A Avianca apresentou ao SNA nesta terça-feira (24) uma nova proposta para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, com evolução no que havia sido oferecido.

Após a publicação da primeira proposta oficial da empresa, o SNA realizou uma análise nos dados e premissas ali contidos e apresentou seus apontamentos, bem como repassou os relatos até então feitos pelos aeronautas em relação à nova versão do simulador.

Na nova proposta apresentada nesta terça, a Avianca alterou o valor pago pelas sessões de simulador (para os alunos e instrutores), conforme a seguir:

- Pilotos NB
Comandante: de R$ 117,91 para R$ 162,12;
Copiloto: de R$ 70,65 para R$ 97,13.

- Pilotos WB
Comandante: de R$ 155,66 para R$ 162,12;
Copiloto: de R$ 93,26 para R$ 97,13.

Os valores são de uma hora de simulador, sendo que para cada sessão serão pagas 4 horas, com reflexos de noturno, especial diurno e especial noturno.

A empresa informou ainda que até esta quarta-feira uma nova versão do simulador, com os valores atualizados, será disponibilizada.

O valor da hora de reserva para os comissários com habilitação wide, no entanto, não foi alterado, já que, segundo a empresa, não haverá perdas para os tripulantes.

Nesta quarta-feira (25), será realizada assembleia para prestar esclarecimentos sobre a proposta e para deliberação sobre a forma de votação (definição de datas, horários e locais). Veja o edital completo:

Reiteramos a importância de que os aeronautas continuem a utilizar o simulador e, se possível, enviem dados ao SNA. Para isso, basta preencher a planilha disponível no link e enviar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Por fim, o SNA reforça que é fundamental a participação de todos os tripulantes da companhia neste processo, contribuindo com informações e participando ativamente nas assembleias, de forma a garantir que a conversão seja feita sem nenhum tipo de perda salarial.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema.

O SNA finalizou na quarta-feira (18) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para a Sikorski Escola de Aviação Civil, da cidade de Campo Largo-PR, após aprovação dos termos pelos trabalhadores.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 35º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, assim representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora de voo;
-Jornada parcial;
- Férias e 13º salário;
- Diárias de alimentação;
- Seguro de vida;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Remuneração aos domingos e feriados;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Dispensa para realização de exames médicos;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos, por fim, que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

Link para reportes: http://sistema.cenipa.aer.mil.br/cenipa/baloeiro/index

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a”, do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial, o previsto no art. 20, “b”, convoca os aeronautas associados e não associados da AVIANCA LINHAS AÉREAS para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de julho de 2018, às 14h30min, em primeira convocação, e às 15h00min, em segunda e última convocação, nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Novotel SDU, localizado na Avenida Marechal Câmara, 300, Centro, Rio de Janeiro  – RJ CEP: 20020-080; e São Paulo: Hotel Ibis Congonhas , localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Vila Congonhas, São Paulo – SP, CEP 04612-002,  para a seguintes ordens do dia: A) esclarecimentos sobre a proposta apresentada pela Avianca do novo modelo de remuneração (km para hora); e B) deliberação sobre a forma de votação para apreciação da proposta da Avianca do novo modelo de remuneração (km para hora).

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2018

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Após obter liminar favorável no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca os pilotos da Latam para assembleia de votação da possível alteração do plano de carreira, que será realizada nos dias 25, 26 e 27 de julho, em São Paulo (subsede do SNA), Guarulhos (aeroporto), Rio de Janeiro (sede do SNA), Brasília (hotel Íbis) e Porto Alegre (escritório do SNA). Veja o edital completo: https://bit.ly/2mylhCM.

A votação havia sido suspensa após a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ter concedido uma liminar em favor de um grupo de oito pilotos da companhia. 

Ressaltamos que a liminar concedida ao SNA para realização da assembleia de votação condicionou os efeitos do resultado da mesma à finalização do processo que tramita no TRT —mandado de segurança contra a liminar concedida pela 12ª Vara do Trabalho. Ou seja, a eventual proposta vencedora só poderá vigorar após a resolução desta ação.

Votação

No dia 25, a assembleia fará esclarecimentos sobre o processo judicial que suspendeu a votação nos dias 6, 7 e 8 de junho. Também haverá deliberação sobre a abertura das urnas do referido processo de votação suspenso, com inutilização dos respectivos votos —neste caso, frisamos que aqueles que já haviam votado terão que votar novamente para participar da decisão.

Então, serão eleitos presidente e secretário da mesa apuradora. Em seguida, de acordo com a deliberação dos tripulantes, será iniciada a votação das propostas de alteração do plano de carreira de pilotos.

Os locais, formato e período de votação foram aprovados em assembleia com os pilotos da companhia realizada no dia 30 de maio.  

Os seguintes horários foram definidos para a votação:

Dia 25 de julho: das 9h às 21h;
Dia 26 de julho: das 9h às 21h;
Dia 27 de julho: das 9h às 15h.

Os pilotos terão três opções para votação nas cédulas:

Opção 1: Proposta LUS;
Opção 2: Proposta LAP;
Opção 3: Nenhuma das anteriores (manutenção do MNTT atual).

A votação será secreta, por meio do depósito de cédulas em urnas lacradas. Foi deliberado, ainda, que a votação ocorrerá em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela segurança do processo de votação. 

Logo após o fim das votações, será realizada a apuração e divulgação do resultado.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k.

Clique para ver a proposta LUS (Lista Única de Senioridade): https://bit.ly/2jZKHYL.

