Sub Manchete 7

A segunda instância da Justiça do Trabalho acatou parcialmente recurso do SNA e condenou a Passaredo Transportes Aéreos a pagamento de multa relativa ao atraso nos pagamentos de salários no mês de novembro de 2020 —incluindo os pagamentos feitos integralmente no dia 23/11/2020.

A ação foi ajuizada devido ao descumprimento do acordo coletivo firmado em 25 de setembro de 2020, que previa alteração da data de pagamento de salários por um período de quatro meses, devendo ser pago até o dia 21 do mês subsequente ao vencido.

O tribunal entendeu que a multa normativa prevista no ACT é devida já que, apesar de aos sábados não haver expediente bancário, como era o caso em 21/11/2020, o empregador “deve garantir que o pagamento seja efetuado no prazo legalmente estabelecido”.

Afirmou ainda que “o prazo firmado entre as partes não comporta flexibilidade ainda maior do que aquela negociada no referido Acordo Coletivo de Trabalho”.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Após um ofício enviado pelo SNA, a Itapemirim Transportes Aéreos afirmou em resposta que “nesta data [24/8/21], não possui nenhuma pendência em relação a pagamento das verbas rescisórias”.

A empresa informou que ainda regularizou inclusive os pagamentos de vale alimentação retroativos.

O SNA havia enviado ofício à empresa após denúncias recebidas de aeronautas que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos nos meses de junho e julho de 2021, mas que ainda não haviam recebido  as verbas rescisórias.

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A pedido do SNA, a Gol Linhas Aéreas criou um canal alternativo para que os tripulantes possam pedir o Passe Livre durante o período de migração de seu sistema atual de reservas (PSS para SABRE).

A empresa informa que o sistema ficará indisponível para emissão de passe livre entre 20h do dia 21 de agosto às 14h do dia 22 de agosto, período que pode ser estendido.

Sendo assim, a partir das 14h do dia 22, em caso de não funcionamento do sistema, o aeronauta poderá emitir o Passe Livre solicitando pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O e-mail deve conter:

- Nome;
- RG;
- Matrícula;
- Código Anac;
- Voo.

O SNA também questionou a empresa sobre o passe interno (cat 2) e a empresa afirmou que irá publicar um comunicado explicando seu funcionamento e dando uma ferramenta alternativa nesse período.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA ou com a Gol.

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Em resposta a um ofício enviado pelo SNA, no qual foi requerida a retomada do acesso exclusivo para tripulantes à ARS (Área Restrita de Segurança) no embarque doméstico do Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, a GRU Airport informa que o acesso voltou a ser realizado por meio de fila prioritária para a categoria desde o dia 20 de julho.

A medida visa solucionar as longas filas enfrentadas pelos tripulantes, após a concessionária ter compartilhado o canal exclusivo de tripulantes e funcionários com passageiros com necessidades especiais, em razão da diminuição da movimentação de pessoas por conta da pandemia de covid-19.

Ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/sft7zzfc
Resposta da GRU Airport:  https://tinyurl.com/p68j3kz3

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A Easa (Agência Europeia para a Segurança da Aviação) anunciou novos procedimentos para o teste aleatório de consumo de álcool para tripulantes —já válidos desde 14 de fevereiro de 2021.

Diante disso, a Ifalpa (Federação Internacional de Associações de Pilotos de Linha Aérea) e o SNA sugerem e relembram:

- Esteja ciente de que você está sujeito a testes de álcool aleatórios ao operar aeronaves em estados membros da EU;

- A recusa em cooperar ou submeter-se a testes é considerada um teste positivo de acordo com os procedimentos da Easa;

- Verifique com sua companhia aérea se há alguma orientação adicional sobre o assunto e siga-a de acordo.

São estados-membros atuais da UE: Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia , Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Suécia. (Nota: o regulamento pode ser aplicado por outros países também.).

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Após diversos requerimentos feitos pelo SNA, a prefeitura de Porto Alegre anunciou a retomada da vacinação dos aeronautas contra a covid-19 já a partir desta quarta-feira (16).

A vacinação da categoria será feita somente na Unidade de Saúde do bairro IAPI, sempre das 8h às 17h.

É necessário levar documento pessoal e identificação funcional (crachá da empresa).

Obs.: serão vacinados apenas os aeronautas residentes em Porto Alegre, conforme lista disponibilizada no posto IAPI.

US IAPI – Rua Três de Abril, 90 – Entrada 4 (rua de trás)
Horário: das 8h às 17h

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O SNA enviou ofício à Secretaria de Saúde de São Paulo em que requer que o município realize a vacinação contra covid-19 de todo e qualquer aeronauta (tripulantes de aeronave/Lei 13.475/2017), sem necessidade de comprovação residência na cidade.

Por conta da especificidade da categoria, conforme determinação do Ministério da Saúde, “o aeronauta poderá tomar a vacina no município onde está no momento da convocação”.

Íntegra do ofício enviado pelo SNA a São Paulo: https://tinyurl.com/wxjnv4wh.

Lembramos que São Paulo anunciou o início da vacinação dos aeronautas a partir do dia 1º de junho, nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e nos postos de vacinação. Não há inicialmente um plano para vacinação nos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte.

Acesse o ofício em que o Ministério da Saúde orienta que aeronautas podem tomar a vacina em qualquer município: http://tinyurl.com/orientacoes-vacinacao.

Ressalta-se, contudo, que os estados e municípios possuem liberdade de estabelecer alguns protocolos próprios.

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Em votação realizada on-line entre os dias 27 e 28 de maio, os aeronautas associados da Sideral Linhas Aéreas deliberaram por aprovar as propostas de acordo apresentadas pela empresa para processos judiciais.

Os acordos são referentes às seguintes regularizações: uniforme, alimentação, publicação da escala com CMA, pagamento da escala mais rentável, correta anotação no diário de bordo, contrato de trabalho e transferência de base.

Íntegra do acordo 1: https://tinyurl.com/acxx7k7w.

Foram registrados 100% de votos a favor da aprovação.

Íntegra do acordo 2: https://tinyurl.com/j4uezesn.

Também foram registrados 100% de votos a favor da aprovação.

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Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Sideral Linhas Aéreas para votação que será realizada on-line, nos dias 27 e 28 de maio, para deliberar sobre as propostas de acordo apresentadas pela empresa para processos judiciais.

Íntegra da proposta 1: https://tinyurl.com/acxx7k7w.

Íntegra da proposta 2: https://tinyurl.com/j4uezesn.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 27 de maio e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br. A votação será encerrada às 16h do dia 28.

As propostas são referentes as seguintes regularizações: uniforme, alimentação, publicação da escala com CMA, pagamento da escala mais rentável, correta anotação no diário de bordo, contrato de trabalho e transferência de base.

- Edital de convocação da votação: https://tinyurl.com/ykxctwzp.

- Veja como foi a live de esclarecimentos: https://www.youtube.com/watch?v=zcBS0f1wDDg.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA vai realizar uma live nesta terça-feira (25), às 14h, em seu canal no Youtube, para apresentar e fazer esclarecimentos sobre uma proposta de acordo oferecida pela Sideral Linhas Aéreas aos tripulantes com intuito de encerrar determinados processos judicias.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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