A Justiça concedeu liminar determinando que a cobrança de empréstimos consignados dos bancos Itaú e Santander em folha de pagamento dos aeronautas da Azul Linhas Aéreas deve ser limitada a 30% dos vencimentos atualmente recebidos.
A Azul, o Itaú e o Santander devem comprovar o cumprimento desta determinação judicial no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
As empresas podem recorrer da decisão.
Na ação, que ainda será julgada posteriormente, o SNA pede a suspensão da cobrança de empréstimos consignados em folha enquanto durarem os efeitos do Acordo Coletivo de Trabalho que reduziu jornadas e salários, ou seja, até 31 de dezembro de 2021.
Saiba mais sobre a ação: https://tinyurl.com/yxf5fpaa.
Uma audiência ainda será designada.
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Notícias
AeroClipping - 17 de agosto de 2020

AeroClipping - 17 de agosto de 2020
Total Linhas Aéreas: deliberação de aditivo a ACT no dia 17/8, às 14h
O SNA convoca os aeronautas associados da Total Linhas Aéreas para deliberação de uma proposta de aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho firmado em razão da pandemia de covid-19, de forma a incluir os aposentados entre os que têm direito a receber benefício emergencial da empresa.
A deliberação será feita em assembleia que será realizada on-line, na próxima segunda-feira, dia 17 de julho, às 14h. Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/y5xkfvub.
Para participar, os aeronautas associados irão receber por e-mail um link de acesso.
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AGE - 17/8 - 14h - Total Linhas Aéreas - Deliberação de proposta de aditivo ao ACT
EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da TOTAL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 17 de agosto de 2020, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: Deliberação da proposta aditiva ao Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela TOTAL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A.
São Paulo, 14 de agosto de 2020.
Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente
SNA trata de temas que necessitam de ACT em reunião com a Azul
O SNA se reuniu com a Azul Linhas Aéreas na terça-feira (11) para tratar de temas que deverão ser levados ao grupo de tripulantes em propostas de Acordos Coletivos de Trabalho.
Lembramos que os temas ainda serão discutidos mais a fundo tanto com os aeronautas como com a empresa antes que sejam levados a deliberação em votação.
- Temas a serem tratados que necessitam de ACT:
BASES VIRTUAIS
O estabelecimento de bases virtuais provisórias, em locais ainda a definir, para adesão voluntárias dos tripulantes que teriam o início e término de suas viagens, bem como o gozo de folgas, reservas e sobreavisos nessa localidade.
ESCALA DIRECIONADA
A possibilidade do tripulante voluntariamente requerer o direcionamento de seus pernoites para uma determinada localidade, sem a necessidade da reserva de hotel.
CMA
A Azul propôs que a FOLGA CMA fosse substituída por uma programação com horário definido, com repouso prévio mínimo de 14 horas anteriores ao início da programação e de 12 horas após o fim, tendo como horário fixo do exame o início 6h locais até as 13h locais.
FÉRIAS
A Azul solicitou o início das férias no dia 1º de cada mês e não mais no primeiro dia útil.
Além destes temas, o SNA questionou a Azul e foi informado de que houve erro no processamento dos pagamentos de:
a) Um lote de rescisão que já está sendo reavaliado;
b) Houve erro sistêmico em algumas licenças-maternidade, que está sendo corrigido. Será realizado um pagamento complementar no dia 14/8.
Sobre problemas com o vale alimentação, quem não estiver com o cartão para recebimento da parte da verba indenizatória a ser paga no dia 15 deve entrar em contato com o SNA para ter seus nomes enviados à empresa para regularizar a situação.
Ficaram pendentes para nova reunião, que será realizada na segunda-feira (17), os seguintes assuntos:
- Franquia de horas;
- Pagamento de férias;
- Previdência privada;
- Questões relacionadas ao vale alimentação.
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AeroClipping - 12 de agosto de 2020

