EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e nos arts. 20, “b” e art. 25, §1º do estatuto sindical supracitado, bem como estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária permanente que será realizada no dia 27 de abril de 2017, às 16h00min em primeira convocação, e às 16h30min em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Hotel Novotel, localizado na Av. Marechal Camara, 300 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-080; São Paulo: Hotel Nóbile Congonhas, localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333 - Vila Congonhas, 04625-005, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: - Hotel St. Paul: Setor Hoteleiro Sul Q. 2 Bl H - Asa Sul, 70322-902, Brasília/DF; e Campinas: Hotel Ramada: Rua Sergio Fernandes Borges Soares, 1000, Campinas/SP, para discutir sobre a seguinte ordem do dia: A) Discussões sobre os impactos da reforma trabalhista à categoria de aeronautas; B) Deliberação sobre deflagração de movimento grevista da categoria.
Rio de Janeiro, 25 de abril de 2017
Rodrigo Spader
Presidente
Teste Saúde
Edital - AGE - 24 de abril - 13h30 - Deliberação sobre reforma trabalhista e movimento grevista
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e nos arts. 20, “b” e art. 25, §1º do estatuto sindical supracitado, bem como estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), convoca todos os aeronautas, sindicalizados ou não, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24 de abril de 2017, às 13h30min em primeira convocação, e às 14h00min em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Novotel, localizado na Av. Marechal Camara, 300 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-080; São Paulo: Hotel Slaviero Slim, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 499 – Vila Congonhas, CEP: 04612-002 – São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Base Concept Hotel, Aeb, localizado no Setor de Concessionárias – Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF; e Campinas: Representação do SNA, localizada no Centro Empresarial Viracopos, SPE, Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N, 2° andar, sala 217, CEP: 13052-901, Campinas/SP, para discutir sobre a seguinte ordem do dia: A) Discussões sobre os impactos da reforma trabalhista à categoria de aeronautas; B) Deliberação sobre deflagração de movimento grevista da categoria.
Rio de Janeiro, 19 de abril de 2017
Rodrigo Spader
Presidente
Varig: assembleia aprova requerimento para formação de comitê de credores
Em assembleia realizada nesta quarta-feira (5), em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, os credores aeronautas da massa falida da Varig aprovaram que seja feito um requerimento judicial por parte do SNA ao Juízo da massa falida para que este convoque uma Assembleia Geral de Credores.
Tal assembleia, que será convocada a critério do Juízo, servirá para a possível formação de um Comitê de Credores, conforme previsão na Lei de Falências e Recuperações Judiciais (Lei 11.101/05).
O comitê tem por funções auxiliar nos processos de recuperação judicial e falência, tais como a fiscalização das atividades do administrador judicial, zelar pelo bom andamento do processo, emitir comunicações ao Juízo, dentre outros, conforme previsão no artigo 27 da Lei 11.101/05.
Também na assembleia realizada hoje pelo SNA, foram eleitos pelo grupo um candidato titular e dois suplentes para serem os representantes que serão indicados pelo SNA para fazer parte deste comitê. Os escolhidos foram Alexandre Freyesleben (titular); Marivalda Lopes Lengler (suplente) e Andre Luiz Guedes Moura (suplente).
A convocação da assembleia de hoje foi feita de forma que os tripulantes credores da Varig pudessem decidir sobre o modo de atuação neste processo. Vale ressaltar que a constituição do comitê de credores e seus representantes será decidida na assembleia geral de credores, onde todo e qualquer credor trabalhista poderá votar, de acordo com seus créditos, sendo que o sindicato representará todos os aeronautas não presentes, votando pelos eleitos hoje pelo grupo. Importante ressaltar que qualquer credor trabalhista, aeronauta ou aeroviário, poderá se candidatar para integrar o comitê de credores.
Tal assembleia, que será convocada a critério do Juízo, servirá para a possível formação de um Comitê de Credores, conforme previsão na Lei de Falências e Recuperações Judiciais (Lei 11.101/05).