Clique para ver a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos): https://bit.ly/2Gg6wMc.  

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca os tripulantes da Avianca para assembleia que será realizada no dia 25 de julho, às 14h30, em primeira convocação, para prestar esclarecimentos sobre a proposta apresentada pela empresa para a conversão do modelo de remuneração de km para hora e para deliberação sobre a forma de votação das propostas. Veja o edital completo: https://bit.ly/2OaKLT3.

Após a publicação da proposta oficial da empresa, o SNA realizou uma nova análise nos dados e premissas ali contidos e apresentou seus apontamentos, bem como repassou todos os relatos realizados pelos aeronautas em relação à nova versão do simulador disponibilizado.

Por sua vez, a Avianca se comprometeu a analisar os pontos de maior divergência, como a questão da remuneração das sessões de simulador (para os alunos e instrutores) e os valores das horas de reserva para os comissários com habilitação wide.

Tendo em vista que esse período de avaliações tem justamente o propósito de dirimir dúvidas, o SNA reitera que irá apresentar todos os apontamentos realizados a Avianca aos aeronautas na assembleia, que também servirá para deliberar sobre os próximos passos da negociação.

O sindicato reforça que nunca fez nenhum tipo de proposta para a conversão, até porque esta é uma prerrogativa e uma responsabilidade da companhia.

Por fim, reiteramos a importância de que os aeronautas utilizem o simulador e, se possível, enviem dados ao SNA. Para isso, basta preencher a planilha disponível no link e enviar para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O SNA agradece aos aeronautas pela participação, contribuindo com informações de grande valia para o processo.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, art. 22, “a” e art. 17, em especial, o previsto no art. 20, §1º, “b”, observados os demais requisitos legais, convoca os pilotos, associados e não associados da LATAM LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada nas seguintes datas: dia 25 de julho de 2018, às 08h30min em primeira convocação, e às 09h00 em segunda e última convocação com encerramento às 21h00; dia 26 de julho de 2018 às 9h00 com encerramento às 21h00; e dia 27 de julho de 2018 às 09h00 com encerramento às 15h00, todas nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-002; Guarulhos: Sala nº 23, no Aeroporto Internacional André Franco Montoro, Terminal 2, Check-in E, piso mezanino, CEP 07190-971 (ao lado do escritório da Cia Aérea Ethiopian); Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Concessionárias, Brasília-DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre- RS, CEP: 90200-001, para a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos sobre o processo judicial que suspendeu a votação nos dias 06, 07 e 08/06/2018; B) Deliberação sobre abertura das urnas do referido processo de votação suspenso com inutilização dos respectivos votos; C) Eleição de Presidente e Secretário da Mesa Apuradora;  D) Votação das propostas de alteração do plano de carreira de pilotos da Latam.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas solicitou à empresa Passaredo Linhas Aéreas documentos referentes ao modelo remuneratório e dados estatísticos não nominais a fim de viabilizar a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo, conforme prevê o art. 56 da Nova Lei do Aeronauta.

Após ser oficiada pelo SNA, a companhia apresentou o projeto de conversão, porém foram identificadas algumas inconsistências no modelo.

Reiteramos que o papel do SNA no processo é o de garantir que não ocorram perdas salariais para os tripulantes na conversão.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema e para eventuais convocações de assembleias para deliberar sobre o assunto.

Processos

Com relação à questão dos atrasos salariais, o SNA está atuando na tentativa de regularizar a situação, pois trata-se de assunto importante que impacta inclusive na segurança de voo.

Aproveitamos para atualizar o status das ações coletivas movidas pelo SNA ou pelo MPT contra a Passaredo, conforme segue abaixo:

- Proc. n. 0012002-72.2016.5.15.0042 da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

Essa ação tem por objeto o recolhimento de depósitos de FGTS vencidos, com atualização monetária, indenização por danos morais, bem como pagamento de ajuda de custo e demais valores devidos por transferência de base.

Após a apresentação da defesa da empresa, a magistrada designou audiência de instrução (momento oportuno para produção de novas provas) para o dia 20 de agosto deste ano.

- Proc. n. 0011999-20.2016.5.15.0042 da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

Essa ação tem por objeto reajuste salarial, abono indenizatório, vale alimentação, pagamento de diárias de alimentação suprimidas relativas a todas as atividades realizadas em solo e reajuste das diárias de alimentação.

Após a apresentação da defesa da empresa e réplica (impugnação da defesa e de documentos) do SNA, estamos aguardando o impulso oficial, quer para a devida instrução ou para o julgamento da ação.

- Proc. n. 0000389-07.2014.5.15.0113 da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto

Essa ação foi movida pelo MPT da 15ª Região e tem por objeto o inadimplemento de salários.

Na sentença, o magistrado determinou que a empresa efetue o pagamento dos salários dos seus empregados, impreterivelmente, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, sob pena de multa. Além disso, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, sendo que os valores devem ser revertido ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ou, alternativamente, revertido a instituição sem fins lucrativos a ser indicada pelo MPT.  Já houve trânsito em julgado, ou seja, a decisão é definitiva. Posteriormente, em razão das denúncias de atraso e parcelamento de salário, o MPT solicitou o pagamento da multa prevista no processo (R$ 10 mil por dia de atraso). Embora os valores tenham sido homologados (aprovados pelo juiz do caso), a empresa pleiteia a exclusão da multa ou a redução para metade.

O departamento jurídico do sindicato fica à disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..