O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na terça-feira (4) com a Omni Táxi Aéreo para tratar de diversas demandas da categoria.
Em especial, foi colocada a necessidade de dar prioridade aos aeronautas desligados no passado em contratações futuras da empresa.
A Omni afirmou que será dada esta prioridade aos aeronautas desligados.
O SNA pede que todos fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para acompanhar novidades e que entrem em contato com o sindicato em caso de dúvidas ou para relatar qualquer irregularidade.
Teste Saúde
SNA busca no MPT solução para perícias e afastamento previdenciário
O Sindicato Nacional dos Aeronautas participará de uma reunião no MPT (Ministério Público do Trabalho), em Brasília, na próxima terça-feira (4), com os órgãos envolvidos para tentar achar uma solução para a questão dos afastamentos previdenciários de aeronautas gestantes.
O SNA vem concentrado esforços na busca de uma solução célere e justa para o caso, especialmente por envolver questões de saúde dos aeronautas e a proteção à maternidade.
No encontro, o sindicato vai expor as especificidades da profissão e a necessidade de afastamento em determinados casos, de forma diferenciada de outras profissões, por medida de segurança.
Mais uma vez, lembramos que estamos empenhados e trabalhando para que isso aconteça. Fiquem atentos às redes de comunicação oficiais do SNA para acompanhar o desenrolar do caso.
O SNA vem concentrado esforços na busca de uma solução célere e justa para o caso, especialmente por envolver questões de saúde dos aeronautas e a proteção à maternidade.
No encontro, o sindicato vai expor as especificidades da profissão e a necessidade de afastamento em determinados casos, de forma diferenciada de outras profissões, por medida de segurança.
Mais uma vez, lembramos que estamos empenhados e trabalhando para que isso aconteça. Fiquem atentos às redes de comunicação oficiais do SNA para acompanhar o desenrolar do caso.
Colt apresenta proposta de acordo; SNA solicita envio de extratos de FGTS
Em audiência realizada na terça-feira (20), a empresa Colt Linhas Aéreas apresentou proposta de acordo na ação coletiva ajuizada pelo SNA pelo não pagamento aos tripulantes de salários, 13º salário e verbas rescisórias, além de depósitos de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
A proposta apresentada será levada pelo SNA a assembleia para deliberação dos aeronautas em breve.
Para que seja feita uma melhor apuração, o sindicato solicita que todos os tripulantes dispensados da empresa a partir de dezembro de 2016 enviem seus extratos analíticos do FGTS, que podem ser conseguidos nas agências da Caixa Econômica Federal mediante apresentação da carteira de trabalho.
Os extratos devem ser enviados até o dia 27 de junho para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
AGE - 22 de junho - 13h30 - Campanha de Associação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca a categoria de aeronautas associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 22 de junho de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Congonhas, São Paulo/SP para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Autorizar, dentro da campanha de associação, a devolução de uma mensalidade para os associados que trouxerem dois associados para o SNA.
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2017.
Rodrigo Spader
Presidente
Comunicado sobre a utilização do CrewRest do aeroporto de Campinas
Após passar por reforma recentemente, atendendo a pedido feito pelo SNA à Azul por demanda dos tripulantes, o CrewRest Campinas passou a respeitar os padrões mínimos exigidos pela Convenção Coletiva de Trabalho em relação a acústica, controle de luminosidade e temperatura, possibilitando reservas superiores a três horas.
De acordo com a regulamentação, o uso do CrewRest deve ser exclusivo para aeronautas que estejam cumprindo reserva e deve ser verificado se o local dispõe do número mínimo de camas, ou seja, para um mínimo de 50% dos tripulantes na condição de reserva superior a três horas em um mesmo período, conforme estabelecido no item 3.3.12 da CCT.
Entretanto, se for constatado que existem camas ou poltronas suficientes para atender os tripulantes em reserva acima de três horas e ainda houver excedente de lugares, os aeronautas em solo (na execução) poderão usufruir do espaço.
Azul: MPT determina formação de comitê para tratar de plano de carreira
Na primeira audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho sobre o plano de carreira da Azul Linhas Aéreas, realizada na terça-feira (6), a procuradora determinou a criação de um comitê de aeronautas, formado por comandantes e copilotos da companhia, para acompanhar as reuniões entre sindicato e empresa.
