O SNA esteve reunido na segunda-feira (8) com representantes da Omni Táxi Aéreo para discutir a pauta de reivindicações da categoria para um possível Acordo Coletivo de Trabalho.

Uma nova reunião com a empresa está marcada para o próximo dia 16.

Tão logo a Omni apresente uma proposta formal, o sindicato convocará a categoria para deliberação sobre aprovação do possível ACT.

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Em parceria com a Infraero na busca por um sistema que facilite o acesso às áreas restritas de segurança dos aeroportos para pilotos e comissários, o SNA convida os tripulantes que tenham interesse para que participem como voluntários de um período de testes de um sistema com uso de biometria facial.

Inicialmente, serão aceitos como voluntários associados com base em Congonhas das empresas Azul, Gol e Latam.

Os interessados em participar deverão se inscrever por meio do link a seguir até o dia 12 de novembro, às 16h30: https://forms.gle/m1Xir2hnwRc1g4mw5

Os testes farão parte do projeto piloto "Embarque Mais Seguro", do Ministério da Infraestrutura em parceria com o Serpro, empresa de TI do Governo Federal.

Este projeto piloto, que em princípio visava facilitar o acesso às áreas restritas dos aeroportos para viajantes em geral, contará agora com um período de teste de 15 dias para os tripulantes, a partir de 17 de novembro.

Os próximos passos desse projeto liderado pela Infraero serão definidos após a finalização da lista de voluntários.

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O presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, participou nesta segunda-feira (8) da audiência pública realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei que 2166/2021, que propõe a criação do TARP (Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros).

O sindicato ressaltou possíveis impactos negativos para a aviação brasileira envolvidos na proposta, que poderia regularizar atividades de voo clandestinas sem necessariamente garantir uma regulamentação para os pilotos que contemple a segurança de voo.

Além do comandante Dutra, participaram o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro Glanzmann, o gerente de Operações da Aviação Geral da Superintendência de Padrões Operacionais da Anac, Bruno Del Bel, e o gerente técnico da Abag (Associação Brasileira de Aviação Geral), Raul Marinho.

A sessão foi presidida pelo deputado Bosco Costa (PL-SE).

Lembramos que o PL 2166/2021 é de autoria do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG) e que o deputado Delegado Pablo (PSL/AM) foi designado relator.

Este projeto de lei é de apreciação conclusiva pelas comissões, ou seja, se for aprovado pela CVT seguirá direto para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que analisará apenas seus aspectos constitucionais, não havendo necessidade de votação em plenário.

Íntegra do projeto: https://tinyurl.com/4brh6zsm

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O SNA enviou ofício à Itapemirim Transportes Aéreos em que questiona a empresa por diversas denúncias de tripulantes de que estariam ocorrendo atrasos reiterados no pagamento de diárias de alimentação (Cláusula 2.3 da CCT da Aviação Regular) e do vale alimentação (Cláusula 2.4 da CCT da Aviação Regular).

Além disso, em resposta a ofício anterior do sindicato, a companhia confirmou o inadimplemento de depósitos de FGTS e informou que fez pedido de parcelamento na Caixa Econômica Federal, porém não informou a previsão para a realização do pagamento.

Desta forma, o SNA solicita que a ITA preste esclarecimentos o mais breve possível e regularize o pagamento das diárias de alimentação, do vale alimentação e dos depósitos do FGTS.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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O SNA tem ingressos eletrônicos do Cinemark à venda para associados pelo preço promocional de R$ 18, com quantidade limitada.

Para comprar seu ingresso, envie uma mensagem para o Whatsapp 11 98687-0052 e siga as orientações.

É necessário baixar o app do Cinemark para utilizar o código que será enviado pelo SNA.

Atenção: a data limite de utilização destes ingressos é 30 de novembro de 2021.

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Em assembleia realizada pelo SNA na quarta-feira (3), os tripulantes instrutores de voo do Aeroclube do Espirito Santo aprovaram um Acordo Coletivo de Trabalho com vigência até novembro de 2023.

