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Em votação realizada on-line entre os dias 23 e 27 de julho, os tripulantes associados da Latam Airlines Brasil rejeitaram as propostas de novos Acordos Coletivos de Trabalho apresentadas pela empresa.

- Comissários: 88,6% de votos contrários à proposta, e 11,4% de votos a favor;
- Copilotos: 88,9% de votos contrários, e 11,1% de votos a favor;
- Comandantes: 89,3% de votos contrários, e 10,7% de votos a favor.

O SNA comunicou imediatamente o resultado da votação à Latam, e uma reunião com a empresa foi agendada para essa terça-feira (28) para dar prosseguimento às negociações para possíveis novas propostas de acordo.

Também nesta terça, às 20h, o SNA fará uma live em seu canal no Youtube para esclarecimentos sobre a continuidade das negociações.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube para acompanhar as lives de esclarecimentos a qualquer momento: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Lembramos que as propostas rejeitadas tinham previsão de redução de jornadas e salários e garantia de empregos por 18 meses, porém havia dispositivos no texto que condicionavam a validade futura dos ACTs à aprovação de acordos específicos sobre a mudança permanente na forma de remuneração.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados da LÍDER TÁXI AÉREO S/A, que atuem em equipamentos de asa fixa, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 29 de julho de 2020, às 09:00h, em primeira convocação, e às 09:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de termo aditivo apresentada pela empresa para prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 08 de maio de 2020.

São Paulo, 27 de julho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da Brazilian Traffic Network (BTN), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 29 de julho de 2020, às 11:00h, em primeira convocação, e às 11:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: Deliberação da proposta aditiva apresentada pela empresa para prorrogação de Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 27 de julho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da RICO TAXI AÉREO LTDA., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 28 de julho de 2020, às 16:00h, em primeira convocação, e às 16:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de aditivo apresentada pela empresa para prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 22 de abril de 2020.

São Paulo, 24 de julho de 2020. 

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em resposta a ofício enviado pelo SNA sobre denúncias recebidas de tripulantes de que aulas de revalidação estão sendo promovidas sem a observação de protocolos sanitários em razão da pandemia de covid-19, a Azul Linhas Aéreas negou que esteja havendo descumprimento de quaisquer recomendações.

“A Azul nega o teor da denúncia e afirma que está cumprindo todas as recomendações de segurança sanitária emanadas pelos Órgãos de Saúde, tendo elaborado protocolo médico específico de retorno às atividades na Uniazul”, afirma documento enviado pela empresa ao SNA.

O SNA pede aos tripulantes que entrem em contato com o SNA caso os protocolos sanitários não sejam de fato cumpridos, para que novas medidas possam ser tomadas.

Veja o ofício enviado pela Azul como resposta: https://tinyurl.com/y2vzommp.

Veja o protocolo para atividades na Uniazul divulgado pela empresa: https://tinyurl.com/y23bfpl3.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Conforme o previsto no Acordo Coletivo de Trabalho firmado recentemente com a Azul Linhas Aéreas para o enfrentamento da crise da covid-19, o percentual de redução da remuneração fixa de comissários e pilotos poderia sofrer decréscimos de acordo com a adesão dos tripulantes aos programas voluntários.

Em reunião com o SNA realizada nesta quinta-feira (23), a empresa informou que já para o período do terceiro trimestre de 2020, iniciado em julho, houve um decréscimo de 4,9% na redução do salário fixo dos comissários e de 0,9% na redução dos pilotos.

Ou seja, a redução do salário fixo dos comissários para o terceiro trimestre de 2020 passou de 45% para 40,1%, e a dos pilotos passou de 45% para 44,1%.

Além disso, ainda de acordo com o previsto no ACT, as folgas mínimas já no mês de julho passaram de 19 para 18 no caso dos comissários, mantendo-se em 19 no caso dos pilotos.

A próxima checagem de adesões aos programas voluntários será feita no dia 15 de setembro e pode alterar novamente os percentuais de redução e as folgas.

Veja a íntegra dos ACTs aprovados e seus anexos:

Comissários: https://tinyurl.com/yb7yjvp2
Copilotos: https://tinyurl.com/ya63pqk6
Comandantes: https://tinyurl.com/ybkfqh7x

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O SNA entrou com uma ação coletiva nesta quinta-feira (23) contra a Sideral Linhas Aéreas para impedir cláusulas lesivas aos tripulantes em seus contratos e para que a companhia cumpra a Lei do Aeronauta.