Será realizada assembleia nesta quinta (8), às 14h, na representação do SNA em Campinas, para a formação do comitê. Veja o edital completo: https://goo.gl/jlneyo.
O SNA e o comitê serão responsáveis por apresentar as eventuais propostas à categoria e por informar as partes sobre o posicionamento dos tripulantes.
Inicialmente, os aeronautas da Azul reivindicam o cumprimento de um plano de carreira claro, objetivo e constante (sem alterações), com regras para senioridade, para contratações e para progressão, além do fim dos contratos temporários.
Após a assembleia, na sexta-feira, o SNA irá se reunir com a empresa para analisar as propostas sobre do plano de carreira, a fim de que já na próxima semana seja designada nova audiência de mediação.
Histórico
Nos últimos anos, a Azul vem alterando unilateralmente o plano de carreira, sempre de acordo somente com as necessidades da empresa.
Em fevereiro de 2017, a empresa revisou o Manual de Processos de Operações de Voo (M-OPS-009), alterando formas de movimentações dentro do quadro de promoções.
No início de maio, a Azul apresentou um pacote de medidas, sem qualquer consulta à categoria, que modificou novamente as modalidades de movimentações de cargos e equipamentos, bem como as possibilidades de contratação externa (by-pass).
As diversas medidas acarretam inúmeros prejuízos aos tripulantes.
Embora a elaboração de plano de cargos e salários seja inerente ao poder diretivo da empresa, uma vez que existam prejuízo aos aeronautas, o sindicato tem o dever de atuar e questionar a alteração ou descumprimento unilateral do previsto no plano.
Diante da situação, o SNA levou a questão ao MPT.
Justiça homologa acordo para pagamento aos tripulantes do DRG da Gol
Após avaliação e aprovação do Ministério Público do Trabalho, o juiz responsável da 21ª Vara do Trabalho de Brasília-DF homologou na última terça-feira (23) o acordo referente ao pagamento dos DRG publicados em escalas da Gol, que já havia sido aprovado também pelos trabalhadores em assembleia realizada no dia 20 de dezembro de 2016.
O acordo abrangerá tanto os tripulantes ativos ou com contratos de trabalho suspensos do quadro de funcionários da empresa quanto os aeronautas já desligados, que trabalharam na companhia entre 2004 e 2008.
A sigla DRG foi usada pela empresa para desvirtuar o instituto do sobreaviso ―o aeronauta era colocado na escala em descanso não-remunerado e mesmo assim podia ser acionado para programação.
Pelo acordo, por cada DRG será pago um valor fixo por função exercida à época dos fatos, sendo eles: comandante: R$ 320,00; copiloto: R$ 150,00; comissário: R$ 60,00.
Os funcionários inativos que não enviaram o Termo de Concordância (link abaixo) têm o prazo de 20 dias após a data homologação do acordo, ou seja, até 12 de junho de 2017, para o envio do mesmo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Atenção: após 12/06/2017 não será mais possível juntar os Termos de Concordância pelos inativos.
Os empregados ativos que constam na lista divulgada não precisam enviar o Termo de Concordância.
Os empregados ativos, afastados e inativos que propuseram ações trabalhistas individuais, encerradas ou não, somente terão direito ao acordo mediante a comprovação, no prazo de 20 dias, de que a ação individual não contempla pedido relacionado ao DRG.
Para as ações individuais que contemplem o DRG, os aeronautas deverão comprovar a homologação de desistência do pedido, no mesmo prazo de 20 dias, ou seja, até 12/06/2017.
O repasse será feito em 10 parcelas ao SNA. Após isso, será divulgado pelo sindicato como será a forma de pagamento aos tripulantes e quais serão os documentos necessários para tanto.
O SNA fica à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas por meio de seu departamento jurídico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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- Link com o Termo de Concordância e a Lista com os Ativos e Inativos:
http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Termo_de_Concordancia_Funcionarios_Desligados.pdf
- Link com as perguntas frequentes das dúvidas sobre a Ação do DRG:
http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/FAQ_DRG.pdf
- Relação de DRG - Funcionários Ativos ou com Contratos de Trabalho Suspenso
http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Relacao_DRG_Ativos_ou_Contratos_Suspenso.pdf
- Relação de DRG - Funcionários Desligados
http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/Relao_DRG_Funcionarios_Desligados.pdf
Aeronautas da Azul definem pontos sobre plano de carreira a serem levados ao MPT
Em assembleia realizada na quarta-feira (24) em Campinas, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, o SNA prestou esclarecimentos aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas sobre o que está sendo feito em relação à questão do plano de carreira.
Foram deliberados pelos trabalhadores pontos-chave a serem levados à audiência sobre o tema que será realizada no MPT (Ministério Público do Trabalho) de Campinas no próximo dia 30 —os interessados poderão participar da audiência.
Os aeronautas da Azul reivindicam o cumprimento de um plano de carreira claro, objetivo e constante (sem alterações), com regras para senioridade, para contratações e para progressão, além do fim dos contratos temporários.
O SNA agradece pela participação expressiva dos tripulantes da empresa e reafirma que todas as deliberações serão levadas ao MPT para que a Procuradoria possa atuar pela regularização da situação na companhia.
Histórico
Nos últimos anos, a Azul vem alterando unilateralmente o plano de carreira, sempre de acordo somente com as necessidades da empresa.
Em fevereiro de 2017, a empresa revisou o Manual de Processos de Operações de Voo (M-OPS-009), alterando formas de movimentações dentro do quadro de promoções.
Há duas semanas, a Azul apresentou um pacote de medidas, sem qualquer consulta à categoria, que modificou novamente as modalidades de movimentações de cargos e equipamentos, bem como as possibilidades de contratação externa (by-pass).
As diversas medidas acarretam inúmeros prejuízos aos tripulantes.
Embora a elaboração de plano de cargos e salários seja inerente ao poder diretivo da empresa, uma vez que exista prejuízo aos aeronautas, o sindicato tem o dever de atuar e questionar a alteração ou descumprimento unilateral do previsto no plano.
Diante da situação, o SNA levou a questão ao MPT e convocou a assembleia para deliberação da questão com os trabalhadores.
AGE - 24 de maio - 13h30 - esclarecimentos e deliberações sobre Plano de Carreira da Azul
SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os aeronautas empregados da Empresa AZUL LINHAS AÉREAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24 de maio de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Campinas: Hotel Golden Park Viracopos, localizado na Rua Antonio Luchiari, 900, Distrito Industrial, Campinas/SP, CEP: 13054-700; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20021-120; e Belo Horizonte: Quality Hotel Pampulha, localizado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 7456, Belo Horizonte/MG, CEP: 31270-672, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberações sobre o Plano de Progressão de Carreira da Azul Linhas Aéreas.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2017
Rodrigo Spader
Presidente
SNA assina acordo coletivo para instrutores do Aeroclube de Santa Cruz do Sul
O Sindicato Nacional dos Aeronautas firmou nesta segunda-feira (8) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube de Santa Cruz do Sul, após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.
O acordo regulariza a atividade e a relação de trabalho entre os instrutores e aeroclube.
Entre outras coisas, o ACT estabelece:
- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Diária de alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT.
O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.
Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Contamos com a participação de todos.
AGE - 8 de maio - Porto Alegre - Pauta da CCT Agrícola 2017/2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca todos os aeronautas da Aviação Agrícola, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de maio de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação em Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação dos Aeronautas da Aviação Agrícola referentes à Convenção Coletiva de Trabalho de 2017/2018.
Rio de Janeiro, 04 de maio de 2017.
Rodrigo Spader
Presidente
Em resposta a ofício do SNA, Anac afirma que INSS realizará perícias médicas
Em resposta a ofício do SNA que questionava sobre a suspensão das perícias médicas nos hospitais da aeronáutica de todo o Brasil, a Anac informou que os procedimentos serão agora realizados pelo INSS, com cunho trabalhista e previdenciário, como de praxe (ex.: concessão de benefícios como auxílio doença, aposentadorias etc).
De acordo com a agência, todos os procedimentos referentes ao CMA continuarão sendo feitos normalmente por eles, conforme dispõe o RBAC 67, através da Junta Especial de Saúde dos Hospitais e nas redes credenciadas da Anac, disponível no link: https://goo.gl/DhmUcN.
O SNA irá questionar o INSS sobre as falhas de comunicação em suas unidades de atendimento, já que muitos aeronautas denunciaram que o órgão afirma não atender aeronautas quando procurado para a marcação de perícia.
O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..