O acordo prevê, além do piso salarial normativo, adicional de 30% de periculosidade sobre todas as parcelas remuneratórias, adicionais por hora de voo e desempenho de função, adicional noturno de 30% sobre a hora em voo e no trabalho em solo, mínimo de oito folgas mensais, custeio pelo aeroclube com as revalidações de CHT e CMA, vale alimentação e auxílio transporte.

Íntegra do acordo aprovado: https://tinyurl.com/2wse7tyy

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O SNA convoca os tripulantes associados da Passaredo Transportes Aéreos para votação que será realizada on-line nos dias 8 e 9 de novembro, para deliberar sobre a proposta da empresa de um novo Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência de três meses (1/11/2021 a 31/1/2022).

O ACT versa sobre licença remunerada voluntária, transferência provisória voluntária e parcelamento do pagamento da remuneração.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/463t27v7

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 8 de novembro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

A votação será encerrada às 16h do dia 9 de novembro.

Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressarem no quadro social do SNA até às 17h do dia 5 de novembro.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/3kdytywa

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade poderá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp 11 98687-0052.

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Após o envio de um ofício por parte do SNA, em que foram relatadas denúncias de tripulantes de supostos procedimentos inadequados praticados por APACs no acesso às áreas restritas de segurança do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, a Fraport respondeu alegando que segue todas as orientações da Anac.

 A administradora do aeroporto pede que o sindicato indique detalhes de eventuais impedimentos de acesso, sem observância das regras impostas pelo órgão regulador, com indicação de data, horário, local e pessoas envolvidas.

Desta forma, o SNA pede aos tripulantes que enfrentarem dificuldades que preencham nosso reporte de ocorrência, disponível no link abaixo, para que possamos repassar à fraport para a devida tomada de providências.

- Reporte de ocorrência - Aeroportos / CHT Digital: https://forms.gle/5BUwsacFBzUtgNtT9

- Íntegra do ofício enviado pelo SNA à Fraport: https://tinyurl.com/hja9yjzn

- Resposta da Fraport: https://tinyurl.com/ttc98zcz

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Passaredo Transportes Aéreos S.A, que ingressarem no quadro social até às 17h do dia 5 de novembro de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 8 de novembro 2021, às 9h, e encerrada no dia 9 de novembro de 2021, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a proposta da empresa de Acordo Coletivo de Trabalho, que versa sobre LNRV, transferência provisória voluntária, e parcelamento do pagamento da remuneração, com vigência de 01/11/2021 e 31/01/2022.

São Paulo, 05 de novembro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Na quarta reunião realizada com o SNA, nesta quinta-feira (4), o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) afirmou que as companhias irão reavaliar a proposta financeira inicial que fizeram aos tripulantes para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2021/2022.

Assim, um novo posicionamento deverá ser passado pelas empresas na próxima reunião, marcada para o dia 11 de novembro.

Inicialmente, na reunião realizada na quarta-feira (3), o Snea fez uma proposta inicial bastante aquém da reivindicação da categoria, que pede a correção inflacionária dos últimos dois anos.

A pauta apresentada pelo Snea oferecia reajuste apenas na remuneração variável pelo INPC dos últimos 12 meses, escalonado em quatro trimestres (um reajuste por trimestre, totalizando o percentual do INPC no último trimestre de 2022).

Na reunião realizada nesta quinta, o SNA também pediu esclarecimentos sobre as revisões de cláusulas propostas pelas empresas.

A pauta patronal pede revisão das seguintes cláusulas: Dispensa de Reserva; Madrugadas e Limite de Operação; Início de Gozo de Férias; Dispensa de Exame Médico.

Além disso, as empresas propõem a inclusão de uma cláusula nova, de Base Virtual, com a possibilidade de o tripulante iniciar e encerrar a jornada na base de sua escolha, que não seja a contratual.

Íntegra da proposta inicial do Snea: https://tinyurl.com/rwxysutp

O SNA espera um avanço da proposta das companhias na próxima reunião.

Em momento oportuno, o SNA convocará a categoria para deliberação.

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