EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da RICO TAXI AÉREO LTDA., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 29 de junho de 2020, às 16:00h, em primeira convocação, e às 16:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de aditivo apresentada pela empresa para prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 22 de abril de 2020.

São Paulo, 25 de junho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA vai realizar uma reunião on-line com os tripulantes associados da Embraer nesta quinta-feira, dia 25 de junho, às 19h, para fazer esclarecimentos sobre o fim do acordo coletivo de trabalho e debater sobre pleitos do grupo e atuação do SNA.

Para ter acesso, os tripulantes receberão um link enviado pelo SNA por e-mail.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: .

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A Embraer informou ao SNA que irá restabelecer a jornada normal de trabalho e a respectiva remuneração de seus aeronautas a partir do dia 22 de junho de 2020. O restabelecimento vale tanto para os casos de suspensão do contrato como para os casos de redução de jornada e salários.

Desta forma, a empresa antecipa o fim do Acordo Coletivo de Trabalho emergencial que havia sido aprovado devido à crise causada pela pandemia de covid-19 —a vigência original do ACT era de três meses e se encerraria no dia 1º de agosto.

Conforme previsão do ACT, após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário ou do encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, os tripulantes mantêm a garantia provisória de emprego por período equivalente ao da redução ou suspensão.

Também ficam restabelecidas todas as previsões da Convenção Coletiva de Trabalho e da Lei do Aeronauta.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA alerta todos os tripulantes sobre possíveis tentativas de golpe utilizando o Whatsapp e o nome do sindicato.

Para evitar qualquer problema, os tripulantes devem utilizar SEMPRE e SOMENTE os links divulgados pelos canais oficiais da instituição para entrar nos grupos de Whatsapp de divulgação de notícias.

Em nenhuma hipótese o SNA envia links para entrar em grupos diretamente para as pessoas.

Lembramos ainda que não existe nenhum tipo de código de verificação ou envio de informações que deva ser feito para entrada nos grupos do SNA.

Por fim, o SNA solicita aos aeronautas que notifiquem nosso departamento jurídico caso recebam qualquer convite suspeito para participação em grupos de WhatsApp em nome do sindicato por meio de canais não oficiais.

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GRUPOS DE WHATSAPP OFICIAIS DO SNA

*Obs.: Os grupos são divididos por empresa e basta em entrar em um único grupo, já que os conteúdos divulgados são os mesmos.

Gol - Grupo 1
https://chat.whatsapp.com/LrO9k4rJmNYEQ60fkrt0v4

Gol - Grupo 2
https://chat.whatsapp.com/HgQSpNCeDbnAOkDeF2X5sZ

Gol - Grupo 3
https://chat.whatsapp.com/HEDRHRtKzu6Lpg6DLdfpcq

Avianca - Grupo 1
https://chat.whatsapp.com/FYXKHnoDpKXIdg4gO3W6Bt

Avianca - Grupo 2
https://chat.whatsapp.com/EPdMwigw0L6FA2p73giTia

Avianca  - Grupo 3
https://chat.whatsapp.com/Kph4S5feSF7CIJZSGrX3SP

Latam - Grupo 1
https://chat.whatsapp.com/F220lldr1qp4B1SJ9KYRWK

Latam - Grupo 2
https://chat.whatsapp.com/J8qVCvocclbH93uTYXuLQ5

Latam - Grupo 3
https://chat.whatsapp.com/Ere3Ddbv6XRL4gQtM4L7fm

Azul - Grupo 1
https://chat.whatsapp.com/InQaK76kRsn96WlPHPQqyd

Azul - Grupo 2
https://chat.whatsapp.com/Gf0rLZP0ZFTFVeEdWn2urt

Azul - Grupo 3
https://chat.whatsapp.com/GMMGr795Otn442DuhUNuRR

O Cenipa vai oferecer 1500 vagas para o curso gratuito de introdução ao Sipaer (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), por meio de sua plataforma virtual de aprendizagem.

O curso tem como finalidade familiarizar a comunidade aeronáutica com as doutrinas que norteiam as atividades de prevenção de acidentes aeronáuticos no Brasil.

A carga horária é de 40 horas, e as inscrições começam no dia 22 de junho.

Saiba mais acessando o site do Cenipa Virtual: https://cenipavirtual.aer.mil.br.    

O SNA participou, em conjunto com outras entidades que participam da Comissão Nacional de Fadiga Humana do Cenipa, da revisão do Manual de Orientações de Investigação de Fadiga em Ocorrências Aeronáuticas.

Baseado em conceitos estabelecidos no Doc. 9966 da Icao e de práticas já adotadas por órgãos de investigação como o NTSB (EUA) e TSB (Canadá),  o manual é uma ferramenta de auxílio aos investigadores para determinar se a fadiga humana foi um fator contribuinte em uma determinada ocorrência aeronáutica, fornecendo um método prático e objetivo de investigação.

A reformulação do manual demorou cerca de dez meses e contou com a participação de uma equipe multidisciplinar que envolve profissionais de fatores humanos, academia e operadores aéreos.

A publicação pode ser acessada nos links: https://bit.ly/2Mh0kJv (português) e https://bit.ly/2XEJ71T (inglês).

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O SNA vai abrir processo eleitoral para representantes sindicais das empresas Two Flex, Modern Logistics e Aeróleo Táxi Aéreo.

Para se candidatar, o aeronauta deve enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., entre os dias 15 e 19 de maio, com os seguintes documentos:

1. Ficha de inscrição. Clique para baixar o arquivo da ficha: https://bit.ly/2T92Yoq.

2. Documento de identificação com foto (imagem escaneada ou foto com imagem legível);

3. Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal - emitida pelo link: https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao;

4. Certidão de quitação eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral - emitida pelo link: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral.

Abaixo alguns dos requisitos mínimos para a candidatura:

- contar com mais de 6 (seis) meses de inscrição no quadro social do SNA;
- ter exercido a profissão de aeronauta durante um total de pelo menos 2 (dois) anos, até a data do registro da candidatura individual;

Lembramos que os demais critérios estão previstos no estatuto do SNA.

No dia 20 de maio, será feita análise da documentação para efetivação das candidaturas.

As votações ocorrerão on-line nos dias 23 e 24 de junho.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a publicação das chapas individuais registradas e para os procedimentos da votação.

Veja todas as atribuições dos representantes sindicais no Estatuto do SNA: https://bit.ly/2YafIOV.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA informa que, devido a um problema técnico, o telefone da sede do sindicato (11 5090-5100) não está funcionando.

A previsão é de que o serviço seja normalizado até esta quinta-feira (14) no período da tarde.  

Todos os outros canais de atendimento continuam funcionando normalmente.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Em nota técnica publicada no último dia 5 de maio, a Anac afirmou que as atividades desempenhadas por aeroclubes, escolas de aviação civil e centros de instrução de aviação civil em todo o território nacional devem ser consideradas como atividades essenciais —que, portanto, não devem ter seu funcionamento limitado devido à pandemia de covid-19.

Veja a íntegra da nota técnica: .

A nota da Anac lembra que o Decreto Presidencial Nº 10.282, de 20 de março de 2020, estabeleceu que que o transporte de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional é uma atividade essencial.

O mesmo decreto também estabelece que as atividades suportes e acessórias aos serviços essenciais também são consideradas atividades essenciais —e, de acordo com a Anac, atividades de formação e adestramento de pessoal de aviação civil estão incluídas neste rol.

A Anac destaca, ainda, que o Decreto Nº 10.282 estabelece que limitações a estas atividades essenciais somente podem ser determinadas se forem decorrentes de ato específico, em articulação prévia com o órgão regulador, no caso a própria Anac.

Por fim, a nota da agência destaca que a execução dos serviços públicos e das atividades essenciais devem tomar todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid -19.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA vai abrir processo para a eleição de representantes para os escritórios regionais de Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas. A votação será feita on-line pelos associados entre os dias 11 e 12 de maio.

Os pedidos de candidaturas serão recebidos entre os dias 5 e 6 de maio.

Podem se candidatar aeronautas que estejam exercendo a profissão há pelo menos dois anos e que sejam associados ao sindicato há pelo menos seis meses.

Para se candidatar, o aeronauta deve enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com os seguintes documentos:

1. Ficha de inscrição preenchida. Clique para baixar: ;

2. Documento de identificação com foto (imagem escaneada ou foto com imagem legível);

3. Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal emitida pelo link: https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao;

4. Certidão de quitação eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral emitida pelo link: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral.

Entre os dias 7 e 8 de maio, o SNA fará a análise dos documentos para efetivação das candidaturas.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para a publicação das candidaturas efetivadas e para informações sobre o processo de votação on-line.

- ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS DOS REPRESENTANTES REGIONAIS

Entre as principais atribuições, de acordo com o art. 55 do Estatuto do SNA, estão:

- Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades do Escritório Regional;
- Zelar pela organização e pela manutenção do cadastro de associados residentes ou baseados na área de atuação do Escritório;
- Garantir a prestação da devida assistência jurídica aos associados residentes ou baseados na área de atuação do Escritório;
- Garantir a prestação da devida assistência jurídica aos associados residentes ou baseados na área de atuação do Escritório;
- Auxiliar a Diretoria nas Assembleias Gerais, quando convocado.

Veja todas as atribuições no Estatuto do SNA: .

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: .

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Em votação realizada on-line, os tripulantes membros do FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) aprovaram a proposta de revogação do artigo 82 do regulamento do fundo e de revogação do artigo 6 dos anexos I e II do mesmo regulamento.

Assim, fica extinto o período de isenção de carência para novos mutuários que vierem a aderir ao FAM.

Ressaltamos que a revogação dos dispositivos do regulamento não afeta os associados que já são membros FAM, mas somente os que aderirem futuramente.

Acesse o link para obter mais informações. .

Central de atendimento FAM
Tel.: 11 5090-5100 (opção 2)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
WhatsApp: (11) 99959-5043 e (11) 98687-0052

#EuSouFAM

O SNA convoca os tripulantes membros do FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) para votação que será realizada on-line, entre as 9h do dia 15 de abril e as 16h do dia 16 de abril, para deliberar sobre proposta de revogações do Artigo 82 do Regulamento do FAM e do Artigo 6 dos Anexos I e II do referido Regulamento.

Veja o edital de convocação: https://bit.ly/34vD6aL.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 15 de abril e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

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