EDITAL RETIFICATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL INTEGRADA DO FAM

O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, ao final assinado, nos termos do Regulamento do Fundo de Auxílio Mútuo – FAM e, subsidiariamente, conforme o disposto no Estatuto Social do SNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Artigo 13, inciso I, combinado com o Artigo 11, caput, ambos do referido Regulamento do FAM e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os Membros FAM, a participarem de Assembleia Geral Integrada, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação eletrônica, sendo iniciada no dia 15 de abril de 2020, às 09:00h, e encerrada no dia 16 de abril de 2020, às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: a) deliberação sobre proposta de revogações dos Artigo 82 do Regulamento do FAM e do Artigo 6 dos Anexos I e II do referido Regulamento.

São Paulo, 14 de abril de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente do SNA

Membro do Conselho Diretivo FAM

Os instrutores de voo da Fly Eagle Escola de Aviação Civil (Maringá-PR) aprovaram na quarta-feira (8) a proposta de um aditivo para seu Acordo de Coletivo de Trabalho.

O aditivo, necessário devido ao isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, tem como contrapartida a manutenção dos postos de trabalho.

Lembramos que os ACTs dos instrutores de todo o país, que estão sendo feitos por iniciativa do SNA, reafirmam a condição desses profissionais da aviação como aeronautas, conforme estipula a lei 13.475/17.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: .

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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou na quinta-feira (19) uma portaria em que determinada que, em decorrência da pandemia de covid-19, o atendimento aos segurados e beneficiários do INSS será prestado por meio de canais de atendimento remotos.

A portaria também determina que serão “observados procedimentos operacionais de simplificação e dispensa de exigências, inclusive em relação à perícia médica”.

Desta forma, os benefícios serão analisados conforme documentação médica anexada ao requerimento administrativo, sem realização de perícia.

 Inicialmente, a medida vale até o dia 30 de abril, mas pode ser prorrogada.

Orientações serão prestadas por meio do canal de atendimento telefônico 135.

As agências da Previdência Social manterão plantão reduzido, destinado exclusivamente a prestar esclarecimento quanto à forma de acesso aos canais de atendimento remoto.

- Afastamentos

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho também anunciou na quinta que o INSS pagará os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho dos segurados se o empregado for diagnosticado com covid-19. Hoje, os empregadores são obrigados a pagar os primeiros 15 dias de afastamento, e somente após o 16º dia o INSS arca com os custos.

Essa medida, no entanto, ainda dependerá da aprovação de um projeto de lei, que será enviado ao Congresso.

Mais informações: https://www.inss.gov.br/

Após intensa atuação do SNA junto à Anac, com o envio de diversos ofícios, além da realização de reuniões, uma importante vitória foi conquistada para a categoria. A agência reguladora anunciou nesta terça-feira (10) que vai retomar a concessão do Nível 6 – Expert no SDEA, exame de proficiência linguística Santos Dumont English Assessment.

Desde agosto de 2019, diante de denúncias de tripulantes, o SNA vinha atuando na questão.

O SNA ressalta que a impossibilidade de conceder nível 6 colocava o teste fora do padrão Icao, em desacordo com as disposições do Anexo 1 da Convenção de Chicago e prejudicava os pilotos brasileiros que possuem proficiência suficiente para atingir o nível máximo na avaliação.

De acordo com o comunicado da Anac, os candidatos que obtiveram o Nível 5 – Avançado a partir de janeiro de 2020 ou que venham a obter este nível a partir de agora serão convidados pela agência, via e-mail, a realizarem o exame específico para verificações adicionais, que poderá resultar na concessão de Nível 6.

Veja o comunicado da Anac: .

Mais uma vez, o SNA ressalta que a solução desta questão é muito importante para a categoria.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Conteúdo do Curso

Introdução ao offshore • Cenário / Petróleo / Plataformas • Principais áreas de exploração • Principais áreas exploradoras • Comissário offshore • Requisitos • Documentação • Apres. pessoal • Ética   • Regulamentação • Agentes físicos • Primeiros socorros • CRM • GCI • Emergências • Safety • Security • Salvatagem • Evacuação destinado a CCT e CHT • Preparatório para seleção offshore.

