Comunicação - Sindicato Nacional dos Aeronautas

Dep. Jerônimo Goergen apresenta emendas a MPs para suspender IR de aeronauta

O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou uma emenda à Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da crise da covid-19, para determinar que durante o estado de calamidade pública fique suspensa suspenso o recolhimento do imposto de renda na fonte para os aeronautas.

O deputado apresentou emenda semelhante à MP 925/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira.

Tanto essas emendas como as que foram apresentadas a estas MPs solicitando que os tripulantes possam sacar integralmente seu FGTS neste momento têm o objetivo de mitigar o enorme impacto da crise na indústria da aviação sobre pilotos e comissários, que terão uma redução drástica de suas remunerações nos próximos três meses.

O sindicato agradece ao deputado Jerônimo Goergen e aguarda que as emendas apresentadas sejam de fato incluídas nas MPs para evitar efeitos ainda mais devastadores para os aeronautas.

Com apoio neste momento de turbulência, o SNA espera que o país possa preservar solidez da aviação nacional ao mesmo tempo em que protege os postos de trabalho.

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Senador Jaques Wagner apresenta emenda a MP para que aeronauta possa sacar FGTS

O senador Jaques Wagner (PT-BA) foi mais um parlamentar a apresentar proposta de emenda à Medida Provisória 925/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19, para solicitar que todos os aeronautas tenham direito a saque integral do FGTS.

O objetivo da emenda é mitigar o impacto da crise na indústria da aviação sobre pilotos e comissários, seja para aqueles que terão que entrar em licença não remunerada, seja para aqueles com contrato ativo e que terão drástica redução de seus rendimentos.

O sindicato agradece ao senador em nome da categoria e aguarda que a emenda seja de fato incluída na MP para evitar efeitos ainda mais devastadores para os aeronautas.

Com apoio neste momento de turbulência, o SNA espera que o país possa preservar solidez da aviação nacional ao mesmo tempo em que protege os postos de trabalho.

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Azul apresenta proposta de ACT a tripulantes devido à crise da covid-19

A Azul Linhas Aéreas apresentou formalmente ao SNA, nesta quarta-feira (25), uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho válida somente para o mês de abril, devido à crise gerada pelo covid-19, não contemplando a garantia de emprego pelo período da redução salarial e adiando o pagamento do PLR sem definição de data.

No mesmo ofício, a empresa afirma que para aqueles que aderirem à LNR não haverá o desconto salarial proposto, nos períodos pré e pós-licença, algo flagrantemente irregular, visto que tal diferenciação não consta na proposta e que ainda não foi deliberada pela categoria.

Proposta apresentada pela empresa:

1. Redução no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor do salário base e sobre o valor das gratificações de equipamento;
2. Número de folgas mensais passará para 20 (vinte) dias, com 10 (dez) dias de trabalho;
3. Horas voadas “noturnas”, “especiais” e “especiais noturnas” continuarão a ser pagas no mesmo formato, condições e valores atualmente praticados;
4. Suspensão do pagamento de todas as Garantias Mínimas;
5. Isenção do pagamento da indenização prevista nas Cláusulas 3.2.5 da Convenção Coletiva relativa às escalas de março e abril, correspondente às folhas de abril e maio, respectivamente;
6. Publicação das escalas com periodicidade semanal, a iniciar em 23 de março de 2020 até o final de abril de 2020;
7. Adiamento do pagamento da PLR (Participação de Lucros e Resultados).

Além disso, a Azul afirma que o programa de licença não remunerada teve o prazo de adesão prorrogado até a próxima sexta-feira (27).

Ao final do ofício, a Azul se compromete a manter o vale alimentação no período da LNR para os tripulantes elegíveis, e a permitir o saque da previdência privada dos depósitos da parte empresa.

A aceitação dessa proposta depende da aprovação pela maioria dos associados em votação on-line.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Empresas irão retirar temporariamente limite de assentos do Passe Livre

A pedido do SNA, as empresas aéreas concordaram em retirar o limite de sete assentos para o Passe Livre durante dos meses de abril, maio e junho.

Assim, o limite será dado pela disponibilidade e capacidade da aeronave.