O comitê tem por funções auxiliar nos processos de recuperação judicial e falência, tais como a fiscalização das atividades do administrador judicial, zelar pelo bom andamento do processo, emitir comunicações ao Juízo, dentre outros, conforme previsão no artigo 27 da Lei 11.101/05.
Também na assembleia realizada hoje pelo SNA, foram eleitos pelo grupo um candidato titular e dois suplentes para serem os representantes que serão indicados pelo SNA para fazer parte deste comitê. Os escolhidos foram Alexandre Freyesleben (titular); Marivalda Lopes Lengler (suplente) e Andre Luiz Guedes Moura (suplente).
A convocação da assembleia de hoje foi feita de forma que os tripulantes credores da Varig pudessem decidir sobre o modo de atuação neste processo. Vale ressaltar que a constituição do comitê de credores e seus representantes será decidida na assembleia geral de credores, onde todo e qualquer credor trabalhista poderá votar, de acordo com seus créditos, sendo que o sindicato representará todos os aeronautas não presentes, votando pelos eleitos hoje pelo grupo. Importante ressaltar que qualquer credor trabalhista, aeronauta ou aeroviário, poderá se candidatar para integrar o comitê de credores.
O SNA levará o requerimento de convocação de assembleia para a formação do comitê de credores ao Juízo em breve e aguardará a apreciação do pedido.
Informação sobre expediente no escritório de Belo Horizonte do SNA
Informamos que não haverá expediente/atendimento na representação de Belo Horizonte do SNA no período de 3 a 23 de abril. O atendimento volta ao normal no dia 24 de abril de 2017.
Em caso de necessidade ou dúvida, favor contatar a subsede São Paulo por meio do telefone (11) 5531-0318 ou departamento jurídico por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Anac confirma que prática adotada com comissários desvirtua a reserva
Após receber denúncias de tripulantes sobre a adoção de procedimentos por parte das empresas que desvirtuam o instituto da reserva estabelecido na regulamentação profissional, o SNA enviou ofício a Anac solicitando posicionamento oficial sobre tal prática. Em resposta, a agência reguladora afirma que de fato os procedimentos não condizem com o correto intuito da reserva.
As denúncias recebidas apontam que comissários estão sendo acionados na reserva para oferecer “Welcome Drink” nas cabines da classe executiva e para dar suporte ao levantamento de pedidos. Logo após o encerramento dos serviços designados, o funcionário “suporte” desembarca, antes do fechamento das portas da aeronave.
Não bastasse isso, após a realização das funções auxiliares, obriga-se que o funcionário “suporte” cumpra a reserva até o final do horário publicado, haja vista a alegação de que pode haver transformação da tripulação em composta.
Após exposição dos fatos via ofício, a Agência Nacional de Aviação Civil afirmou que “o intuito da reserva é que o tripulante permaneça em local pré-determinado pela empresa, local este em que o tripulante permaneça à disposição do empregador para uma possível requisição de assumir uma programação de voo, simulador, treinamento ou outro afazer relacionado”.
Acrescentou que “a partir do momento que um tripulante ingressa a bordo da aeronave para realizar uma atribuição inerente a sua função (...), com a presença de passageiros que embarcam na aeronave com intenção de realizar um voo, já não é mais possível descaracterizar a ligação entre o tripulante acionado em reserva e o voo em questão”.
Diante disso, não restam dúvidas de que o procedimento descrito aplica equivocadamente o instituto da reserva, uma vez que seu intuito correto é tão somente possibilitar a permanência de tripulantes em situação de plantão no aeroporto para assumir voo ―apenas nos casos em que se faça necessária a substituição de tripulantes previamente escalados.
AGE - 28 de março - 13h30 - Latam - Plano de Previdência Privada (Latam Prev)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa Latam Linhas Aéreas, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de março de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 02/05, Centro, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Congonhas, São Paulo/SP; Brasília: auditório Hotel Base Concept – EPAR, Setor de Concessionárias – Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF; Porto Alegre: representação do SNA, localizado na Avenida Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos e propositura de Ação Coletiva em face da empresa devido à redução do benefício no Plano de Previdência Privada (LATAM PREV).
