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Convocamos os senhores(as) aeronautas e aeroviários que possuem ação trabalhista contra a Vasp e que ainda não receberam seus créditos na totalidade a participarem de uma reunião que será realizada no dia 4/12/18 às 18h na sede do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, situado à Av. Washington Luís, nº 6979, São Paulo – SP, para esclarecimentos acerca da Ação Civil Pública em trâmite na Vara Vasp, bem como apresentação de medidas que poderão ser tomadas para viabilizar o possível recebimento dos créditos remanescentes.

Reiteramos a importância do comparecimento de todos, para que juntos lutemos por nossos direitos, considerando o eminente risco de finalização da Ação Civil Pública, que acarretará o não recebimento dos créditos.

Sindicato Nacional dos Aeronautas
Sindicato dos Aeroviários no Estado de são Paulo

Conforme o que ficou acertado em audiência de mediação no Ministério Público do trabalho no dia 7 de novembro, a Latam disponibilizou para o SNA a metodologia de cálculo e base de dados dos novos parâmetros para sua proposta de conversão pura e simples do modelo de remuneração de km para hora de voo.

Os dados foram compartilhados no dia 8 de novembro, de forma que o SNA está atualmente fazendo todas as análises possíveis da proposta —nos termos da ata de audiência, o SNA tem 30 dias para analisar os dados e apresentar manifestação ao MPT.

Oportunamente, o sindicato convocará assembleia para fazer esclarecimentos e debater a proposta com a categoria.

O SNA aproveita para pedir que os aeronautas continuem compartilhando seus relatórios de conversão km/hora obtidos no simulador, de forma a fazer uma análise mais precisa.

Para isso, basta enviar um e-mail com os dados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Lembramos que após a categoria ter negado em votação a proposta inicial para conversão feita pela companhia, e após a própria empresa ter rejeitado a contraproposta da categoria, a Latam procurou a mediação do MPT e decidiu fazer uma proposta de conversão pura e simples do modelo de remuneração. Ou seja, as demais rubricas não seriam negociadas neste momento.

Desta forma, o pagamento de adicional noturno nas horas de sobreaviso e reserva, inclusive os adicionais de fins de semana e feriados sobre horas de reserva e sobreaviso, não seriam discutidos agora, já que a empresa entende que os temas são juridicamente controvertidos.

Por fim, ressaltamos que a obrigatoriedade de pagamento por hora de voo está prevista na lei 13.475/2017, a Nova Lei do Aeronauta, e que o SNA tem trabalhado para que a transição seja feita de maneira adequada e com garantias de que não haverá nenhum tipo de perda salarial.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REUNIÃO

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto da entidade sindical, convoca todos os instrutores de voo do AEROCLUBE DE VOTUPORANGA, para comparecerem a REUNIÃO, que será realizada no dia 30 de novembro de 2018 às 14h00min., no seguinte local: AEROCLUBE DE VOTUPORANGA no Aeroporto Estadual Domingos Pignatari, s/n, Zona Rural, Votuporanga, São Paulo, CEP. 15.500-972, para tratar do seguinte tema: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2018.

ONDINO DUTRA CAVALHEIRO NETO
Presidente

Em mais uma assembleia que mostrou a força de mobilização da categoria, com a presença de centenas tripulantes, pilotos e comissários deliberaram nesta quinta-feira (29) por acatar a proposta do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, de estabelecer um cronograma para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2018/2019. 

Lacerda Paiva se comprometeu a apresentar uma nova proposta de acordo às partes até o dia 5 de dezembro. Em despacho publicado nesta quinta, o ministro ressaltou que a proposta que pretende apresentar “tem como princípio básico buscar a recomposição plena da inflação quanto aos salários e todos os benefícios”.

Clique para ver a íntegra do despacho do TST: https://bit.ly/2r99P2E.

Essa futura proposta será levada a deliberação da categoria pelo SNA em assembleia no dia 6 de dezembro, quando se decidirá a aceitação da proposta ou quais serão os passos seguintes na negociação.

Seguindo o encaminhamento do ministro, a categoria concordou em prorrogar a atual CCT em cerca de duas semanas, até o dia 14 de dezembro —o vencimento da convenção atual seria em 30 de novembro. Lembramos que, desta forma, todas as cláusulas da atual CCT ficam valendo até o dia 14 de dezembro.

O SNA mais uma vez destaca que espera que as negociações possam evoluir para que a CCT seja assinada dentro do novo prazo, garantindo a proteção necessária tanto para os tripulantes como para as empresas.

O sindicato aproveita para também agradecer aos pilotos e comissários pela mobilização e participação nas assembleias, essencial para a defesa dos direitos da categoria.

Histórico

Na última terça-feira (27), a pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas, foi realizada audiência de mediação no TST, na qual não houve avanço na proposta por parte das empresas aéreas.

Antes, no último dia 22 de novembro, em uma assembleia que reuniu cerca de mil tripulantes, a categoria deliberou por rejeitar a proposta apresentada pelo Snea para a renovação da CCT.

A menos de dez dias do vencimento da data-base, as empresas apresentaram no próprio dia 22 uma proposta para renovação que foi considerada pelos aeronautas como muito prejudicial à categoria.

A proposta não contemplava nem mesmo a reposição de salários pelo INPC, o que na prática significaria perda salarial. As empresas ofereceram 3% de reajuste sobre salários e cláusulas econômicas, exceto as diárias, que teriam 0% de reajuste —ou seja, ficariam congeladas. O INPC para o período tem estimativa de cerca de 4%.

