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A partir da 0h de quarta-feira, dia 3 de abril, os associados do Sindicato Nacional dos Aeronautas começarão a receber o e-mail com o link para votação nas eleições dos membros da diretoria, do conselho fiscal, dos escritórios regionais e das representações. Poderão votar todos os que se associaram até a data de 10/10/2018, cumprindo previsão do estatuto do SNA.

Ao clicar no link, o associado será direcionado a uma página de boas-vindas e deverá clicar no botão “Próximo” para iniciar a votação, seguindo os passos abaixo:

1. Na primeira tela de votação, o associado deverá escolher um candidato a conselheiro fiscal, podendo também optar por votar branco ou nulo. Em seguida, deve clicar no botão “Próximo”;

2. Na segunda tela de votação, o associado deverá escolher um candidato a representante por empresa, podendo também optar por votar branco ou nulo. Em seguida, deve clicar no botão “Próximo”. Obs.: a votação para representante sindical só estará disponível para aeronautas da Avianca, Azul, Gol e Latam. Os demais passam direto para a tela seguinte;

3. Na terceira tela de votação, o associado deverá escolher uma das duas chapas para diretoria, podendo também optar por votar branco ou nulo. Em seguida, deve clicar no botão “Enviar”.

O processo é encerrado com uma tela de agradecimento.

Dúvidas podem ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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A votação, que será realizada totalmente on-line, vai até o dia 10 de abril, em primeiro escrutínio. Caso não se atinja o quórum exigido para o primeiro escrutínio, será realizado segundo escrutínio de 17/4/2019 a 24/4/2019.

Lembramos que, conforme decidido pela categoria em assembleia, foi assinado acordo de cooperação técnica com o MPT (Ministério Público do Trabalho), a fim de viabilizar as eleições com a utilização do sistema e da infraestrutura de tecnologia da informação desta instituição, que tem reconhecida competência no acompanhamento de processos similares.

Durante o período de votação, o sistema ficará disponível 24 horas por dia.

CONFIRA A LISTA DE CANDIDATOS COM FOTOS: .

No dia 11 de abril, às 13h30, será realizada assembleia para apuração dos votos e divulgação dos resultados. Veja o edital: .

- Parâmetros definidos na assembleia para a votação eletrônica

1. Será utilizado o software LimeSurvey, instalado no datacenter do Ministério Público do Trabalho;
2. A Comissão Eleitoral fornecerá ao MPT a relação dos associados com direito a voto e seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails);
3. A configuração do software para a eleição será feita exclusivamente pelo MPT;
4. A votação será realizada por intermédio de qualquer computador, tablet ou smartphone com conexão à internet;
5. Não será possível identificar o voto;
6. Antes da eleição, em data a ser divulgada pela Comissão Eleitoral, será encaminhado um e-mail preliminar pelo MPT aos associados com direito a voto para confirmação do endereço eletrônico;
7. O acesso ao sistema ficará disponível 24 horas por dia durante todo o período da votação;
8. Na véspera do início da votação, cada associado com direito a voto receberá um e-mail individualizado com um link criptografado para acesso ao sistema de votação; esse link somente poderá ser utilizado uma vez;
9. Haverá votação para chapa de diretoria, conselho fiscal, representantes regionais e representantes sindicais por empresa. O associado visualizará, na votação para representantes sindicais por empresa, apenas os candidatos da empresa a que está vinculado;
10. Após a finalização do voto, o associado receberá um e-mail de confirmação da participação;
11. A comissão eleitoral poderá acompanhar em tempo real a relação de votantes e, se necessário, poderá encaminhar lembrete por e-mail para quem ainda não votou;
12. O resultado da eleição somente será disponibilizado na assembleia de apuração, com a participação de um representante do MPT, que terá permissão e senha para acesso ao resultado.

Em assembleia realizada nesta terça-feira (2), em São Paulo, pilotos da Latam foram consultados sobre a decisão unilateral recente da companhia de não aplicar a proposta vencedora da AGE ocorrida no ano passado e de alterar, também de forma unilateral, os critérios de promoção previstos no MNTT.

