Sub Manchete 3

Em decisão de segundo grau, a Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedente recurso do SNA e condenou a Azul Conecta (TwoFlex) em ação que questiona diversas irregularidades. Ainda cabe recurso por parte da companhia.

A empresa foi condenada ao pagamento de:

- Horas de sobreaviso e reflexos;
- Diárias de alimentação no período em que os empregados tenham cumprido sobreaviso;
- Diferenças de km voados pela incidência dos percentuais de reajuste fixados nas cláusulas 2ª das CCTs 2013/2014 e 2014/2015 e reflexos;
- Diferenças salariais em relação piso da categoria e reflexos;

Além disso, foi fixado como critério de correção monetária a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa Selic, que engloba juros e correção monetária.

A desembargadora também decidiu pela prescrição de créditos vencidos antes de 10/11/2012 em relação aos contratos de trabalho extintos a partir de 10/11/2015, bem como a prescrição total relativa a contratos extintos antes de 10/11/2015, ressalvados o ajuizamento de ações individuais.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, 22, caput e § 2º, 24 caput, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30, caput, e 31, §2º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária , que ocorrerá no dia 18 de novembro de 2021, às 14h30min, em primeira convocação, e às 15h, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, sito na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo/SP, CEP 04612-020, para a seguinte ordem do dia: a) análise e providências sobre os apontamentos constantes do balanço da Entidade e b) deliberação sobre doação de móveis e utensílios inservíveis.

São Paulo, 12 de novembro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente

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O SNA esteve reunido na segunda-feira (8) com representantes da Omni Táxi Aéreo para discutir a pauta de reivindicações da categoria para um possível Acordo Coletivo de Trabalho.

Uma nova reunião com a empresa está marcada para o próximo dia 16.

Tão logo a Omni apresente uma proposta formal, o sindicato convocará a categoria para deliberação sobre aprovação do possível ACT.

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Diante do impasse nas negociações de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho do Táxi Aéreo, e após um encontro com tripulantes, o SNA enviou nesta quinta-feira (4) um ofício à empresa Brasil Vida Táxi Aéreo em que solicita uma reunião para a próxima terça (9), com intuito de iniciar tratativas para negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho.

O ACT poderia atender à realidade e às especificidades tanto dos aeronautas como da empresa, assim como implementar reajustes salariais.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas do Aeroclube do Espírito Santo, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 03 de novembro de 2021, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de renovação de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2021/2023.

São Paulo, 1º de novembro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Os tripulantes da Sideral Linhas Aéreas aprovaram a proposta de acordo oferecida pela empresa para encerrar processos judiciais, em votação que foi realizada on-line nos dias 28 e 29 de setembro.

Foram registrados 62,5% de votos favoráveis à aprovação e 37,5% de votos contrários.

- Íntegra da proposta de acordo aprovada: https://tinyurl.com/7skpw5tx

O acordo se refere às seguintes regularizações: pagamento dos domingos e feriados diurno e noturno, pagamento do descanso semanal remunerado sobre a parcela variável, correto pagamento das férias, correto pagamento dos décimos terceiros, pagamento dos reajustes convencionais, pagamento do voo noturno de segunda a sábado, pagamento do adicional noturno em solo, pagamento do tempo em solo entre etapas e ajuste na conversão dos valores de horas de voo.

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O SNA vai fazer uma reunião on-line com os pilotos associados da Latam Cargo (Absa) nesta quinta-feira (30), às 13h30, para tratar das negociações para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

O link para participar da reunião será enviado pelo sindicato aos associados.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da empresa Sideral Linhas Aéreas S.A a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, com início no dia 28 de setembro de 2021, às 9h, e encerramento no dia 29 de setembro de 2021, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de acordo nos processos judiciais em trâmites, apresentada pela Sideral Linhas Aéreas S.A, no que se refere as seguintes regularizações: O pagamento dos domingos e feriados diurno e noturno, pagamento do descanso semanal remunerado sobre a parcela variável, o correto pagamento das férias, o correto pagamento dos décimos terceiros, o pagamento dos reajustes convencionais, o pagamento do voo noturno de segunda a sábado, o pagamento do adicional noturno em solo, o pagamento do tempo em solo entre etapas e  o pagamento coreto da hora de voo.

São Paulo, 24 de setembro de 2021.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os Comandantes Checadores (IBX e IRX),  Comandantes Instrutores de Rota (IR),  Comandantes Instrutores de Base de Recurrent e Temporário (IB, IBR e IBT)  associados ao SNA da Gol Linhas Aéreas S.A., que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 10 de setembro de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 13 de setembro de 2021, às 9:00h, e encerrada no dia 14 de setembro de 2021, às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho de Checadores e Instrutores.

São Paulo, 09 de setembro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

De acordo com a administração do Aeroporto de Brasília, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que trabalhadores do transporte aéreo, incluindo os aeronautas, não precisarão ir a postos exclusivos para a vacinação da segunda dose contra a covid-19.

Assim, os tripulantes que se vacinaram no DF podem ir a qualquer posto de saúde que esteja aplicando a segunda dose.

A lista das unidades pode ser consultada no site da Secretaria de Saúde: https://www.saude.df.gov.br/locaisdevacinacao.

Para receber a segunda dose, é necessário apresentar o cartão de vacinação da primeira dose no DF e documento de identificação.

A Secretaria de Saúde do DF também informou que aqueles que têm a vacina prevista no cartão para ser aplicada até o dia 7 de setembro já podem antecipar a aplicação.

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O SNA enviou um ofício à Azul Linhas Aéreas na terça-feira (17) em que questiona a empresa sobre denúncias de que estariam ocorrendo descontos ilegais nos salários dos aeronautas.

De acordo com os relatos, a Azul estaria obrigando os tripulantes a assinar um “Termo de Responsabilidade e Uso de Equipamento”, que possibilitaria o descontos nos salários daqueles que estão na posse de Power Bank, em caso de uso inadequado.

O sindicato ressalta que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) veda taxativamente que o empregador efetue descontos nos salários dos empregados, exceto no caso de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

Além disso, a Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular também veda descontos em folha de pagamento sem autorização expressa do aeronauta.

Assim, o SNA entende que a assinatura dos termos pelos aeronautas é ilegal e não deve ser exigida para o fornecimento do equipamento de trabalho.

O sindicato espera esclarecimentos o mais breve possível e solicita o cancelamento do envio dos termos de responsabilidade para a solução do problema apontado.

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