Além disso, o Snea rejeitou integralmente a pauta de reivindicações da categoria, incluindo aquelas que têm como propósito preservar a saúde dos aeronautas e aumentar a segurança de voo, propondo a manutenção das cláusulas atuais da CCT sem modificações.

O SNA então oficiou as empresas, a Anac, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho sobre questões que poderiam afetar as escalas de trabalho dos aeronautas a partir de 1º de dezembro, caso a nova CCT não fosse assinada até esta data.

Isso porque todas as cláusulas da atual CCT perdem a eficácia após o fim de sua vigência —lembramos que o novo prazo para isso é agora 14 de dezembro, já que a CCT foi prorrogada. 

Cabe ressaltar também que desde o início das negociações, o SNA propôs às empresas a assinatura de um termo que garantisse a manutenção das cláusulas da atual CCT caso as negociações da renovação ultrapassem a data-base.

No entanto, as empresas optaram por não assinar este termo, aceitando apenas garantir a retroatividade da futura CCT a 1º de dezembro, caso seja formalizada após essa data.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para conhecer a proposta a ser apresentada pelo TST até o dia 5 de dezembro e para a convocação da assembleia do dia 6.

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Em assembleia realizada na quarta-feira (28) em São Paulo, Macaé, Jacarepaguá e Belo Horizonte, a categoria dos aeronautas deliberou por rejeitar a proposta apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2018/2019.

A menos de dez dias do vencimento da data-base, que é 1º de dezembro, as empresas apresentaram na manhã de quarta uma proposta para renovação que foi considerada pelos aeronautas como prejudicial à categoria.

As empresas ofereceram 0% de reajuste sobre salários e cláusulas econômicas. Desta forma, haveria na prática redução salarial, já que não seria contemplada nem mesmo a reposição das perdas inflacionárias do último ano —o INPC para o período tem estimativa de cerca de 4%.

Além disso, o Sneta rejeitou parcialmente a pauta de reivindicações dos tripulantes, propondo a manutenção das cláusulas atuais da CCT sem modificações e a inclusão de três novas cláusulas: alimentação, escala de serviço e tempo em solo entre etapas de voo.

Clique para ver a proposta do Sneta que foi rejeitada: https://bit.ly/2PZe3J7.

O SNA, porém, ressalta que espera que as negociações ainda possam evoluir para que a CCT de Táxi Aéreo 2018/2019 seja assinada antes da data-base, garantindo a proteção necessária tanto para os tripulantes como para as empresas.

Uma nova assembleia será convocada para deliberar uma eventual nova proposta ou próximos passos da categoria na negociação.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas expressa seu incondicional apoio aos colegas da Aerolíneas Argentinas e da Austral Líneas Aéreas, que na segunda-feira (26) fizeram uma nova paralisação dos serviços aéreos, apoiados pela Apla (Associação de Pilotos de Linhas Aéreas) e pela Uala (União de Aviadores de Linhas Aéreas), além de diversas outras entidades sindicais ligadas ao setor, incluindo pessoal de terra, pedindo o cumprimento de acordos coletivos, especialmente a recomposição dos salários frente à grave crise inflacionária no país.

Antes, já havia sido feita uma paralisação no dia 8 de novembro, que não resultou em nenhuma proposta das empresas e ainda ocasionou a suspenção ilegal e injustificada de 60 pilotos da Aerolíneas Argentinas.

O peso argentino se desvalorizou 55% desde abril deste ano, segundo informações da imprensa. A negociação paritária em vigor para os tripulantes argentinos prevê reajustes de acordo com a inflação, o que não vem acontecendo —a taxa de inflação está atualmente em 30%, com previsão de fechar o ano em até 50%.

Após a paralisação de segunda-feira, houve a promessa patronal de voltar a negociar com a categoria.

Mais uma vez, o SNA se solidariza com os colegas argentinos e declara seu suporte a todas as ações e meios legais utilizados para que busquem garantir seus direitos.    

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (28), a categoria deliberou por aprovar a previsão orçamentária do Sindicato Nacional dos Aeronautas para o exercício de 2019.

Na mesma assembleia, foi aprovada a retificação da previsão orçamentária do exercício de 2018.

O departamento financeiro do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100.

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O SNA voltou a se reunir com a direção da Avianca na segunda-feira (26) para tratar de diversas demandas dos tripulantes. Entre os temas discutidos estavam férias fracionadas, passe livre, uniformes, repouso regulamentar e cursos não publicados em escala.

Confira no link a seguir o posicionamento da companhia sobre cada um dos itens: .

A companhia se comprometeu a responder sobre os itens pendentes ao SNA até o dia 11 de dezembro.

O sindicato recomenda que os aeronautas acompanhem cada um dos assuntos no dia a dia e que reportem ao SNA eventuais desconformidades constatadas.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Icao (Organização da Aviação Civil Internacional) acaba de lançar um guia de medicina preventiva voltado para pilotos.  

O “Fitness to Fly - A Medical Guide for Pilots” foi desenvolvido em colaboração com a Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos) e a Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) e tem como objetivo reduzir riscos à saúde dos tripulantes e ajudar a definir metas para manter a boa forma para voar.

Entre os principais conteúdos estão:

- Como entender as questões de saúde que mais afetam os pilotos hoje;
- Como reduzir os maiores riscos para a saúde física e mental;
- Dicas para gerenciar nutrição, sono e medicação para uma performance de voo otimizada.

Clique para ver uma prévia do livro: https://bit.ly/2Qm59Vl.

Clique para comprar a versão completa: http://www.unitingaviation.com/fitnesstofly.