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O Sindicato Nacional dos Aeronautas, juntamente com representantes de pilotos da aviação executiva, se reuniu na quarta-feira (7) com a Superintendência de Padrões Operacionais da Anac para discutir flexibilizações da regulamentação desta categoria, de forma a tentar atender as demandas dos tripulantes.

Ficou definido que será criado um grupo de trabalho sobre o assunto, que realizará estudos sobre essa possível flexibilização.

O SNA ressalta que as alterações reivindicadas buscam trazer equilíbrio à legislação vigente, de acordo com a realidade dos aeronautas, e que não trariam nenhum tipo de impacto na segurança de voo.

Uma nova reunião será agendada em breve.

Em assembleia realizada na quarta-feira (8), aeronautas da Avianca aprovaram a propositura de ações coletivas contra a empresa em decorrência do não pagamento da escala publicada nos casos de dispensa médica e pela diferença constatada no pagamento do DSR sobre a parcela variável da remuneração.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas também prestou todos os esclarecimentos sobre diversas outras questões que estão sendo tratadas com a Avianca, como irregularidades e descumprimentos de regulamentação que vêm prejudicando os tripulantes.

Entre os temas discutidos estavam repouso antes das férias, diárias internacionais, problemas com uniformes, cursos online sem previsão em escala, promoções, não pagamento do vale alimentação, confirmação das férias com a antecedência devida e lista de senioridade.

O SNA pede que os aeronautas realizem denúncias sobre estas e outras questões para que possamos atuar em favor da categoria, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo link http://www.aeronautas.org.br/index.php/denuncia-sna.html.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do sindicato para saber novidades sobre a propositura das ações e sobre as negociações com a empresa.

A Sigma Aviation Services vai realizar roadoshow em São Paulo entre os dias 28 e 29 de junho para contratar comandantes de A320 para a empresa chinesa Air Macau.

Para participar da seleção, é necessário se inscrever pelo site http://www.sigmaaviationservices.com/jobs/a320-captain-sao-paulo-roadshow-28-29-june/ ou entrar em contato com Ms. Sarah Barry pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade pelo conteúdo dos anúncios.

Durante o período das festas juninas, o risco baloeiro para a aviação cresce muito. O Sindicato Nacional dos Aeronautas mais uma vez pede aos pilotos que façam reportes de todo avistamento de balões no espaço aéreo brasileiro.

Para isso, podem ser usadas as ferramentas do próprio SNA (https://goo.gl/8OSkQv) ou das empresas aéreas (AQD, ASR, Relprev). Também é importante reportar no site do Cenipa (https://goo.gl/EIVhNn).

Desta forma, os aeronautas podem dar subsídios para um mapeamento da incidência da soltura de balões no país, dados que são essenciais para o combate efetivo dessa prática pelas autoridades competentes.

A soltura de balões é crime, e a presença destes artefatos nos céus do país, em especial nos arredores dos aeroportos, pode causar uma grande tragédia aérea.

O SNA vem trabalhando continuamente junto à SAC (Secretaria de Aviação Civil) e a diversas outras autoridades em um grupo que busca soluções para mitigar o risco baloeiro.

Lembramos que, em abril de 2016, a Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) informou o rebaixamento do espaço aéreo do país para a categoria “Criticamente Deficiente” ―e um dos motivos principais foi justamente o perigo baloeiro.

Reforçamos o pedido para que todos os pilotos reportem todos os avistamentos de balões, afim de ajudar no monitoramento pelas autoridades.

Faça sua parte!

O Sindicato Nacional dos Aeronautas solicitou à presidência do INSS uma reunião para tentar uma solução para as negativas dos peritos médicos aos afastamentos previdenciários de aeronautas, especialmente no caso de gestantes.

Uma resolução publicada pelo INSS no Diário Oficial da União no último dia 1º resolveu o problema da recusa de atendimento aos aeronautas nas unidades do INSS, porém o texto do documento (Resolução 588/PRES/INSS, de 31 de Maio de 2017, anexa) não atende às especificidades da profissão.

A única menção feita à categoria no documento é para que o os peritos atendam aos aeronautas nos mesmos moldes dos demais segurados do Regime Geral da Previdência Social.

O SNA já recebeu da presidência do INSS a confirmação da realização da reunião em Brasília e aguarda apenas que seja marcada uma data.

Em uma outra reunião com diretores do INSS, realizada em 25 de maio, já havia sido acordado que os peritos seguiriam as cartas de encaminhamento dos médicos do trabalho das empresas, em que constam detalhes sobre a necessidade de afastamento, a doença/incapacidade e a legislação pertinente para tanto.

Lembramos também que, em outra frente, o SNA solicitou reunião com o chefe do comando da Aeronáutica para tentar viabilizar que estes exames voltem a ser feitos também nos Hospitais de Aeronáutica.

