O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na terça-feira (24) com representantes da Infraero para tratar de dificuldades enfrentadas pelos aeronautas quando operando no aeroporto Santos Dumont, especialmente sobre o acesso prioritário dos tripulantes nos canais de embarque, sobre estacionamento e sobre desemborrachamento da pista principal.
Bloqueio de tripulantes nos canais de embarque:
Na questão do acesso de tripulantes, ficou estabelecido que a autoridade aeroportuária irá respeitar a resolução da Anac que determina a prioridade de embarque aos tripulantes em todos os canais de acesso ao embarque, de forma irrestrita.
Estacionamento:
O SNA relatou a falta de vagas para locação e de valores absurdamente elevados para utilização mensal. Ficou acordado que a Infraero vai estudar a proposta do SNA de aumento do número de vagas e a diminuição dos valores cobrados com a mudança do método de cobrança mensal para o de dias de utilização.
Desemborrachamento da pista:
Devido a algumas denúncias de derrapagens, o SNA indagou a Infraero sobre a limpezas e o limite de coeficiente de atrito ou grid. A Infraero afirma que não há qualquer irregularidade na questão apresentada. Contudo o SNA irá acompanhar de perto a questão.
O sindicato agradece a todos os aeronautas que fizeram as denúncias e solicita que a categoria participe cada vez mais na busca de melhores condições de trabalho.
Sub Manchete 3
SNA se reúne com Infraero para tratar das dificuldades dos tripulantes em Congonhas
O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido nesta segunda-feira (9) com representantes da Infraero, em São Paulo, para tratar de dificuldades enfrentadas pelos aeronautas quando operando no aeroporto de Congonhas, principalmente sobre o acesso prioritário dos tripulantes nos canais de embarque.
Ficou estabelecido que a autoridade aeroportuária irá respeitar a resolução da Anac que determina a prioridade de embarque aos tripulantes em todos os canais de acesso ao embarque.
Contudo, SNA e Infraero pedem que os tripulantes utilizem preferencialmente o portão “C” para acesso nos horários de muito movimento ― ainda que esteja ratificada a posição de que aqueles que quiserem poderão sempre utilizar o portão principal, respeitada a prioridade.
Além disso, ficou estabelecido também que os aeronautas podem se deslocar entre aeronaves na área remota, sem necessidade do uso de condução. No entanto não é recomendável que se percorra grandes distâncias a pé no pátio do aeroporto.
SNA agradece a todos os aeronautas que fizeram contato e reportaram suas observações e solicita que a categoria participe de todas as demandas necessárias para a busca de melhores condições de trabalho.
AGE aprova propositura de ações coletivas contra a Azul Linhas Aéreas
Em assembleia realizada na segunda-feira (19), funcionários da Azul Linhas Aéreas aprovaram a propositura de ações coletivas contra a empresa, em virtude de irregularidades e consequente descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e da Lei n°. 7183/84.
Também foi deliberado que algumas das irregularidades serão tratadas por meio de denúncias aos órgãos competentes, como Anac, Anvisa e Ministério Público do Trabalho.
O SNA buscou, através de reuniões que ocorreram durante o presente ano, soluções e meios para regularização da situação. Contudo, não houve resposta efetiva da empresa, motivo pelo qual houve a aprovação da categoria pela propositura de ações coletivas pelo SNA.
Edital - AGE - 20 de dezembro - Gol - Pagamento DRG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da VRG Linhas Aéreas S/A, para Assembleia Geral Extraordinária Permanente que será realizada no dia 20 de dezembro de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Slaviero Slim, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 499, Vila Congonhas, CEP: 04612-002, São Paulo/SP; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza Hotel, SHS, Quadra 2, bloco H, Asa Sul, CEP: 7032-902, Brasília/DF; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação de nova proposta de acordo relativo ao Processo n°. 0103900-84.2008.5.10.0021, referente ao pagamento DRG.
Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2016.
Rodrigo Spader
Presidente
SNA envia ofício a deputados pedindo a rejeição de acordo aéreo danoso com EUA
O Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício a todos os deputados federais solicitando a rejeição ao Projeto de Decreto Legislativo PDC 424/16, que contém acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre transportes aéreos, tendo em vista os graves riscos à sociedade brasileira, à indústria de aviação nacional e a seus empregados.
Na forma como o acordo foi escrito, há uma clara possibilidade de as companhias aéreas brasileiras serem impedidas de voar para os EUA.
Segundo o texto do projeto, o governo dos EUA terá direito de revogar a autorização de tráfego de empresas brasileiras que passarem a possuir mais da metade de seu capital social pertencente a estrangeiros, mesmo que esses estrangeiros sejam americanos. Lembramos que o congresso brasileiro vem debatendo o aumento da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras, que atualmente é de 20% e pode passar a ser de 100%.
Além disso, existe a possibilidade de as companhias aéreas americanas dominarem o mercado aéreo brasileiro para aviação internacional, passando a fazer as rotas sul-americanas e europeias que hoje, em parte, são realizadas por empresas brasileiras.
A possibilidade descrita é real por conta da combinação de direitos de exploração camuflada da 6ª, 7ª e 8ª liberdades do ar pelas companhias aéreas americanas que voarem para o Brasil.
Da forma como o acordo foi redigido, há grande margem para uma interpretação extremamente liberal. Por outro lado, não há nenhuma vantagem comercial às empresas aéreas brasileiras com este acordo, já que atualmente elas não possuem vantagem competitiva frente às americanas, não conseguindo sobreviver a uma competição aberta num mercado totalmente livre, como o que pretende o acordo.
Em nome da sobrevivência das empresas aéreas brasileiras, dos empregos dos trabalhadores da aviação civil, da economia brasileira e da soberania nacional, o SNA reforça este pedido para que os deputados analisem a fundo e rejeitem o projeto.
VEJA O OFÍCIO ENVIADO PELO SNA AOS DEPUTADOS
Em nome da sobrevivência das empresas aéreas brasileiras, dos empregos dos trabalhadores da aviação civil, da economia brasileira e da soberania nacional, o SNA reforça este pedido para que os deputados analisem a fundo e rejeitem o projeto.
VEJA O OFÍCIO ENVIADO PELO SNA AOS DEPUTADOS
Aeronautas com CMA estão dispensados de exame físico e mental para CNH
O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que recebeu do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) a confirmação de que os tripulantes de aeronaves portadores de CMA (Certificado Médico Aeronáutico) devem ser dispensados do exame de aptidão física e mental quando da necessidade de obtenção ou renovação periódica da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para as categorias A e B.
Diante de denúncias de que alguns departamentos estaduais de trânsito estariam impedindo os aeronautas de utilizarem o CMA, o SNA enviou ofício ao Denatran, solicitando esclarecimentos.
O Denatran confirmou que a Resolução 464/2013 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em seu art. 2º, dispõe que os tripulantes com habilitações expedidas pelas Forças Armadas ou pela Anac ficam dispensados do exame de aptidão física e mental necessário à obtenção ou renovação da habilitação para conduzir veículo automotor (categorias A e B).
Audiência em Campo Grande discute legislação sobre pulverização de agrotóxicos; participe!
O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca os pilotos agrícolas para participar da audiência pública que será realizada na assembleia legislativa do estado do Mato Grosso do Sul, no dia 8 de novembro, às 14h, para discutir o aperfeiçoamento da legislação sobre pulverização aérea de agrotóxicos.
Participarão autoridades federais, estaduais e municipais, além de especialistas no tema e representantes da sociedade civil.
É de extrema importância o comparecimento em peso dos aeronautas para fazer parte da discussão.
Participe e faça sua parte!
Audiência Pública
Data: 8/11/2016
Horário: 14h
Local: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Av. Desembargador José Nunes da Cunha, Parque dos Poderes, Bloco 9, Jardim Veraneio, Campo Grande
SNA participa de simpósio de aviação em Curitiba
O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou, na última quinta-feira, em Curitiba, do Simpósio de Aviação, evento promovido pelo Cindacta 2 e pela Universidade Tuiuti do Paraná. Voltado especialmente para estudantes, o evento contou com cerca de 400 participantes.
O comandante Raul Bocces, do conselho diretor do SNA, fez uma apresentação sobre FRMS (Sistema de Gerenciamento do Risco de Fadiga Humana), e comandante Tiago Rosa, diretor da Secretaria de Relações Sindicais, falou sobre o projeto de lei 8255/14 (Nova Lei do Aeronauta) e sobre a atuação parlamentar do SNA.
Também participaram Decea, Embraer, representantes de empresas aéreas, FAB (Força Aérea Brasileira), entre outros.
Problemas com as linhas telefônicas na subsede São Paulo do SNA
O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que, devido a um problema com a operadora de telefonia, a subsede São Paulo está com as linhas de telefone inoperantes. A previsão é de que o serviço seja normalizado até amanhã (terça-feira, 25) às 11h da manhã.
Pedimos desculpas pelo transtorno.
SNA ajuíza ação contra a BHS por redução de força de trabalho irregular
Diante das demissões ocorridas na empresa BHS (Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S/A), o Sindicato Nacional dos Aeronautas ingressou com uma ação pleiteando liminarmente a reintegração dos aeronautas irregularmente desligados, já que não houve emprego das normas de redução de força previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
A empresa realizou uma dispensa coletiva utilizando critério próprio, baseado na demissão de todos os pilotos de um tipo de aeronave que, segunda a companhia, teve suas operações suspensas.
O método utilizado para o desligamento dos aeronautas não observa o critério de antiguidade, previsto na CCT, e vai contra a obrigação assumida pela empresa no acordo de PDV (Programa de Demissão Voluntária), celebrado em 22 de dezembro de 2015.
A ação de cumprimento que foi distribuída na terça-feira (18) tramitará na 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318.
SNA participa de workshop da Anac para reformular regulamentos de formação de pilotos
O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou na segunda-feira (10) de um workshop na sede da Anac, em Brasília, para reformulação dos regulamentos de formação de pilotos, os RBACs 140 e 141.
Previstos para entrarem em vigor no primeiro trimestre de 2017, os novos regulamentos deverão aumentar a segurança operacional da instrução aérea ao mesmo tempo em que promoverão mais autonomia para as instituições de ensino nos processos de certificação de aeroclubes e escolas de aviação e seus respectivos cursos de formação de pilotos.
O objetivo do SNA neste processo de mudanças é o de viabilizar mais vagas de empregos, além de segurança e melhor qualidade para os instrutores de voo que atuam nas instituições do Brasil.
Em reunião sobre denúncias de tripulantes, Azul se compromete a buscar soluções
O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido no último dia 21 com representantes da empresa Azul Linhas Aéreas para tratar de denúncias feitas por tripulantes sobre descumprimentos de cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho e sobre outros procedimentos da companhia.
Entre os assuntos tratados estavam: realização de exame periódico sem divulgação em escala, uniformes, sobreaviso em Belo Horizonte, serviço de transporte “apanha”, disponibilização de extrato das horas de voo, demonstrativo de pagamento do DSR, pagamento de diárias dos serviços realizados em terra, plano de saúde (restrição do upgrade), alimentação a bordo, voos de tripulação simples (Miami/Orlando), acionamento do tripulante em reserva para realizar o embarque, passaporte (reembolso de despesas e renovação no dia de folga) e PBS.
A empresa se comprometeu a analisar todos os casos e buscar soluções para as questões apontadas no prazo de 20 dias.
O SNA continuará sempre atento às denúncias e trabalhando em defesa dos direitos dos aeronautas.