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O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos copilotos da Azul Linhas Aéreas que convocou uma assembleia para a próxima terça-feira, dia 26 de fevereiro, em Campinas, para tratar de promoções e contratações de comandantes pela companhia.

Veja edital completo: .

O sindicato também informa que entrou em contato com a Azul para questionar sobre as consultas aos copilotos sobre possível transferência pra Recife para voar o A320.

A companhia afirma que está apenas fazendo consultas ao grupo para verificar o interesse e que não existe nenhum tipo de conselho ou medida disciplinar para quem não tiver interesse pela transferência.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os copilotos associados da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14h00, em segunda e última convocação, no Ramada Hotel Viracopos, localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Distrito Industrial, Campinas - SP, CEP 13054-709,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre as promoções de copilotos da Companhia Azul; b) Elaboração de proposta a ser apresentada à empresa; c) Deliberação sobre a forma, data e horário para votação da proposta formulada. 

São Paulo, 20 de fevereiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Com a divulgação nesta quarta-feira (20) da proposta entregue pela equipe econômica do governo ao Congresso para a reforma da Previdência, o SNA informa a seus associados que está em processo de contratação de um especialista no assunto para auxiliar em possíveis sugestões de emendas e que está em contato com parlamentares para mostrar as dificuldades enfrentadas pela profissão.

Informamos também que em breve será convocada uma assembleia para que os associados definam um posicionamento a ser seguindo pelo sindicato na defesa da categoria nesta reforma.

A proposta do governo, que irá tramitar agora no Congresso, prevê idade mínima para aposentadoria no regime Geral de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo mínimo de contribuição de 20 anos para recebimento de 60% do benefício, progredindo para até 100% com 40 anos de contribuição, limitado ao teto do INSS —que hoje é de R$ 5.839,45.

Em princípio, os aeronautas estão no regime Geral, juntamente com os trabalhadores de qualquer outra classe. A categoria, no entanto, já defendeu anteriormente um possível enquadramento da profissão em Regime Diferenciado de aposentadoria.

Ressaltamos que o SNA continuará atento à questão e trabalhará ativamente em Brasília, ao lado da categoria, para defender meios de proteger pilotos e comissários.

Entendendo os próximos passos:

Logo após o carnaval deve ser instaurada a comissão especial que irá tratar o tema. Neste momento, será aberto prazo para emendas ao projeto.

Por se tratar de PEC (Proposta de Emenda Constitucional), para uma emenda ao texto ser aceita para discussão são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 171 parlamentares.

Caso uma emenda seja o desejo da categoria, o SNA irá mobilizar os aeronautas a comparecer ao congresso a fim de juntarmos as assinaturas necessárias.

Uma vez que as emendas entrem em discussão, além de apresentar as justificativas técnicas, a categoria precisará se mobilizar a fim de justificar uma mudança de adequação no texto a respeito das necessidades dos aeronautas na relação previdenciária a ser inserida pelos parlamentares.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a eventual convocação de assembleia sobre o tema.

Clique para ver a íntegra da proposta apresentada: .

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Em audiência realizada na terça-feira (19) na 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente a ação coletiva promovida pelo SNA contra a CHC do Brasil Taxi Aéreo, o Juízo concedeu prazo de 60 dias para a empresa apresentar documentos.

A ação pede a reintegração dos dispensados pela CHC desde janeiro de 2016 em desacordo com a Convenção Coletiva de Trabalho.

Também na audiência, o SNA requereu a expedição de oficio para o Ministério do Trabalho e Emprego, para inclusão do CAGED (Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados) dos empregados da CHC no processo.

Fiquem atentos as nosso meio de comunicação para novidades sobre o caso.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto da entidade sindical, convoca todos os instrutores de voo do AEROCLUBE DE IBITINGA, para comparecerem a REUNIÃO, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2019 às 14h00min, no seguinte local: Aeroclube de Ibitinga, localizado na Estrada IBG Carlos Augosto Zucco, 540 - Aeroporto, Ibitinga - SP, 14940-000, para tratar do seguinte tema: proposta do Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

São Paulo, 19 de fevereiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Em assembleia realizada nesta terça-feira (19), para deliberar sobre a atuação do SNA em caso de atrasos nos pagamentos da Avianca, os dois tripulantes presentes decidiram por se abster de definir um protocolo de ação para o sindicato.

Os presentes entenderam que não seria adequado que apenas dois aeronautas determinassem encaminhamentos com repercussão para quase 2 mil tripulantes da companhia.

Diante disso, o SNA continuará atuando nos casos de atraso em pagamentos, como tem feito,  e convocará assembleias para decisões da categoria sempre que necessário.

Lembramos a todos que, como já foi informado pela empresa, as diárias referentes ao dia 17 de fevereiro devem ser pagas até esta quarta-feira (20). Cabe ressaltar que este atraso também está judicializado.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre a Avianca.

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Esta terça-feira, dia 19 de fevereiro, é o primeiro dia do evento-teste do sistema para a votação virtual (on-line) nas Eleições de 2019 do SNA para membros da diretoria, do conselho fiscal, dos escritórios regionais e das representações sindicais para o próximo triênio (1° de junho de 2019 a 31 de maio de 2022)..

Porém, tivemos um problema no primeiro link enviado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) aos associados.

Além disso, recebemos contatos de associados que imaginaram que o e-mail recebido poderia se tratar de um vírus.

Por isso, ressaltamos:

1. O evento-teste, que consiste no envio de um link para o e-mail dos associados para aferir o sistema e garantir a participação de todos os associados aptos a votar, começa neste dia 19 e vai até o dia 25/2;

2. Nesse período, o MPT enviará aos associados um e-mail com um link para acesso ao sistema e confirmação do endereço do correio eletrônico e de alguns dados profissionais. O domínio do e-mail que será enviado é do próprio MPT (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.);

3. Houve uma inconsistência no primeiro e-mail enviado pelo MPT, e um novo e-mail será enviado com o link corrigido;

4; O teste tem por objetivo adequar o sistema do MPT à base de dados de associados do SNA e garantir que as eleições serão bem-sucedidas;

5. Caso o associado não receba o e-mail do MPT com o convite para o evento-teste, recomendamos checar a caixa de spam. Se mesmo assim não for identificado o convite para o evento-teste, o associado deve comparecer pessoalmente à sede ou algum dos escritórios regionais do SNA, munido de documento de identificação oficial, para solicitar atualização cadastral;

6. O prazo final para atualizar o cadastro, visando participar das eleições, é o dia 20 de março.

Veja o cronograma completo da processo eleitoral: .

Dúvidas podem ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Em assembleia realizada na segunda-feira (18), em Campinas, aeronautas associados da Absa Aerolinhas Brasileiras S/A (Latam Cargo) aprovaram, após esclarecimentos sobre a proposta, a realização de votação virtual (on-line) do Acordo Coletivo de Trabalho apresentado pela companhia.

Foi definido que que a votação terá início nesta terça, dia 19 de fevereiro, às 14h, e término no dia 27 de fevereiro, às 14h, ocasião em que será realizada a assembleia para apuração dos votos.

Para votar, os aeronautas devem acessar o link https://sna.iasera.com.br/votacao.

Entenda o caso

A proposta de acordo decorre de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 15ª Região em em 2 de junho de 2017, após denúncias de aeronautas da empresa, que está em trâmite na 9ª Vara do Trabalho de Campinas. 

A ação busca a proibição de práticas da companhia que visem inibir direitos de denúncia e expressão dos trabalhadores sobre desobediência às regras de segurança de voo, o que gerou pedido de dano moral coletivo proposto pelo MPT.

Além disso, a Procuradoria aponta o descumprimento contumaz da Lei do Aeronauta no que diz respeito ao período legal para disponibilização e alteração das escalas, e por isso também pediu a proibição de alterações de escalas de maneira diária.

Diante das peculiaridades da operação cargueira, o SNA ingressou em juízo como terceiro interessado na ação, a fim de prestar apoio técnico e processual ao MPT. 

Em uma primeira audiência, em 30 de julho de 2018, o Juízo concedeu prazo para conciliação das partes. A empresa elaborou então uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho, que foi analisada pelo SNA e apresentada à Procuradora. Esta, por sua vez, determinou que a proposta fosse levada à votação dos empregados.

O resultado da votação será levado a conhecimento do MPT, e novas medidas serão propostas a depender do apurado.

Confira abaixo o resumo da proposta:

PROPOSTA M3:

• VALOR ANUAL POR FLEXIBILIDADE DE ESCALA
• INDENIZAÇÃO POR ENTRAR EM FOLGAS
• MELHORIA DE CRITÉRIOS P/ DESLOCAMENTO EM CLASSE EXECUTIVA
• SOLICITAÇÃO DE ATÉ 4 FOLGAS CONSECUTIVAS MENSAIS
• TEMPO DE ADIANTAMENTO E ATRASOS DE VOOS
• TRIP COMPOSTA VOOS DOMÉSTICOS (LIMITADO A 3 ARR PLANEJADAS + ALTERNADO e  LIMITADO POR 2 X / PILOTO / MÊS)

FLEXIBILIZAÇÃO:

• UTILIZAÇÃO DE ESCALA FLEXÍVEL
• ROSTER DIÁRIO
• CONVOCAÇÃO PARA VOO
• CONSULTA DO PILOTO AO ROSTER
• CONTATO DE ROLES PILOTO & Vice Versa (informações)
• USO DO SISTEMA DE WAKE UP CALL
• ANTECIPAÇÃO DE 3 DIAS PARA PUBLICAÇÃO DE ESCALA DE VOOS

Saiba mais sobre a proposta: https://bit.ly/2IooId1.

Veja a minuta da proposta de ACT: https://bit.ly/2IquZ7R.

Diante das denúncias recebidas sobre falta de repasse da contribuição previdenciária ao INSS por parte da Avianca, o SNA informa que já entrou em contato com a empresa para solicitar um posicionamento.

O sindicato ressalta que irá tomar as medidas cabíveis e orienta todos os tripulantes a realizarem consulta no site do órgão para confirmar os depósitos. Para isso, basta acessar o link https://bit.ly/2Ses4is e seguir o passo a passo abaixo.

Veja o passo a passo: https://bit.ly/2GOV7XK. 

Caso seja constatada a falta de repasse, solicitamos que enviem denúncias para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Em votação realizada on-line, os aeronautas da Avianca rejeitaram a proposta elaborada pela categoria, em assembleia, de adequação salarial para manutenção dos empregos no mês de março, que seria levada à companhia pelo SNA em caso de aprovação.

A votação foi realizada separadamente por função. Após a apuração, 65% dos comandantes votaram pela rejeição, assim como 69,4% dos copilotos e 64,7% dos comissários.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para preservar os empregos na Avianca, até que seja resolvida a questão do excedente de tripulantes, e que se empenhará agora na reabertura dos programas de LNR (Licença Não Remunerada) e PDV (Programa de Demissão Voluntária), e outras alternativas alinhadas com a decisão da categoria.

Importante destacar o baixo número de votantes em um plebiscito realizado por cinco dias de forma on-line, ou seja, com a possibilidade de votação pelo telefone celular ou computador pessoal, 24 horas por dia.

Não é justificável que somente 100 comandantes, 85 copilotos e 501 comissários tenham votado. Isso indica que a pouca participação em votações não decorria tão somente da dificuldade logística, mas também da própria falta de interesse do grupo em participar.

Lembramos ainda que nesta terça-feira (19) será realizada uma assembleia para os associados da Avianca, às 14h, em São Paulo, para esclarecimentos sobre atrasos no pagamento de diárias e salários e deliberação sobre a atuação da SNA nesses casos. Veja o edital completo: .

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