Informações com Tatiana Viegas pelo Whatsapp
 

Em reunião realizada na quinta-feira (20), em Brasília, o SNA apresentou à Anac uma sugestão para tornar menos burocrático o procedimento de acesso às áreas restritas dos aeroportos para os tripulantes, tanto na aviação comercial como táxi aéreo e aviação geral.

Participaram, além de SNA e Anac, a Polícia Federal, a Abear e representantes das empresas aéreas.

Seguindo as recomendações da Icao (Organização da Aviação Civil Internacional) e as melhores práticas observadas nos principais mercados mundiais da aviação, o SNA apresentou a proposta de criação do CMC (Crew Member Certificate), documento único com o qual os tripulantes poderiam ter acesso às áreas restritas, sem necessidade de aprestarão de outros documentos.

O CMC, de acordo com a proposta do SNA, poderia ser emitido via sindicato, com validação da Polícia Federal para antecedentes pessoais e da Anac para requisitos regulatórios —a impressão seria feita na Casa da Moeda.

Diante da necessidade de melhorias no sistema e da possibilidade de implantação do CMC, o SNA pediu à Anac um novo adiamento da entrada em vigor das novas regras para acesso às áreas restritas —está marcado para o dia 6 de abril o início da exigência do CHT digital, que terá que ser apresentada por tripulantes uniformizados junto a mais um documento de identificação com foto.

A Anac se mostrou receptiva a buscar viabilizar uma alternativa, com a construção de uma nova regulamentação para tratar do assunto, inclusive com a abertura de audiência pública sobre o tema.

O sindicato ressalta que irá continuar trabalhando para que a questão seja resolvida de forma satisfatória aos tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para os desdobramentos.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo WhatsApp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Conteúdo

Introdução ao offshore • Cenário / Petróleo / Plataformas • Principais áreas de exploração • Principais áreas exploradoras • Comissário offshore • Requisitos • Documentação • Apres. pessoal • Ética   • Regulamentação • Agentes físicos • Primeiros socorros • CRM • GCI • Emergências • Safety • Security • Salvatagem • Evacuação destinado a CCT e CHT • Preparatório para seleção offshore.

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O SNA, seguindo orientação da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos de Linha Aérea), recomenda a todos os tripulantes que fiquem atentos às recomendações de segurança internacionais para prevenir a propagação do coronavírus chinês.

A recomendação é para que todos acessem as informações disponibilizadas pela Organização Mundial da Saúde por meio dos links https://bit.ly/36iLrxG e https://bit.ly/2GguHN7.

O SNA ressalta ainda que a situação é dinâmica e que novas recomendações tanto da OMS quanto das autoridades locais de cada país podem sofrer alterações.

Em todos os casos, os tripulantes devem seguir estritamente as orientações. 

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da AEROCLUBE DE UBERABA, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de janeiro 2020, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada na Avenida Nenê Sabino nº 3.200, Bairro Santos Dumont, na cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.050-501, para seguinte ordem do dia: Esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 22 de janeiro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Devido ao grande número de interessados, o SNA utilizou um critério de desempate para definir os associados que terão direito a participar do curso de FRMS (Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga), que será ministrado pela Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos) na sede São Paulo do sindicato nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro.

Conforme havia sido divulgado, o critério utilizado foi dar prioridade àqueles com maior tempo de associação ao SNA.

Veja a lista:

1. Daniel Alberto Mantovani - Data de associação: 28/1/2015
2. Stanley Trieste Pacheco - Data de associação: 23/3/2015
3. Ricardo Zeller dos Santos - Data de associação: 8/11/2016
4. Marcelo de Barros Hermeto - Data de associação: 13/03/2018
5. Kiril Vinicius Cunha - Data de associação: 9/5/2018

Obs.: O SNA enviará um e-mail com as instruções necessárias para efetivação da inscrição no curso.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para saber de outras oportunidades de ensino.

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