AeroClipping - 12 de agosto de 2020
Tripulantes da Sideral aprovam proposta de ACT (suspensão de contratos)
Em votação realizada on-line nesta terça-feira (11), os tripulantes associados da Sideral Linhas Aéreas aprovaram a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa, prevendo a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho devido à crise da covid-19, conforme a lei 14.020/2020 (antiga MP 936).
Veja a íntegra da proposta aprovada: https://tinyurl.com/y2h75k9k.
Lista de tripulantes: https://tinyurl.com/y55jqefs.
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SNA pede na Justiça que Passaredo pague os salários de julho aos tripulantes
O SNA fez uma petição, em ação coletiva contra a Passaredo, para que a empresa pague os salários de julho de 2020 aos tripulantes.
O pedido foi feito na ação em que o sindicato já requereu os pagamentos dos salários e das diárias de alimentação do mês de março e os dos meses posteriores que eventualmente não forem pagos corretamente, até a data da sentença.
A ação pede também a multa prevista na CCT e pagamento de dano moral coletivo.
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AeroClipping - 10 de agosto de 2020

AeroClipping - 10 de agosto de 2020
Latam apresenta números de PDV e de aposentados e aposentáveis que diminui nº de demitidos
A Latam apresentou nesta sexta-feira (7) os números de comandantes, copilotos e comissários que fizeram adesão aos programas de PDV/PAPI, bem como os aposentados ou aposentáveis com complementação ou suplementação salarial, com diferentes origens, o que diminui o número dos que serão demitidos pela companhia.
Inicialmente, a Latam anunciou o corte de 351 comandantes, 349 copilotos e 2058 comissários.
Os aeronautas nas condições apresentadas abaixo que estão fora da linha de corte são aqueles que diminuem a lista dos demitidos.
Veja os números divulgados pela Latam
- Comandantes fora do corte
AERUS: 2
FAB: 1
INSS/FAB: 2
PDV/PAPI: 34
PDV/FAB: 1
PDV: 18
- Copilotos fora do corte
PDV: 6
- Comissários fora do corte
PCMA: 14
PDV: 206
Os casos que se encontram dentro da linha de corte não têm impacto no número de demitidos.
- Comandantes dentro da linha de corte
INSS: 9
INSS/FAB: 1
LNR: 3
PDV/PAPI: 16
PDV: 9
LIMINAR: 3
CIPA: 1
- Copilotos dentro da linha de corte
INSS: 3
LNR: 3
PDV: 5
FAB: 4
- Comissários dentro da linha de corte
PCMA: 3
PDV: 70
Estabilidades Legais: 19
INSS: 92
LNR: 70
Contrato Suspenso: 1
Veja orientações para tripulantes da Latam em caso de demissão: https://tinyurl.com/y4es69b8.
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Sideral: votação on-line de proposta de ACT no dia 11 de agosto, das 9h às 17h
O SNA convoca os tripulantes associados da Sideral Linhas Aéreas para votação on-line, que será realizada no dia 11 de agosto, das 9h às 17h, para deliberar sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa, prevendo a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho devido à crise da covid-19, conforme a lei 14.020/2020 (antiga MP 936).
Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/y5qyjkva.
Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 11 de agosto e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.
Veja a íntegra da proposta: https://tinyurl.com/y2h75k9k.
Lista de tripulantes: https://tinyurl.com/y55jqefs.
Ressaltamos que, para ter direito a voto, o tripulante deve estar associado ao SNA até no máximo a próxima segunda-feira (10) às 12h.
Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade na votação, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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AGE Plebiscitária - Sideral - 11/8 - 9h - Deliberação de ACT
EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE
O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os associados ao SNA da Sideral Linhas Aéreas LTDA., que ingressaram no quadro social até às 12h do dia 10 de agosto de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 11 de agosto de 2020, às 09h, e encerrada no dia 11 de agosto de 2020 às 17h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa.
São Paulo, 07 de agosto de 2020.
Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente