Destaque 4

Apesar de a soltura de balões ser crime no Brasil, durante os meses de junho e julho essa prática cresce muito em todo o país, causando graves riscos para a aviação.

Reporte todos os avistamentos ao site do Cenipa: http://sistema.cenipa.aer.mil.br/cenipa/baloeiro/index

Os reportes dão subsídios para um mapeamento da incidência da soltura de balões no país, dados que são essenciais para o combate efetivo desse crime pelas autoridades competentes.

Também é importante denunciar a soltura de balões à polícia. Ligue para 190.

O Código Penal determina pena de prisão por até cinco anos para quem expor a perigo embarcação ou aeronave, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea.

O artigo 42 da Lei nº 9.605/98 (condutas e atividades lesivas ao meio ambiente) prevê detenção de um a três anos para quem fabricar, vender, transportar ou soltar balões.

Faça sua parte.

Os livretos da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022 da aviação regular estão disponíveis para os aeronautas na sede do SNA em São Paulo. A distribuição é gratuita.

Em breve os livretos estarão disponíveis também no escritório do Rio de Janeiro.

A versão on-line da CCT também está no site do SNA: https://tinyurl.com/38ubfw4p

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O SNA apoia e endossa o posicionamento da Ifalpa (Federação Internacional de Associações de Pilotos de Linha Aérea), publicado nesta segunda-feira (21), sobre o acidente com o Boeing 737-800 da China Eastern (voo MU-5735).

Em primeiro lugar, o sindicato lamenta profundamente as mortes dos 123 passageiros e nove tripulantes e se solidariza aos familiares das vítimas.

SNA e Ifalpa também salientam a necessidade de uma investigação minuciosa do acidente e repudiam quaisquer especulações infundadas sobre possíveis causas.

Somente a investigação pelos órgãos responsáveis poderá permitir que respostas sejam alcançadas de forma correta e precisa.

Íntegra do comunicado da Ifalpa: https://tinyurl.com/2ddh4exx

O SNA vem a público repudiar os comentários feitos pelo apresentador Luiz Bacci no programa Cidade Alerta, da TV Record, que trataram jocosamente a profissão dos comissários de voo, desrespeitando a categoria e criando possíveis entendimentos equivocados dos telespectadores.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o serviço de bordo nos voos domésticos no Brasil foi suspenso pela agência reguladora da aviação civil nacional, a Anac, em razão da pandemia de covid-19, como medida sanitária para proteção de todos.

Os aeronautas, tanto comissários de voo como também os pilotos, no entanto, têm a necessidade de fazer suas refeições a bordo das aeronaves, já que suas escalas de trabalho e a natureza de sua profissão não permitem que tenham um horário definido e acesso a restaurantes ou qualquer outra opção durante suas jornadas.

Os comissários de voo fazem suas refeições a bordo da forma mais discreta possível, em condições distantes do ideal de conforto, sem jamais deixar de lado suas atribuições e responsabilidades, especialmente com relação à segurança de voo.

Comissários de voo são profissionais altamente capacitados para cuidar de cada detalhe nas condições de segurança das aeronaves, além de treinados para todo tipo de situação adversa ou emergência, preparados para atender e tranquilizar passageiros, administrar conflitos com firmeza, discrição e paciência.

Em nome de todos os aeronautas, o SNA lamenta os comentários do apresentador e informa que irá entrar em contato com a TV Record, por meio de seu departamento jurídico, para que uma retratação seja feita.

O SNA vem a público repudiar veementemente uma série de reportagens publicadas pela jornalista Thaís Oyama no portal UOL que contribui para criar estereótipos equivocados sobre a atividade de comissário de voo e que traz desinformação à sociedade sobre a real —e essencial— função destes profissionais a bordo das aeronaves.

O trabalho do comissário de voo vai muito além do que o público pode ver.

Antes de tudo, os comissários são agentes de segurança, altamente capacitados para cuidar de cada detalhe nas condições de segurança das aeronaves, além de treinados para todo tipo de situação adversa ou emergência.

A Lei do Aeronauta (lei 13.475/17) prevê que:

“Os tripulantes de cabine, na função de comissários de voo, são auxiliares do comandante encarregados do cumprimento das normas relativas à segurança e ao atendimento dos passageiros a bordo, da guarda de bagagens, documentos, valores e malas postais e de outras tarefas que lhes tenham sido delegadas pelo comandante.”

Os comissários de bordo também devem apresentar preparo psicológico, pois é parte de suas funções atender e tranquilizar os passageiros, administrar conflitos com firmeza, discrição e paciência.

Ainda que seja um suposto relato de um profissional único, a reportagem peca ao usar manchetes sensacionalistas em que associa a carreira de comissários de voo a “vida louca" e a “sexo e bebedeira”. Ademais, a reportagem em nenhum momento alerta para as reais funções e para a importância desta profissão.

Em nome de toda a categoria, o SNA reitera que a série de reportagens contribui negativamente para a criação de uma imagem absolutamente falsa a respeito de toda uma classe de profissionais, de maneira injustificada e covarde.

Os associados que tiverem interesse em ingressar com ação individual contra a Avianca (Oceanair Linhas Aéreas S.A.) para o correto pagamento das verbas rescisórias podem procurar o departamento jurídico do SNA para dar início às tratativas.

O aeronauta deve enviar ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. as informações e documentos listados abaixo.

