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Em votação realizada on-line nesta segunda-feira (25), os aeronautas associados ao SNA das empresas de aviação regular deliberaram por aprovar o início de procedimentos para a instauração de movimento grevista, caso não seja formalizada a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria até o dia 20 de novembro de 2021.

Foram registrados 95,53% de votos a favor, 3,22% de votos contrários e 1,25% de abstenções. Participaram da deliberação 6.178 votantes.

Na reunião realizada no último dia 20, o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) negou a possibilidade de ultratividade da atual CCT, ou seja, não garantiu a manutenção das cláusulas atuais da convenção em caso de um novo acordo não ter sido fechado até a data-base da categoria —1º de dezembro.

Ressaltamos que o eventual fim da vigência do instrumento coletivo acarreta a eliminação imediata de diversos direitos sociais e econômicos, além do fim de regramentos operacionais essenciais que se encontram previstos exclusivamente neste documento, com impacto negativo, inclusive, para as próprias empresas.

Diante dos graves riscos envolvidos para a segurança de voo com a possibilidade de queda repentina de normas que regem a profissão, a categoria expressou sua indignação com a expressiva votação a favor da possibilidade de um movimento grevista.

Lembramos ainda que a categoria vem de um período em que se viu obrigada a firmar acordos coletivos para suspensão de contratos, licenças não-remuneradas e redução de jornadas e salários.

A pauta de reivindicações para a renovação da CCT dos aeronautas tem como único pleito a correção das perdas inflacionárias nos salários de dois anos (24 meses), ou seja, reajuste pelo INPC do período de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021.

Nas demais cláusulas, o pedido é justamente a renovação na íntegra do texto vigente, garantindo a manutenção de uma regulamentação mínima para o exercício da profissão sem riscos para a segurança.

Uma nova reunião com as empresas está marcada para a próxima quinta-feira (28). Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

- Pauta de reivindicações aprovada pela categoria: https://tinyurl.com/rp3er4z5

- Pauta apresentada pelas empresas: https://tinyurl.com/3fw8s8w9

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O SNA vai realizar um live na próxima terça-feira (26), às 17h, em seu canal no Youtube, para tratar da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação agrícola.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

Nos dias 27 e 28, será realizada votação on-line para deliberação de nova proposta do Sindag.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 27 e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

- Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/2h5h59wa

- Edital de convocação: https://tinyurl.com/53stf57c

Lembramos que em votação realizada entre os dias 16 e 17 de setembro, os tripulantes associados reprovaram a última proposta apresentada pelo Sindag.

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O SNA vai fazer uma reunião on-line com os pilotos associados da Latam Cargo (Absa) na próxima terça-feira (26), às 13h, para tratar do pleito da categoria para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

O link para participar da reunião será enviado pelo sindicato aos associados.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos agrícolas associados ao SNA, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 26 de outubro de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 27 de outubro de 2021, às 09h, e encerrada no dia 28 de outubro de 2021, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação de nova proposta, apresentada pelo SINDAG, para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Agrícola 2021/2022.  

O SNA convoca todos os aeronautas associados das empresas de aviação regular para votação on-line, no dia 25 de outubro, para deliberação sobre início de procedimentos para a instauração de movimento grevista, caso não seja formalizada a renovação da CCT até o dia 20 de novembro de 2021.

A votação terá início às 9h de 25 de outubro e será encerrada no mesmo dia às 16h.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 25 e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

Edital de convocação: https://tinyurl.com/45ym5tpj

Saiba como foi a primeira reunião de negociação com as empresas e a ameaça de “queda” da CCT em 1º de dezembro: https://tinyurl.com/ysn7cw75

Veja como foi a live de esclarecimentos realizada pelo SNA em 20 de outubro: https://www.youtube.com/watch?v=YXizuUHCqLg&t=382s

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O administrador judicial das Massas Falidas Varig, Rio Sul e Nordeste, k2 Consultoria Econômica, informa que os recursos referentes ao quarto rateio foram depositados na conta corrente da massa falida nesta quinta-feira (21) e que os pagamentos aos credores trabalhistas já tiveram início.

O comunicado da administradora ressalta que o limite diário de transferência é de R$10 milhões. Sendo assim, os pagamentos têm de ser realizados em lotes —o primeiro foi feito nesta quinta e os seguintes devem ser realizados até a quarta-feira (2), totalizando R$ 47.508.000,00.

A k2 Consultoria Econômica informa ainda que as ordens de pagamento enviadas podem levar de 24h a 72h para retornarem com o status de “cumpridas” ou “retornadas” —e que, no caso das "retornadas" buscará contato com o credor para resolver as pendências.

É recomendado que os beneficiários consultem os valores, as datas dos pagamentos e outras informações no site do administrador: www.sanordesteriosul.com.br

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As companhias aéreas, representadas pelo Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), assumiram postura considerada pelo SNA como temerária ao negar, em reunião realizada nesta quarta-feira (20), a ultratividade, ou seja, a manutenção das cláusulas atuais da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular em caso de um novo acordo não ter sido fechado até a data-base da categoria —1º de dezembro.

Foi garantida pelas empresas somente a retroatividade à data-base após o selamento de novo acordo —além disso, o sindicato patronal apresentou sua própria pauta de negociação (veja abaixo).

O eventual fim da vigência do instrumento coletivo mais importante da categoria acarreta a eliminação imediata de diversos direitos sociais e econômicos, além de regramentos operacionais essenciais que se encontram previstos exclusivamente neste documento, com impacto negativo, inclusive, para as próprias empresas.

Diante dos graves riscos envolvidos para a segurança de voo com a possibilidade de queda repentina de todo um arcabouço de normas que rege a profissão, o SNA informa que convoca assembleia plebiscitária para o dia 25/10, para a categoria decidir se devem ser iniciados procedimentos para a realização de uma greve caso uma nova CCT não esteja fechada até o dia 20 de novembro de 2021.

Edital de convocação: https://tinyurl.com/45ym5tpj

Desde já, o SNA reforça a todos os tripulantes, neste momento de tensão, a necessidade do reforço do cumprimento estrito de todas as diretrizes de padronização e do fiel cumprimento da regulamentação ora vigente, além dos protocolos de segurança das operações aéreas.

Ressaltamos que, sem uma garantia de manutenção provisória da atual CCT por parte das companhias aéreas, deixam de valer em 1º dezembro diversas normas cruciais, entre elas algumas que refletem diretamente nas condições físicas, psicológicas e técnicas dos tripulantes.

Entre elas estão, por exemplo, o direito a acomodação individual em pernoite, regras de descanso a bordo das aeronaves, garantias de folgas, obrigatoriedade de pagamento de diárias de alimentação e o direito ao Passe Livre.

Lembramos, como agravante, que a categoria vem de um período dramático em que se viu obrigada a firmar acordos coletivos para suspensão de contratos, licenças não-remuneradas e redução de jornadas e salários.

A pauta de reivindicações para a renovação da CCT, aprovada em votação pelos aeronautas, tem como único pleito a correção das perdas inflacionárias nos salários de dois anos (24 meses), ou seja, reajuste pelo INPC do período de 1º de dezembro de 2019 a 30 de novembro de 2021.

Nas demais cláusulas, o pedido é justamente a renovação na íntegra do texto vigente, garantindo a manutenção de uma regulamentação mínima para o exercício da profissão sem riscos para a segurança.

Uma nova reunião está marcada para a próxima quinta-feira (28). Na ocasião, o SNA levará às empresas o resultado da deliberação da categoria sobre os rumos a serem tomados na negociação.

- Pauta de reivindicações aprovada pela categoria: https://tinyurl.com/rp3er4z5

- Pauta  das empresas: https://tinyurl.com/3fw8s8w9

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da aviação regular, que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 22 de outubro de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 25 de outubro de 2021, às 9h, e encerrada às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre o início dos procedimentos para a instauração de movimento grevista, caso não seja formalizada a renovação da CCT da Aviação Regular até 20 de novembro de 2021.

São Paulo, 20 de outubro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente