Após notificação, a Embraer informou que negociará o Acordo Coletivo de Trabalho dos pilotos e comissários com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, que é a única entidade sindical legitimada a tratar de questões relacionadas aos tripulantes.

Desta forma, a empresa iniciará negociações com o SNA para um possível ACT emergencial, devido à crise causada pela pandemia de covid-19.

Os acordos negociados com sindicatos diversos, assim, não valerão para os aeronautas que trabalham na Embraer.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre as negociações do ACT em breve.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: .

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

Na tentativa de mitigar os efeitos para pilotos e comissários da crise do setor aéreo, causada pela pandemia de covid-19, a deputada Leandre (PV-PR) apresentou um requerimento de sugestão ao Ministério da Economia para adoção, em caráter excepcional, de medidas específicas para a categoria.

Na indicação, a deputada cita como exemplo a liberação do saque integral do FGTS como uma das medidas para aliviar a situação dos tripulantes que tiveram que entrar em licenças não remuneradas ou estão fazendo jornadas parciais de trabalho. Além disso, aponta a necessidade de preservar os postos de trabalho.

A Câmara dos Deputados encaminhará a sugestão da deputada ao Ministério da Economia.

O SNA agradece à deputada em nome de todos os tripulantes e ressalta que continua atuando em defesa da liberação do saque do FGTS para os aeronautas também em outras frentes.

O Ministério da Economia respondeu ao pleito direto feito pelo SNA afirmando que “não há como atender a pleitos específicos sem comprometer a sustentabilidade do Fundo”.

O sindicato, no entanto,  entende que essa seria uma medida possível e necessária para mitigar o enorme impacto da crise na indústria da aviação sobre pilotos e comissários.

Por isso, seguirá defendendo a aprovação da emenda parlamentar apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) à MP 925/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, de forma  a permitir o saque integral aos aeronautas.

Além disso, aguarda que o Ministério da Economia possa rever sua posição diante da sugestão da deputada Leandre.

Contamos com o apoio dos parlamentares e do governo e com a ajuda da categoria.

#QueroMeuFGTS

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store   

Após analisar o pedido feito pelo SNA, o Ministério da Economia respondeu que não tem como atender ao pleito de liberar o saque do FGTS para os aeronautas como forma de mitigar os efeitos da grave crise do setor aéreo causada pela pandemia de covid-19. O sindicato ressalta, no entanto, que continuará defendendo essa medida em outras frentes, atuando junto ao Poder Legislativo (veja mais abaixo).

De acordo com o Ministério, “não há como atender a pleitos específicos sem comprometer a sustentabilidade do Fundo”.

Segundo a resposta, cerca de 90% do somatório dos saldos das contas vinculadas do FGTS são destinados à aplicação no financiamento de habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana e operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas, entre outras.

O Ministério da Economia afirmou também que Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020, autorizou o saque de recursos do FGTS até o limite de R$ 1.045,00 (leia mais: ).

O SNA ressalta, no entanto, que seguirá defendendo a aprovação da emenda parlamentar apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) à MP 925/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, de forma  a permitir o saque integral aos aeronautas. 

O sindicato entende que essa seria uma medida possível e necessária para mitigar o enorme impacto da crise na indústria da aviação sobre pilotos e comissários. Estes profissionais vivem cenário em que ficaram sem renda nenhuma, no caso daqueles que entraram em licença não remunerada, ou tiveram seus salários drasticamente diminuídos, no caso daqueles que estão trabalhando em jornada reduzida.

Contamos com o apoio dos parlamentares e com a ajuda da categoria.

#QueroMeuFGTS

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

Os instrutores de voo da Fly Eagle Escola de Aviação Civil (Maringá-PR) aprovaram na quarta-feira (8) a proposta de um aditivo para seu Acordo de Coletivo de Trabalho.

O aditivo, necessário devido ao isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, tem como contrapartida a manutenção dos postos de trabalho.

Lembramos que os ACTs dos instrutores de todo o país, que estão sendo feitos por iniciativa do SNA, reafirmam a condição desses profissionais da aviação como aeronautas, conforme estipula a lei 13.475/17.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: .

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

Na segunda-feira (6), os instrutores de voo  da Air Training Escola de Aviação, de Jundiaí (SP), aprovaram a proposta de um aditivo para seu Acordo de Coletivo de Trabalho.

O aditivo, necessário devido ao isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, tem como contrapartida a manutenção dos postos de trabalho.

Lembramos que os ACTs dos instrutores de todo o país, que estão sendo feitos por iniciativa do SNA, reafirmam a condição desses profissionais da aviação como aeronautas, conforme estipula a lei 13.475/17.

Os aeronautas podem e devem procurar o sindicato para informar e denunciar quaisquer irregularidades.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: .

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

Após pedido de esclarecimentos feito pelo SNA, a Gol Linhas Aéreas informou nesta quarta-feira (8) que irá ajustar em breve as informações em seu FAQ sobre pagamento de férias.

Conforme exemplo citado pela empresa no referido FAQ, o pagamento das férias fruídas em abril seria remunerado no valor do salário vigente do mês, com a redução de 30% aprovada em acordo coletivo.

No entanto, a quantia paga a título de férias e 1/3 (um terço) deve ser equivalente à média salarial dos últimos 12 meses trabalhados, incluindo as parcelas variáveis, conforme estabelecem o artigo 142 da CLT e a cláusula 3.2.1 da CCT.

É importante mencionar algumas modificações trazidas pela Medida Provisória 927/2020, tais como  a possibilidade de que o pagamento das férias concedidas em razão do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de covid-19, seja realizado até o quinto dia útil do mês seguinte às férias e que o pagamento do adicional de um terço seja pago até a data em que é devido o décimo terceiro salário.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

Em resposta a uma solicitação feita pelo SNA, o Ministério da Economia enviou ofício ao sindicato em que afirma que foi encaminhado para “análise e providências” o pedido para que seja liberado o saque integral do FGTS aos tripulantes.

O pedido do SNA tem como objetivo minimizar os graves efeitos da crise para pilotos e comissários.

Estes profissionais vivem cenário em que ficaram sem renda nenhuma, no caso daqueles que entraram em licença não remunerada, ou tiveram seus salários drasticamente diminuídos, no caso daqueles que estão trabalhando em jornada reduzida.

Além do pedido feito ao Ministério da Economia, o SNA também conta com o Congresso Nacional para a aprovação de uma emenda à MP 925/2020 para que os tripulantes possam sacar o FGTS.

O sindicato agradece aos parlamentares que já demonstraram apoio. No entanto precisamos da ajuda de muitos outros parlamentares para que de fato as emendas apresentadas sejam incluídas nas MPs, evitando efeitos ainda mais devastadores para os aeronautas.

Contamos com o apoio de todos neste momento de turbulência. O SNA espera que o país possa aprovar medidas que consigam preservar a solidez da aviação nacional ao mesmo tempo em que protejam os postos de trabalho de todos nós.

#QueroMeuFGTS

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

O governo federal publicou no último dia 1º de abril a Medida Provisória 936/2020, que cria um programa emergencial para garantir empregos e renda diante da emergência de saúde pública decorrente da covid-19.

A MP permite redução de jornada de trabalho e de salários ou a suspensão temporária de contratos, com a criação de um benefício emergencial a ser pago pelo governo para o trabalhador como compensação, além de garantia provisória dos postos de trabalho.

Veja a íntegra da MP: .

O SNA fez uma análise detalhada do texto da MP para verificar se existe aplicabilidade dos normas editadas aos aeronautas.

Para que os tripulantes possam acessar o benefício, os acordos já firmados com a Gol e a Latam precisariam ser aditados para prever o encerramento da redução da jornada e do salário imediatamente após a cessação do estado de calamidade, com previsão de garantia de emprego pelo dobro do tempo em que vigorarem as reduções de salário e jornada.

Caso a Gol tivesse interesse e os tripulantes aprovassem o aditamento, haveria o repasse por parte do governo de R$ 453,25 nos meses de redução de 30% e 40%, e de R$ 906,65 no mês de redução de 50%.

No caso da Latam, haveria o repasse por parte do governo de R$ 906,65 por mês. Em todos os casos, se ocorresse a cessação do estado de calamidade, o benefício seria automaticamente encerrado.

Sobre as licenças não remuneradas já concedidas ou que ainda venham a ser, estas teriam que ser alteradas para licenças remuneradas por no máximo dois meses, com pelo menos 30% do salário pago pela empresa, e haveria o repasse por parte do governo de R$ 1.269,12 por mês.

Ambas as empresas foram procuradas e informaram não terem interesse em aditar os acordos.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: .

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

O SNA convoca todos os tripulantes associados a participarem de votação on-line que vai deliberar sobre a aprovação da proposta da diretoria de isentar todos os associados da cobrança de mensalidades nos meses de maio, junho e julho de 2020 —e a consequente retificação do orçamento para o ano corrente.

A proposta é uma tentativa de minimizar os drásticos impactos da crise causada pela pandemia de covid-19 aos pilotos e comissários.

A votação será realizada on-line, com início às 9h do dia 13 de abril e sendo encerrada às 16h do dia 15 de abril.

Veja o edital de convocação da assembleia permanente de votação: .

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 13 de abril e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Ressaltamos que, apesar de a isenção representar um valor bastante expressivo na arrecadação da entidade, a diretoria do SNA entende a medida como necessária neste momento delicado.

A diretoria entende também ser suportável esta medida para a instituição do ponto de vista econômico.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA, que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 09 de abril de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 13 de abril de 2020, às 09:00h, e encerrada no dia 15 de abril de 2020 às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a isenção do pagamento de mensalidades para os meses de maio, junho e julho de 2020 e a consequente retificação da previsão orçamentária do exercício de 2020.

São Paulo, 08 de abril de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA enviou uma notificação extrajudicial à Embraer nesta quarta-feira (8) em que pede que a empresa cesse imediatamente quaisquer negociações de acordos para tripulantes com sindicato diverso do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Pilotos e comissários da Embraer são aeronautas. Deste modo, a única entidade sindical legitimada a negociar questões relacionadas a tal categoria profissional é o Sindicato Nacional dos Aeronautas.

O SNA aguarda que a companhia inicie negociações imediatamente com esta entidade, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

Associe-se ao SNA
Via site: https://tinyurl.com/sna-associe-se
Via Whatsapp: 21 98702-6770
Via app: Procurar SNA no Google Play ou na Apple Store