares;

- Assessoria jurídica gratuita para associados através do quadro renovado de advogados;

- Extinção da Folga Compensada, que causava perdas durante voos em feriados ou domingos;

- Melhoria das condições do retorno da licença maternidade da tripulante à escala de voo (período de amamentação);

- Aumento do tempo para apresentação quando no sobreaviso de 90 para 150 minutos em SP, RJ e BH;

- Estabelecimento de piso e teto da mensalidade sindical (1 diária de alimentação e 2,5 diárias);

- Reformas na sede e subsedes do SNA para um atendimento digno ao aeronauta;

- Aumento no quadro de funcionários do SNA;

- Participação ativa em Brasília em várias frentes – projetos de lei, aposentadoria especial etc;

- Tramitação no Congresso da nova Lei do Aeronauta (PL 8255/14)

- Atuação jurídica e política na vitória dos aposentados e pensionistas do Aerus;

- Transparência nas contas do SNA;

- Participação ativa nas negociações salariais (Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos de Trabalho);

- Organização das históricas paralisações da aviação regular de 22 de janeiro de 2015 e de 3 de fevereiro de 2016, que contribuíram para avanços nas Convenções Coletivas de Trabalho;

- Atuação direta para diminuir o impacto das demissões em massa;

- Encaminhamento do aeronauta ao mercado exterior ou a novas vagas no Brasil;

- Estreitamento de relações com a mídia de forma geral, de maneira a levar questões relevantes da aviação e dos aeronautas ao conhecimento da sociedade, conquistando a opinião pública;

- Negociação do DSR e outras questões em diversas empresas;

- Intervenção em demissões irregulares;

- Alterações em RBAC (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil);

- Acordo Gol para pagamento de valores relacionados ao CCF (Certificado de Capacidade Física) e DRG (sobreaviso anotado como descanso não-remunerado);

- Mediação junto à Anac e ao MTE sobre o entendimento da FR no 6º período, obtendo parecer favorável;

- Questionamentos e ações em relação às escalas de voos das companhias;

- Intervenção junto às empresas sobre acionamentos irregulares, coações, assédio moral ou outros descumprimentos; 

- Reintegração de 100% dos tripulantes da Passaredo demitidos de forma irregular;

- Acompanhamento do processo judicial de reintegração dos tripulantes da Webjet;

- Acompanhamento do processo judicial de reintegração dos tripulantes da Rio;

- Pagamento da escala publicada na TAM;

- Atuação em defesa dos aeronautas na fusão Latam;

- Fusão Azul/Trip sem demissões;

- Abertura e reforma de novas representações, como POA, BH, VCP, BEL, GYN, MAO e BSB;

- Eventos voltados aos aeronautas dos diversos segmentos;

- Participação em diversos eventos internacionais;

- Aumento do número de associados de 600 para cerca de 7.000;

- Aprimoramento do relacionamento com os associados por meio da comunicação via site e redes sociais, com aumento de seguidores no Facebook de pouco mais 1.000 para mais de 21.000;

- Novos convênios e benefícios;

- Resgate da aviação executiva, agrícola, táxi aéreo e asas rotativas.

Informamos que o expediente na subsede São Paulo do SNA será excepcionalmente alterado nesta quarta e quinta-feiras, dias 1 e 2 de junho, devido à cerimônia de posse da nova diretoria do sindicato.

Quarta (1/6) – Expediente das 9h às 15h
Quinta (2/6) – Expediente das 12h às 18h

O horário de atendimento aos aeronautas volta ao normal na sexta-feira (das 9h às 18h).

O Sindicato Nacional participou na terça-feira (24), na Secretaria de Aviação Civil, em Brasília, de uma reunião com o intuito de criar um grupo de trabalho sobre risco baloeiro. Também participaram, além da SAC, representantes da Ifalpa, da Anac, do Decea, do Cenipa e do Ministério dos Transportes.

Em abril deste ano, a Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) enviou um comunicado à SAC em que informou que o espaço aéreo brasileiro foi rebaixado para a categoria “Criticamente Deficiente” ―e um dos motivos principais foi justamente o perigo baloeiro no país.

Na reunião foram discutidos procedimentos a serem adotados em caso de presença de balões no espaço aéreo, como emissão de NOTAM (aviso aos tripulantes), fechamento do espaço aéreo, rotas de contingência, etc.

A próxima reunião do grupo de trabalho está agendada para o dia 7 de junho, na Secretaria de Aviação Civil, em Brasília.

Representado pelo diretor Sergio Dias, o Sindicato Nacional dos Aeronautas participou, nos últimos dias 17 e 18, do encontro da Rede Latam, realizado pela ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte) em Assunção, no Paraguai.

A atividade reuniu 50 dirigentes de 17 sindicatos, representando sete países onde opera a fusão da chilena LAN.

Durante o encontro, foram debatidas ações para combater as práticas de precarização no trabalho.

Uma das medidas aprovadas foi a criação de uma mesa permanente de negociação com a Latam, a fim de melhorar o diálogo e a solução de problemas que afetam o trabalho dos profissionais nos países em que a empresa opera.

Também foi discutido o combate às “bandeiras de conveniência” na aviação, prática que permite que a companhia aérea de um determinado país altere sua bandeira, registrando a empresa e a aeronave em qualquer país estrangeiro. Ao fazê-lo, pode desfrutar de taxas de registros mais baratas, impostos mais baixos, liberdade para empregar mão-de-obra mais barata, dificultando um controle efetivo por parte das autoridades —e ameaçando desta forma a segurança de voo.

O encontro serviu ainda para que fosse feita defesa do sindicato de tripulantes de cabine no Paraguai, para a realização da atividade sindical com autonomia, sem interferência da empresa, bem como a possibilidade de firmar contrato coletivo de trabalho.

Também foi defendido o reconhecimento do Contrato Coletivo de Trabalho firmado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Equador e foi exigida a reintegração urgente ao emprego das lideranças sindicais Jimena Lopez, do Equador, e Eiko Murata, do Peru, que foram demitidas por participarem de ações em defesa dos direitos dos trabalhadores ―uma prática antissindical autoritária, que tem que ser combatida e denunciada.