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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região acolheu na quinta-feira (28) um pedido de recurso do SNA e ordenou que a empresa Líder Taxi Aéreo apresente documentos que permitirão averiguar irregularidades trabalhistas denunciadas por tripulantes.

O SNA havia ingressado com pedido de antecipação de provas na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que posteriormente extinguiu o processo sem resolução do mérito —decisão que agora foi reformada pelo TRT-RS.

Desta forma, a Líder Táxi Aéreo terá que apresentar:

- Escalas de voos e demais programações dos tripulantes;
- Demonstrativos de pagamentos dos tripulantes de todas as bases da empresa;
- Fichas de registro dos empregados;
- Escala de treinamento de simulador dos tripulantes;
- RAIS e CAGED dos tripulantes.

O SNA fez o pedido após receber denúncias de diversas irregularidades, tais como de que a empresa não estaria aplicando os reajustes normativos aos salários, estaria acionando tripulantes durante período de descanso e nas folgas (prática que põe em risco a segurança de voo), e não estaria pagando corretamente as diárias, entre outras.

O processo retornará agora à vara de origem para que os documentos solicitados sejam juntados. Após a entrega e análise dessa documentação, o SNA tomará as providências legais cabíveis.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados). 

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na terça-feira (26) com o vice-presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Renato de Lacerda Paiva, em razão do pedido de mediação para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo 2018/2019.

A negociação chegou a um impasse após a categoria ter recusado propostas do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) que eram prejudiciais aos trabalhadores —foi oferecido reajuste de 0,5% nos salários, sendo eu o índice oficial do período foi de 3,56%.

Na reunião de terça, o SNA expôs todo o histórico dessa negociação e a atual realidade enfrentada pelos tripulantes, que vêm suportando perdas nos últimos três anos, além de terem feito concessões ao Sneta, visando a viabilidade das operações, sem obter qualquer contrapartida.

Nos próximos dias, o TST deverá se reunir com o sindicato patronal e, em seguida, será realizada reunião no tribunal com a presença do SNA e do Sneta, com objetivo de criação de uma nova proposta a ser apresentada à categoria para apreciação em assembleia.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor-Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os pilotos da LATAM Linhas Aéreas S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 02 de abril de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14h00,em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o andamento dos processos judiciais sobre à alteração do plano de carreira dos pilotos da Latam; b) esclarecimentos sobre a decisão unilateral da companhia de não implementar a alteração aprovada em assembleia; e c) Deliberações sobre a atuação do SNA acerca do assunto.

São Paulo, 27 de março de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA recebeu na terça-feira (26), por meio de e-mail enviado pela Latam, a informação de que a empresa, de forma unilateral, mudou seu posicionamento em relação à alteração do plano de carreira dos pilotos e que não possui mais interesse na implementação das alterações negociadas e aprovadas pela categoria em Assembleia Geral Extraordinária acerca do assunto.

Neste mesmo e-mail, a empresa comunicou que manterá a aplicabilidade dos atuais termos vigentes para planos de carreira (MNTT), cujos termos foram submetidos a votação, configurando como a opção menos votada na ocasião.

A posição da empresa foi recebida com surpresa, tendo em vista que todo o processo negocial transcorreu em cenário democrático e integralmente avalizado pela própria Latam.

Diante do novo posicionamento da companhia, o SNA convoca assembleia para o dia 2 de abril para fornecer os esclarecimentos necessários sobre o assunto e para que as deliberações sobre os movimentos futuros sejam amplamente debatidos pelos atingidos. Veja o edital completo: .

O sindicato também tomará todas as medidas necessárias para que a decisão da assembleia —anteriormente aceita pela empresa— seja implementada.

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Em assembleia realizada nesta segunda-feira (25), em São Paulo, tripulantes da Avianca Brasil deliberaram por formular um critério para as eventuais contratações a serem feitas pela UPI Life Air, que poderá ser criada para a venda de parte dos ativos da Avianca, de acordo com o plano de recuperação apresentado pela empresa.

Ficou decido que, caso a nova empresa seja criada, esta deverá contratar com base na lista de antiguidade atual da Avianca, sem necessidade de processo seletivo.

Cabe ressaltar que, inicialmente, de acordo com o plano de recuperação judicial e com a carta de intenções de compra assinada com a Azul Linhas Aéreas, o vencedor do futuro leilão da UPI Life Air teria a prerrogativa de fazer a seleção a seu critério.

No entanto, o SNA, em negociação com a Azul e a Avianca, conseguiu o compromisso de que os tripulantes da Avianca poderiam definir o critério para as contratações.

Inicialmente, o sindicato defendeu que todos os aeronautas da Avianca fossem absorvidos pela UPI Life Air, condição que foi negada. Pelo plano de recuperação e pela carta de intenção, as contratações se darão “na medida do apropriado e necessário para operar a nova empresa”.

Lembramos que na próxima sexta-feira será realizada a assembleia geral dos credores da Avianca, em que será deliberada a aprovação do plano de recuperação da empresa, incluindo a criação e venda da UPI Life Air.

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Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas criou um canal para que os comissários da Latam possam enviar suas avaliações do programa Decola BR e eventuais discordâncias quanto aos critérios aplicados.

As avaliações deverão ser encaminhadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Com as avaliações em mãos, o SNA terá subsídios para análise e atuação, podendo interceder individualmente em nome daqueles que assim desejarem.

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A Vietnam Airlines está com vagas abertas para comandantes de A321 (type rated).

Para se candidatar ao screening, é necessário entrar em contato com a agência recrutadora Cae Parc Aviation por meio dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Clique para saber detalhes sobre as vagas e requisitos mínimos: .

Obs.: O SNA apenas divulga oportunidades e não tem responsabilidade sobre a seleção.