1. Qual a modalidade da sua demissão: pedido de demissão ou demissão sem justa causa?
2. Já sacou FGTS?
3. Recebeu seguro-desemprego?
4. Qual era sua base contratual no momento da demissão?
5. Atualmente está trabalhando?
6. Já possui ação trabalhista em face da Oceanair?

Documentos:

- RG ou outro documento de identificação válido com foto;
- CPF/MF;
- Carteira ANAC;
- Extrato analítico completo da sua conta de FGTS expedido dentro dos últimos 30 dias do contrato de trabalho firmado com a Avianca;
- Extrato Previdenciário - Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS expedido dentro dos últimos 30 dias (pode ser obtido no seguinte link): www.inss.gov.br/servicos-do-inss/extrato-de-vinculos-e-contribuicoes-a-previdencia;
- Carteira de Trabalho: todas as páginas;
- Contrato de Trabalho com a Avianca, aditivos contratuais e licenças (se houver);
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e Comunicado de Dispensa (se houver) ou Pedido de Demissão;
- 12 últimas escalas publicadas; (se houver);
- 12 últimas escalas executadas; (se houver);
- 12 últimos Holerites (se houver);
- Extrato e comprovante de recebimento de diárias;
- Comprovante de residência expedido dentro dos últimos 90 dias.

Obs.: Os documentos devem ser digitalizados em tamanho máximo de 3,0 MB em formato PDF/A.

Informamos que o comparecimento à audiência a ser designada pelo juiz é obrigatório, sob pena de arquivamento do processo e condenação ao pagamento de custas processuais.

Por fim, ressaltamos que o SNA irá recorrer ao TST da decisão que acatou um recurso da Avianca e extinguiu ação coletiva movida pelo sindicato.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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O SNA enviou nesta sexta-feira (3) um ofício à Itapemirim Transportes Aéreos em que questiona a empresa por denúncias recebidas de tripulantes de suposta suspensão do plano de saúde da Amil Assistência Médica S/A.

De acordo com os relatos, os tripulantes não estariam conseguindo realizar as consultas ou exames médicos.

O SNA solicita à ITA que esclareça, no prazo máximo de dois dias, o motivo pelo qual o plano de saúde dos aeronautas se encontraria suspenso e quais medidas serão tomadas para corrigir a possível irregularidade.

Veja ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/r5zw5w9x

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O SNA vai realizar uma live em seu canal no Youtube nesta quinta-feira (2), às 19h, sobre a pandemia de covid-19, o impacto para a categoria de aeronautas e a atual situação epidemiológica.

A live contará com a presença da presidente da SBMA (Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial), dra. Rozania Sobreira, além da médica infectologista dra. Ana Freitas, indicada pela SBMA.

Inscreva-se em nosso canal: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

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O programa Embarque + Seguro 100% Digital do Governo Federal, com uso de reconhecimento facial biométrico, iniciou, nesta semana, testes com pilotos e comissários de bordo no Aeroporto de Congonhas (SP), administrado pela Infraero.

O teste com tripulantes tem o apoio do SNA e visa facilitar o acesso às áreas restritas de segurança de aeroportos, por meio do uso de biometria facial. A tecnologia dispensa a apresentação dos documentos de identificação dos tripulantes no momento de acesso à sala de embarque —tornando o processo mais eficiente, ágil e seguro.

O diretor de Operações da Infraero, Brigadeiro André Luiz Fonseca, esteve em Congonhas junto com o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, para o início dos testes com tripulantes, no dia 17. Ele destacou que o aeroporto paulistano é o primeiro do Brasil a testar a tecnologia com tripulantes. “O Embarque + Seguro está na vanguarda dos movimentos que priorizam a segurança e a agilidade nos processos aeroportuários”, afirmou o Brigadeiro.

Após Congonhas, os testes com tripulantes serão realizados no Aeroporto Santos Dumont (RJ), também com o apoio da SNA.

COMO FUNCIONA – No momento do controle de acesso à Área Restrita de Segurança (ARS), um equipamento de leitura biométrica coleta a leitura facial do tripulante e valida os parâmetros biométricos junto à base de dados da CHT Digital, iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), confirmando se o indivíduo é tripulante da aviação civil e a validade do documento.

Em caso de identificação biométrica positiva, o tripulante terá o acesso liberado à ARS do aeroporto sem a necessidade de apresentação de documentos para o acesso, evitando o contato do tripulante e do agente de controle de acesso fisicamente aos documentos (procedimento touchless). Em caso negativo, a CHT do tripulante e o documento de identificação do operador aéreo poderão ser verificados e validados manualmente por um agente do operador aeroportuário responsável pelo controle de acesso à ARS. O procedimento de controle de acesso, por meio de biometria facial, não exime o tripulante de se submeter à inspeção de segurança aeroportuária.

O PROGRAMA – O Embarque +Seguro foi idealizado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), em parceria com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. A solução tecnológica foi desenvolvida pelo Serpro, empresa de tecnologia do Governo Federal, e conta com a contribuição ainda da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Infraero, companhias aéreas, operadoras de aeroportos e empresas de tecnologia da informação.

O SNA convoca os aeronautas da EFA Escola de Aviação Civil para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada on-line, no dia 19 de novembro, às 18h, para deliberação sobre proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/mt4u23za

O link para participação será enviado por e-mail pelo SNA.

Edital de convocação da assembleia: https://tinyurl.com/2ymptwx6

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da EFA Escola de Aviação Civil, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA e, será iniciada no dia 19 de novembro de 2021, às 18h, em primeira convocação, e às 18h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de renovação de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2021/2023.

São Paulo, 17 de novembro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente