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Com o anúncio da Latam de que vai proceder à demissão de cerca de 2700 tripulantes, após descontinuar as negociações com o SNA para acordos coletivos temporários que poderiam preservar os empregos, o sindicato preparou uma série de orientações aos associados.

Veja todos os artigos: https://tinyurl.com/y4hlnd4u.

Os artigos também estão disponibilizados no Portal do Associado (https://portal.aeronautas.org.br). Basta clicar no menu “Latam” que aparece à esquerda e navegar pelos artigos.

Os textos trazem orientações sobre homologação, verbas rescisórias, FGTS, planos de saúde, seguro-desemprego, renegociação de dívidas e financiamentos, contratos de locação, pensão alimentícia e recolocação profissional, entre outras coisas.

Além disso, os associados têm à disposição os seguintes canais de atendimento:

E-mail: tripulantes.latam@aeronautas.org.br
WhatsApp: 11 95375-0095 (somente para associados)
Telefone: 11 5090-5100

Caso o tripulante não faça parte do nosso quadro social, ressaltamos que é possível ingressar como sócio assistencial e, dessa forma, utilizar todos os serviços disponíveis.

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AeroClipping - 7 de agosto de 2020

G1
 
   
SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas

O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que compõe a Frente Parlamentar dos Aeronautas, esteve presente nesta quinta-feira (6) na manifestação feita por tripulantes no aeroporto de Guarulhos contra a Latam, que anunciou que vai demitir cerca de 2700 pilotos e comissários.

O parlamentar chegou a se reunir com a direção da Latam na tarde desta quinta para tentar uma última oportunidade de negociação com a empresa para preservar os empregos, porém a companhia manteve sua decisão de proceder aos desligamentos.

O SNA e a categoria agradecem ao deputado pelo empenho.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação pra novidades.

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A empresa Sideral Linhas Aéreas apresentou uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para seus tripulantes, prevendo a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho devido à crise da covid-19, conforme a lei 14.020/2020 (antiga MP 936).

Diante disso, o SNA fará uma reunião on-line com os tripulantes nesta sexta-feira, dia 7 de agosto, às 16h, para prestar esclarecimentos sobre a proposta apresentada. O link para participar será enviado pelo SNA por e-mail aos associados.

Também será convocada assembleia para votação da proposta, que será feita on-line, na próxima terça-feira (11). O edital e os detalhes da votação serão divulgados em breve.

Ressaltamos que, para ter direito a voto, o tripulante deve estar associado ao SNA até no máximo a próxima segunda-feira (10) às 12h.

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A Justiça do Trabalho confirmou, no último dia 2 de agosto, a exclusão da empresa Santos & Pradella do polo passivo da ação Ação Civil Pública da Vara Vasp.

Em votação promovida pelo SNA, que foi realizada on-line entre os dias 13 e 14 de julho, ex-aeronautas da Vasp abarcados pela ação haviam aprovado a proposta de exclusão.

Foram registrados 95,26% de votos favoráveis à exclusão e 4,74% de votos contrários.

Caso necessário, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.  

O SNA ingressou na quarta-feira (5) com ação coletiva contra os bancos Santander e Itaú para suspender imediatamente a cobrança de empréstimos consignados em folha de pagamento dos aeronautas da Azul Linhas Aéreas, enquanto durarem os efeitos do Acordo Coletivo de Trabalho que reduziu jornadas e salários, ou seja, até 31 de dezembro de 2021.

Na ação, o sindicato pede em sede liminar (imediata), sob pena de aplicação de multa por descumprimento: 

- Que as instituições bancárias sejam obrigadas a suspender imediatamente a cobrança de empréstimos consignados em folha de pagamento dos aeronautas empregados da Azul Linhas Aéreas, enquanto durarem os efeitos do acordo coletivo de trabalho (até 31 de dezembro de 2021) ou pelo período mínimo de 6 (seis) meses, a critério do juízo;

-  Que não incidam quaisquer espécies de juros e correção monetária durante o período de suspensão da cobrança dos empréstimos consignados;

- Que o prazo final de amortização seja estendido, com o acréscimo de meses relativos às parcelas suspensas, ou, subsidiariamente, que as parcelas suspensas sejam incorporadas ao saldo devedor e redistribuídas no total de parcelas restantes da dívida, mantido o termo final do contrato;

