Sub Manchete 3

O SNA convoca os aeronautas do Aeroclube de Ponta Grossa para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada on-line, nesta quinta (9), às 10h para esclarecimentos e deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho. 

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/2p8hsmkt

O link para participação será enviado por e-mail pelo SNA. 

Edital de convocação da assembleia: https://tinyurl.com/mt7m3vme 

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Em assembleia realizada na terça-feira (31), em São Paulo, os aeronautas associados deliberaram por aprovar por unanimidade o relatório de atividades da diretoria e o balanço do exercício financeiro e patrimonial comparado, relativo ao exercício de 2021, acompanhados dos pareceres do Conselho Fiscal.

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Em decisão publicada nesta segunda-feira (25), a Justiça do Trabalho condenou a Itapemirim Transportes Aéreos, em ação coletiva movida pelo SNA, a pagar diárias de alimentação e vale-alimentação em atraso, a partir de novembro de 2021 e enquanto perdurar o contrato de trabalho e a vigência da norma coletiva (CCT 2020/2021).

Desta forma, foi confirmada a decisão liminar de novembro de 2021.

A decisão também determina o pagamento aos que estavam em treinamento (desde dezembro/2020) e estabelece multa e por descumprimento.

Cabe recurso por parte da companhia.

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Nesta sexta-feira (18), o governo federal publicou no Diário Oficial da União a medida provisória nº 1.105/2022, que libera o saque de até R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por trabalhador, conforme cronograma e critério estabelecido pela Caixa Econômica Federal.

Os pagamentos começam a partir do dia 20 de abril por meio de conta poupança social digital, o aplicativo Caixa Tem, com possibilidade de transferência dos recursos gratuitamente para uma conta corrente ou poupança. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro.

Veja abaixo o calendário de liberação do pagamento pelo mês de aniversário do trabalhador, divulgado pela Caixa Econômica Federal.

Nascidos em janeiro: 20/04
Nascidos em fevereiro: 30/04
Nascidos em março: 04/05
Nascidos em abril: 11/05
Nascidos em maio: 14/05
Nascidos em junho: 18/05
Nascidos em julho: 21/05
Nascidos em agosto: 25/05
Nascidos em setembro: 28/05
Nascidos em outubro: 01/06
Nascidos em novembro: 08/06
Nascidos em dezembro: 15/06

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Em assembleia realizada pelo SNA na sexta-feira (11), os tripulantes instrutores de voo do Aeroclube de São José dos Campos aprovaram um novo Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência até março de 2024.

Íntegra do ACT aprovado: https://tinyurl.com/47kbf7np

O acordo prevê, além do piso salarial normativo, adicional de 30% de periculosidade sobre todas as parcelas remuneratórias, adicionais por hora de voo e desempenho de função, adicional noturno de 100% sobre a hora em voo e no trabalho em solo, mínimo de oito folgas mensais, custeio pela escola com revalidações de CHT e CMA, diária de alimentação, auxílio transporte e plano de saúde.

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Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ

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O SNA convoca os aeronautas associados da PAIC Participações Ltda para assembleia que será realizada on-line, no dia 16 de março, às 12h, para deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho relativo ao Programa de Participação nos Resultados de 2021.

Íntegra da proposta da empresa: https://tinyurl.com/5bfzzybr

Edital de convocação: https://tinyurl.com/yc39r3hb

O link para participação será enviado pelo SNA por e-mail aos aeronautas associados.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados da PAIC PARTICIPAÇÕES LTDA., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 16 de março de 2022, às 12h, em primeira convocação, e às 12h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa, versando sobre o programa de participação nos resultados (PPR).

São Paulo, 14 de março de 2022.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O administrador judicial das Massas Falidas Varig, Rio Sul e Nordeste, k2 Consultoria Econômica, publicou edital convocando os credores titulares de créditos que assim desejarem a apresentar requerimentos para a obtenção de documentos até o dia 8 de maio, sob pena de perda do direito de fazê-lo.

O prazo é de 90 dias contados a partir da publicação do edital (7 de fevereiro de 2022).

