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O Sindicato Nacional dos Aeronautas recebeu resposta da Latam Linhas Aéreas após encaminhar uma notificação extrajudicial com as denúncias dos tripulantes referentes ao Passe Livre.

A empresa alega que realizou nos últimos meses a migração do seu sistema para o Sabre e, durante o período de transição, especialmente durante o mês de maio desse ano, algumas funcionalidades apresentaram problemas, comum em uma migração sistêmica de grande porte. Segundo a Latam, os problemas foram atendidos em canal específico, e não impediu a utilização do Passe Livre.

Em relação aos pontos específicos das   na notificação, a empresa alega que todos os reportes que envolvam aquelas situações são devidamente tratados.

O SNA solicita que os aeronautas continuem enviando seus relatos se os problemas continuarem, para que possamos tomar outras medidas caso a situação não se regularize por completo.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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A Avianca disponibilizou um novo simulador de conversão de quilômetro para hora, no intuito de corrigir os erros apontados pelos aeronautas na versão anterior. A empresa cumpre, assim, uma parte dos compromissos assumidos com a categoria em assembleia realizada no dia 30 de maio.

Reforçamos a importância de que todos os tripulantes utilizem esta nova versão, para averiguarem o seu funcionamento e analisarem os seus rendimentos à luz da proposta que foi feita.

Uma reunião com a Avianca foi agendada para o dia 17 de julho, ocasião em que a empresa irá dar um retorno nas questões apontadas pelo SNA relativas à remuneração das sessões de simulador (para os alunos e instrutores) e valores das horas de reserva para os comissários com habilitação wide.

Reiteramos que o papel do SNA no processo é o de garantir que não ocorram perdas salariais para os tripulantes na conversão. Para tal, incentiva que os aeronautas continuem enviando seus relatos para o e-mail juríEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fiquem atentos aos meios de comunicação do sindicato para mais novidades sobre o caso.

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O SNA é um dos apoiadores do Congresso da Aviação Agrícola em Maringá/PR e preparou uma programação especial para os pilotos no segundo dia do evento.

Participe, acesse o site do Sindag e faça a sua inscrição gratuita através do código PILOTO.

Piloto, não precarize sua profissão. Contrato de PJ é irregular

A partir de agora os pilotos que trabalham na informalidade podem e devem denunciar as empresas com contratos irregulares, como PJ, freelancer ou horista.

Basta entrar em contato com o SNA e informar a matrícula da aeronave pelo nosso número de WhatsApp ou e-mail.

Contribua para valorizar a sua profissão!

Conforme determina o artigo 20 da Lei 13.475/17:
A função remunerada dos tripulantes a bordo de aeronave deverá, obrigatoriamente, ser formalizada por meio de contrato de trabalho firmado diretamente com operador da aeronave.

DENUNCIE AS EMPRESAS COM CONTRATOS IRREGULARES
Ligue, envie mensagens e fotos: 11 95902-7617

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BASTA INFORMAR A MATRÍCULA DA AERONAVE

Anonimato garantido

Atendendo ao recurso do Sindicato Nacional dos Aeronautas, a 4ª Câmara Cível do TJRJ determinou a realização da Assembleia Geral de Credores (AGC), para deliberar sobre a constituição de Comitê de Credores da Varig.

Conforme previsto no artigo 27 da Lei de Falências e Recuperações Judiciais (Lei 11.101/05), esse comitê pode auxiliar o administrador judicial, zelar pelo bom andamento do processo, emitir comunicações ao Juízo, dentre outros.

A constituição do comitê de credores e seus representantes será decidida nesta assembleia, onde todo e qualquer credor trabalhista poderá votar, de acordo com seus créditos. O sindicato representará todos os aeronautas não presentes, votando pelos eleitos na assembleia realizada no dia 5 de abril pelo grupo. Veja mais detalhes . 

Na decisão do dia 9 de julho, os desembargadores reconheceram a legitimidade processual do SNA em postular e votar em nome dos credores aeronautas, os maiores credores trabalhistas.

Histórico
Nos autos do Processo de Falência da Viação Aérea Rio Grandense, que tramita na 1ª Vara Empresarial da Capital, no Rio de Janeiro, foi requerido pelo SNA a convocação de Assembleia Geral de Credores para deliberar a criação de um novo Comitê.

