A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou na quinta-feira (19) uma portaria em que determinada que, em decorrência da pandemia de covid-19, o atendimento aos segurados e beneficiários do INSS será prestado por meio de canais de atendimento remotos.

A portaria também determina que serão “observados procedimentos operacionais de simplificação e dispensa de exigências, inclusive em relação à perícia médica”.

Desta forma, os benefícios serão analisados conforme documentação médica anexada ao requerimento administrativo, sem realização de perícia.

 Inicialmente, a medida vale até o dia 30 de abril, mas pode ser prorrogada.

Orientações serão prestadas por meio do canal de atendimento telefônico 135.

As agências da Previdência Social manterão plantão reduzido, destinado exclusivamente a prestar esclarecimento quanto à forma de acesso aos canais de atendimento remoto.

- Afastamentos

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho também anunciou na quinta que o INSS pagará os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho dos segurados se o empregado for diagnosticado com covid-19. Hoje, os empregadores são obrigados a pagar os primeiros 15 dias de afastamento, e somente após o 16º dia o INSS arca com os custos.

Essa medida, no entanto, ainda dependerá da aprovação de um projeto de lei, que será enviado ao Congresso.

Mais informações: https://www.inss.gov.br/

Devido à previsão de redução do número de voos e do impacto que isso causa na parte variável do salário dos tripulantes, o SNA orienta que aqueles que possuem dívidas com bancos que procurem as instituições para renegociação.

No último dia 16, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou que seus cinco maiores bancos associados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú-Unibanco e Santander) estão comprometidos em atender a pedidos de prorrogação de forma especial devido à atual situação econômica do país. Saiba mais: .

Para auxiliar o tripulante nesse processo, o SNA disponibiliza modelos de requerimentos de renegociação de dívida e as declarações necessárias.

- Modelo de requerimento de renegociação de dívida devido a queda no rendimento variável: .

- Modelo de requerimento de renegociação de dívida devido a licença não-remunerada: .

- Declaração de diminuição de renda variável em decorrência de diminuição do número de voos: .

- Declaração de licença não-remunerada e ausência de renda: https://bit.ly/2UoqehJ.

O SNA está também em tratativas com as empresas aéreas para auxiliar na renegociação das dívidas.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

A pedido do SNA, a Azul Linhas Aéreas anunciou que vai prorrogar até o fim do mês de março a data limite para que os tripulantes da empresa que assim desejarem possam fazer adesão ao programa de licença não-remunerada.

A ação faz parte de um esforço para preservar os empregos dos tripulantes diante do cenário dramático vivido pela aviação brasileira.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

Após uma solicitação feita pelo SNA, as companhias Azul, Gol e Latam confirmaram que irão manter o direito ao Passe Livre para os tripulantes que aderirem aos programas de licença não-remunerada.

Para usufruir do Passe Livre, os aeronautas em licença deverão estar uniformizados e seguir todas as regras.

Além disso, esses tripulantes deverão manter durante a licença todos os outros benefícios a que têm direito.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

O SNA vai convocar uma assembleia em breve para que os associados deliberem sobre uma possível isenção do pagamento das mensalidades ao sindicato durante esse momento de crise na aviação, haja vista que pode haver redução drástica de vencimentos com diminuição do salário variável.

Fique atento aos nossos meios de comunicação para a publicação do edital de convocação.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

Após solicitações do SNA e do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), a Anac anunciou no início da noite de terça-feira (17) que, em razão da emergência de saúde pública causada pela pandemia de covid-19, vai prorrogar o prazo de validade, por 120 dias, as habilitações e exames operacionais dos tripulantes.

O SNA agradece à agência reguladora e ao deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que apoiou a iniciativa e reforçou a solicitação feita pelo SNA à Anac.

Veja todas habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames operacionais: https://bit.ly/2QooGmO.

Confira comentário do deputado Cel. Tadeu: https://bit.ly/3b77f20.

O sindicato ressalta que vem defendendo toda e qualquer medida que possa auxiliar o setor neste momento de extrema dificuldade, tendo em vista que a aviação é uma atividade estratégica para a economia nacional.

Na segunda-feira, o sindicato enviou ofício (https://bit.ly/3b5DTRO) ao Ministério da Economia para sugerir medidas para minimizar o impacto econômico da pandemia na aviação brasileira.

Nesta terça, enviou novo ofício (https://bit.ly/2WiVOAh), desta vez para solicitar que o ministério dê aos tripulantes que aderirem a programas de licença não-remunerada direito a saque integral do FGTS.

Continuaremos acompanhando o desenrolar do cenário e buscando medidas que possam defender os pilotos e comissários. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Em caso de necessidade, entre em contato com o SNA: https://bit.ly/2x5wEut.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

O presidente do SNA, comandante Dutra, fala sobre reunião feita nesta quarta com a Azul sobre o cenário da aviação brasileira e sobre possíveis ações para preservar os empregos dos tripulantes.

O SNA esteve reunido na tarde desta quarta-feira com a direção da Latam para discutir o cenário atual da aviação. Entre outras medidas, a empresa vai apresentar uma proposta aos tripulantes de licença não-remunerada voluntária, por período mínimo de três meses, com manutenção de todos os benefícios, garantia de retorno e ainda com possibilidade de saque do Tamprev.

Assim que o SNA receber a minuta oficial para um acordo, uma assembleia será convocada para deliberação dos tripulantes. Fiquem atentos para a publicação do edital.

No vídeo, o presidente do SNA, comandante Dutra, dá mais detalhes sobre a reunião.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store