Por fim, o sindicato também ressalta que entende a questão como gravíssima e que continuará trabalhando sem medir esforços para tentar solucionar o problema, de forma que ocorra o mínimo de transtorno possível à categoria.

O SNA fica à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas por meio de seu departamento jurídico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na primeira audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho sobre o plano de carreira da Azul Linhas Aéreas, realizada na terça-feira (6), a procuradora determinou a criação de um comitê de aeronautas, formado por comandantes e copilotos da companhia, para acompanhar as reuniões entre sindicato e empresa.

Será realizada assembleia nesta quinta (8), às 14h, na representação do SNA em Campinas, para a formação do comitê. Veja o edital completo: https://goo.gl/jlneyo.

O SNA e o comitê serão responsáveis por apresentar as eventuais propostas à categoria e por informar as partes sobre o posicionamento dos tripulantes.

Inicialmente, os aeronautas da Azul reivindicam o cumprimento de um plano de carreira claro, objetivo e constante (sem alterações), com regras para senioridade, para contratações e para progressão, além do fim dos contratos temporários.

Após a assembleia, na sexta-feira, o SNA irá se reunir com a empresa para analisar as propostas sobre do plano de carreira, a fim de que já na próxima semana seja designada nova audiência de mediação.

Histórico

Nos últimos anos, a Azul vem alterando unilateralmente o plano de carreira, sempre de acordo somente com as necessidades da empresa.

Em fevereiro de 2017, a empresa revisou o Manual de Processos de Operações de Voo (M-OPS-009), alterando formas de movimentações dentro do quadro de promoções.

No início de maio, a Azul apresentou um pacote de medidas, sem qualquer consulta à categoria, que modificou novamente as modalidades de movimentações de cargos e equipamentos, bem como as possibilidades de contratação externa (by-pass).

As diversas medidas acarretam inúmeros prejuízos aos tripulantes.

Embora a elaboração de plano de cargos e salários seja inerente ao poder diretivo da empresa, uma vez que existam prejuízo aos aeronautas, o sindicato tem o dever de atuar e questionar a alteração ou descumprimento unilateral do previsto no plano.

Diante da situação, o SNA levou a questão ao MPT.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os comandantes e copilotos empregados da Empresa AZUL LINHAS AÉREAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de junho de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Campinas: Representação do SNA, localizado no Centro Empresarial Viracopos, SPE, Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N, 2° andar, sala 217, CEP: 13052-901, Campinas/SP, para deliberarem sobre a formação do Comitê de Aeronautas da Azul Linhas Aéreas para tratar do Plano de Progressão de Carreira junto ao Ministério Público do Trabalho.

Rio de Janeiro, 07 de junho de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

Por Cmte. Marcelo Ceriotti
Diretor da Secretaria Jurídica do SNA

Historicamente, os instrutores de voo de diversos aeroclubes e escolas de aviação não tem sido considerados profissionais da aviação. A ideia normalmente defendida pelos empregadores é a de que os instrutores estão somando horas de voo e que a escola ainda estaria "ajudando" em sua carreira na aviação, como se o trabalho dos instrutores não fosse uma atividade profissional. Esse discurso dá a falsa impressão de que o trabalho realizado pelos instrutores não precisa ser regularizado e que regras trabalhistas não seriam aplicadas.

Em meio a essa ampla discussão, dois pontos principais nos chamam a atenção. O primeiro, é o descaso dos empregadores em relação ao trabalho dos instrutores e consequentemente à qualidade do ensino. Assim como os professores do ensino fundamental, essa atividade profissional deveria ser reconhecida e altamente prestigiada, afinal, são esses profissionais que introduzem os novos pilotos na aviação, e a qualidade da formação de novos profissionais e do ensino está em suas mãos.

Esse primeiro ponto nos faz refletir sobre os impactos da precária relação de trabalho dos instrutores com a qualidade da formação de nossos pilotos, e rapidamente se percebe essa intrínseca relação. Instrutores de voo não valorizados prestam um serviço de baixa qualidade, e o resultado é a baixa proficiência técnica dos novos aviadores.

O segundo ponto que nos chama a atenção, é o domínio da cultura do medo e da submissão a que estão entregues esses profissionais, calando-se diante de abusos absurdos, e preferindo o silêncio e aceitando condições de trabalho muitas vezes indignas, para poder se manter em voo a qualquer custo, pois sabem que ao primeiro sinal de insatisfação, uma fila de instrutores está a espera da sua vaga.

Nos últimos meses, o SNA tem se dedicado à busca de uma solução para esta histórica questão, e realizou um levantamento junto a todos os aeroclubes e escolas registrados pela Anac. O resultado dessa análise foi a constatação de que não existe um padrão para a contratação desses profissionais no país e a grande maioria das escolas incorre em diversas irregularidades, sendo uma das principais, a não observação da condição de aeronauta e do vínculo empregatício dos instrutores.

A falta de vínculo empregatício, assim como a contratação como pessoa jurídica (trata-se de fraude trabalhista) e em alguns casos mais graves onde os instrutores são obrigados a prestar serviços voluntários ao aeroclube são situações corriqueiras na maioria das escolas. Mesmo quando os instrutores possuem contrato formal de trabalho, alguns registrados irregularmente como professores ou atividade profissional diversa.

Essas condições afrontam o disposto no artigo 2º da Lei 7.183/84, que define aeronauta como “o profissional habilitado pelo Ministério da Aeronáutica, que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, mediante contrato de trabalho", pacificando assim o entendimento de que instrutores de voo também fazem parte da categoria profissional de aeronautas, e  assim representados pelo SNA.  

Além da falta do reconhecimento do vínculo empregatício, inúmeras irregularidades foram encontradas, como por exemplo a ausência de pagamento de adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de domingos e feriados, não pagamento das diárias e vale alimentação e o desrespeito aos limites de jornada de trabalho e horas de voo.

No intuito de sanar essas inconsistências nas relações de trabalho entre escolas e seus instrutores, o SNA tem trabalhado fortemente para que seja estabelecido um padrão mínimo no contrato de trabalho dos instrutores, baseado na CLT e Lei do Aeronauta, buscando firmar Acordos Coletivos, respeitando assim as particularidades de cada escola ou aeroclube.

Dezenas de escolas estão sendo procuradas para o inicio dessa regularização, e algumas já firmaram o Acordo, como os Aeroclubes de Eldorado do Sul, Aeroclube do Rio Grande do Sul, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul. Outras medidas já estão em curso para serem aplicadas às escolas que insistirem no não reconhecimento do vínculo empregatício dos instrutores e no  não cumprimento da legislação específica aplicável.

A West Air, companhia com base em Chongqing (China), contrata comandantes de A319/320/321.

Os salários chegam a até US$ 24 mil por mês.

Requerimentos básicos:

- 500 hours PIC in the A319/320/321, 3,000 hours total time;
- Age under 55 years old;
- Current on the A319/320/321 (3 take offs and landings within in 3 months).

Para se candidatar, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo site www.chinaaviation.hk.

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre seu conteúdo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo do Aeroclube de Blumenau, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de junho de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Aeroclube de Blumenau, localizado na Rua Ernst Kaestner, n 1.255 - Anexo ao Aeroporto Quero-Quero,  Blumenau, Santa Catarina, CEP 89068-010, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 05 de junho de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, § 1º, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários e ex-funcionários da empresa OCEANAIR LINHAS AÉREAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07 de junho de 2017 às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo: Hotel Ibis Congonhas: R. Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, 04612-002, e Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos e Deliberação sobre a propositura de ação coletiva em face da OCEANAIR em decorrência do não pagamento da escala publicada nos casos de Dispensa Médica; B) Esclarecimentos e Deliberação sobre a propositura de ação coletiva em face da OCEANAIR pela diferença constatada no pagamento do DSR sobre a parcela variável da remuneração; C) Esclarecimentos de outros temas relacionados às condições de trabalho dos Aeronautas.

Rio de Janeiro, 02 de junho de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

Questionada pelo SNA, a Anac confirmou que os Hospitais da Aeronáutica não irão mais realizar os exames para emissão ou revalidação do CMA.

A Aeronáutica atenderá somente os aeronautas que já agendaram seus pedidos.

Os exames continuarão sendo realizados pelas clínicas e médicos credenciados pela Anac, disponíveis no site da agência: http://www.anac.gov.br/assuntos/setor-regulado/profissionais-da-aviacao-civil/processo-de-licencas-e-habilitacoes/a-cma-2013-exame-medico.

O SNA ressalta que o RBAC 67 prevê os requisitos que devem ser atendidos para que um médico ou clínica médica possa receber o credenciamento da Anac para realizar exames de saúde periciais em pessoas que desejem obter ou revalidar o CMA.

A diferença em relação a realizar exames em médico credenciado ou clínica credenciada é a competência de cada um em relação à classe de CMA.

Ao médico credenciado compete emitir julgamento para fins de concessão de CMA de 2ª, 4ª ou 5ª classe e o respectivo CMA; a clínica credenciada não tem essa restrição, podendo emitir julgamento para fins de concessão ou revalidação de qualquer classe de CMA.

A Anac acrescentou que irá publicar uma nota em seu no site sobre esse assunto. O sindicato continuará buscando mais informações sobre o assunto e divulgará a todos em seus meios de comunicação.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..