Sub Manchete 3

Dando prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o país, o SNA finalizou nesta terça-feira (20) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube de Franca (SP), após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

O acordo, o 23º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos, representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Possibilidade de contratação em tempo parcial, respeitando-se a proporcionalidade com os contratos em tempo integral;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

Dando prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o país, o SNA finalizou nesta terça-feira (20) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube de Batatais (SP), após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.

O acordo, que reafirma a condição desses profissionais de aviação na categoria de aeronautas, prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Possibilidade de contratação em tempo parcial, respeitando-se a proporcionalidade com os contratos em tempo integral;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Contamos com a participação de todos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os aeronautas, associados e não associados da Total Linhas Aéreas S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de março de 2018, às 14:30 horas em primeira convocação e às 15:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Subsede do SNA, localizada à Avenida Washington Luís, nº 6817 – Sala 101, Congonhas, CEP 04627-005- São Paulo/SP,  para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberações para celebração de acordo coletivo de trabalho.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

Já havia sido comunicado à companhia que o SNA encontrou algumas discrepâncias e inconsistências nas propostas que foram apresentadas aos aeronautas, pontos estes que seriam discutidos nesta reunião.

O sindicato aproveita para reforçar para o grupo de voo que todos os dados que foram compartilhados pela empresa não têm caráter nominal, ou seja, representam apenas uma abordagem estatística relativa aos km e horas de voo nas operações da companhia.

O mais importante é que esta conversão seja feita de modo que não exista nenhum tipo de prejuízo na remuneração dos aeronautas. 

Por isso, ressaltamos a necessidade de que todos os tripulantes da Latam utilizem o simulador e, sempre que possível, informem ao SNA sobre problemas encontrados. Foi inclusive disponibilizado um canal do sindicato para envio de dados: https://goo.gl/MwfYv4.

Por fim, o sindicato lembra que qualquer proposta da empresa terá que ser aprovada pelo grupo de tripulantes em assembleia.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participe conosco desta história.

A China Eastern Airlines gostaria de saber se há pilotos brasileiros interessado em um roadshow em São Paulo para seleção de comandantes para aeronaves B737 e A320.

Caso haja pelo menos 20 pilotos interessados, será marcado o processo de seleção.

O SNA pede que aqueles que tenham interesse que enviem e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando: nome completo, número da Anac e e-mail para contato.

Caso o roadshow seja marcado, informaremos em breve as datas e locais.

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (28) em Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, pilotos da Azul Linhas Aéreas rejeitaram proposta da empresa para Acordo Coletivo de Trabalho referente a folgas para aqueles que voam aeronaves turboélice (ATR).

A Lei 13.475/17 (Nova Lei do Aeronauta), em seu art. 51, determina que todo tripulante empregado do serviço aéreo terá número mensal de folgas não inferior a dez. 

Porém a Convenção Coletiva de Trabalho firmada no fim de 2017 fez ressalva para que as empresas que operam aeronaves ATR concedessem nove folgas mensais até o dia 1º de maio de 2018, quando passarão a conceder o mínimo de dez folgas ―a não ser em caso de disposição diferente firmada em Acordo Coletivo de Trabalho.

Como o grupo de tripulantes de ATR da Azul negou nesta quarta a proposta de acordo oferecida pela companhia, fica valendo o disposto na Nova Lei do Aeronauta.

Desta forma, todos os pilotos de ATR da empresa passarão a ter o número mínimo de dez folgas mensais a partir de 1º de maio.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 12. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os aeronautas, associados e não associados, ativos do equipamento ATR, da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, às 10:00 horas em primeira convocação, e às 10:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Campinas: Centro Empresarial Viracopos – SPE – Rodovia Santos Dumont – Km 66 – S/N – 2º andar – Sala 217 CEP: 13052-901; Rio de Janeiro: Novotel SDU, localizado na Avenida Marechal Câmara, 300, Centro, - Rio de Janeiro/RJ CEP: 20020-080; Belo Horizonte: Allia Gran Hotel  - Rua Intendente Câmara, 540 – Liberdade – BH, MG – CEP: 31270-240; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001, para  seguinte ordem do dia: A) avaliar e deliberar sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho referente a folga do ATR.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

Em audiência realizada nesta terça-feira (20) no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e atendendo ao pedido do ministro Vieira de Melo Filho, o Sindicato Nacional dos Aeronautas manifestou estar disposto a iniciar negociação de conciliação com a Gol Linhas Aéreas em relação à ação que busca a reintegração de todos os aeronautas demitidos naquele período. 

Na ocasião, houve comprovada redução de força de trabalho sem observação do que prevê a Convenção Coletiva de Trabalho.

A ação foi julgada procedente, sendo em seguida interposto recurso pela empresa para tentar reformar a decisão. 

Ficou acordado na audiência que o sindicato irá apresentar uma lista com os aeronautas representados na ação e a Gol, por sua vez, terá 60 dias para especificar o enquadramento ou não dos aeronautas na previsão da clausula de redução de força de trabalho da CCT.

Então, caberá ao sindicato, em 15 dias, manifestar-se sobre as referidas listas. Superado esses prazos, será marcada pelo TST uma nova audiência para a continuação da negociação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para o desenrolar do caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja a ata de audiência: http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Ata_Audiencia_TST_20-02-18.pdf

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Avianca que a reunião que seria realizada nesta quinta com a empresa sobre o processo de alteração do modelo de remuneração de km para hora de voo foi cancelada em virtude de o SNA não ter recebido os dados solicitados que foram solicitados à companhia em tempo hábil para analisá-los. 

Os dados foram enviados na tarde desta quinta e, assim, uma nova reunião foi agendada para a próxima quarta-feira.

Ressaltamos que o sindicato está atento para garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas no processo.

O prazo para que a alteração seja feita é 1º de março. A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, já em vigor, porém este item foi postergado como parte do acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Lembramos, por fim, que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre este processo e para a convocação de assembleia para deliberar sobre o tema. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Avianca que está atento ao processo de alteração do modelo de remuneração de km para hora de voo, de forma a garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas. 

A companhia deverá apresentar uma proposta em breve, já que o prazo para que a alteração seja feita é 1º de março. Três reuniões entre sindicato e Avianca já foram realizadas desde o dia 16 de janeiro, e a próxima está agendada para o dia 15 de fevereiro.

Visando a transparência na negociação, o SNA solicitou dados preliminares à companhia, que já foram fornecidos. Na última reunião, na quarta-feira (7), o sindicato fez uma nova solicitação de dados, que a Avianca se comprometeu a compartilhar.

A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, já em vigor, porém este item foi postergado para o dia 1º de março de 2018 como parte do acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Ressaltamos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades sobre este processo e para a convocação de assembleia para deliberar sobre o tema.

Em relação às refeições servidas aos tripulantes a bordo das aeronaves da Azul, o SNA informa que foi apresentada em 26) de janeiro de 2017 denúncia perante o Ministério Público do Trabalho de Campinas que, junto com representantes da Anvisa, está investigando e avaliando quais medidas podem ser tomadas.

O SNA defende a instalação de fornos em todas as aeronaves da empresa, a fim de que sejam servidas refeições quentes em todos os voos ―posicionamento devidamente documentado em ata de audiência. 

Em 16 de novembro de 2017, o SNA solicitou à TAP Manutenção e à Embraer esclarecimentos técnicos sobre a possibilidade de instalação de fornos nas aeronaves Embraer, sendo que o prazo concedido pelo MPT termina no início de março.

A fim de possibilitar a instalação dos fornos e considerando que as antigas hotboxes não mantinham o alimento na temperatura ideal, o SNA se prontificou a apresentar ao grupo uma solução transitória e temporária.

A companhia também afirmou que faria a instalação dos fornos em aeronaves A320Neo e Embraer2, bem como a implantação da nova hotbox, que deve manter as refeições quentes dentro da temperatura ideal por até duas horas.

Posto isto, é necessário esclarecer que o cardápio frio foi implantado unilateralmente pela empresa. No entanto, o SNA reforça seu posicionamento sobre a instalação de fornos e aguarda decisão oficial do Ministério Público do Trabalho.

Por fim, solicitamos que continuem reportando quaisquer irregularidades ao SNA através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É importante ressaltar, ainda, que toda e qualquer decisão será apresentada e deliberada pelos aeronautas em assembleia.