Na época, o Juízo entendeu que a existência de um comitê não era obrigatória e que o pedido não havia sido formulado pela totalidade dos membros, motivo pelo qual indeferiu o pedido realizado pelo SNA.

Neste passo, o SNA interpôs Agravo de Instrumento, buscando a reforma dessa decisão.

No dia 9 de julho, foi proferida a decisão, reformando a anterior e determinando que fosse convocada a devida Assembleia Geral de Credores.

Vamos aguardar os próximos desdobramentos para convocação da referida assembleia que discutirá e deliberará pela formação do Comitê de Credores.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para as próximas novidades sobre o caso.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participe conosco desta história.
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A Diretoria de Gestão Operacional e Navegação Aérea do Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella pretende implantar uma pesquisa de opinião com os usuários para melhorar o atendimento e aprimorar a prestação dos serviços aeroportuários no local. 

A ação faz parte do comitê da Runway Safety Team - RST, do qual o Sindicato Nacional dos Aeronautas faz parte, e tem o compromisso de fazer um diagnóstico da segurança operacional das pistas de pouso e decolagem, uma pesquisa com pilotos e uma análise dos registros de ocorrências nas torres e suas necessidades operacionais. 

O comitê RST envolve a Gerência de Operações e a Coordenação de Segurança Operacional do operador do Aeródromo, a Torre de Controle (TWR), empresas aéreas através dos pilotos que operam no aeroporto e a aviação em geral.

A próxima reunião está marcada para o dia 27 de novembro, no aeroporto de Teresina, para elaborar as recomendações de melhorias com base nos dados coletados na pesquisa.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas de São Paulo ficará fechado no dia 9 de julho de 2018 em razão de feriado local.

As atividades do escritório voltarão ao normal no dia 10 de julho.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja os endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

AGE – 18 de julho - 14h - Proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores da Sikorski Escola de Aviação Civil 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os aeronautas instrutores de voo de SIKORSKI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de julho de 2018, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: localizado na Rua Leopoldo Chilik, 909, Cercadinho, Campo largo, PR, CEP: 83608-630, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 06 de julho de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Acesse o edital aqui.

O Ministério Público Federal emitiu parecer favorável ao pleito do Sindicato Nacional dos Aeronautas na luta pela garantia do auxílio-doença, no INSS, para tripulantes grávidas.

De acordo com a conclusão da procuradora, o MPF opinou pela concessão da segurança, manifestando-se favoravelmente às aeronautas.

Leia o parecer completo do MPF aqui. 

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para mais novidades sobre o caso.

Nosso departamento jurídico fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Histórico

Em novembro de 2017, o Sindicato Nacional dos Aeronautas impetrou um mandado de segurança coletivo para que o INSS concedesse auxílio-doença a todas as aeronautas grávidas.

Até o dia 31/5/2017, a avaliação física necessária à concessão do auxílio-doença vinha sendo efetuada através da Junta Mista Especial de Saúde Aeronáutica (JMES), porém, através de uma Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA), que regulamentava a atuação da junta, a mesma foi revogada.

Desde então a análise do auxílio-doença é feita pelo Perito do INSS, o que causou o indeferimento imediato, já que a análise dos requisitos para concessão do benefício passou a ser feita com base em critérios gerais, sem levar em consideração a situação especial das seguradas aeronautas gestantes.

Através de uma resolução publicada em 1/6/2018, o INSS estabeleceu o regramento necessário ao atendimento dos aeronautas. A norma, contudo, ao invés de impor a observância das condições médicas específicas dos aeronautas, instituiu que os procedimentos referentes ao requerimento/atendimento do benefício por incapacidade do segurado devem observar os mesmos moldes dos demais segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Tal medida desrespeita as normas específicas vigentes que regulamentam o exercício da profissão de aeronauta, como a Instrução Técnica das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA nº 160-6), a Convenção Coletiva de Trabalho Aviação Regular 2017/2018 e o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 67 da Agência Nacional de Aviação Civil.  

Desta forma o SNA buscou na Justiça, com sucesso, a retomada dos pagamentos às aeronautas grávidas.