As adaptações para viabilização dessa medida estão sendo estudadas.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

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AeroClipping - 25 de março de 2020

Folha de S.Paulo
Aeroportos no país têm voos internacionais cancelados e medem temperatura

Agência Brasil

Gol e Azul fazem corte drástico em oferta de voos; ações disparam

UOL

Paraguai anuncia fechamento total de fronteiras e aeroportos no domingo

Dona dos aeroportos de Brasília e Natal suspende contrato de funcionários

Aeroportos têm alertas sobre Covid-19, passageiros tensos e ausência de barreiras sanitárias

UOL

Piloto sai de avião pela janela por passageiros com suspeita de coronavírus

Piloto repatriado de Wuhan para Natal vai para 3º isolamento contra coronavírus: 'Estar com a família é uma grande diferença'

Agência Brasil

Governo inclui Irã em restrição para entrada por via aérea no Brasil

Todos a Bordo

Aéreas já cancelaram 29% dos voos no mundo e devem faturar 44% a menos

Estado de Minas

Pandemia pode custar US$ 252 bilhões ao setor de transporte aéreo em 2020

SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas

Empréstimo consignado: tripulantes da Gol e da Latam recebem comunicado das empresas

Na tarde de terça-feira (24), a Gol Linhas Aéreas e a Latam Linhas Aéreas enviaram um comunicado aos tripulantes sobre o crédito consignado do banco Santander.

No texto foi alegado que, para contribuir e amenizar os efeitos negativos do novo coronavírus na economia, o banco está trabalhando fortemente para construir uma nova solução que atenda às necessidades dos aeronautas, por meio da concessão e/ou renegociação de operação de crédito consignado a partir de 25 de março de 2020.

Ainda de acordo com o comunicado, existe a possibilidade de contratar ou refinanciar o crédito consignado com carência de 120 dias para pagamento da primeira parcela.

O departamento jurídico do SNA já está analisando a medida e solicita que os tripulantes aguardem a finalização da análise.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Gol: esclarecimento sobre proposta de licença não remunerada

Na tarde desta terça-feira (24), a Gol Linhas Aéreas esclareceu que sua proposta aos tripulantes que voluntariamente aderirem ao programa de licença não remunerada contempla, além dos outros benefícios, a concessão do vale alimentação e pagamento integral do plano de saúde ativo até 23/3/2020.

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Avaliações psicológicas para tripulantes passam a ser feitas a cada 5 anos

O novo RBAC 67, norma editada pela Anac que trata de requisitos médicos, que entrará em vigor no dia 1º de abril, traz uma mudança em relação às avaliações psicológicas, que agora deverão ser feitas a cada cinco anos, nos exames de saúde periciais de revalidação.

Além disso, a avaliação também continuará sendo feita nos exames de saúde periciais iniciais, pós-acidente, pós-incidente aeronáutico grave ou a qualquer tempo caso solicitado pela Anac ou por profissional de saúde.

O SNA defende que essas avaliações não sejam solicitadas nas revalidações, conforme ocorre nos EUA e na Europa, porém considera ser um grande avanço o aumento da periodicidade para a cada cinco anos, já que está demonstrada a falta de efetividade de exames psicológicos anuais na renovação do CMA.

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Esclarecimentos sobre a votação das propostas de ACT da Latam e da Gol

Devido a um grande números de acessos simultâneos e a problemas técnicos, o site do SNA ficou fora do ar por alguns momentos nesta terça-feira (24), dificultando o acesso ao sistema de votação das propostas de acordos coletivos da Latam e da Gol.

O SNA informa que o sistema já está restabelecido e que todos aqueles que entraram em contato por nossos meios de comunicação serão respondidos individualmente, de forma a solucionar todos os problemas.

A votação on-line nas proposta continua até quinta-feira (26), conforme a previsão inicial. Desta forma, todos terão oportunidade de exercer sua escolha.

Para saber mais sobre a votação da Latam, acesse: .

Para saber mais sobre a votação da Gol, acesse: .

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Em ofício a Guedes, dep. Jerônimo Goergen reforça pedido do SNA por FGTS

Em ofício enviado ao ministro Paulo Guedes nesta terça-feira (24), o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) reforçou o pedido feito pelo SNA ao Ministério da Economia para que os aeronautas tenham direito a saque integral do FGTS, como forma de minimizar os efeitos da crise da aviação, causada pela pandemia de covid-19, sobre estes profissionais.

Antes, o deputado também já havia apresentado propostas de emendas a Medidas Provisórias editadas pelo governo federal para tentar garantir o saque do FGTS aos tripulantes.

Uma emenda foi apresentada à MP 927/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento da crise da covid-19. A outra, à MP 925/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira.

As emendas pedem a liberação tanto para aqueles que terão que entrar em licença não remunerada como para aqueles com contrato ativo e que terão drástica redução de seus rendimentos.

O SNA e a categoria agradecem mais uma vez ao parlamentar e aguardam atuação do ministro Paulo Guedes e a inclusão das emendas nas medidas provisórias, de forma a evitar efeitos ainda mais devastadores para os aeronautas.

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