-  Que caso o juízo não entenda pela suspensão da cobrança dos empréstimos consignados, que limite os descontos a 30% do ganho remuneratório de cada mês, e que a diferença de valores seja diluída nas parcelas vincendas a partir de 01/01/2022, sem juros;

- Que  sejam declaradas nulas as renegociações abusivas efetuadas, para que a estas renegociações abusivas se aplique a suspensão de cobrança e demais efeitos requeridos na presente ação;

-  Que a Azul seja obrigada a suspender os descontos e os repasses dos empréstimos consignados em folha de pagamento de seus empregados aeronautas, enquanto durarem os efeitos do acordo coletivo de trabalho  (até 31 de dezembro de 2021) ou pelo período mínimo de 6 (seis) meses, a critério do juízo.

Uma audiência ainda será designada.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (5) a lei 14034/2020, originária da Medida Provisória 925, mas vetou o dispositivo que permitiria a aeronautas e aeroviários sacarem mensalmente recursos das suas contas vinculadas ao FGTS.

O saque parcial do FGTS, que havia sido aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, era considerado uma importante vitória, já que a crise causada pela pandemia de covid-19 afetou especialmente a aviação —e, consequentemente, pilotos e comissários, que estão enfrentando reduções de salário e suspensões de contrato.

Esse veto presidencial ainda pode ser derrubado pelo Congresso. A partir do momento em que for protocolado, há um prazo de 30 dias corridos para deliberação pelos senadores e deputados, em sessão conjunta.

Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso contrário, o veto é mantido. 

Neste momento, a categoria precisa manter a mobilização nesta causa, cobrando dos parlamentares, juntamente com o SNA, a derrubada do veto e a liberação de recursos do FGTS para socorrer os tripulantes.

Mais uma vez, o SNA conta com a ajuda dos deputados e senadores para que essa importante medida seja efetivada.


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AeroClipping - 6 de agosto de 2020

Folha de S.Paulo
 
   
SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas

Os aeronautas da PAIC Participações Ltda aprovaram nesta quarta-feira (5), em assembleia realizada on-line, a proposta de PPR (Programa de Participação nos Resultados) apresentada pela empresa.

Veja a íntegra da proposta aprovada: https://tinyurl.com/y6rhm87p.

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Diante do anúncio das demissões na Latam, o SNA tomou a iniciativa de criar um banco de currículos de tripulantes associados para buscar uma futura recolocação utilizando como base a previsão da cláusula 3.1.5 da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular (veja abaixo).

Os aeronautas associados que podem enviar seus currículos para o SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O sindicato entende que o momento é delicado não só no mercado de aviação do Brasil como em todo o mundo.  No entanto existe previsão de retomada e, consequentemente, haverá demanda por tripulantes.

Assim, da mesma forma como já foi feito anteriormente pelo SNA por ocasião da falência da Avianca, promoveremos assim que for possível roadshows e recrutamentos de empresas interessadas com prioridade para pilotos e comissários que foram demitidos da Latam.

Veja a íntegra da cláusula 3.1.5 da CCT:

“3.1.5. Recrutamento interno

Nos processos de admissão de empregados para as funções privativas de aeronautas, após o recrutamento interno, as empresas darão preferência, em igualdade de condições, aos indicados pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e, para tanto, informarão as condições exigidas para a admissão.

Parágrafo Único: o Sindicato manterá cadastro atualizado do pessoal disponível em condição de atender à solicitação acima referida.”

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Em votação realizada on-line nesta terça-feira (4), os tripulantes associados da CHC do Brasil Táxi Aéreo reprovaram a proposta de Acordo Coletivo de trabalho feita pela empresa.

O ACT alteraria as horas mensais de voo garantidas, com contrapartidas no vale alimentação e no plano de saúde.

Veja a íntegra do acordo reprovado: https://tinyurl.com/y2yzb8v9.

Foram registrados 56% de votos contra a aprovação e 44% de votos a favor.

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AeroClipping - 4 de agosto de 2020

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SNA - Sindicato Nacional dos Aeronautas
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