No último dia 26 de março, a companhia informou ao SNA que não possuía mais interesse na implementação das alterações negociadas e aprovadas pela categoria em assembleia acerca do assunto —a proposta LAP havia sido escolhida em votação feita em assembleia plebiscitária da categoria.

Na segunda-feira, 1º de abril, a Latam divulgou comunicado aos pilotos informando que acatou uma nova proposta feita pela ATL, com uma lista única denominada Lista de Pilotos, que será implementada como novo plano de carreira.

Os pilotos presentes deliberaram por aguardar que a empresa faça a alteração de seu MNTT e a publicação de nova lista para a alteração do plano de carreira para, posteriormente, após análise, fazer uma eventual discussão sobre possível atuação do SNA.

O SNA seguirá as decisões da categoria na assembleia desta terça e acompanhará a publicação da alteração no MNTT e da Lista de Pilotos para análise.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da AVIAÇÃO AGRÍCOLA ALAGOANA LTDA., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 03 de abril de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14h00, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada na Fazenda Pinto s/n, Zona Rural, Rio Largo-AL, para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para os pilotos da empresa Aviação Agrícola Alagoana Ltda.

São Paulo, 01 de abril de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Devido à falta de quórum nesta segunda-feira (1º), o SNA irá convocar uma nova assembleia para esclarecimentos sobre a possível renovação do Acordo Coletivo de Trabalho da Passaredo sobre o Programa de Licença Remunerada, orginalmente ofertada no ano de 2018.  O edital com local e horário será divulgado em breve.

A aprovação ou não da renovação do acordo será colocada em votação on-line, que terá duração de dois dias.

Em março de 2018 a Passaredo criou o Programa de Licença Remunerada, oportunidade em que foram disponibilizadas 37 adesões para aqueles que, à época, se interessassem. As adesões totalizaram 27 aeronautas e, atualmente, três destas adesões permanecem ativas —e somente estas poderão ser renovadas.

Conforme previsão, o acordo firmado pode ser prorrogado ou revisto, total ou parcialmente, mediante a deliberação dos aeronautas da Passaredo.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados). 

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No próximo dia 1º de abril, será realizada Assembleia Geral Extraordinária para esclarecimentos sobre a possível renovação do Acordo Coletivo de Trabalho da Passaredo sobre o Programa de Licença Remunerada, ofertada no ano de 2018. A aprovação ou não da renovação do acordo será colocada em votação on-line, que terá duração de dois dias, com início às 14h do dia 1º de abril e encerramento no dia 3 de abril, também às 14h.

Veja o edital completo: .

Em março de 2018 a Passaredo criou o Programa de Licença Remunerada, oportunidade em que foram disponibilizadas 37 adesões para aqueles que, à época, se interessassem. As adesões totalizaram 27 aeronautas e, atualmente, três destas adesões permanecem ativas —e somente estas poderão ser renovadas.

Conforme previsão, o acordo firmado pode ser prorrogado ou revisto, total ou parcialmente, mediante a deliberação dos aeronautas da Passaredo.

Os aeronautas poderão votar por meio do link a ser disponibilizado no site do SNA após a realização da AGE do dia 1º. Vale lembrar que o link somente estará disponível nos dias e horários acima definidos.

Os tripulantes deverão acessar a página (por computador, tablete ou celular com acesso à internet) para se identificar. Havendo um cadastro válido, o aeronauta receberá em seu e-mail um link especial e exclusivo para acessar a votação.

O acesso redirecionará para a página de votação, com a descrição da proposta e as opções de “Aceitar” e “Não Aceitar”.

Após votar, o aeronauta receberá em seu e-mail uma confirmação do seu voto.

Lembramos que:

- A mesma pessoa não poderá votar duas vezes;
- O voto é secreto, sem possibilidade de identificação do votante;
- A votação poderá ser realizada por computador, tablet ou smartphone com conexão à internet.

Em caso de dúvidas ou problemas no recebimento e/ou acesso do link, o aeronauta deverá entrar em contato com o SNA por WhatsApp no número 11 98687-0052.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 alínea “c ” e parágrafo único, alínea “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social, e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronautas da Passaredo Transportes Aéreos S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será realizada no dia 01 de abril de 2019, às 12h00, em primeira convocação, e às 12h30, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o Acordo Coletivo de Trabalho do Programa de Licença Remunerada de 2018; b) Esclarecimentos sobre a votação online da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho do Programa de Licença Remunerada de 2018, que será realizada a partir das 14h00 do dia 01 de abril de 2019. A Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente terá sua sessão de encerramento realizada no dia 03 de abril de 2019 às 14h00, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP 04612-020, quando serão apurados os resultados da votação.

São Paulo, 27 de março de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO – ALTERAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronautas associados da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 08 de abril de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14:00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020, para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre a Assembleia Geral de Credores - AGC; b) Deliberação sobre LNR e PDV; e c) Outras deliberações.
Em consequência, fica CANCELADO o Edital Convocatório para participação em Assembleia Geral Extraordinária no dia 01 de abril de 2019.

São Paulo, 29 de março de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A companhia Latam implementou o uso de uma nova sigla nas escalas dos tripulantes. Segundo comunicado oficial da empresa, “a sigla OFF é definida como um período sempre inferior a vinte e quatro horas (24 horas) consecutivas em que o tripulante, sem prejuízo da remuneração, está desobrigado de qualquer atividade relacionada ao seu trabalho.”

Nos termos da Lei do Aeronauta, existem duas situações de desobrigação, a folga e o repouso, sendo que este último é um período ininterrupto, após uma jornada, em que o tripulante fica desobrigado da prestação de qualquer serviço.  O tempo mínimo de repouso terá duração relacionada ao tempo da jornada anterior —mínimo de 12 (doze) horas de repouso, após jornada de até 12 (doze) horas.

Ressaltamos, de antemão, que acionamentos durante o período compreendido pela sigla OFF são irregulares pois seria uma deturpação do instituto do sobreaviso.

O SNA seguirá analisando a aplicação da nova sigla e solicitamos aos aeronautas que informem eventuais acionamentos durante o período “OFF”, para as providências cabíveis.

O sindicato também orienta que os tripulantes guardem as escalas publicadas e executadas que tenham a sigla “OFF”, para comparação em momento posterior —e requer que os tripulantes informem ao SNA sobre a forma com que a sigla está sendo utilizada.

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A assembleia geral de credores da Avianca, que seria realizada nesta sexta-feira (29), foi postergada por falta de quórum —era necessária a presença dos credores titulares de mais da metade dos saldos dos créditos.

Desta forma, ficam convocados os credores para realização da assembleia geral em segunda convocação, no dia 5 de abril, às 14h, ocasião em que será instalada com a presença de qualquer número de credores presentes.

A assembleia servirá para que os credores aprovem, rejeitem ou modifiquem o plano de recuperação judicial da empresa. Entre as medidas para recuperação a serem apresentadas para deliberação está a criação e a venda de uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air.

Na última quarta-feira, em audiência realizada na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judicias de São Paulo, a Avianca não teve sucesso em uma tentativa de devolução amigável de 19 aeronaves às empresas arrendadoras, que exigem o pagamento de compromissos atrasados para fechar esse possível acordo.

No entanto, uma liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) impede a reintegração de posse das aeronaves da Avianca até que seja realizada a assembleia dos credores. Entendemos, assim, que a decisão deve ser estendida até o dia 5, data da segunda chamada da assembleia. Porém não há como ter certeza devido à possibilidade de eventuais novas decisões judiciais.

Por fim, ressaltamos que a assembleia da categoria convocada pelo SNA, que seria realizada no dia 1º, fica alterada para o dia 8 de abril. A AGE servirá para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre o processo de recuperação e deliberar sobre possíveis formas de atuação do sindicato. Veja o edital completo: .

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca

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