O SNA questionou a Gol Linhas Aéreas sobre supostos pagamentos de férias a tripulantes em desconformidade com a Lei do Aeronauta, que prevê o pagamento da média do período aquisitivo, e com a nota técnica do Ministério da Economia, que afirma que estes pagamentos devem ser feitos com base na remuneração integral (da parte fixa) para todos que tiveram salários reduzidos, independentemente de o acordo ter sido realizado nos termos de lei específica.

O SNA aguarda uma resposta da Gol e uma solução para a questão o mais breve possível.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O SNA recebeu denúncias de tripulantes de que a empresa Azul Linhas Aéreas estaria disponibilizando tempo inferior ao necessário para realização de cursos na modalidade EAD (Ensino à Distância) para os comissários.

Além disso, o tempo mínimo de almoço (60 minutos de acordo com art. 64 Lei aeronauta) não estaria sendo respeitado.

Após questionamento, a empresa informou que os tempos de almoço serão corrigidos ainda neste mês.

Quanto ao EAD, a companhia alega que os tempos de treinamento estão adequados. O SNA ressalta que continuará em contato com a Azul para que todos os ajustes necessários sejam realizados, haja vista que recebemos comprovações de que o tempo gasto é superior ao tempo disponibilizado.

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O SNA vem recebendo denúncias de que a Azul Linhas Aéreas estaria retirando ou diminuindo os horários de sobreaviso a fim de permitir que as programações fiquem dentro da jornada regulamentar.

Tal prática, se confirmada, é irregular e fere o RBAC 117.

O sindicato irá questionar formalmente a companhia sobre tais denúncias e, caso necessário, tomará as providências cabíveis.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Após ter enviado ofício no qual ressaltou que o pagamento da parte fixa do 13º salário e das férias deve ser integral para todos os tripulantes que tiveram redução de jornada e de salário, o SNA enviou novo ofício à companhia em que pede uma reconsideração quanto a esse posicionamento.

Lembramos que uma nota técnica publicada no dia 17 de novembro pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, reforça o entendimento do governo federal de que estes pagamentos devem ser feitos com base na remuneração integral (parte fixa do salário).

Assim, o SNA requer à Azul que reconsidere seu posicionamento sobre a aplicação da métrica prevista na nota técnica.

Íntegra do resposta da Azul: https://tinyurl.com/yyxcwc7o.

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Em votação realizada on-line nos dias 26 e 27 de novembro, os tripulantes associados da Azul Linhas Aéreas deliberaram por aprovar a proposta da empresa de encerramento antecipado do Acordo Coletivo de Trabalho com medidas temporárias contra a pandemia de covid-19 e do aditivo pactuado com os pilotos.

Desta forma, a redução de jornadas e salários que iria até o fim de 2021, com a contrapartida de manutenção dos empregos, fica revogada.

- Resultados da votação

Comissários
Aprovaram a proposta: 72,13%
Reprovaram a proposta: 26,44%
Abstenção: 1,43%

Copilotos
Aprovaram a proposta: 89,44%
Reprovaram a proposta: 9,58%
Abstenção: 0,98%

Comandantes
Aprovaram a proposta: 86,05%
Reprovaram a proposta: 13,52%
Abstenção: 0,43%

Veja como foi a live de esclarecimentos feita pelo SNA sobre o encerramento antecipado do ACT: https://www.youtube.com/watch?v=yjwOYICq8RU.

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O SNA convoca os tripulantes associados da Azul Linhas Aéreas para votação on-line, que será realizada nos dias 26 e 27 de novembro, para deliberar sobre a proposta da empresa de revogação do Acordo Coletivo de Trabalho com medidas temporárias contra a pandemia de covid-19 (redução de jornadas e salários até o fim de 2021) e do aditivo pactuado com os pilotos.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 26 de novembro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A votação será encerrada às 16h do dia 27.

Estarão aptos a votar todas aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até às 12h do dia 25 de novembro.

Veja como foi a live de esclarecimentos feita pelo SNA: https://www.youtube.com/watch?v=yjwOYICq8RU.

Edital de convocação comissários: https://tinyurl.com/yxt3lh3f.
Edital de convocação copilotos: https://tinyurl.com/yy52s6qk.
Edital de convocação comandantes: https://tinyurl.com/y4o4j7q4.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os copilotos associados ao SNA da AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A., que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 25 de novembro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 26 de novembro de 2020, às 09h, e encerrada no dia 27 de novembro de 2020 às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta da empresa de revogação do Acordo Coletivo de Trabalho Pandemia Coronavírus – Medidas Temporárias, firmado em 25 de junho de 2020 e Aditivo, firmado em 16 de setembro de 2020.

São Paulo, 24 de novembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em assembleia on-line realizada no dia 16 de outubro, os aeronautas associados da Omni Táxi Aéreo aprovaram por unanimidade a proposta do termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho de licença não remunerada.

Veja a íntegra do documento aprovado: https://tinyurl.com/yy5a8c5v.

O aditivo ao ACT vigente trata da prorrogação por mais 120 dias da duração da licença não remunerada dos aeronautas que atuam em equipamentos de asa fixa e que estão abrangidos no acordo firmado no dia 1º de junho.

Com a aprovação, a LNR passará a ter validade até 28 de janeiro de 2021.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Omni Táxi Aéreo para assembleia que será realizada on-line, no dia 16 de outubro, a partir das 10h, para esclarecimentos e deliberação sobre proposta de termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho de licença não remunerada.


O link para participação será enviado pelo SNA aos associados.

Edital de convocação: https://tinyurl.com/y5dpyn7u.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/yy5a8c5v.

O aditivo ao ACT vigente trata da prorrogação por mais 120 dias da duração da licença não remunerada dos aeronautas que atuam em equipamentos de asa fixa e que estão abrangidos no acordo firmado no dia 1º de junho.

Com a proposta, a LNR passará a ter validade até 28 de janeiro de 2021.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 09 de outubro de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 13 de outubro de 2020, às 09h, e encerrada no dia 13 de outubro às 17h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a prorrogação da redução dos valores de mensalidades para os meses de novembro, dezembro de 2020, e janeiro de 2021.

São Paulo, 07 de outubro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente  

O SNA irá realizar uma live nesta terça-feira (6) para apresentar a sugestão de pauta de reivindicações da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (2020/2021) da aviação regular proposta pela categoria.

Veja os itens da proposta da pauta de reivindicações: https://tinyurl.com/y3ahfxgb.

A votação para definir a pauta terá início no dia 8 de outubro, às 9h, e se encerrará às 17h do dia 9 de outubro.

Veja o edital retificatório de convocação: https://tinyurl.com/y2f2p99a.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e para eventuais convocações de assembleias.

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