Sub Manchete 5

O SNA se reuniu, nesta segunda-feira (26) com a Latam Airlines Brasil. A empresa pediu alguns esclarecimentos sobre as sugestões dos aeronautas que foram recebidas na última quinta-feira (22).

Foi a primeira etapa de negociações após a companhia apresentar as premissas para a formulação de ACT.

A Latam pontuou que vai analisar todos os itens e apresentará suas considerações em nova reunião, marcada para a próxima segunda-feira (3).

O SNA reforçou que a extensão da jornada diurna proposta pela empresa é inviável, devido aos relatos de fadiga dos tripulantes. Além disso o sindicato apontou a importância de respeitar o repouso mínimo regulamentar, não computando o tempo de deslocamento do aeroporto até o local de descanso, e ainda, o horário de início da jornada após duas madrugadas.

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A Justiça do Trabalho acatou recurso do MPT (Ministério Público do Trabalho) na ação do SNA contra a Icon G Táxi Aéreo sobre contratação de aeronautas como pessoas jurídicas e salários pagos por fora para declarar a nulidade da decisão.

Foi determinado o retorno dos autos para o juízo de primeiro grau para que seja analisado o mérito da ação.

A ação havia sido extinta sem resolução de mérito por entendimento de que o SNA seria ilegítimo para pleitear coletivamente os direitos dos aeronautas da Icon G.

A justiça do trabalho determinou, ainda, a intimação do MPT para acompanhamento do processo.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (15), os aeronautas associados da Aerolinhas Brasileiras S/A (ABSA) deliberaram por aprovar os procedimentos para instauração de processo eleitoral para representante sindical da companhia.

Conforme definido na assembleia, a votação será feita on-line, entre os dias 27 e 28 de outubro de 2022.

O requerimento de registro de candidaturas será feito entre os dias 16 e 20 de setembro, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Todos os que manifestarem interesse receberão por e-mail a ficha de inscrição e as instruções de procedimento.

Lembramos que o aeronauta deve estar apto a candidatura, de acordo com o previsto no estatuto do SNA.

Calendário

16 a 20 de setembro: requerimento de registro de candidaturas.

21 a 23 de setembro: análise e eventual notificação de inconformidade por e-mail.

21 a 26 de setembro: correção de inconformidade.

27 de setembro: publicação das chapas registradas.

27 a 28 de outubro: votação online. Cada aeronauta com direito a voto receberá por e-mail um link para votar. O eleitor deverá ter pelo menos seis meses ininterruptos de associação contados retroativamente da data do último dia de votação, e mais de dois anos de exercício de profissão contados da data do último dia de votação.

31 de outubro: assembleia para apuração dos votos e divulgação do resultado.

2 de novembro: posse do representante sindical eleito.

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O SNA solicitou, junto à administração do aeroporto de Recife, a adequação do acesso dos tripulantes à ARS (Área Restrita de Segurança) pelos pórticos de prioridades e, quando necessário, também pelos pórticos destinados aos passageiros comuns.

Os aeronautas têm, por lei, acesso pelos pórticos prioritários, no entanto, em Recife, esses canais muitas vezes estão cheios ou com o fluxo mais lento. Os tripulantes buscavam os outros pórticos, mas tinham o acesso dificultado por parte de alguns APACs (Agentes de Proteção da Aviação Civil).

O SNA entrou em contato com a coordenação de segurança do aeroporto, que instruiu os APACs a permitirem a entrada dos tripulantes pelos pórticos comuns quando houver necessidade.

Além disso, foi destinado um canal de acesso exclusivo, no térreo, para funcionários e tripulantes, localizado no lado sul do aeroporto, com entrada pelo térreo ao lado do posto da Ciatur (PM), sentido desembarque sul.

Quando o tripulante fizer o acesso por este canal exclusivo, o APAC avisará o Centro de Monitoramento para um funcionário acompanha-lo até a porta da sala de embarque.

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O SNA se reuniu novamente com a Gol Linhas Aéreas nesta sexta-feira (19) para tratar de diversos tópicos de interesse dos aeronautas.

O primeiro assunto foi a verba compensatória informada pela Gol. A empresa confirmou que os valores a serem pagos já foram encaminhados via e-mail para os tripulantes e que serão pagos na mesma data dos salários. De acordo com a companhia, todos os ativos da empresa estão incluídos no pagamento e que as regras sobre os elegíveis serão divulgadas na próxima semana.

Sobre a abertura das escalas, tema que o SNA já discutiu com a empresa em outras oportunidades, a Gol afirmou que os tripulantes precisam aceitar os Termos de Consentimento, disponibilizados nos postos avançados do Gente e Cultura nos DOs. O prazo para que os aeronautas aceitem os termos termina na próxima segunda-feira (22), mas a empresa se comprometeu em abrir novos prazos.

O SNA também reforçou que ainda são necessárias tratativas para outros pontos referentes ao cotidiano operacional dos tripulantes e que reuniões com os representantes sindicais, eleitos pelo grupo, são importantes para esses encaminhamentos. A empresa se comprometeu em agendar reuniões periódicas na tentativa de buscar um alinhamento desses pontos.

O último tópico tratado foram as ações judiciais. A Gol firmou compromisso de trazer, até o final de agosto, inicialmente, propostas de acordos para dois temas: pagamento de horas de simulador e pagamento de escalas publicadas para aeronautas em dispensa médica.

O SNA reforça que todas as tratativas com a Gol são pautadas nos movimentos dos tripulantes, que demonstraram sua insatisfação e se manifestaram, com o objetivo de trazer melhorias palpáveis, sejam financeiras, operacionais e até resoluções para as ações judiciais.

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Após relatos dos aeronautas sobre dificuldades em antecipar ou postergar a emissão do Passe Livre, tanto no check-in quanto no portão de embarque, o SNA oficiou o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) solicitando esclarecimentos sobre o problema.

Íntegra do ofício encaminhado ao Snea: https://tinyurl.com/mwcvj54p

Além disso, os aeronautas relataram que têm sido impedidos de embarcar, mesmo com vagas disponíveis nos voos.

O SNA aguarda o posicionamento oficial do Snea sobre o tema no prazo máximo de cinco dias.

Em caso de problemas para a emissão do passe livre os aeronautas devem entrar em contato com o SNA.

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O SNA enviou, nesta quinta-feira (4), um ofício à Sales Serviços Aéreos solicitando informações sobre as operações da empresa e os procedimentos adotados para a garantia da segurança de voo, após relatos de um acidente com uma das aeronaves da empresa.

Íntegra do ofício encaminhado à Sales: https://tinyurl.com/8e73b97z

Além disso, o SNA solicitou que a empresa informe as medidas preventivas que estão sendo tomadas para evitar acidentes e questionou se estão sendo obedecidos os limites de jornada previstos na Lei do Aeronauta e no RBAC 117 da ANAC.

O SNA aguarda que a empresa responda ao ofício no prazo de cinco dias.

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Em assembleias realizadas nesta quarta-feira (27), na sede do SNA, os tripulantes membros do FAM aprovaram a prestação de contas do programa referente ao ano de 2021 e a proposta de alterações de regulamento.

Os integrantes do Plano I – Pilotos e do Plano II – Comissários, aprovaram o balanço financeiro e patrimonial e do resultado do exercício civil do ano de 2021.

Na assembleia integrada, os tripulantes aprovaram a proposta elaborada pelo Conselho Diretivo, de alteração do Regulamento do FAM e seus Anexos, nos termos do disposto nos Artigos 15 e 16 do Regulamento.

As mudanças aprovadas para a 3ª Alteração do Regulamento do FAM foram as seguintes:

-  Ampliação do fundo, com inclusão de pilotos e comissários expatriados, com contrato ativo vinculado a empresa aérea estrangeira, podendo participar somente do Auxílio Mútuo por Afastamento por Incapacidade Permanente ou Morte. Criação de tabelas de valores específicas para eles.

- Inclusão de disposição expressa sobre a participação de pilotos de helicópteros.

Confira o regulamento na íntegra: https://tinyurl.com/msv8jcv7 

Fundo de Auxílio Mútuo – mais uma proteção do SNA para você.

Seja FAM: https://tinyurl.com/y4rz4gnc

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Em votação realizada on-line nos dias 5 e 6 de julho, os aeronautas associados da aviação agrícola aprovaram a pauta de reivindicações para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2022/2023.

Íntegra da pauta de reivindicações aprovada: http://tinyurl.com/8yfu3jsa

Foram registrados 92,31% de votos favoráveis, 0% de votos contrários e 7,69% de abstenções.

Os pilotos também autorizaram, por unanimidade, que o SNA negocie a pauta de reivindicações e que instaure o dissídio coletivo, caso não tenham sucesso as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola.

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O SNA continua as tratativas em Brasília para derrubar a emenda ao PL 2.835/2019, que permite a terceirização dos tripulantes. Os deputados Jerônimo Goergen (PP-RS) e Franco Cartafina (PP-MG) apresentaram requerimentos para que a emenda fosse enviada à CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público), mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) negou as solicitações.

O SNA conversou com diversos parlamentares e o próximo passo é outro procedimento administrativo, solicitando que a emenda seja desconsiderada, já que ela foi inserida em uma comissão que não trata de questões trabalhistas.

Lembrando que o projeto pode ir para a pauta da CCJC mesmo sem a deliberação do requerimento acima e, caso isso venha ocorrer, o SNA irá convocar a categoria para comparecer no congresso para lutar contra a terceirização.

No vídeo acima, o diretor de Relações Institucionais do SNA, comandante Tiago Rosa, faz atualizações sobre as tratativas do sindicato em Brasília, para resguardar os direitos dos aeronautas.

Saiba mais sobre a proposta de emenda apresentada e os riscos para a aviação: https://tinyurl.com/mr4yz5ks

Nova mobilização será necessária em breve. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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Em votação realizada on-line os aeronautas associados da Gol Linhas Aéreas aprovaram, por unanimidade, a proposta da empresa de Acordo Coletivo de Trabalho referente a LNRC (Licença Não Remunerada Compulsória) para copilotos e comissários contratados em 2020, com vigência de 01/08/2022 a 31/07/2023.

A votação foi realizada separadamente para copilotos e comissários.

Íntegra da proposta (copilotos): https://tinyurl.com/38d4m9xm

Íntegra da proposta (comissários): https://tinyurl.com/4pb23wjx

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O SNA vai realizar uma live nesta sexta-feira (24), às 16h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Azul Conecta sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho.

Inscreva-se no canal: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

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