A ação pede, em caráter liminar, sob pena de aplicação de multa, que:

a)  A companhia se abstenha imediatamente de inserir nos contratos de trabalho:

-  Cláusula com previsão de suspensão do pagamento de abonos, gratificações, diárias, cursos de especialização ou treinamento;

- Cláusula com previsão de que em caso de rescisão de contrato de trabalho por parte do empregado ou dando ele motivo para a cessação das relações de trabalho, o tripulante ficará obrigado a indenizar a empregadora de todas as despesas efetuadas e realizadas em moeda nacional, no período de admissão do empregado até este completar dois anos de empresa;

- Cláusula com previsão de modificação no sistema de remuneração quanto a sua forma ou época de pagamento.

b) A companhia cumpra a Lei do Aeronauta no que diz respeito à transferência permanente.

A ação também requer que seja feita negociação coletiva com o SNA para tratar de qualquer flexibilização ou alteração contratual e, consequentemente, que seja firmado o respectivo ACT para tanto. Além disso, pede dano moral coletivo e a multa da CCT.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da OMNI TAXÍ AÉREO S/A, que pertencem ao quadro de voo da frota H155, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 24 de julho de 2020, às 10:00h, em primeira convocação, e às 10:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre a proposta de acordo coletivo de trabalho versando sobre Licença Não Remunerada.

São Paulo, 22 de julho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente 

O SNA convoca os tripulantes associados da Latam Airlines Brasil para a votação das propostas de novos Acordos Coletivos de Trabalho apresentadas pela empresa, que será realizada on-line entre os dias 23 e 27 de julho, separada por função.

Veja os editais de convocação da assembleia plebiscitária: comissários (https://tinyurl.com/y4rupmv5), copilotos (https://tinyurl.com/yxwhu2cj) e comandantes (https://tinyurl.com/yynlme3s).

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 23 de julho e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja nos arquivos abaixo a íntegra das propostas:

- Comissários: https://tinyurl.com/y3hmxoc2
- Copilotos: https://tinyurl.com/y3n32agn
- Comandantes: https://tinyurl.com/y6htk3bq

Veja os esclarecimentos feitos pelo SNA por meio das lives realizadas no Youtube.

- Comissários: https://tinyurl.com/yywrwjyw
- Copilotos: https://tinyurl.com/y5x8ajpd
- Comandantes: https://tinyurl.com/y6mlr2x2

Lembramos que os ACTs têm previsão de redução de jornadas e salários e garantia de empregos por 18 meses.

Porém as propostas contêm cláusulas que condicionam a validade futura dos ACTs à aprovação de acordos específicos sobre a mudança permanente na forma de remuneração, em votação que seria feita de forma separada necessariamente até o fim de agosto.

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O SNA enviou ofício à Azul Linhas Aéreas  nesta terça-feira (21)  em que pede a regularização dos períodos de repouso nas escalas de voo dos tripulantes, a fim de que estejam de acordo com a Lei 13.475/17, com o Apêndice B do RBAC 117 e com a Convenção Coletiva de Trabalho.

Ocorre que o sindicato recebeu denúncias de que a Azul realizou a publicação de escalas com repouso regulamentar inferior ao previsto no item (l) do Apêndice B do RBAC 117, caracterizando assim uma interrupção de jornada.

Lembramos que a Lei do Aeronauta, em seu artigo 38, dispõe que a realização de jornada interrompida não é permitida em serviços de transporte aéreo público regular.

Além disso, o tempo máximo em solo entre etapas de voo está disciplinado na CCT 2019/2020, na cláusula 3.3.13, sendo que qualquer extrapolação caracterizará a jornada interrompida, o que deve ser precedido de celebração de Acordo Coletivo de Trabalho específico.

O SNA aguarda um posicionamento da empresa e a solução da questão o mais breve possível.

Veja a íntegra do ofício: https://tinyurl.com/yyr75jsp.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Líder Táxi Aéreo para a eleição de representante sindical da empresa, que será feita por meio de votação on-line entre os dias 24 e 27 de julho.

Veja o edital de convocação para a votação: https://tinyurl.com/y2gax6xe.

Para votar, os tripulantes associados devem acessar o link a seguir a partir das 9h do dia 24 de julho e seguir todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A única candidatura registrada foi a do comandante Silvio César de Sant Anna.

Veja todas as atribuições dos representantes sindicais no Estatuto do SNA: https://bit.ly/2YafIOV.

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