Entre os documentos oriundos da relação de trabalho estabelecidas com as Massas que podem ser solicitados estão: PPP, Declaração de Vínculo Empregatício, Cópia Ficha Registro, Documentos, Extrato Analítico para Cálculo da Multa de 40% sob o FGTS, Baixa na Carteira, e outros.

A solicitação pode ser feita pessoalmente no balcão do RH das Massas ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Saiba mais no site das Massas Falidas Varig: https://tinyurl.com/5n8f4ypr

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas copilotos elegíveis na proposta de acordo judicial relativo à ação coletiva de redução de força de trabalho ocorrida em 2012, processo nº 1968-14.2012.5.10.0011, devidamente cadastrados, para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, com início no dia 24 de fevereiro de 2022, às 9h, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a nova proposta de acordo judicial da Gol Linhas Aéreas S/A, apresentada ao SNA.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA ingressou com ação coletiva contra a Brasil Vida Táxi Aéreo nesta terça-feira (15), com pedido para que sejam regularizados imediatamente os pagamentos das parcelas variáveis referentes aos quilômetros voados, devendo os valores ser incluídos também nas folhas de pagamento futuras.

A ação pede que a empresa efetue o pagamento desta parcela variável optando por apenas uma das modalidades legalmente disponíveis para a categoria dos aeronautas (“quilometragem voada” ou “horas voadas”).

Além disso, é cobrado que a companhia faça constar nos holerites o total de quilômetros voados ou das horas voadas, tanto nos voos diurnos quanto nos voos noturnos, e nos voos em domingos e feriados, sob pena de aplicação de multa.

Por fim, a ação pede também o pagamento dos reflexos destas parcelas em DSR, gratificações natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, periculosidade e FGTS com multa fundiária.

Uma audiência ainda será designada.

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O SNA enviou nesta segunda-feira (14) um ofício à Brasil Vida Táxi Aéreo em que questiona sobre denúncias de que a empresa não estaria realizando a homologação da rescisão contratual dos aeronautas com a assistência sindical.

Tal prática configura descumprimento do previsto na cláusula Setenta e Um da CCT Táxi Aéreo 2021/2023.

Ressaltamos que no caso de impossibilidade de comparecimento para realização da homologação presencialmente em uma das representações do SNA, é possível realizar a conferência da documentação e o acompanhamento das homologações pela modalidade digital.

O SNA aguarda um posicionamento da Brasil Vida Táxi Aéreo o mais breve possível.

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Em resposta a ofício enviado pelo SNA, no qual era solicitado um posicionamento da empresa diante de três acidentes aéreos recentes envolvendo aeronaves Ipanema, a fabricante Embraer afirmou que “continuará acompanhando com muita proximidade as investigações promovidas pelo órgão responsável, inclusive porque tem como premissa contribuir ativa e constantemente com a construção de melhores práticas de segurança de voo”.

No documento, a companhia lembra que “qualquer diagnóstico relacionado a acidentes com aeronaves no Brasil e as suas motivações são de responsabilidade única e exclusiva do CENIPA (...).Este órgão tem como atribuição a investigação e emissão de laudos apontando os fatores contribuintes dos acidentes aéreos e as eventuais medidas a serem adotadas”.

Especificamente sobre os acidentes ocorridos com aeronaves Ipanema em Sorriso-MT (8 de janeiro de 2022), Cafelândia-SP (14 de janeiro de 2022) e Lagoa da Confusão-TO (5 de dezembro de 2021), a Embraer afirma que “não executa o trabalho de investigação, mas presta informações ao CENIPA visando contribuir com as investigações e eventual aprimoramento da segurança dos voos”.

“Todavia, não se tem informações conclusivas de quais foram os fatores que contribuíram para a queda dessas aeronaves, portanto é inconcebível afirmar ou sugerir que os acidentes possuem conexão com o produto e/ou sua fabricação, ou mesmo que haja uma conexão entre os três eventos, especialmente no que se refere aos motivos que levaram à ocorrência dos acidentes”, continua o documento.

Íntegra da resposta da Embraer: https://tinyurl.com/2p84s834

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