Rio de Janeiro, 23 de março de 2017.
Rodrigo Spader
Presidente
AGE delibera sobre acordo coletivo para instrutores de Aeroclube do Rio Grande do Sul
O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os instrutores de voo do Aeroclube do Rio Grande do Sul para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 20 de março, às 10h, no próprio aeroclube. Veja edital: https://goo.gl/pzobu1.
Este acordo dará sequência à regularização da atividade e da relação de trabalho entre os instrutores e escolas, como uma das prioridades da atual diretoria do SNA.
Outras escolas e aeroclubes terão assembleias convocadas nos próximos dias.
O sindicato ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil ―e que a proposta de acordo para os instrutores do Aeroclube do Rio Grande do Sul é mais um grande passo nesta direção.
Participe e faça sua parte!
SNA oficia Embraer sobre jornadas irregulares e possível redução de força
O Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício à Embraer nesta segunda-feira (6) em que questiona a empresa sobre denúncias de irregularidades em jornadas de trabalho de aeronautas e sobre uma possível redução de força de trabalho.
De acordo com as denúncias, as programações de voos da empresa no exterior estão ultrapassando o limite de 21 (vinte e um) dias consecutivos de trabalho, infringindo os preceitos do Caput do artigo 24 da Lei 7.183/84:
“Art. 24 Para o aeronauta pertencente a empresa de táxi aéreo ou serviços especializados, o período máximo de trabalho consecutivo será de 21 (vinte e um) dias, contados do dia de saída do aeronauta de sua base contratual até o dia do regresso à mesma, observado o disposto do art. 34 desta Lei”.
O SNA lembra que tal prática causa sérios prejuízos não apenas ao aeronauta, mas também pode gerar consequências desastrosas no que se refere à segurança de voo.
Sobre a possibilidade de a Embraer reduzir seu quadro de pilotos em 20% (vinte por cento), o SNA ressalta que qualquer redução deve ser alinhada previamente com esta entidade sindical, que é o órgão representativo da classe em território nacional e tem por função legal e institucional a promoção de ações para resguardar os direitos dos aeronautas.
O SNA aguarda um retorno da Embraer para marcar reunião para discussão das questões, além de solicitar a imediata regularização da situação das programações dos tripulantes.
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Todo avistamento de balões deve ser reportado; faça sua parte!
O Sindicato Nacional dos Aeronautas mais uma vez pede os pilotos façam reportes de todo avistamento de balões no espaço aéreo brasileiro. Para isso, podem ser usadas as ferramentas do próprio SNA (https://goo.gl/8OSkQv) ou das empresas aéreas (AQD, ASR, Relprev). Também é importante reportar no site do Cenipa (https://goo.gl/EIVhNn).
Desta forma, os aeronautas podem dar subsídios para um mapeamento da incidência da soltura de balões no país, dados que são essenciais para o combate efetivo dessa prática pelas autoridades competentes.
A soltura de balões é crime, e a presença destes artefatos nos céus do país, em especial nos arredores dos aeroportos, pode causar uma grande tragédia aérea.
O SNA vem trabalhando continuamente junto à SAC (Secretaria de Aviação Civil) e a diversas outras autoridades em um grupo que busca soluções para mitigar o risco baloeiro.
Lembramos que, em abril de 2016, a Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) informou o rebaixamento do espaço aéreo do país para a categoria “Criticamente Deficiente” ―e um dos motivos principais foi justamente o perigo baloeiro.
Reforçamos o pedido para que todos os pilotos reportem todos os avistamentos de balões, afim de ajudar no monitoramento pelas autoridades. Faça sua parte!
Artigo do presidente Rodrigo Spader: A importância de participar
Atualmente, tornou-se bastante comum apontar os erros de pessoas e instituições dos mais variados ramos e atividades do país e do mundo. Seja na política, na vida familiar ou no trabalho, estamos sempre prontos para julgar e, muitas vezes, condenar sumariamente nossos políticos, familiares e colegas.
A cidadania exige de nós alto nível de criticidade, e isso faz com que possamos evoluir a cada dia. No entanto, em muitos casos, não analisamos e ponderamos minimamente antes de emitir um juízo de valor ou uma opinião, o que pode resultar em conclusões equivocadas.
Embora tenhamos um grande desejo de que a sociedade obtenha alto desempenho nas mais diversas áreas, pode-se dizer, com certa dose de certeza, que um dos motivos que nos levam a este atual estado das coisas é a nossa falta de participação, seja nas pequenas questões, como, por exemplo, em meras reuniões condominiais, ou em grandes questões, como a forma como nosso país vem sendo conduzido.
A crítica sem a atuação mais de perto tem trazido estagnação em diversas áreas sociais. Somente através da participação concreta a crítica sai do campo das ideias e ganha o poder de transformar e aprimorar o que já existe.
Dito isso, trago estas ponderações para a nossa profissão. Como está hoje nossa atuação como categoria? Respondo afirmando que avançamos de forma formidável nos últimos anos, em todos os aspectos, sejam administrativos (contratando mais funcionários e reorganizando as atividades), financeiros (aumentando a receita para fazer frente às crescentes demandas), políticos (através da participação efetiva nas discussões dos assuntos que alteram a vida dos aeronautas), governamentais (em todas as esferas, com avanços em regulamentações e legislações); internacionais (marcando presença em instituições como Fespla e Ifalpa) e jurídicos (aumentando o atendimento ao associado).
Tudo isso foi possível porque todos os aeronautas e, especialmente os associados, participaram fortemente e provocaram a mudança necessária. Através de sua contribuição e presença constantes, tivemos incríveis avanços. Mas é claro que ainda são muitos os desafios que permeiam a profissão de aeronauta.
E você, está fazendo a sua parte? Se a participação do grupo for pequena, corremos o risco de voltar ao patamar enfraquecido de outrora e perdemos o espaço conquistado com tanta luta. Para continuar avançando como categoria, o esforço coletivo deve continuar. Precisamos que o número de pessoas participativas aumente, de forma que nossa força se multiplique.
Associe-se ou convide os colegas que ainda não são associados para fazerem sua parte. Conscientize sobre a importância da união de todos os aeronautas, garantindo que nossa voz seja ouvida.
Para mais informações sobre como se associar, acesse: www.aeronautas.org.br.
Cmte. Rodrigo Spader
Presidente do SNA
SNA move ação contra alterações no benefício de previdência privada da Latam
A Latam divulgou no dia 16 de fevereiro um comunicado para os seus empregados em que informa que reduzirá o benefício de participação da empresa no plano de previdência privada de 5% para até 3%.
Para resguardar os interesses dos aeronautas, o SNA ajuizará uma ação coletiva, buscando a reversão da medida, extremamente prejudicial aos trabalhadores.
O SNA continuará trabalhando na defesa dos direitos dos aeronautas e permanece à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
SNA consegue reintegração de aeronauta após dispensa discriminatória na Gol
O Sindicato Nacional dos Aeronautas conseguiu na Justiça a reintegração de aeronauta que havia sofrido demissão arbitrária discriminatória por parte da Gol Linhas Aéreas.
Após o tripulante fazer a denúncia, o SNA analisou os fatos e ingressou com ação individual contra a empresa, com pedido de liminar para a reintegração.
O juiz determinou que o julgamento do pedido de liminar fosse realizado em audiência, oportunidade em que foram ouvidas as partes, em especial a preposta da empresa, que admitiu a discriminação por parte da Gol.
Isso possibilitou a expedição de mandado de reintegração do tripulante em prazo de 48 horas.
O resultado desta medida reforça o compromisso do SNA na defesa dos direitos dos associados.
O departamento jurídico do sindicato permanece à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..