Sub Manchete 5

A votação para eleição de representante sindical da empresa Modern Logistics teve início às 9h desta terça-feira, dia 23 de junho, e será encerrada às 16h de quarta-feira, dia 24 de junho.

Veja o edital de convocação para a votação: https://tinyurl.com/yd9mw7hs.

Para votar, os tripulantes associados devem acessar o link a seguir e seguir todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Houve inscrição de chapa individual única do aeronauta Ricardo Waismann.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput e §3º, 31, §1º e 53,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da MODERN LOGISTICS, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 23 de junho de 2020, às 09:00h, e encerrada no dia 24 de junho de 2020 às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: eleição de representante sindical pela empresa MODERN LOGISTICS, que apresenta inscrição de chapa individual única do aeronauta Ricardo Waismann.

São Paulo, 19 de junho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente

O SNA obteve uma decisão liminar favorável em primeira instância em ação individual na qual pediu a liberação de valores depositados em conta do FGTS para um aeronauta —apesar de não determinar o saque integral, conforme o pedido, o juízo liberou saque parcial no valor de R$ 6.200. Cabe recurso por parte da Caixa Econômica Federal.

A Lei do FGTS (Lei n° 8.036/1990) não dispõe que a hipótese “pandemia” seja considerada como desastre natural ou evento catastrófico capaz de motivar a liberação do FGTS. Porém o pedido judicial teve como base o decreto nº 6/2020 do Governo Federal, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.

Além disso, a ação tem como base a crise econômica que atingiu especialmente o setor aéreo e, consequentemente, os tripulantes.

Apesar da decisão favorável, por ser um fato novo, o Poder Judiciário ainda não tem uma posição consolidada sobre a liberação destes valores do FGTS.

Contudo, é possível ingressar com ações individuais na Justiça para a liberação integral ou parcial dos valores depositados pelas empresas nas contas vinculadas dos aeronautas, sendo necessária a comprovação da situação financeira de vulnerabilidade frente à redução brusca de renda. O SNA presta assessoria aos associados para entrar com o processo.

Ressaltamos mais uma vez que cada situação será analisada individualmente, caso a caso, não havendo como prever se a ação será julgada procedente.

Os aeronautas que precisem de mais informações sobre ações judiciais para o saque do FGTS podem entrar em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O SNA vai fazer mais uma live na quarta-feira (3), às 20h, em seu canal no Youtube, para continuar os esclarecimentos sobre as negociações com a Azul Linhas Aéreas para o futuro dos tripulantes.

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Veja como foi a live, realizada no último dia 27 de maio, em que diretores do SNA fizeram esclarecimentos sobre negociações com a Latam para o futuro dos tripulantes.

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O SNA vai realizar uma live na quarta-feira (27), às 20h, em seu canal no Youtube, para continuar os esclarecimentos sobre as negociações para os tripulantes com a Latam Airlines Brasil.

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O SNA vai realizar mais uma live na quinta-feira (21), às 20h, em seu canal no Youtube, para fazer esclarecimentos sobre as negociações para os tripulantes com a Azul Linhas Aéreas.

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Em resposta a questionamentos do SNA sobre ações para enfrentamento da crise causada pela epidemia de covid-19, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) enviou ofício ao sindicato no último dia 8 de maio em que afirma que está, em conjunto com o Ministério da Economia, “avaliando propostas e instrumentos que atendam às necessidades específicas do setor [da aviação]”.

Veja a íntegra do ofício do BNDES ao SNA: https://bit.ly/3fHuenn.

No documento, o BNDES lista alguma medidas já tomadas no âmbito do plano de ações emergenciais em curso. 

O SNA, como membro da Ifalpa, participou nesta quinta-feira (7) de uma videoconferência da Icao (Organização Internacional da Aviação Civil) sobre colaboração para a prevenção e gestão de eventos de saúde pública na aviação civil.

O evento faz parte de uma série de webinars sobre covid-19, que apresenta atualizações e informações sobre as várias maneiras pelas quais a Icao vem apoiando a comunidade da aviação civil durante a pandemia.

Entre os temas abordados, foi mencionado que as autoridades de aviação civil de cada país têm que verificar os aspectos de saúde mental dos tripulantes. A AsMA (Associação Médica Aerospace Medical Association), nos EUA, e a EASA (Europa) estão realizando amplas pesquisas sobre este assunto.

Além dos aspectos ligados à covid-19, focados na prevenção da disseminação da doença, também foram incluídos na discussão temas como jornada e horas de voos das tripulações, sistemas de gerenciamento de segurança (SGSO) e o Grupo de Fatores Humanos.

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A Líder Táxi Aéreo apresentou ao SNA propostas de Acordo Coletivo de Trabalho sobre redução de jornada e salário e também sobre suspensão de contrato de trabalho de seus tripulantes.

Veja a íntegra das propostas:

Pilotos de asa fixa: .

Pilotos de asa rotativa: .

Assim, o SNA convida todos os associados da empresa para uma reunião virtual para esclarecimentos sobre as proposta nesta quarta-feira, dia 6 de maio, às 19h. Para ter acesso, os tripulantes receberão um link enviado pelo SNA por e-mail.

Em breve o sindicato irá convocar uma assembleia, também on-line, para decidir os encaminhamentos. Ressaltamos que as propostas precisam ser aprovadas em votação pelos tripulantes associados.

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Após o SNA ter ajuizado uma ação coletiva para cobrar da Passaredo o pagamento dos salários e das diárias de alimentação do mês de março, a empresa procurou o sindicato para fazer uma proposta. A MAP Linhas Aéreas também fez proposta semelhante.

Assim, o SNA irá inicialmente realizar uma reunião virtual com os tripulantes das duas empresas para esclarecimentos sobre a proposta e em seguida irá convocar uma assembleia, também on-line, para decidir os encaminhamentos.

A Passaredo e a MAP afirmam que, devido às suas posições de caixa atuais, precisariam fazer o pagamento do mês de março em duas parcelas, sendo a primeira paga entres os dias 29 e 30 de abril, e segunda paga até o dia 27 de maio.

A reunião virtual com os tripulantes será realizada nesta quinta-feira, dia 30 de abril, às 15h. Para ter acesso, os tripulantes receberão um link enviado pelo SNA por e-mail.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a convocação da assembleia para deliberação.

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O SNA ajuizou uma ação coletiva para cobrar da Passaredo o pagamento dos salários e das diárias de alimentação do mês de março.

Foi feito um pedido liminar para que os salários e diárias sejam pagos imediatamente, sob pena de multa.

A ação pede também a multa prevista na CCT e pagamento de dano moral coletivo.

Uma audiência ainda será marcada.

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