Após a confirmação de dois casos do novo coronavírus no Brasil, o SNA entrou em contato com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em busca de informações e de formas de proteção para os tripulantes.

A agência informou que, até o momento, o único exame disponível para detecção do Covid-19 é o PCR, que só identifica o vírus quando o paciente está sintomático, não sendo possível a testagem em pessoas assintomáticas.

Segundo a Anvisa, os tripulantes que possam ter tido contato eventual, mas que aparentemente não foram expostos ao vírus, não necessitam ficar em quarentena.

Apesar disso, durante 14 dias, é recomendado que façam automonitoramento duas vezes por dia para investigação de febre e sintomas respiratórios —caso apresentem sintomas, a orientação é para procurar os serviços de saúde imediatamente para testagem.

Aos tripulantes, especificamente, a Anvisa recomenda:

- Uso de máscaras para aqueles que julgarem necessário;
- Uso de máscaras, avental, luvas e óculos de proteção para quando houver casos suspeitos.

Diante disso, o SNA já enviou um ofício às empresas aéreas solicitando que sejam cumpridas as medidas recomendadas pela Anvisa, inclusive com a disponibilização aos tripulantes dos EPIs (equipamentos de proteção individual) necessários.

Veja o ofício: https://bit.ly/2TgGhPr.

Além do uso de equipamentos, as medidas preventivas são a melhor forma de combater a expansão do vírus. Para isso, devemos redobrar cuidados básicos, tais como:

- Lavar as mãos e utilizar álcool gel várias vezes ao dia, principalmente antes de consumir alimentos;
- Não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos, talheres e pratos;
- Evitar o contato próximo com pessoas que apresentem sintomas respiratórios;
- Utilizar lenços descartáveis para higiene nasal e oral;
- Cobrir boca e nariz com o antebraço ao tossir ou espirrar;
- Evitar o consumo de alimentos de procedência desconhecida, crus ou mal cozidos.

Por fim, a Anvisa também ressaltou que está realizando contato com passageiros e tripulantes dos voos em que ocorreram casos confirmados. Alguns tripulantes já receberam e todos os outros irão receber o contato de equipes do SUS para registro, esclarecimentos e monitoramento por parte do Ministério da Saúde.

O SNA orienta, ainda, que todos leiam a cartilha elaborada pelo Ministério da Saúde e sigam os procedimentos recomendados pela Anvisa.

Clique para ver a cartilha: https://bit.ly/2TigeqZ.

O sindicato continuará acompanhando os reportes de organizações nacionais e mundiais de saúde para manter todos os aeronautas informados. Nos colocamos à disposição para esclarecimentos e acompanhamento.

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O SNA agradece a todos os aeronautas que compareceram nesta terça-feira (3) à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, onde foi realizada audiência pública sobre a inclusão da atividade aérea embarcada no projeto de lei da aposentadoria especial (PLP 245/2019).

Além do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), participaram da mesa o relator do projeto de lei na Comissão de Assuntos Especiais do Senado, Espiridião Amin (PP-SC), o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial, Flávio Suto, e o vice-presidente para a América do Sul da Ifalpa, comandante Daniel Bianco.

Representaram o SNA o presidente do sindicato, comandante Ondino Dutra, e a gerente do departamento jurídico, Márcia Gemaque.

Mais uma vez, o SNA e os presentes ressaltaram as diversas características inerentes à profissão que justificam a concessão do benefício da aposentadoria especial a pilotos e comissários de voo.

Também foi destacado que, apesar de terem o processo de aposentadoria especial negado de forma administrativa pelo INSS, os aeronautas têm êxito pela via judicial, a ponto de o STJ ter determinado um entendimento majoritário em favor destes profissionais sobre o tema.

Isso gera gastos enormes à União, tanto na defesa da autarquia quanto na responsabilização pelos valores acumulados retroativos ao pedido administrativo e por honorários sucumbências, além dos pagamentos futuros, onerando desnecessariamente os cofres públicos.

O SNA aguarda agora a votação do PLP 245/2019 na Comissão de Assuntos Especiais do Senado, contando com a aprovação da emenda em favor dos aeronautas.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para a data da votação e para o desenrolar da tramitação do projeto de lei.

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Após o SNA ter oficiado a Azul Linhas Aéreas com a contraproposta dos pilotos para a questão da equiparação salarial, a empresa respondeu nesta segunda-feira (2) ao sindicato informando que não aceita a contraproposta dos tripulantes.

Diante disso, o SNA irá convocar uma nova assembleia dos pilotos da Azul em breve para decidir os próximos passos.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a publicação do edital de convocação da assembleia.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O SNA ingressou com pedido de cassação da decisão que negou a tutela de urgência na ação em que cobra da Gol Linhas Aéreas o pagamento das diárias de alimentação e os custos com hospedagem para os aeronautas em treinamento inicial.

O sindicato requer que seja concedida liminar para que a empresa passe a pagar imediatamente as diárias e os custos com hospedagem nestes casos, na forma da CCT.

Lembramos que nesta ação também é requerido o cômputo das horas despendidas para deslocamento como tripulante extra, para fins de jornada e remuneração. Além disso, é cobrado dano moral coletivo e a multa prevista na CCT.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Neste sábado, dia 29 de fevereiro, entra em vigor o RBAC 117, regulamento desenvolvido pela Anac que vai complementar a lei 13.475, Lei do Aeronauta, no que se refere a limites de voos e pousos por jornada, limites mensais e anuais de horas de voo e limites de jornada.

O SNA desenvolveu dois guias para ajudar os tripulantes a entender as mudanças.

Entenda o RBAC 117:
Guia de operação - Apêndice B:
É importante ressaltar que o SNA realizou diversas reuniões com a Anac e enviou múltiplas sugestões para esta nova regulamentação.

Algumas sugestões foram acatadas pela agência, porém outras não foram atendidas.

No entanto, o SNA entende que, em alguns pontos, o RBAC 117 ainda precisa ser alterado e, para tanto, tomará as medias judiciais cabíveis.

Veja as contribuições enviadas pelo SNA e por todas as entidades que participaram do processo e as respostas da Anac: 
Em caso de dúvidas, os tripulantes associados podem entrar em contato com nosso departamento jurídico por meio do telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os comissários associados ao SNA da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 10 de março de 2020, às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, no Ramada Hotel Viracopos, localizado na Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, nº 1000, bairro Distrito Industrial, Campinas – SP, CEP: 13054-709, para a seguinte ordem do dia: Debate e deliberação de pauta de reivindicação.

São Paulo, 28 de março de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA informa aos ex-tripulantes da Avianca que, para a obtenção do informe de rendimentos relativos ao exercício 2019 (declaração de imposto de renda 2020), basta enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com o nome completo e o número do CPF.

O prazo de envio do IR 2020 terá início no dia 2 de março e termina no dia 30 de abril de 2020.

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O SNA convoca pilotos de táxi aéreo e aviação geral para reunião que será realizada em Goiânia, na próxima quarta-feira, dia 4 de março, às 15h30.

Na ocasião, serão discutidos processos, denúncias e questões de regulamentação deste segmento específico, entre outros assuntos.

Participe.

Data: 4/3/2020
Horário: 15h30
Local: auditório do hotel Santos Dumont, av. Santos Dumont n° 1001, Santa Genoveva, Goiânia 

O SNA convoca todos os aeronautas que puderem para que compareçam, uniformizados, à audiência pública que será realizada no dia 3 de março, às 9h, no Senado Federal, e irá tratar da inclusão da atividade aérea embarcada no projeto de lei da aposentadoria especial (PLP 245/2019).

Além do relator do projeto de lei na Comissão de Assuntos Especiais do Senado, Espiridião Amin (PP-SC), foram convidados, entre outros, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina, Flávio Suto, e representantes do SNA.

O sindicato ressalta que a presença da categoria é de extrema importância para a conscientização dos parlamentares da necessidade de aposentadoria especial para pilotos e comissários.

Participe e faça sua parte.

Obs.: O SNA vai disponibilizar serviço gratuito de vans do aeroporto e dos hotéis para o local da audiência.


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