Notícias

A Avianca Brasil apresentou nesta segunda-feira (18) uma proposta de plano de recuperação judicial a ser deliberada na Assembleia Geral de Credores da companhia, marcada para o dia 29 de março, às 14h, em São Paulo.

Entre as medidas para recuperação a serem apresentadas para deliberação está a criação e a venda de uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air, que incluiria:

- Até 28 aeronaves; 
- Certificado de Operador Aéreo; 
- Outorga da UPI Life Air para a prestação de serviço de transporte aéreo regular; 
- Direito de uso dos Horários de Chegadas e Partidas UPI Life Air; 
- Membros e banco de dados do Programa Amigo; 
- Parte dos funcionários da Ocean Air Linhas Aéreas, na medida do apropriado e necessário para operar a UPI Life Air, a serem selecionados pelo vencedor do leilão. Esses funcionários selecionados celebrarão novos contratos de trabalho com a UPI Life Air, ou o adquirente da UPI Life Air, conforme o caso;
- Direito de usar a marca registrada da Avianca até a integração total da UPI Life Air no vencedor do leilão.

Veja na integra o plano de recuperação apresentado pela Avianca: .

Lembramos que a Assembleia Geral de Credores precisa aprovar o plano apresentado, podendo rejeitá-lo ou modifica-lo —e é necessária, ainda, a posterior validação do judiciário.

Após formalizada, a empresa UPI Life Air irá a leilão, podendo ser adquirida por qualquer comprador. Porém, conforme já foi noticiado, existe uma carta de intenção assinada entre Azul e Avianca para indicar o interesse potencial da Azul de efetivar a compra.

O SNA irá convocar uma assembleia para o dia 1º de abril para prestar esclarecimentos aos tripulantes a respeito do que ficar decidido na Assembleia Geral de Credores.

Por fim, ressaltamos que o SNA continuará atuando baseado nas premissas deliberadas pelos tripulantes da companhia em assembleia realizada no dia 15 de março, de forma a defender especialmente os empregos de pilotos e comissários.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso e para a publicação de edital de convocação para a assembleia do dia 1º de abril.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido com a Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Anac no último dia 13, em Brasília, para discutir a facilitação do acesso dos tripulantes às áreas restritas dos aeroportos (ARS).

O SNA solicitou que a agência tome as medidas cabíveis junto aos operadores de aeroportos para evitar dificuldades que os aeronautas vêm enfrentando para acesso a estas áreas, tais como inspeção sem suspeita justificada, ausência de canal de acesso prioritário, impedimento de acesso com garrafa d´água aberta e dificuldade de utilização do Passe Livre no acesso às ARS ligadas a portões de embarque não operados pela companhia aérea do tripulante.

Inspirado no “Known Crewmember Program”, dos Estados Unidos, o SNA propôs mais uma vez a criação de uma programa de acesso de tripulantes com inspeção de segurança acelerada, em pontos de controle exclusivos, com utilização de credencial eletrônica e banco de dados gerido pelo SNA em conjunto com as empresas aéreas.

Lembramos que a Anac deverá expedir até o dia 10 de maio uma nova regulamentação para as inspeções de segurança. A edição de norma específica neste momento seria, portanto, uma oportunidade para fazer essa adequação, sempre respeitando normas de segurança e ao mesmo tempo facilitando o acesso dos pilotos e comissários.

Na reunião, a Anac se comprometeu a reforçar aos operadores aeroportuários a diferenciação existente das regras aplicáveis aos tripulantes.

A Anac afirmou ainda que, em breve, abrirá a audiência pública para nova Resolução 207 (Dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil), podendo os aeronautas enviar suas sugestões de alterações.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store   

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (15), em São Paulo, o SNA prestou esclarecimentos sobre a possível compra de parte dos ativos da Avianca Brasil pela Azul Linhas Aéreas.

Os tripulantes da Avianca deliberaram por aprovar algumas premissas para a atuação do sindicato nesta negociação entre as empresas, de forma a defender especialmente os empregos de pilotos e comissários.

Pela carta assinada, a Avianca Brasil criará uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air. Porém deve ser destacado que o negócio não foi sacramentado, já que a carta assinada serve tão somente para indicar o interesse potencial da Azul de efetivar a compra.

Além disso, a criação e alienação de uma UPI precisa de aprovação da Assembleia Geral de Credores e validação do judiciário —e, nesse caso, também da Anac e demais órgãos competentes.

A Azul, cumprindo o que ficou acordado na carta de intenções, já adiantou cerca de R$ 31,6 milhões à Avianca, a título de empréstimo e início de pagamento, cuja destinação foi para pagamentos de folha de pessoal, FGTS, férias e rescisões trabalhistas.

Cabe ressaltar que, após formalizada, a empresa UPI Life Air irá a leilão, podendo ser adquirida por qualquer comprador, mesmo diante da carta de intenção assinada entre as duas empresas.

Ressaltamos, ainda, que SNA tem atuado incessantemente na busca da garantia da quitação de todos os créditos dos tripulantes empregados da Avianca e na manutenção de um ambiente de trabalho seguro durante o  período que durar o processo de recuperação judicial.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

O SNA finalizou mais uma renovação do Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo, desta vez para a Floripa Flight Training, após aprovação dos termos pelos trabalhadores na quarta-feira (13).

Com isso, o sindicato reforça e mantém a atuação para a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

As renovações dos acordos coletivos em todo o país reafirmam a condição desses profissionais da aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, a Nova Lei do Aeronauta.

O sindicato já iniciou negociações de renovação de ACT também com:

- Aeroclube de Blumenau;
- Aeroclube de Carazinho;
- Aeroclube de Eldorado do Sul;
- Aeroclube de Santa Cruz;
- Aeroclube do Rio Grande do Sul.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store  

Diante da confirmação do pagamento por parte da Avianca dos salários, férias e diárias em atraso, realizado nesta quarta-feira (13), e do compromisso assumido pela empresa de regularizar os pagamentos daqui para a frente, o SNA informa que fica suspensa, por ora, a publicação de edital de assembleia que iria deliberar sobre eventual paralisação das atividades por parte dos tripulantes.

Contudo, o SNA convoca para esta sexta-feira (15), às 13h30, em São Paulo, uma assembleia que servirá para fazer esclarecimentos sobre a recuperação judicial da companhia e, em especial, sobre o acordo de intenção de compra firmado entre a Avianca e a Azul, conforme já anunciado pelas companhias, além de tratar sobre os atrasos nos pagamentos.

Veja na íntegra o edital: .

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

LEIA TAMBÉM: Sindicato Nacional dos Aeronautas atua em possível compra da Avianca pela Azul

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronautas associados da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de março de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14:00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial.

São Paulo, 13 de março de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A Avianca Brasil entrou em contato com o Sindicato Nacional dos Aeronautas nesta quarta-feira (12) e se comprometeu a efetuar o pagamento dos salários e diárias em atraso até a data de hoje, às 16h.

Em assembleia realizada no último dia 7, os tripulantes da empresa haviam deliberado por notificar a companhia de que, caso a Avianca não realizasse os pagamentos, o SNA iria convocar uma nova assembleia para deliberação sobre um movimento de greve dos aeronautas da empresa.

Desta forma, o sindicato aguardará até o prazo máximo de 16h de hoje para confirmar o efetivo pagamento por parte da Avianca.

Se for constatado que  que os depósitos não foram realizados, o SNA irá publicar editaçl de convocação de assembleia a ser realizada na sexta-feira (15), em horário a ser definido, para deliberação sobre greve.

Lembramos também que o sindicato já fez uma manifestação na ação de recuperação judicial informando ao juízo sobre os não pagamentos e atrasos.

Quanto ao não pagamento das férias, o SNA informa que fez uma denúncia no dia 4 de março ao MPT e orienta a seus associados impactados que procurem a entidade para que seja possível o ingresso de ações individuais com medida cautelar, de mais rápida tramitação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação para novidades sobre o tema ainda nesta quarta.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

LEIA TAMBÉM: Sindicato Nacional dos Aeronautas atua em possível compra da Avianca pela Azul

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: SNA no Google Play ou Apple Store